16 de abr2013

Mapa da intolerância aponta para crescimento de grupos neonazistas; no Brasil, região sul concentra maioria

por Pulsar Brasil

O crescimento do número de simpatizantes neonazistas tem se tornado uma tendência internacional. É o que aponta um monitoramento da internet realizado pela antropóloga e pesquisadora da Unicamp, Adriana Dias.

De acordo com a pesquisa, de 2002 a 2009, o número de sites que veiculam informações de interesse neonazistas subiu 170%, saltando de sete mil e 600 para vinte mil 502. No mesmo período, os comentários em fóruns sobre o tema cresceram cerca de 42%.

Nas redes sociais, os dados são igualmente alarmantes. Apontam para existência de comunidades neonazistas, antissemitas, que se referem especificamente ao preconceito contra judeus e negacionistas, de grupos que negam a existência do holocausto, em 91% das 250 redes sociais analisadas pela antropóloga. E nos últimos nove anos, o número de blogs sobre o assunto cresceu mais de 550%.

De acordo com informações da Agência Brasil, Adriana Dias trabalha há onze anos mapeando grupos neonazistas dentro e fora da internet. No Brasil, segundo a pesquisadora, os grupos neonazistas eram predominantes no sul do país, mas nos últimos anos têm crescido cada vez mais no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo.

Para mapear a quantidade dos que considera neonazistas, ela mapeia o número de internautas que fazem mais de 100 downloads de arquivos de sites sobre o tema. Por esse critério, seus dados de 2013 apontam que há aproximadamente 105 mil neonazistas na região Sul. No Rio Grande do Sul, foram encontrados 42 mil neonazistas. O estado com o maior número é Santa Catarina, com 45 mil. Em São Paulo, o número corresponde a 29 mil.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais um skinhead identificado como Antônio Donato Baudson Peret, também conhecido como Donato di Mauro, enforcou um morador de rua negro com uma corrente. Ele postou uma foto da ação nas redes sociais na sexta-feira (12) e foi preso no último domingo (14). Peret será indiciado por apologia ao crime e formação de quadrilha. Ele ainda teria envolvimento em outros casos de violência contra negros e homossexuais. (pulsar)

20 de mar2013

Institucionalização da promoção da igualdade racial no Brasil completa 10 anos

por Pulsar Brasil

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta quinta-feira (21).

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira (21). Há dez anos, na mesma data, era criada no Brasil a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

A ministra da pasta, Luiza Bairros, reforça a importância do órgão, que apenas ganhou status de ministério em 2010. Para ela, houve uma melhor articulação deste campo político com diversas outras esferas do poder público.

A Secretaria surge como resultado da luta histórica de organizações e movimentos sociais no país, principalmente do Movimento Negro. Entre os marcos institucionais se destacam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2006, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

Já a recente “Lei das Cotas”, sancionada em 2012, determina que institutos e universidades federais devem reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional entre negros, pardos e indígenas.

Outra norma que relaciona a busca pela  igualdade racial à Educação, no entanto, ainda não foi efetivamente implementada. Também há dez anos era aprovada a obrigatoriedade do estudo da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

A ministra Luiza Bairros aponta que “a maior parte das secretarias de Educação estaduais e municipais ainda não absorveu a legislação”. Porém, disse que professoras e professores têm “tomado a lei pelas mãos”. Elogiou o esforço, mas admitiu que este não é o quadro ideal.

A educação é a principal estratégia contra a violência, segundo o “Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil”, de autoria de Julio Jacobo, pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Entre 2002 e 2010 houve redução de 25,5% de homicídios de pessoas brancas, já entre os negros houve um aumento de 29,8%. Proporcionalmente, morrem duas vezes e meia mais jovens negros que brancos no Brasil. (pulsar)

Ouça:

Ministra Luiza Bairros fala sobre a Lei 10639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

18 de mar2013

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos

por Pulsar Brasil

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (foto: facebook)

Parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançam nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com informações da Agência Câmara, os deputados que criaram o grupo consideram a frente como uma espécie de Comissão paralela à oficial. Dois dos idealizadores da frente são ex-presidentes do colegiado: deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Nilmário Miranda (PT-MG).

Dutra abandonou o plenário onde ocorria a eleição para o seu substituto, no dia 7 de março, em ato que foi seguido por outros parlamentares. Os deputados protestavam contra a forma como ocorreu a eleição. Na ocasião, manifestantes e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos foram impedidos de entrar na sala onde acontecia a reunião.

