16 de jul2013

Comitê da Verdade do Amazonas critica investigação da Comissão Nacional sobre crimes contra waimiri-atroari na Ditadura Militar

por Pulsar Brasil

Indígenas do amazonas foram massacrados pelo regime militar (foto: acritica)

O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas lançou nota pública em que manifesta preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante o regime militar no Brasil. Entre os anos de 1967 e 1986, essa etnia foi reduzida a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

De acordo com a nota, a CNV ainda desconhece o conteúdo do Relatório encaminhado pelo comitê amazonense em outubro de 2012. No documento estão descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Eles também criticam o fato da representante da CNV, Maria Rita Kelh, ter negado a participação deste Comitê em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho deste ano.

Os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), e teve como principal interlocutor o indigenista da Eletrobrás José Porfírio de Carvalho. De acordo com o Comitê Pela Memória, José Porfírio não seria o mais indicado para esse papel pois exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no território.

Na nota, o Comitê também expressa sua preocupação com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois este seria o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. A organização defende, por fim, que os indígenas sejam escutados com mais liberdade para que possam denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar contra seu povo. (pulsar)

22 de mai2013

Tortura era praticada antes da luta armada na ditadura militar, segundo Comissão da Verdade

por Pulsar Brasil

Tortura era praticada anterior a luta armada (charge: Latuff)

A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha começado em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.

A historiadora Heloísa Starling, assessora da comissão, explicou que a tortura foi introduzida nos quartéis como padrão de interrogação ainda em 64. O balanço divulgado pela comissão considera que o uso da violência política permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. A comissão revelou ainda que a Marinha ocultou informações sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em 1993 pelo governo Itamar Franco.

De acordo com informações da Agência Brasil,  levantamentos da Comissão da Verdade apontam que cerca de 50 mil pessoas foram presas só no ano de 1964, em operações nos estados da Guanabara, atual Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A comissão identificou prisões em massa em navios-presídios. Também relatou ter identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas universidades: na Universidade Federal do Recife e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A historiadora ainda disse que a comissão está no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o consentimento do alto escalão militar. Ela apresentou um organograma de 1970, ano de criação do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), que mostra que as informações sobre o que ocorria no órgão eram de conhecimento do alto escalão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. (pulsar)

 

16 de mai2013

Sob críticas, Comissão Nacional da Verdade completa um ano

por Pulsar Brasil

Uma das placas colocadas pelo coletivo Nexa (foto: sabô)

Com críticas por parte de organizaçõs sociais, a criação da Comissão Nacional da Verdade completa um ano nesta quinta-feira (16). Os integrantes da Comissão apresentaram na terça-feira (14) à presidenta Dilma Rousseff as demandas da sociedade civil para que os trabalhos do grupo sejam prorrogados. A data para encerramento das atividades está prevista para maio de 2014.

Movimentos e organizações da sociedade civil ainda são críticos a forma como estão sendo encaminhadas as investigações a respeito das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988.

Boa parte desse grupo é formada por militantes de direitos humanos e parentes das vítimas da ditadura militar. Essas organizações pressionam há anos pela abertura dos arquivos e se dizem insatisfeitos com a forma como os trabalhos tem sido conduzidos. Uma das princiapis  críticas recai sobre a falta de participação social nos processos de investigação.

O ativista Felipe Nin integra um desse grupos. Ele é parente de uma vítima da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985 e acompanha os trabalhos da Comissão Nacional e também de comissões regionais. Além disso, integra o Núcleo de Experimentações Anárquicas (Nexa) que realiza intervenções urbanas no Rio de Janeiro e São Paulo, que buscou intervir na processo da Comissão e de criação de uma memória nacional.

O grupo coloca placas nas ruas dessas cidades com nomes de militantes políticos desaparecidos ou mortos pela ditadura no local onde foram vistos pela última vez. De acordo com Felipe, esse processo permite com que a história se torne pública, atingindo de forma mais direta ao conjunto da sociedade. (pulsar)

Ouça aqui a entrevista.

