24 de abr2013

Assassinatos no campo crescem 24% em 2012

por pulsar brasil

Assassinatos no campo crescem 24%
em 2012 (foto: revistasina)

Assasinatos por conflitos de terra aumentaram 24% em 2012 em relação ao ano de 2011. Esses são os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2012” elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O lançamento do documento foi feito na segunda-feira (22) durante ato no Acampamento Hugo Chávez, em Brasília.

Foram registrados a ocorrência geral de mais de mil e 364 casos de disputa por terra, conflitos trabalhistas, por água, dentre outros. A maioria destes casos, mil e 67, está relacionada com conflitos por terra.

É na região amazônica que se concentram a maior parte dos conflitos por terra: 489 dos 1067 conflitos no campo aconteceram lá. Em contrapartida, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste houve crescimento no número de despejos relacionados com ocupações feitas por movimentos sociais. O documento também aponta para  um aumento expressivo no número de tentativas de assassinatos, passando de 38, em 2011, para 77 em 2012.

Os dados demonstram ainda que 15% dos conflitos envolvem populações indígenas, 12% quilombolas e 9% relaci0nados a outras comunidades tradicionais. Segundo o documento, os indígenas e camponeses contam apenas com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados enquanto o poder público prioriza interesses interesses empresariais.

No relatório, o professor Rodrigo Salles afirma que a mineração tem se sobressaído de outras atividades, com privilégios que, segundo ele, “vem transformando a indústria extrativa mineral no Brasil em uma devoradora de terras”. O relatório ” Conflitos no Campo no Brasil 2012″ pode ser acessado na página da CPT. (pulsar/adital)

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8 de abr2013

Para advogado, absolvição de acusado de matar casal de extrativistas evidencia impunidade em conflitos por terra

por pulsar brasil

Revoltados com a absolvição, protestaram em frente ao Fórum de Marabá

Na avaliação do advogado da organização Terra de Direitos Antonio Sérgio Escrivão, a absolvição do acusado de ser o mandante do assassinato de casal de extrativistas no Pará evidencia a impunidade nos casos de conflitos fundiários no Brasil.

José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato dos extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011 em Ipixuna no Pará, foi absolvido em julgamento realizado no Fórum de Marabá, no Pará na última sexta-feira (5).O casal  trabalhava pela preservação do assentamento Praialta-Piranheira e denunciava a ação de madeireiros na região.

No entanto, dois acusados pela participação na morte do casal foram condenados à prisão: Alberto Lopes do Nascimento foi condenado a 45 anos de prisão por duplo homicídio triplamente qualificado, e Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado.

De acordo com Antonio Escrivão, condenar os executores de crimes de pistolagem e absolver os mandantes aparece como um padrão recorrente de impunidade e negação da justiça.

De acordo com uma pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2011, dos mil 186 casos monitorados pela organização, 94 pessoas foram condenadas pelo menos em primeira instância, entre elas 21 mandantes e 73 executores dos homicídios.

Ainda de acordo com o advogado, “a incapacidade institucional do Estado para combater a grilagem, a derrubada da floresta e o avanço do agronegócio” contribui para a criminalização dos movimentos sociais e trabalhadores rurais que lutam pela terra.

A condenação dos executores e a absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna,  marca o início de uma série de sete júris previstos para o ano de 2013 referentes ao julgamento de crimes contra direitos humanos. (pulsar)

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20 de mar2013

Superintendente do Incra de Marabá é acusado de doar terra à suspeito de assassinar extrativistas

por pulsar brasil

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

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