23 de maio2013

Estudantes chilenos convocam novos protestos contra atual modelo de educação

por Pulsar Brasil

Estudantes chilenos prometem mais mobilizações (foto:acritica)

A Confederação de Estudantes do Chile (Confech) convocou novos protestos contra supostos abusos na cobrança de mensalidades das universidades e pela exigência de ensino superior gratuito. A mobilização está marcada para segunda-feira (27).

A Confederação  avaliou que o presidente Sebastían Piñera, ainda “defende o modelo educacional atual” mesmo após ser questionado durante mais de dois anos pela mobilização estudantil.

Os protestos ocorrem no último ano do governo do presidente Sebastián Piñera, cujo mandato foi marcado por manifestações violentas lideradas por estudantes.

Em comunicado, a Confech diz que os protestos foram convocados na tentativa de enfrentar o “modelo governamental que concebe a educação como bem de consumo e não como direito”. A Confederação defende o ensino público “gratuito, democrático e de excelência”, diz o texto.

Representantes dos estudantes de ensino superior e secundários convidaram a porta-voz do governo, Cecilia Pérez, a se reunir com todos os estudantes. (pulsar)

3 de maio2013

Professores estaduais decidem hoje se darão continuidade a greve em São Paulo

por Pulsar Brasil

Manifestação de professores em São Paulo exige reposição salarial (foto:.tvmoginew)

Professores da rede estadual realizam na tarde de hoje (3) uma assembleia para decidir sobre a manutenção da greve que teve início dia 22 de abril. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o movimento tem adesão de 33% da categoria.

Em entrevista à TVT, a vice-coordenadora da regional da Apeoesp no ABC paulista, Naiara Nabarro, afirmou que o governo “endurece”, enquanto afirma dialogar com a categoria mas “não reconhece que há greve”.

Naiara contou que o governo chamou a Apeoesp para negociar na semana passada mas não apontou medidas significativas para as que as condições de trabalho da categoria melhorem. Segundo ela, a luta é pelo reconhecimento da greve e das situações precárias das escolas.

A categoria reivindica reposição salarial de 36,74% enquanto o governo oferece 8,1%. Segundo a Apeoesp, o aumento proposto pelo governo significa reajuste de 2%, após desconto da inflação.

Os professores também querem o cumprimento da lei que determina que um terço da jornada de trabalho seja destinada a atividades de formação e preparação de aulas. Também exigem a extensão dos direitos da categoria aos contratados temporariamente.

A Secretaria da Educação diz que cumpre a exigência de liberar os professores para as atividades extraclasse. Contudo, de acordo com Naiara é uma lei federal que o governo do estado simplesmente não implementou”.

A assembleia geral será realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista. Ontem (2) professores estaduais organizaram uma manifestação em Mogi das Cruzes, no Alto Tiête, que contou com a presença de alunos. (pulsar/brasilatual)

26 de abr2013

Professores realizam protestos contra Reforma Educacional no México

por Pulsar Brasil

Professores protestam contra Reforma Educacional no México (foto: agenciapulsar)

Professores da Coordenadora Estadual dos Trabalhadores da Educação de Guerrero (CETEG) atacaram, na quarta-feira (24), as sedes dos principais partidos políticos em Chilpancingo, uma cidade no sul do México. Os professores, que receberam apoio de cidadãos armados, exigem a renúncia do governo.

Os educadores protestam contra a Reforma Educativa da nova Lei Estatal  que está privatizando a educação. O governo federal diz que quer um maior controle sobre a qualidade da educação e dos professores. Dessa forma, coloca o controle inteiramente nas mãos dos sindicatos, envolvidos em escândalos de corrupção e nepotismo.

Manifestantes mascarados bateram nas janelas das sedes dos três maiores partidos políticos do país com varas, pintaram as paredes com graffiti e provocaram incêndios. De acordo com os líderes da CETEG, o governo não quer escutá-los. O governador do estado, Angel Aguirre, disse que as protestos impediram mais diálogos e anunciou que os líderes serão castigados.  Foram emitidos mandados de prisão.

Chilpancingo é a capital do estado Guerrero, um dos estados mais pobres e violentos do país. Uma grande parte da população vive na pobreza e há grande presença do narcotráfico.

Guerrero tem uma forte tradição de protestos sociais. Há uns meses atrás, civis tomaram as armas para combater os narcotraficantes, causando mortes e violência aos povos do estado. Segundo estes grupos de autodefesa civil, o governo e a polícia são corruptos e não fazem o suficiente para garantir a segurança da população.

