25 de jun2013

Sob pressão, governo suspende estudos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós

por Pulsar Brasil

Mundukus se mobilizam contra barragens no Tapajós (foto: cimi)

Pressionado pela resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final do último domingo (23), em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.

O ministro Gilberto Carvalho havia anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos. No entanto, a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, afirmou que tanto o governo como a Funai estavam suspendendo qualquer pesquisa na região.

O chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku disse estar feliz ao Centro Indigenista Missionário (Cimi) com a notícia, apesar de ainda não terem prova de que isso irá acontecer. No entanto, ressalta que não querem que os estudos sejam apenas suspensos mas cancelados.

Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku. Dentre as ações, estão as ocupações que paralisaram as obras da usina hidrelétrica Belo Monte por 17 dias.

Também viajaram à capital federal, onde realizaram uma marcha e ocuparam a sede da Funai. Na última sexta-feira, expulsaram cerca de 25 pesquisadores da empresa Concremat, prestadora de serviços do Grupo de Estudos Tapajós, consórcio composto por Camargo Correia, GDF Suez e Eletrobras, entre outros.

Neste contexto,  os Munduruku sofreram um processo de criminalização, difamação e repressão por parte do governo federal. Notas públicas, declarações à imprensa e processos judiciais acusavam os indígenas de criminosos e mentirosos, questionando a legitimidade das lideranças Munduruku. Em resposta, os indígenas entraram com interpelação criminal contra declarações do ministro Gilberto Carvalho. (pulsar)

 

11 de jun2013

Em protesto contra hidrelétricas, indígenas ocupam sede da Funai em Brasília

por Pulsar Brasil

Indígenas ocupam sede da Funai em protesto contra hidreléticas (foto: cimi)

Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (10). Como não foram recebidos pelas autoridades, acamparam em frente a Funai.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará.

Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira (11) completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e veio ao Distrito Federal.

O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas.

Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de ontem (10), Maria Augusta não apareceu.

O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da Secretaria, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na Secretaria Geral da Presidência da República o documento que entregariam ao ministro em mãos.

Na carta, relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires. (pulsar)

23 de maio2013

Ministério Público quer suspensão de permissão para continuidade de estudo ambiental no rio Tapajós

por Pulsar Brasil

Estudo ambiental para construção de Usina no Rio Tapajós viola Convenção 169 (foto: Fernanda Ligabue)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso solicitando a reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu liminar que impedia a realização da pesquisa de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

O impedimento da pesquisa de viabilidade da chamada Operação Tapajós, na região do médio e alto rio Tapajós no Mato Grosso, havia sido emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).

Com a suspensão da liminar pelo Supremo, os estudos de viabilidade podem continuar, ao mesmo tempo em que as comunidades indígenas envolvidas serão consultadas.

No entanto, o argumento do Ministério Público é que essa decisão viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aceita pelo Brasil. De acordo com esta norma, a consulta aos povos indígenas da região deve ser realizada antes da execução do empreendimento e não na fase de pesquisas, como autorizou o STJ.

Ainda de acordo com Ministério Público, desde 2009, quando começou o processo de licenciamento ambiental, nenhuma medida foi tomada para que as comunidades indígenas fossem ouvidas sobre o empreendimento

No entendimento do Ministério Público Federal, uma “eventual lesão à ordem e à economia pública será resultado da má gestão da União, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)”. Caso seja mantida a decisão, o MPF pede que o recurso seja encaminhado à corte especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para ser apreciado. (pulsar)

10 de maio2013

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

16 de abr2013

Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

por Pulsar Brasil

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.

A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do “Abril Indígena”, que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)

Ouça:

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala sobre a mobilização “Abril Indígena”.

 

2 de abr2013

MPF e indígenas questionam governo federal sobre operação Tapajós

por Pulsar Brasil

Lideranças Munduruku denunciam situação no rio Tapajós. (foto: ebc)

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) têm dez dias para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, no Pará, sobre os objetivos da operação Tapajós. A ação armada iniciada na última semana envolve a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Polícias Federal e Rodoviária.

Indígenas Munduruku relatam que agentes têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, sobrevoos pelas aldeias e monitoramentos pelo rio. Eles se dizem “traídos, humilhados e desrespeitados” e exigiram a suspensão da operação, que também inclui pesquisadores, engenheiros e técnicos.

O MPF aponta contradição nas explicações do governo federal sobre os motivos da presença militar. O MME e a Advocacia Geral da União (AGU) apontaram que a operação visa concluir o Eia-Rima sobre uma usina na região ainda neste ano. Este documento serve para a obtenção de “Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

Porém, o Ministério Público destaca que essa versão não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Paulo Saldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, ele afirmou que a operação se trata de “um trabalho mais de pesquisa ainda”.

O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a ação armada por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém. Anteriormente, ele chegou a conceder liminar favorável ao órgão sobre a consulta prévia aos Munduruku, mas não considerou que a atual operação militar seja contrária a essa obrigação.

Os indígenas reforçam que estão sendo impedidos de circular livremente pelas terras e aldeias. Em carta à Justiça, ao governo federal e à sociedade, os Munduruku declararam que não aceitam estudos para hidrelétricas em suas terras tradicionais, afirmando que estão em defesa das riquezas naturais dessa região do Pará. (pulsar)

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

14 de mar2013

Mobilizações pelo país marcam dia de luta contra barragens

por Pulsar Brasil

MAB reivindica política nacional para atingidos por hidrelétricas (foto: brasildefato)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza seminários, encontros e manifestações pelo país no marco do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, celebrado nesta quinta-feira (14).

Entre as reivindicações, está a criação de uma política nacional voltada para as famílias afetadas por hidrelétricas. Em entrevista ao Instituto Humanos Unisinos (IHU), Luis Dalla Costa disse que cerca de 60 mil pessoas serão atingidas em decorrência do Plano Decenal de Energia do governo federal.

Ele, que compõe a coordenação do MAB, avalia que o “atual modelo energético não tem soberania, porque fica dependente e refém dos interesses privatistas”, promovendo impactos sociais, econômicas, culturais e ambientais.

De acordo com o MAB, somente no Paraná, a área alagada por construção de hidrelétricas consome cerca de 260 mil hectares, o suficiente para estabelecer todas as famílias cadastradas a espera de terras no estado. Lá, assim como em São Paulo, o movimento realiza nesta semana encontros estaduais.

Atingidos por Belo Monte também se mobilizam no Pará. O MAB denuncia que, enquanto o ritmo das obras da barragem está acelerado, a construção das mais de 5 mil e 300 casas para famílias que devem ser removidas ainda não começou.

Já na Bahia, cerca de mil atingidos pela barragem de Sobradinho ocuparam uma rodovia na madrugada desta quarta-feira (13). Há mais de 30 anos, famílias foram expulsas da beira do rio São Francisco e realocados para as áreas de seca. Uma das principais reivindicações é o direito a água.

Também foram realizados debates, assembleias e manifestações em Rondônia, Paraíba, Santa Catarina, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. O 14 de março é tidos como o dia de luta desde 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens. (pulsar)