O Pastor Marco Feliciano é acusado por deputados e entidades de ter feito comentários racistas e homofóbicos em sites de relacionamento da internet. Na semana passada, os deputados entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da presidência da Câmara de impedir os manifestantes de participar da reunião que elegeu Feliciano.

Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da Comissão “como um magistrado”. Ele foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, após uma reunião para discutir sua situação depois das manifestações dos deputados.

Desde a polêmica eleição do Pastor para o cargo, inúmeros protestos estão ocorrendo em todo o Brasil. Esse final de semana, em pelo menos nove capitais , manifestantes pediram a renúncia do parlamentar. As manifestações ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Maceió, Manaus e Rio Branco. (pulsar)

15 de mar2013

Secretaria de Direitos Humanos não se posiciona em relação a eleição do Pastor Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

por Pulsar Brasil

Eleição de Pastor Marco Feliciano para CNDH gerou protestos em todo Brasil (foto: gay1)

Organizações sociais em Defesa dos Direitos Humanos cobraram, publicamente, pelo posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição, no último dia 7, do Deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Na carta divulgada, as entidades afirmam que até o momento, não tomaram conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta a respeito da “presidência da Comissão ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homofóbico”.

As organizações destacam que Comissão sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria Secretária na promoção dos direitos humanos. Diante disso, denunciam “a falta de empenho político da SDH, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país”.

Na carta, ainda acusam a SDH e o Governo Federal de se omitirem quando “foram desmobilizados todos os esforços dos movimentos de direitos humanos para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH3”. Isso porque, segundo as entidades, a atual gestão da Secretaria desconstituiu o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do programa e publicamente afirmou que o PNDH traria uma “imagem negativa” para o governo.

As entidades signatárias ainda apontam que as omissões do SDH contradizem os discursos emitidos pela Presidenta Dilma Rousseff que defende a universalidade dos direitos humanos. Também cobram posicionamento destes diante da usurpação da “Comissão de Direitos Humanos por interesses privados, em razão de alianças e pressões de setores religiosos conservadores”. (pulsar)

13 de mar2013

Parlamentares e Pastores evangélicos se posicionam contra Pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos humanos

por Pulsar Brasil

Alguns Parlamentares se posicionaram contra eleição de Marco Feliciano (foto: Luis Macedo. Agência Câmara)

Um grupo de parlamentares decidiu nesta terça-feira (12) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoras da Câmara. Um acordo entre as bancadas garantiu ao seu partido o direito de dirigir a Comissão.

Com um mandado de segurança os parlamentares pretendem anular a sessão que elegeu o deputado, no último dia 7. O documento alega desrespeito ao regimento interno, pelo fato da reunião ter sido fechada a manifestantes. Os deputado contrários à eleição de Feliciano também começaram a colher assinaturas para formar uma frente parlamentar, que funcionaria como uma espécie de “comissão paralela”. O nome indicado para coordenar esse novo colegiado, é o da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Manifestações contrárias a eleição de Marco Feliciano, criticado por declarações racistas e homofóbicas também vêm de setores religiosos. Pastores evangélicos divulgaram na segunda-feira (11) uma carta aberta contra a posse do pastor (PSC-SP) .

Na carta, os religiosos afirmaram que não há como “desconsiderar seus vários comentários públicos sobre negros, homossexuais e indígenas, declarações que inviabilizam a sustentação política de seu nome entre os que atuam e são sensíveis às temáticas dos direitos humanos”. Também negam que exista uma perseguição aos evangélicos nas manifestações contrárias a sua eleição e sugerem a escolha de um novo nome para presidir a Comissão.

O documento conta com mais de 150 assinaturas e está sendo divulgado pela Rede Fale. Essa organização congrega várias correntes evangélicas. Mesmo diante da rejeição e apelo de vários setores sociais, a bancada do PSC anunciou ontem (12) a tarde que manterá o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão. (pulsar/brasilatual)

11 de mar2013

Protestos contra eleição de Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos tomam as ruas do país

por Pulsar Brasil

Manifestantes protestam contra pastor racista e homofóbico no Rio (foto: Nathalia Gonçales)

Milhares de pessoas foram às ruas do país neste sábado (9) em protesto contra a eleição do pastor Marco Feliciano para presidência da Comissão Direitos Humanos da Câmara Federal. As manifestações ocorreram em ao menos 16 cidades brasileiras.