Há algumas semanas, os cidadãos armados se uniram aos professores e outros movimentos sociais e fundaram o Movimento Popular de Guerrero. De acordo com um dos líderes do movimento, por enquanto a luta é sem armas, mas, se o povo quiser, vão usar as armas.

A situação faz lembrar 2006, quando no estado vizinho de Oaxaca uma greve de professores resultou em uma revolta popular enorme. Os manifestantes ocuparam durante vários meses a capital e outros municípios e conseguiram expulsar o governo das suas sedes principais. Uma grande diferença é que a revolta em Oaxaca só contava com organizações desarmadas. (pulsar)

12 de abr2013

Mais de 120 mil estudantes chilenos voltaram às ruas por melhorias na Educação

por Pulsar Brasil

Placa contesta visões conservadoras sobre os estudantes chilenos. (foto: diariodaliberdade)

Os estudantes chilenos voltaram às ruas nesta quinta-feira (11) em uma grande marcha na capital chilena Santiago. A manifestação foi convocada pelo movimento social pela Educação.

Este espaço é composto pela Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas, pela Coordenação Nacional de Estudantes Secundaristas, pela Confederação de Estudantes do Chile, pelo Movimento de Estudantes do Ensino Superior Privado, pela Coordenação Pais e Responsáveis e pelo do Colégio de Professores.

A marcha uma vez mais convocou o sistema político a escutar as demandas por uma educação pública, gratuita e de qualidade. E pediu pelo fim do lucro do sistema educacional chileno. Essa foi a primeira manifestação do movimento pela Educação em um ano de eleições gerais no país.

De acordo com a estimativa dos organizadores, a marcha superou 120 mil pessoas em Santiago, mas outras manifestações similares também foram realizadas em outras 13 cidades do Chile. Já as polícias do Chile e do município totalizaram 80 mil no protesto.

Andrés Fielbaum, presidente da Federação de Estudantes da Universidad de Chile, afirmou que “o primeiro passo é recuperar a Educação como um direito”. A manifestação se soma a diferentes medidas que os estudantes secundaristas e universitários chilenos iniciadas há dois anos. A principal reivindicação segue sendo a mudança estrutural do sistema educacional no país. (pulsar)

Versão em espanhol.

20 de mar2013

Institucionalização da promoção da igualdade racial no Brasil completa 10 anos

por Pulsar Brasil

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta quinta-feira (21).

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira (21). Há dez anos, na mesma data, era criada no Brasil a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

A ministra da pasta, Luiza Bairros, reforça a importância do órgão, que apenas ganhou status de ministério em 2010. Para ela, houve uma melhor articulação deste campo político com diversas outras esferas do poder público.

A Secretaria surge como resultado da luta histórica de organizações e movimentos sociais no país, principalmente do Movimento Negro. Entre os marcos institucionais se destacam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2006, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

Já a recente “Lei das Cotas”, sancionada em 2012, determina que institutos e universidades federais devem reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional entre negros, pardos e indígenas.

Outra norma que relaciona a busca pela  igualdade racial à Educação, no entanto, ainda não foi efetivamente implementada. Também há dez anos era aprovada a obrigatoriedade do estudo da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

A ministra Luiza Bairros aponta que “a maior parte das secretarias de Educação estaduais e municipais ainda não absorveu a legislação”. Porém, disse que professoras e professores têm “tomado a lei pelas mãos”. Elogiou o esforço, mas admitiu que este não é o quadro ideal.

A educação é a principal estratégia contra a violência, segundo o “Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil”, de autoria de Julio Jacobo, pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Entre 2002 e 2010 houve redução de 25,5% de homicídios de pessoas brancas, já entre os negros houve um aumento de 29,8%. Proporcionalmente, morrem duas vezes e meia mais jovens negros que brancos no Brasil. (pulsar)

Ouça:

Ministra Luiza Bairros fala sobre a Lei 10639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

12 de mar2013

Relatório sobre Plano Nacional de Educação será apresentado no Senado

por Pulsar Brasil

Montante deve ser exclusivo para a rede pública. (imagem: apeoc)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve apresentar relatório sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima quinta-feira (14). A Campanha Nacional pelo Direito à Educação teme alterações que permitam cessão de verbas à rede particular.

A organização defende a proposta encaminhada pela Câmara, em outubro do ano passado, que estabelece chegar à meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação nos próximos 10 anos.