13 de mai2013

Apesar de depoimentos contrários, coronel Ustra nega ter cometido crimes na ditadura

por Pulsar Brasil

Coronel Ustra nega ter cometido crimes durante a ditadura (foto: internet)

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) o ex-chefe do principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, negou as acusações de que tenha sequestrado, matado, torturado e ocultado cadáver à época do regime.

Coronel Ustra, que deu seu depoimento na última sexta-feira (10) em Brasília, foi comandante do Destacamento de Operações Internas do Centro de Informações de Defesa Interna do II Exército de São Paulo (DOI-Codi/SP) entre 1970 e 1974. além de negar os crimes, ele acusou a presidenta Dilma Rousseff de ter participado de  quatro ” organizações terroristas”  que tinham o objetivo  de implantar o comunismo no Brasil.

Na mesma ocasião, Marival Chaves, ex-servidor do centro de tortura também prestou depoimento. Ele afirmou que os corpos dos presos políticos eram expostos aos oficiais do Exército do DOI-Codi após serem torturados e mortos nos chamados centros clandestinos de tortura.

Mesmo com a decisão judicial que lhe permitia ficar calado, Ustra decidiu falar em um depoimento de mais de uma hora, respondendo a diversas perguntas dos membros da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles e José Carlos Dias. Perguntado se ocultou cadáveres, ele respondeu esbofeteando a mesa que sempre agiu “segundo a lei e a ordem”. Além de negar a sua participação na tortura, Ustra também negou que atos do tipo tenham sido cometidos dentro do DOI-Codi.

O integrante da Comissão, Fonteles, apresentar um documento secreto das Forças Armadas que revelava que mais de 50 pessoas foram mortas dentro do órgão depois de serem presas. O ex-coronel afirmou que o arquivo não provava a acusação e disse que as mortes dos militantes de esquerda aconteceram em combate.

Carlos Alberto Brilhante Ustra responde na justiça a diversas acusações de crimes praticados durante a ditadura, mas é protegido pela Lei da Anistia. Em junho de 2012 ele foi condenado a pagar 50 mil reais, por danos morais, à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 pela tortura militar. (pulsar)

26 de abr2013

Porto Alegre lança exposição sobre a luta contra as ditaduras na América Latina

por Pulsar Brasil

Imagem que integra a mostra em Porto Alegre: um comício realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

A exposição Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Onde a Esperança se Refugiou,  instalada na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, mostra o sentimento de terror implantado pelas ditaduras militares que violaram a democracia e os direitos civis no Cone Sul da América, entre 1964 e 1990.

A exposição, que utiliza recursos multimídias se estenderá até o dia 5 de maio, com entrada franca.

Organizada e dividida em cinco eixos, a mostra traz políticas de memória com um acervo de mais de 2 mil fotos desse período, incluindo 366 rostos das vítimas da ditadura militar no Brasil.

Direcionada especialmente à juventude, a exposição incentivará a visitação das escolas de segunda a sexta-feira, permanecendo também aberta ao público aos sábados, domingos e feriados.

Outro recurso da exposição será uma mostra de cinema com a exibição de 11 filmes que retratam episódios dos Anos de Chumbo no Brasil e na América Latina.

A mostra inclui também a pré-estreia de Dossiê Jango, de Paulo Henrique Fontenelle, que ainda não entrou em circuito comercial. As exibições, com sessões comentadas, acontecerão de 30 de abril a 5 de maio, na Usina do Gasômetro. (pulsar/sul21)

 

2 de abr2013

Manifestação contra o golpe militar pede punição para os responsáveis pelos crimes da ditadura

por Pulsar Brasil

Placa do coletivo Lembrar é rexistir em memória dos desaparecidos e mortos pela ditaura militar (foto: ColetivoFotoExpandida)

Uma manifestação contra o golpe militar de 1964, que completou 49 anos nesta segunda-feira (1º) reuniu cerca de 200 pessoas na Cinelândia na ttarde de ontem no centro do Rio de Janeiro. Integrantes de partidos políticos, organizações pelos direitos humanos e movimentos sociais pediram punição para os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura.

