9 de jul2013

Opção por desenvolvimento rural excludente gera crise nas cidades

por Pulsar Brasil

Reforma Agrária não é prioridade do governo, avalia Denis. (foto: reprod.)

Para Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o governo não pode ignorar que a crise urbana também está relacionada à escolha do modelo de desenvolvimento para o campo. Ele esteve entre os 11 representantes de entidades e movimentos sociais rurais que se reuniram recentemente com a presidenta Dilma Rousseff.

Além do inchaço urbano, reflexo da migração campo-cidade, Denis lembra que diminui no Brasil a área para plantar arroz, feijão e trigo, enquanto crescem os monocultivos de cana-de-açúcar e soja para exportar. Esse é um dos elementos que gera aumento dos preços da comida nos mercados.

O secretário executivo da ANA relata que Dilma, assim como os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ouviram atentamente as cobranças dos movimentos. Eles justificaram alguns dos pedidos dizendo que o governo está desapropriando terras, por exemplo. No entanto, avalia que mais uma vez ficou claro que esta não é uma prioridade.

De acordo com informações do site da ANA, na reunião com o governo realizada na sexta-feira (5), foram entregues três cartas: uma assinada por várias organizações do campo; outra da Associação Brasileira de Reforma Agrária;e uma sobre o novo Código da Mineração. Também foi abordada a criação de uma lei para regular as parcerias de entes governamentais com as organizações da sociedade civil.

Além disso, as entidades do campo anunciaram a presença nas manifestações convocadas para essa quinta-feira (11). A presidenta Dilma fez uma breve análise de conjuntura e se comprometeu a promover agilidade nas políticas para agricultura familiar. Ela destacou ainda que o plebiscito sobre a reforma política deverá promover a participação da população. (pulsar)

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Entrevista – Denis Monteiro, da ANA, conta como foi a reunião com o governo e fala sobre as próximas mobilizações.

5 de jul2013

Organizações e movimentos do campo levam reivindicações à presidenta Dilma

por Pulsar Brasil

Reforma Agrária é reivindicação central. (imagem: reprod.)

Na tarde desta sexta-feira (5), organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, entregarão a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O documento denuncia que as desigualdades são cada vez maiores no campo. Segundo o texto, cerca de 8 mil e 300 grandes proprietários concentram 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias agricultoras possuem apenas 70 milhões. Além disso, repudia o agronegócio e informa que, mesmo com poucas terras, a pequena agricultura responde por 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

As entidades exigem Reforma Agrária e a desapropriação de terras controladas por transnacionais. Pedem pelo imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo e pela proibição das pulverizações aéreas dos venenos.

Também propõem a retirada do regime de urgência na análise do novo Código de Mineração. Reivindicam, ainda, a urgente demarcação das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

O documento afirma que as lutas nas ruas exigem mudanças estruturais. E destaca que reivindicações como as melhorias no transporte, na saúde e educação públicas e a democratização dos meios de comunicação dizem respeito ao campo e a cidade.

Por fim,  as organizações demonstram apoio à convocação de um plebiscito popular sobre Reforma Política. A Carta, que ressalta que as reivindicações das ruas exigem mudanças estruturais no país, é assinada pela Via Campesina, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dentre outras entidades. (pulsar)

1 de jul2013

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

por Pulsar Brasil

Paralisação de 11 de julho envolve diversas pautas do campo e da cidade. (Foto: MST/facebook)

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país.

As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco. Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias.

Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada  é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma  reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

Clique, ouça e baixe os áudios:

Rosângela Piovizani analisa o momento político pelo qual o país passa e fala sobre a greve geral.

A militante da Via Campesina fala da unidade dos movimentos, partidos e sindicatos na Jornada de Lutas.

Ela alerta a população urbana para a importância de se debater o atual modelo de desenvolvimento do campo.

28 de jun2013

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra fazem manifestação por reforma agrária no Distrito Federal

por Pulsar Brasil

MST protestou por reforma agrária nesta terça (foto:racismoambiental)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem manifestações, nesta sexta-feira (28), pela aceleração do processo de reforma agrária no país, bloqueando o trânsito em rodovias do Distrito Federal (DF).