No entanto, em debate estará a possibilidade desse montante incluir transferências à iniciativa privada por meio de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o de Financiamento Estudantil (Fies).

Para Daniel Cara, a lógica é um equívoco. Ele, que coordena a Campanha, avalia que os cursos universitários particulares, quando comparados aos públicos, têm qualidade inferior. Para ele o melhor seria criar um plano estratégico das redes públicas e qualificá-las.

Além disso, Cara lembra que, no geral, “a rede privada atende a um número menor de estudantes”. A pública, por exemplo, “responde principalmente pela educação básica, ou seja, 90% das matrículas”. E defende um investimento exclusivo no sistema educacional público.

Atualmente, o valor destinado à Educação equivale a 5% do PIB. A proposta de investimento de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo para o setor, encaminhado por medida provisória pela presidenta Dilma Rousseff em novembro último, será outro tema polêmico.

Cara explica que primeiro se vai discutir a distribuição federativa dos royalties para só depois determinar em que áreas os recursos serão aplicados. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apura se as propostas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) serão incorporadas ao relatório final do Senado. (pulsar/brasilatual)

7 de mar2013

Brasil tem mais de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola

por Pulsar Brasil

Número correspode à população do Uruguai. (foto: agenda2020)

No Brasil, 3,6 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria tem entre 15 e 17 anos e deveria estar no ensino médio. Na pré-escola, a cada cinco crianças, uma não encontra vaga.

Esse contingente de pessoas sem estudar corresponde a quase o total da população do Uruguai. Os dados são do relatório De Olho nas Metas, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo movimento Todos pela Educação (TPE).

A análise utiliza dados oficiais referentes a 2011. Com base na Constituição e em outros dispositivos legais, a entidade estabeleceu que pelo menos 98% das crianças e adolescentes brasileiros deveriam frequentar a escola até 2022.

De acordo com o relatório, houve melhora em relação ao último estudo, que considerou informações de 2009. O Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17 anos matriculada. Porém, a taxa ainda se mostra insuficiente. Para a meta ser cumprida, o índice de agora teria que bater os 94,1%.

Alguns estados do Norte, com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram aumentar o número de matrículas na última década. Agora, o Acre apresenta 88,9% dos seus adolescentes e crianças na escola. O Amazonas, 88,7%. E Rondônia, 86,3%. Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda têm os maiores índices de jovens sem estudar.

No país, a expansão na oferta de vagas se concentrou principalmente no ensino fundamental. Houve poucos avanços nas pontas, ou seja, na educação infantil e no ensino médio.

O relatório do movimento Todos pela Educação (TPE) destaca ainda que, de 2004 a 2012, houve um crescimento de 169% na frequência de cursos profissionalizantes pelos que têm entre 15 e 17 anos. Esse dado leva a crer que se inserir no mercado de trabalho seja um dos motivos para o abandono da escola. (pulsar)

18 de dez2012

STF suspende votação sobre vetos à lei dos royalties do petróleo

por Pulsar Brasil

Petróleo: polêmica financeira e ambiental entre estados.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a votação que o Congresso Nacional realizaria hoje (18) em relação aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Segundo consta na decisão de Fux, o pedido de urgência para a análise da questão é inconstitucional, pois antes seria necessário votar os mais de 3 mil vetos presidenciais ainda pendentes.

Os vetos de Dilma favoreceram aos exploradores de petróleo: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O veto ao artigo 3º do Projeto de Lei 2.565, aprovado na Câmara dos Deputados, manteve as receitas destes estados no regime de concessão, obtidas com os atuais poços de óleo.

O governo federal também emitiu uma Medida Provisória (MP) para destinar 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo, tanto no regime de concessão como no de partilha, para a Educação. O Ministro da pasta, Aloizio Mercadante, lembrou que o texto do Plano Nacional de Educação, ainda em tramitação, estabelece 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

Os royalties do petróleo são compensações financeiras pagas pela exploração do petróleo e do gás, tanto em terra como no mar. Nesse sentido, entidades da Campanha o Petróleo tem que Ser Nosso defendem que uma fatia maior do recurso seja destinada aos estados que sofrem diretamente com os impactos ambientais deste setor industrial.

Porém, acreditam que as demais unidades da federação também têm direitos a receber parcelas dos valores dos royalties. Os sindicatos e movimentos sociais da Campanha argumentam que as descobertas de novos pontos de exploração de petróleo são de competência da estatal Petrobras, que recebe investimentos de todas as regiões brasileiras.  (pulsar)

Imagem: Ambiental Sustentável.