10 de jul2013

Federações esportivas se unem contra demolições no Complexo do Maracanã

por Pulsar Brasil

Idosos e deficientes físicos atendidos por projetos sociais participaram do protesto

Cerca de 150 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (10), próximo à estátua do Bellini, no Rio de Janeiro, para protestar contra as demolições previstas no contrato de concessão do Maracanã.

De acordo com o projeto, o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros devem ser derrubados para a construção de estacionamentos, bares, lojas e outros espaços comerciais. A Escola Municipal Friedenreich, uma das dez melhores colocadas no IDEB em todo o Brasil, também deve vir abaixo, segundo o contrato.

O protesto foi convocado em conjunto pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e pela Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (FARJ). A Defensoria Pública da União (DPU), que entrou recentemente com uma ação que pede o tombamento dos espaços esportivos do Maracanã, também esteve presente e apoiou a ação.

Entre os manifestantes, atletas, pais de estudantes da escola Friedenreich e dezenas de pessoas atendidas pelos projetos sociais no Complexo do Maracanã. Somente no Julio Delamare, mais de 10 mil pessoas estavam cadastradas em programas gratuitos de iniciação ao esporte e de promoção da saúde através de atividades físicas.

Esses programas estão paralisados desde o fechamento arbitrário do espaço em abril. Não há qualquer perspectiva de continuidade, o que levou dezenas de idosos e deficientes físicos que agora estão desassistidos ao protesto de hoje. Os manifestantes exigiram a revogação do contrato de concessão que prevê as demolições e reivindicaram uma audiência com o governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB). (pulsar)

9 de jul2013

Copa e Olimpíadas contextualizam manifestações que ocorrem no país

por Pulsar Brasil

Protestos também criticaram gastos com Copa do Mundo. (Foto: Tomáz Silva/ABr)

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ, afirma que os megaeventos esportivos estão diretamente relacionados às manifestações das últimas semanas.

Para ele, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são exatamente a ‘causa’ dos protestos, mas ‘contextualizam’ a agitação social que se deu, uma vez que colocam em evidência o que ele chama de “entrega das cidades aos grandes negócios, aos especuladores e às empreiteiras”.

Vainer defende a tese da instalação de ‘Cidades de Exceção’, com a imposição de legislações específicas e com a atuação repressiva do aparato estatal. Defende que este processo se intensifica em função das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Como exemplo, o professor cita a aprovação da Lei Geral da Copa. Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, o texto fere os direitos dos consumidores, ao trabalho, o de ir e vir, dentre outros. Vainer critica ainda a tentativa do Senado de aprovar o Projeto de Lei 728, a Lei sobre Terrorismo, que é chamada por ele de ‘AI-5 da Copa’.

Após as manifestações, Dilma Rousseff anunciou a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Vainer ressalta que, mais que essa questão, ‘ouvir a cidadania’ inclui pautas concretas como o fim das remoções e das privatizações dos estádios. O professor foi critico ao silêncio da presidenta sobre “questões fundamentais colocadas pelas ruas”. Entre elas, a violência policial contra as manifestações e as críticas aos gastos públicos feitos com os megaeventos esportivos. (pulsar)

Clique e ouça:

Entrevista – O professor Carlos Vainer fala sobre as manifestações pelo país e os megaeventos esportivos.

16 de maio2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por Pulsar Brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

30 de abr2013

No 1º de maio, ato no Rio de Janeiro lembra que ‘o Maraca e a cidade são dos trabalhadores’

por Pulsar Brasil

Ato critica venda da cidade em nome dos megaeventos esportivos. Foto: Comitê Popular Rio.

Neste feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a cidade do Rio de Janeiro terá, entre outras atividades, uma caminhada até o Complexo do Maracanã, um dos maiores símbolos do país. O ato acontece diante da licitação para privatizar o estádio.

A segunda fase deste processo foi concluída pelo governo fluminense nesta segunda-feira (29). O consórcio formado pela Odebrecht, IMX Venues e Arena, e AEG Administração de Estádios do Brasil obteve vantagem de 3,8 pontos em relação ao segundo habilitado na concorrência.

De acordo com informações da Agência Brasil, a próxima etapa será a abertura da documentação da licitante melhor classificada. Somente após o julgamento dos dados e esgotada a fase de recursos, será anunciado o vencedor da licitação.

Movimentos sociais, organizações, diretórios estudantis, sindicatos e associações apontam que o Maracanã está sendo vendido “a preço de banana em um processo arbitrário e cheio de irregularidades”.