O ato aconteceu bem em frente ao Clube Militar, onde ano passado os militares realizaram uma comemoração da data. A Cinelândia foi cenário de vários atos de protesto contra os militares durante o regime militar.

De acordo com a Agência Brasil, lideranças estudantis, parentes de vítimas e políticos também cobravam mais empenho nas investigações que estão sendo conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade. A jornalista Hildergard Angel, irmã de Stuart Angel e filha de Zuzu Angel, vítimas da ditadura, ressaltou que a Cinelândia, local da manifestação, é um marco da luta pela democracia no país.

O coletivo Lembrar é Re Existir que atua colocando placas em memória de mortos e desaparecidos pela ditadura militar nos locais onde foram vistos pela última vez também participaram da manifestação. No mesmo dia, colocaram quatro placas em memória de pessoas assassinadas na data do golpe.

Durante a manifestação, a Cinelândia também foi ocupada por um grupo de pessoas que protestava contra a desocupação da Aldeia Maracanã, que será reformado para receber o Museu Olímpico. Indígenasque ocupavam o prédio desde 2006 querem que o antigo Museudo Índio seja transformado em um centro de referência da cultura indígena. (pulsar)

 

25 de mar2013

Atos em São Paulo e Rio de Janeiro no Dia Internacional pelo Direito à Verdade mobiliza ativistas e artistas

por Pulsar Brasil

Dia Internacional pelo Direito à Verdade é celebrado em SP (foto: Paulo Fávari)

Artistas e ativistas promoveram neste domingo (24) um ato público em São Paulo e no Rio de Janeiro para lembrar o Dia Internacional pelo Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos. Crimes cometidos pelo regime militar, que vigorou entre 1964 a 1985, foram lembrados e denunciados.

A celebração da data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, em homenagem a Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, assassinado em 24 de Março de 1980 por seu ativismo contra a violação aos direitos humanos.

A psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade, uma das organizadoras do ato em São Paulo, destacou que esta foi a primeira vez que o dia foi celebrado no Brasil.

Na parte da manhã, em São Paulo, o ato foi realizado na rua Maria Antônia, palco do enfrentamento ocorrido entre membros do chamado Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e estudantes universitários.

A celebração também contou com a participação de ex-estudantes do Centro Universitário Maria Antônia da Universidade de São Paulo (USP), entre 1949 e 1968. Para Sérgio de Carvalho, diretor da Cia do Latão que também foi uma das organizadoras do ato, “é preciso marcar posição histórica e discutir esse processo, que se tratou de crime de Estado”.

A integrante do grupo Mães de Maio, fundado em 2006, Débora Maria Silva também esteve presente no ato em São Paulo. Ela perdeu o filho após a execução de centenas de jovens nas periferias da capital. Débora explicou que as mães também pleiteiam a Comissão da Verdade para a história dos “crimes de maio”.

Na parte da tarde também foi celebrado um ato na praça São Salvador, no Rio de Janeiro, organizado pelo Coletivo Memória, Verdade e Justiça e pelo Instituto Boal. O evento lotou o coreto da praça e teve grande participação de jovens. Também contou com a presença de Maria Rita Kehl que pegou um vôo após participar do ato em São Paulo. (pulsar)

19 de mar2013

Comissão Nacional da Verdade investiga possível assassinato de Jango

por Pulsar Brasil

A versão oficial é de Jango morreu após infarto; investigações contestam. (foto: reprod.)

Em audiência pública realizada pela Comissão Nacional da Verdade, em conjunto com a Comissão do Rio Grande do Sul, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que indícios que levam a crer que João Goulart tenha sido assassinado não podem ser ignorados.

Jango, presidente deposto pelo golpe que instaurou a ditadura militar em 1964, morreu em dezembro de 1976. Por conta de uma hipertensão, tomava remédios diariamente. No entanto, existem desconfianças de que venenos tenham sido postos nos medicamentos.

