Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.

A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do “Abril Indígena”, que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)

Ouça:

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala sobre a mobilização “Abril Indígena”.

MPF e indígenas questionam governo federal sobre operação Tapajós

Lideranças Munduruku denunciam situação no rio Tapajós. (foto: ebc)

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) têm dez dias para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, no Pará, sobre os objetivos da operação Tapajós. A ação armada iniciada na última semana envolve a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Polícias Federal e Rodoviária.

Indígenas Munduruku relatam que agentes têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, sobrevoos pelas aldeias e monitoramentos pelo rio. Eles se dizem “traídos, humilhados e desrespeitados” e exigiram a suspensão da operação, que também inclui pesquisadores, engenheiros e técnicos.

O MPF aponta contradição nas explicações do governo federal sobre os motivos da presença militar. O MME e a Advocacia Geral da União (AGU) apontaram que a operação visa concluir o Eia-Rima sobre uma usina na região ainda neste ano. Este documento serve para a obtenção de “Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

Porém, o Ministério Público destaca que essa versão não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Paulo Saldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, ele afirmou que a operação se trata de “um trabalho mais de pesquisa ainda”.

O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a ação armada por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém. Anteriormente, ele chegou a conceder liminar favorável ao órgão sobre a consulta prévia aos Munduruku, mas não considerou que a atual operação militar seja contrária a essa obrigação.

Os indígenas reforçam que estão sendo impedidos de circular livremente pelas terras e aldeias. Em carta à Justiça, ao governo federal e à sociedade, os Munduruku declararam que não aceitam estudos para hidrelétricas em suas terras tradicionais, afirmando que estão em defesa das riquezas naturais dessa região do Pará. (pulsar)