Denunciam que não há sustentabilidade econômica na proposta de privatização, já que, ao final dos 35 anos de concessão, apenas 16,5% do investimento público feito desde 1999 no Maracanã voltaria ao cofres do Estado. Além do estádio, criticam os governos municipal e estadual do Rio por “venderem a cidade”como um todo em nome da Copa e das Olimpíadas. E afirmam que direitos fundamentais “estão sendo reduzidos a negócios lucrativos”.

A concentração para este ato no marco do Dia do Trabalhador está marcada para às 10h, na praça Afonso Pena, na Tijuca, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. A manifestação também abordará pontos de âmbito federal. Entre eles, o repúdio à venda de portos, aeroportos e das telecomunicações; à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e aos leilões do petróleo. (pulsar)

Ouça:

Gustavo Mehl, do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, afirma que direitos dos trabalhadores estão sendo reduzidos a negócios.

24 de abr2013

Movimentos repudiam privatização do Maracanã e organizam consulta pública

por Pulsar Brasil

Grupos foram às ruas protestar; diante do “atropelo do poder público”, surge a consulta pública. (foto: blogdotarso)

Em meio ao processo de licitação para escolha de um gestor privado para o Estádio Mario Filho, está em curso uma Consulta Pública Popular. Movimentos e organizações envolvidos na proposta avaliam que a privatização do Maracanã não tem viabilidade econômica: ao final de 35 anos de concessão, apenas 16,5% do investimento público feito desde 1999 voltaria ao cofres públicos.

Levando em conta apenas os gastos com o estádio a partir de setembro de 2010, Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, destaca que já foram consumidos 932 milhões de reais; isso equivale a cerca de 1 milhão por dia.

Enquanto isso, completa Gustavo,com a privatização, o retorno previsto para o Estado é de 4 milhões e meio de reais ao ano. O ativista acredita que essa proposta refletiria um “verdadeiro roubo do Maracanã”, já que o orçamento público seria “lesado violentamente”.

Gustavo conta que a Consulta Pública Popular reúne propostas de grupos afetados pelos megaeventos esportivos no Rio de Janeiro: os indígenas da Aldeia Maracanã; os atletas e usuários do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros; e os estudantes, pais e professores da Escola Municipal Friedenreich, que corre risco de ser removida.

Para eles, o poder público ignorou as tentativas de diálogo da sociedade civil organizada, servindo aos interesses de grandes investidores privados. Diante disso, propõem que o complexo do Maracanã tenha uma gestão 100% pública, servindo ao uso comunitário.

A Consulta Pública é realizada pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e coordenada pelo Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), da UFRJ. Ela estará disponível até o dia 15 de junho, quando terá início a Copa das Confederações 2013. (pulsar)

Ouça a entrevista:

Gustavo Mehl fala sobre a Consulta Pública e sobre os riscos de uma possível privatização do Maracanã.

27 de mar2013

ONU analisará abusos cometidos na remoção da Aldeia Maracanã

por Pulsar Brasil

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por Pulsar Brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

25 de fev2013

Obra para Olimpíadas provoca mais uma remoção no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Casa no Largo do Tanque, Zona Oeste do Rio. (foto: renato cosentino/ comitê rio)

No Largo do Tanque, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam à remoção realizada pela prefeitura municipal. Sob a justificativa de avançar com as obras da Transcarioca, os moradores foram despejados em apenas três semanas.

De acordo com informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, os depoimentos dos afetados mencionam intimidações e baixas indenizações dos imóveis. Como forma de pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, os valores vão se reduzindo ao longo do tempo.

As indenizações não passam de 30 mil reais e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas 7 mil. O Comitê destaca que não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo notificações ou comprovantes oficiais durante o processo de remoção.

As famílias do Largo do Tanque denunciam ainda que são ameaçadas a não procurarem a Justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam suas casas sem qualquer reparação. Os moradores estão no local há mais de cinco anos.

De acordo com a prefeitura, as obras da Transcarioca estão em ritmo acelerado para serem entregues até o fim deste ano. Com vistas para as Olimpíadas de 2016, os 39 quilômetros da via expressa estão entre o bairro Barra da Tijuca e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

No ano passado, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas lançou o dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O documento denuncia impactos das obras no setor de transporte e em centros esportivos. Até abril de 2012, a estimativa era de que mais de 7 mil famílias já tinham sido despejadas ou estavam sob ameaça de despejo na cidade do Rio. (pulsar)