Nesta segunda-feira (18), o Instituto João Goulart entregou à Comissão Nacional da Verdade um pedido formal para que o órgão investigue as circunstâncias da morte do ex-presidente. Encaminhou ainda um documento sobre as investigações que correm desde 2007.

O diretor da entidade, João Vicente Goulart, filho de Jango, acredita que o pai pode ter sido vítima de um programa de “assassinatos seletivos” com participação do governo dos Estados Unidos. E defende que seja realizada uma autópsia, procedimento que não foi permitido na ocasião da morte.

João Goulart morreu durante seu exílio na Argentina. Após 36 anos de sua morte, a ministra Maria do Rosário ressaltou que mesmo que “não se encontre nenhuma substância em seus restos mortais, não significa que ele não tenha sido assassinado”. Ela lembrou que existem provas de que Jango era constantemente monitorado por forças de repressão de todo Cone Sul. (pulsar/sul21)

14 de mar2013

Novo papa é acusado de colaborar com ditadura argentina

por Pulsar Brasil

Papa é acusado de estar envolvido em crimes da ditadura militar argentina. (foto: Natacha Pisarenko / AP)

Jorge Mario Bergoglio é investigado pela colaboração com a ditadura militar em seu país de origem, a Argentina. De acordo com o livro “El Silencio”, de Horacio Verbitsky, o novo papa teria delatado dois sacerdotes.

Também é acusado de ser conivente com o sequestros de bebês em prisões clandestinas, prática recorrente no regime repressor que durou de 1976 e 1983. Essas crianças eram adotados ilegalmente por outras famílias, em sua maioria próximas a autoridades militares.

Bergoglio, que escolheu ser chamado Francisco 1º, chegou a ser convocado para testemunhar em julgamento sobre esses episódios. Com sua eleição, se torna o primeiro papa não europeu a assumir como líder mundial católico.

Bergoglio possui grande visibilidade na Argentina, sendo conhecido pela austeridade e pela simplicidade em sua vida diária. Nos últimos anos, também foram notórias suas críticas ao governo da presidenta Cristina Kirchner.

O agora papa rejeitou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na Argentina em 2010. Na época, Bergoglio classificou a questão como “um movimento do Pai da Mentira, que pretende confundir e enganar os filhos de Deus”, em referência ao diabo.

A fumaça branca anunciando o sucessor para Bento XVI saiu da chaminé da Capela Sistina, na Cidade do Vaticano, nesta quarta-feira (13). Pelo menos dois terços dos 115 cardeais votaram no argentino durante o que foi o 75º conclave na história da Igreja Católica. (pulsar)

Versão em espanhol.

13 de mar2013

Justiça argentina condena cinco repressores da ditadura à prisão perpétua

por Pulsar Brasil

O julgamento tratou dos casos de 23 vítimas da  ditadura argentina. (imagem: BA street art)

Reynaldo Bignone, último ditador do regime militar que durou de 1976 e 1983 na Argentina, foi condenado à prisão perpétua nesta terça-feira (12). Outros quatro militares receberam a mesma pena por cometerem crimes de lesa humanidade no Campo de Maio.

Este local funcionou como um dos maiores centros de repressão, além de abrigar uma maternidade clandestina. O julgamento analisou casos de 23 vítimas, entre elas sete mulheres que estavam grávidas e tiveram filhos no cativeiro.

O ex-comandante do Institutos Militares, Santiago Omar Riveros, também está entre os condenados. Ele e Bignone são considerados por organizações de defesa dos Direitos Humanos como figuras centrais do terrorismo de Estado vivido na Argentina na década de 1970.

As sentenças foram apresentadas no Tribunal Oral Federal de San Martín, no subúrbio da capital Buenos Aires. Além das cinco condenações à prisão perpétua, outros seis repressores pegaram de 12 a 25 anos de detenção. O julgamento foi o sexto realizado na Argentina por crimes cometidos no Campo de Maio. A estimativa é de que, somente nessa instalação, tenham passado cerca de 4 mil presos, sendo que a maioria continua desaparecida.