Devido às suas declarações, amplamente divulgadas em vídeos pelas redes socais, o parlamentar é considerado homofóbico e racista  por movimentos sociais, políticos, estudantes e demais setores da sociedade civil. No Rio de Janeiro, cerca de 400 pessoas se reuniram em frente à Câmara dos Vereadores, no Centro da cidade. No domingo, outra manifestação tomou conta de praia de Ipanema.

No centro da capital carioca, “Feliciano, você vai ver, a maioria não precisa de você!” foi o grito de guerra no final do ato, quando os manifestantes caminharam em direção ao bairro Lapa. Em um alto-falante, a produtora Beatriz Pimentel, uma das organizadores do protesto, criticou a postura do deputado. Ela, que faz parte da 1ª Igreja Batista do Recreio, garante que “ Feliciano não representa grande parte dos evangélicos”.

Já em São Paulo, os manifestantes ocuparam duas quadras da Avenida Paulista. A Polícia Militar acredita que entre 650 e 800 manifestantes tenham comparecido ao ato, que teve a participação de integrantes de movimentos gays e do candomblé.

Em Curitiba, 200 pessoas foram às ruas. Já em Brasília, o protesto também pediu a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Em Vitória, os organizadores do protesto vão enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar para a Câmara dos Deputados em Brasília.

Em Maceió, a manifestação levava o nome de “Ato-Manifestação-Grito-Ruído de repúdio e repulsa à nomeação de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”. Em Santa Catarina, o protesto ocorreu em Florianópolis, na Catedral da cidade.

Integrantes da Comissão contrários à presença do parlamentar se reúnem amanhã (12) para decidir sobre a abertura de processo legislativo contra Feliciano, que é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato. (pulsar/sul21)

1 de mar2013

Aberta consulta pública sobre sistema de promoção da igualdade racial

por Pulsar Brasil

Sistema de Promoção de Igualdade Racial visa implementar também políticas afirmativas (imagem: divulgação)

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) começa a receber colaborações da sociedade a partir de hoje (1º). Foi aberta a consulta pública sobre o documento-base que regulamentará a política no país.

Por um período de 40 dias, o texto receberá sugestões por meio da participação virtual da população. Essas devem estar fundamentadas e devidamente identificadas. Um formulário ficará disponível na página Governo Eletrônico até o dia 9 de abril de 2013.

A população poderá opinar sobre: a definição; organização do Sistema; seus objetivos e princípios básicos; sobre marcos regulatórios relacionados; o fortalecimento das Políticas de Igualdade Racial; e estrutura, gestão e composição do Sistema. Ou, ainda, enviar contribuições a partir da análise de sua versão integral.

Em debate, também estão as ações afirmativas. Essas são medidas especiais e temporárias que visam eliminar desigualdades acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento aos que historicamente sofreram discriminação por motivos de raça, étnicos, religiosos, de gênero e outros. São exemplos as cotas em universidades.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está voltado para implementação de políticas e serviços de combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, de acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). (pulsar)

24 de jan2013

Orientação racista em documento da Policia Militar provoca indignação de entidades em São Paulo

por Pulsar Brasil

Documento da PM com orientação racista foi divulgado (Imagem: Ofício Policial)

Um documento com teor racista, assinado pelo capitão da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, veio à tona nesta quarta-feira (23) e gerou revolta de organizações de Direitos Humanos e pela igualdade racial. O texto, divulgado pelo jornal Diário de São Paulo, orienta policias que trabalham no bairro Taquaral, região nobre de Campinas, a abordarem com rigor pessoas “em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra”.

Segundo o jornal, a determinação é adotada por policiais desde o dia 21 de dezembro do ano passado e é direcionada principalmente para jovens entre 18 e 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura.

Lideranças negras procuraram a Secretaria de Segurança Pública nesta quarta-feira (23) para pedir explicações. Em carta, o diretor presidente da Educafro, frei David Santos, pediu esclarecimentos sobre o caso ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.

A Educafro também solicitou, durante a reunião, a divulgação dos dados étnicos das vítimas de abordagens policiais registradas como “resistência seguida de morte”. O pedido se baseia na lei da transparência. Segundo o Frei David, o secretário-adjunto se comprometeu a apresentar os dados até o dia 15 de fevereiro.

Em relação a Campinas, a carta requisita os dados estatísticos sobre as abordagens com e sem mortes realizadas pelo Batalhão de Campinas, com o intuito de verificar se há, de fato, uma tradição racista dentro da unidade. O Comando da PM nega o teor racista do documento e explica que a ordem do oficial foi motivada por uma carta de dois moradores do bairro, na qual eles descreviam os criminosos “com a cor da pele negra”. (pulsar/cartacapital)