Por meio da Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 80 pessoas ocuparam, desde as seis e meia da tarde, os dois sentidos de uma estrada sentido à Goiás.

Outra manifestação ocorreu próximo à saída para a cidade de Planaltina no entorno do Distrito Federal, onde cerca de 60 sem terras protestavam. Mais cedo, de acordo com a PM, mais um protesto foi registrado próximo à cidade de Brazlândia, no Entorno do DF.

Em nota divulgada em seu site, o MST informa que entre as reivindicações também estão a democratização dos meios de comunicação, o fim do monopólio das empresas de transporte público do Distrito Federal, a promoção de um referendo popular sobre o uso de agrotóxicos e a criação e ampliação de escolas no meio rural.

No comunicado, o movimento acrescenta que os protestos de hoje fazem parte do processo preparatório ao ato de paralisação nacional de trabalhadores, que está sendo convocado pelo MST e por centrais sindicais para o dia 11 de julho.

As paralisações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios. Também visam construir e impulsionar as pautas que vieram das manifestações realizadas nos últimos dias em todo o país. (pulsar)

15 de maio2013

MST marcha para exigir julgamento do Massacre de Felisburgo

por Pulsar Brasil

Marcha reclama da morosidade da Justiça. (foto: MST)

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (15). Eles protestam contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante do Massacre de Felisburgo.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos. Além disso, barracos e plantações foram queimados.

Para o MST, é inadmissível que, depois de nove anos, o caso ainda esteja impune. O julgamento ocorreria hoje, mas foi adiado porque a defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. Esse é o segundo adiamento, sendo que inicialmente o júri estava marcado para janeiro. A justificativa do adiamento anterior foi a transferência do processo para Belo Horizonte.

Em entrevista ao site do MST, Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do movimento, avaliou que a “Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender ao latifúndio”.

O militante do MST relaciona, ainda, a violência e a impunidade no campo à paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Ainda de acordo com informações do site do movimento, quase nove anos depois do Massacre de Felisburgo, as famílias ainda aguardam que parte da área seja desapropriada.

Desde antes dos assassinatos, os Sem Terras tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. O MST ocupou o local em 2002. Neste mesmo ano, 567 dos mil e 700 hectares da fazenda em questão foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, de propriedade do Estado. (pulsar)

18 de abr2013

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

por Pulsar Brasil

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

15 de abr2013

Julgamento de acusado por massacre de Felisburgo tem nova data marcada

por Pulsar Brasil

Local do Massacre de Felisburgo: Acampamento Terra Prometida (Foto: Divulgação)

Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, além disso, barracos e plantações foram queimados.

Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse ao Portal Minas Livre que o motivo do adiamento de quase cinco meses se deve a transferência do caso da comarca de Jequitinhonha. O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso para evitar pressões políticas pela absolvição.

Além de Chafik, também será julgado seu primo Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias.

No dia 17 de abril, data de outro massacre, o de Eldorado dos Carajás, e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo. A partir de hoje (15) serão realizadas diversas manifestações em todo país em memória ao massacre. (pulsar)

10 de abr2013

MST realiza marcha e ocupação na Bahia por Reforma Agrária e justiça

por Pulsar Brasil

Marcha pela Reforma Agrária segue rumo à Salvador (foto: reprod.)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia iniciou na segunda-feira (8) a Marcha Estadual de luta pela Reforma Agrária. A marcha, que conta com cerca de cinco mil Sem Terra de nove regiões do estado, começou no município de Camaçari, ontem a tarde, e segue em direção a Salvador. Os Sem Terra pretendem chegar na capital baiana na próxima quinta-feira (11).

De acordo com informações do site do MST,  o nome de “Marcha Estadual Fábio Santos Silva”, é uma homenagem ao dirigente do MST assassinado com 15 tiros por pistoleiros no último dia 2 de abril, em Iguaí, região sudoeste da Bahia.

Na saída de Camaçari, os trabalhadores rurais marcharam à praça central da cidade e dialogaram com a sociedade questões referentes à criminalização da luta dos movimentos sociais, denunciaram a seca no semi-árido baiano e a paralisação da Reforma Agrária.