No Brasil, os primeiros levantamentos da Comissão Nacional da Verdade apontam que pelo menos 50 mil pessoas tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Este balanço inclui presos, perseguidos, exilados e familiares que perderam parentes.

No entanto, ao contrário da Argentina, a Lei de Anistia brasileira não foi revogada. A medida é questionada por proteger de condenação os agentes do Estado acusados de cometer torturas, sequestros e homicídios durante a ditadura militar. (pulsar)

Versão em espanhol.

5 de mar2013

Comissão da Verdade paulista denuncia que Iara Iavelberg foi assassinada durante ditadura

por Pulsar Brasil

Médico apresenta dados que excluem suicídio de Iara. (foto: roberto navarro/agência assembleia)

A Comissão da Verdade  ”Rubens Paiva”, de São Paulo, realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o caso Iara Iavelberg. Psicóloga e professora, ela morreu aos 27 anos em Salvador, em 1971, durante a ditadura militar.

Iara era companheira do guerrilheiro Carlos Lamarca, também assassinado por agentes do regime repressor. Ambos integraram a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, depois, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Na audiência, o médico Daniel Romero Muñoz, responsável pela realização da necropsia dos restos de Iara, em 2003, mostrou os exames que comprovaram que a tese oficial de suicídio não se sustenta.

De família judaica, Iara foi enterrada no setor de suicidas no Cemitério Israelita de São Paulo. A luta judicial para se conseguir autorização para exumar o cadáver durou anos. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh contou que entidades judaicas tentaram impedir a exumação.

Segundo ele, argumentavam que o Estado brasileiro, laico, não poderia interferir em questões religiosas. O judeu que se suicida é enterrado de costas para os outros e com o rosto virado para o muro do cemitério.

No entanto, Greenhalgh cuidou do caso para a própria família Iavelberg, que queria que o corpo de Iara tivesse o mesmo tratamento dos outros mortos. Finalmente, a Justiça concedeu a autorização e a perícia comprovou o homicídio de Iara, apenas um entre tantos crimes da ditadura militar ainda não revelados.

Os primeiros levantamentos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes deste período, estima que pelo menos 50 mil pessoas tiveram seus direitos violados durante a ditadura que durou de 1964 a 1985. Este balanço inclui presos, perseguidos, exilados, torturados e familiares que perderam parentes. (pulsar/brasilatual)

14 de fev2013

Aumento dos blocos de rua tem ligação com redemocratização do país

por Pulsar Brasil

Blocos do Rio de Janeiro chegam a reunir 10 mil foliões (foto: flickr)

O aumento do número de blocos no carnaval de rua é um movimento que tem ligação direta com o fim da ditadura militar e a volta ao país dos exilados políticos. A opinião é de Rita Fernandes, presidenta da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Tereza e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, a Sebastiana.

De acordo com ela, os exilados políticos viram nos blocos uma forma legítima de voltar a ganhar as ruas da cidade. A associação é formada por 12 dos principais blocos do centro e da Zona Sul da cidade.

Em entrevista à Agência Brasil, Rita explicou que a retomada do carnaval de rua começou na década de 1980, com a redemocratização do país, quando os primeiros blocos começaram a sair. Segundo a presidenta da Sebastiana a cidade tem hoje cerca de 500 blocos registrados, fora os que não são ainda conhecidos. São pequenos grupos de bairro que saem pelas ruas espontaneamente.

Para Rita, o movimento gerado a partir da intensificação do carnaval de rua não tem volta. Ela ainda defende a intervenção do poder público não na organização do Carnaval como um todo mas para garantia de mais mais segurança e infra-estrutura aos blocos.

A Sebastiana foi fundada em 2000 por diretores de alguns dos mais tradicionais blocos de rua da cidade e surgiu da necessidade de encontrar soluções que viabilizassem os desfiles que começavam a crescer, alguns com mais de dez mil foliões. (pulsar)

Páginas:12»