6 de set2013

AMARC Brasil condena a detenção arbitrária de jornalistas da agência de notícias SubVersiones no México.

por nils

cartel_subversiones

 

 

 

 

Solicitamos, como foi sugerido por Articulo19 México a imediata liberação dos presos. Ajude-nos a circular essa informação. Tod@s junt@s pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação!

 

Para mais informação, ver:

México: Autoridades del DF criminalizan el derecho de informar (Articulo19)

ACCIÓN URGENTE: hostigan y aumentan fianza de $23,500 a $126,600 a comunicadores detenidos por documentar acción de la policía

Los periodistas detenidos arbitrariamente el #1SMX salieron pagando fianza ($126,600), ¡los queremos libres y absueltos!

10 de dez2012

“Grilhões jurídicos” continuam freando a Lei de Meios na Argentina

por nils

No domingo 400.000 pessoas chegaram na Praça de Maio de Buenos Aires para festejar o Dia da Democracia e dos Direitos Humanos. Inicialmente foi previsto celebrar também a plena vigência da nova Lei de Meios, aprovada já em 2009 mas até hoje parada parcialmente por um liminar. Surpreendentemente, a plena aplicação da lei não aconteceu porque uma corte de apelação decidiu trés dias antes que primeiro deve ficar esclarecido de uma vez por por todas, se a Lei está de acordo com a constituição.

A maior parte da população não tem dúvidas sobre tal constitucionalidade, a Lei tem um apoio popular muito grande. Os que estão contra podem ser poucos, mas poderosos ao mesmo tempo. Sobretudo o grupo empresarial Clarín que controla a maioria das frequências de rádio, TV e a rede de cabo deseja tirar um artigo controverso, o 161, que, entrando em vigência, obrigaria a grande midia comercial a ceder licenças. Somente dessa forma poderia ser cumprida a lei, que fala de uma triparticação das frequências em partes iguais entre midia comercial, pública e sem fins de lucro.

Ontem, na Praça de Maio, a presidenta Cristina Kirchner reiterou o seu compromisso com a nova Lei, que, segundo ela, sempre existiu porque “era preciso renovar profundamente esse poder que ditadura após ditadura, governo após governo seguia fazendo parte de um setor que seguia se beneficiando.” Enquanto continua a batalha jurídica, organizações de rádios comunitárias como a FARCO e representantes da AMARC Argentina, insistem que esse conflito não impede de realizar os outros artigos da Lei. Santiago Marino, professor da Universidade de Quilmes e consultor do programa de legislação da AMARC conta, por exemplo, que somente no mês de Novembro 100 rádios não-comerciais ao Norte da Argentina receberam licenças. “Isso poderia ser feito três anos atrás. Mas antes tarde que nunca.”, diz Marino, que acha importante defender os interesses das rádios comunitárias, que muitas vezes nem são mencionadas por causa do conflito polarizado entre o governo argentino e a mída comercial. Os leitores brasileiros que quiserem um exemplo desse tipo de cobertura, somente precisam abrir o jornal “O Globo”. Lá, todo o debate argentino se reduz a um pretenso ataque contra a liberdade da expressão – termo que O Globo usa como sinônimo de interesses da midia comercial. Liberdade significa nesse sentido, não ter que respeitar a legítima existência de outra midia e outras maneiras de fazer midia.

A boa noticia, além de todos os problemas com a realização da Lei de Meios na Argentina, na verdade são duas: 1. Existe uma nova Lei democrática que assegura uma numerosa existência de rádios comunitárias. 2. O pensamento de atores como Clarín é minoritário já e considerado coisa do passado, graças a militância de comunicadores livres e comunitárias, diversas organizações sociais e também o governo. Lógico, o governo peronista de Cristina Kirchner tem que viver as consequências de desafiar a grande mídia no dia a dia, sendo o alvo constante de críticas ácidas, muitas vezes sem sustentação. Mas essa experiência não deveria impedir o Governo Brasileiro de guiar com mais vontade o processo de um novo marco regulatório da mídia por aqui. Já hoje leva bofetadas constantes do Globo e Cia. O que temer então? Em vez de tolerar essa atitude de forma quase masoquista, alternativamente poderiam viver essa hostilidade, sabendo que fazem algo pelo bem da sociedade…

Mas seria possível trasplantar a experiência da Argentina aqui para Brasil? Santiago Marino tem as suas dúvidas. “Na Argentina teve uma janela de tempo, uma oportunidade política que foi aproveitada”, diz ele e agrega: “mas sendo honesto, também é um fato que o movimento sozinho durante muito tempo e apesar de muitos esforços não o conseguiu.” Por isso, o conselho para as rádio comunitárias do Brasil é se manterem ativas, criarem uma base de apoio ampla, colaborarem com organizações de Direitos Humanos internacionais e revindicarem todas as resoluções da UNESCO que têm a ver com a liberdade de expressão. “Na Argentina foi a briga entre o governo e Clarín que ajudou bastante. Mas no momento em que começou esse conflito, também pudemos fazer uso de todo nosso trabalho politico e da nossa militância. Assim, surgiu uma Lei bastante boa, ainda com problemas e deficiências, mas um boa Lei. Agora, perguntando como se pode criar isso em outro espaço, até mesmo eu, sendo Argentino devo confessar: não sei.”

1 de out2010

Eleições AMARC Alc

por arthurwilliam

Entre 1º e 30 de setembro de 2010, as associadas de AMARC ALC estiveram convocadas a votar à Vicepresidência regional e à Vicepresidência da Rede de Mulheres de AMARC ALC. Estas representações, junto com as subregiões, integram o Conselho Regional de AMARC América Latina e Caribe.

* Votaram 136 associadas que representam rádios, tvs, centros de produção e redes nacionais, que por sua vez agrupam cerca de 350 associadas indiretas.

* Para a Viceprêsidencia AMARC ALC:
Carlos Aparicio (Radio Bemba de México / aparicio@radiobemba.org), obteve:
123 votos a favor / 13 abstenções.

* Para a Viceprêsidencia da Rede de Mulheres de AMARC ALC:
Perla Wilson (Radio Tierra de Chile / perla.wilson@gmail.com), obteve:
117 votos a favor / 19 abstencões.

O Colégio eleitoral foi composto por:
- María Pía Matta. Ex-vicepresidenta de AMARC ALC.
- João Malerba. Representante da Subregião Brasil no Conselho Regional.
- Ernesto Lamas. Ex-coordenador Regional de AMARC ALC.

Estas representações foram ratificadas na 10º Assembleia Mundial de AMARC e o mandato corresponde ao período 2010-2014.

30 de set2010

Eleições na AMARC ALC

por arthurwilliam

Até o dia 30 de setembro estão sendo realizadas as eleições da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – América Latina e Caribe (AMARC ALC). As associações, os centros de produção e as emissoras comunitárias da região (com os dados e a anuidade em dia) elegerão as pessoas que vão ocupar a vice-presidência da AMARC ALC e a vice-presidência da Rede das Mulheres. Estes cargos são renovados pelo voto direto das associadas. Ambas as funções são as autoridades máximas da região, mas são nomeados “vice-presidência”, porque estão no nível da AMARC Internacional. Mais informações podem ser obtidas no site: http://alc.amarc.org/index.php?p=Elecciones_amarc_alc_2010 ou pelo e-mail ernestolamas@gmail.com.