Márcio Matos, da direção estadual do MST ressaltou que atualmente existem 25 mil famílias vivendo debaixo da lona, nas beiras das estradas por todo o estado. Os trabalhadores rurais também denunciam a existência de várias áreas improdutivas e devolutas na Bahia. No entanto, nada é feito para que sejam destinadas à Reforma Agrária.

A mobilização faz parte da Jornada de lutas do MST, realizada todos os anos no mês de abril, quando é lembrada a morte de 21 trabalhadores rurais no Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, em 17 de abril de 1996.

No contexto da Jornada de Lutas, 70 integrantes do MST ocupam desde sábado (6) uma área da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em Barra do Choça, no sul da Bahia. O Movimento exige uma reunião com o governo federal e a empresa pelo uso da área ocupada para fins de Reforma Agrária. (pulsar)

3 de abr2013

Acusados de assassinar casal de extrativistas vão a julgamento em Marabá

por Pulsar Brasil

Três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular nesta quarta-feira (3), no Fórum de Marabá no Pará.

De acordo com a Agência Brasil, a expectativa da Justiça Estadual é que o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento seja concluído em dois dias. O policiamento no local deve ser reforçado, devido à grande repercussão do caso e à expectativa de que muitas pessoas queiram acompanhar o julgamento. Movimentos sociais preparam uma série de manifestações.

José Cláudio e Maria foram assassinados a tiros em maio de 2011, em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois trabalhavam com etxração de castanhas há 20 anos e denunciavam a extração ilegal de madeira na região em que viviam. Parentes afirmam que recebiam constantes ameaças de morte.

Dois meses após o crime, o Ministério Público do Pará denunciou por homicídio duplamente qualificado José Rodrigues Moreira. Ele diz ser o dono das terras onde o assentamento Ipixuna foi montado e é apontado como mandante do crime. A promotora responsável pela denúncia, Amanda Lobato, também acusou o irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, e Alberto Lopes do Nascimento, de executarem o duplo assassinato.

No assentamento, familiares de José Cláudio e Maria vivem momentos de apreensão e tensão. A principal razão é que a família dos acusados continua ocupando as terras que estavam em disputa, dentro do assentamento. A irmã de Maria, Laisa Santos Sampaio tem recebido ameaças de morte desde o assassinato. Com a proximidade do julgamento, ela diz que a situação ficou ainda mais tensa e afirma temer o que pode acontecer depois do julgamento.

A irmã de José Claudio, Claudelice, denunciou a passividade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, segundo ela, “sabia de tudo” mas ” não fez nada”. A região onde se encontra a reserva é palco contínuo de conflitos entre pequenos agricultores e madeireiros e fazendeiros pela disputa por terras e preservação da Amazônia. (pulsar)

28 de mar2013

Delegação internacional cobrará explicações sobre mortes de ativistas brasileiros

por Pulsar Brasil

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

20 de mar2013

Superintendente do Incra de Marabá é acusado de doar terra à suspeito de assassinar extrativistas

por Pulsar Brasil

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

18 de mar2013

Paraíba realiza atividades no dia estadual de combate aos agrotóxicos

por Pulsar Brasil

Consumidores e agricultores são afetados. (imagem: sosriosdobrasil)

O Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos na Paraíba é celebrado amanhã (19). Cerca de 300 assentados da reforma agrária, além de agricultores familiares de todas as regiões do estado, vão participar de atividades em João Pessoa.

O evento será promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Visitantes poderão comprar frutas, legumes e hortaliças sem venenos em uma feira que contará com pelo menos 40 estandes.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), as atividades são amparadas pela Lei Estadual 9781, de 2012. A norma institui a data de combate ao uso de agrotóxicos na Paraíba.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que cada habitante do país ingere, em média, 5 litros a cada ano. Além das conseqüências aos consumidores, a situação afeta a saúde dos trabalhadores que lidam com os químicos.

Diante disso, as atividades na Paraíba vão apresentar os avanços de outro modelo de agricultura promovido em assentamentos de reforma agrária. Além de produtos saudáveis, haverá uma mostra de experiências desenvolvidas no cultivos com defensivos naturais.

Para a programação, o Incra conta com o apoio de outros órgãos públicos e de universidades. Também participam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Pólo Sindical da Borborema, a Articulação do Semiárido (ASA), entre outras entidades.(pulsar)

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