10 de out2016

ENCONTRO EM ALTER DO CHÃO DEBATEU SOFTWARE LIVRE, DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS E ANCESTRALIDADE

por deniseviola

Encontro do projeto mídia dos povos em Alter do Chão, no Pará. (foto: mídia dos povos)

Comunidades indígenas e ribeirinhas ameaçadas por barragens; negros quilombolas resistindo à violência institucional e criminalização da cultura afro-brasileira; troca de saberes ancestrais e muita pajelança. Esses foram os temas que atravessaram o segundo encontro do projeto  Mídia dos Povos, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro em Alter do Chão, no Pará. A atividade reuniu representantes de povos tradicionais e ativistas de diferentes comunidades da Amazônia para uma imersão sobre software livre e mídias comunitárias.

O encontro contou com a parceria do Coletivo Puraqué que há anos atua com inclusão digital através do software livre em Santarém. Os Software livres são programas abertos e gratuitos. Além de garantir o acesso mais democrático dos programas, o uso deste tipo de software garante que o usuário não precise pedir qualquer permissão ou se comprometer com licenças proprietárias restritivas.

A coordenadora do Mídia dos Povos, Luiza Cilente, afirma que o projeto entende que estimular e garantir cada vez mais o uso deste tipo de software junto às comunidades e projetos de mídia alternativos, comunitários e livres, permite a maior liberdade e autonomia aos mesmos. 

O grupo dá continuidade ao ciclo de encontros que se iniciou em agosto deste ano no quilombo do Curiaú em Macapá, no Amapá, onde quilombolas debateram políticas afirmativas em rádios livres e comunitárias. Rejane Souza e João Ataíde, representantes dos quilombolas, estiveram presentes em Alter do Chão para compartilhar sobre essa experiência e trocar sobre novos saberes.

Milson dos Santos, ativista do Maranhão, apresentou a plataforma de autocartografia Lagbaye Lyika que permite o envio de denúncias de situações de violência, mapeando áreas de riscos para alertar pessoas e organizações sociais. Outro participante, Josivan dos Santos, morador da comunidade  ribeirinha de Juruti Velho, também no Pará, aproveitou para colocar no mapa denúncias sobre os impactos ambientais e violações de direitos provocados pela multinacional Alcoa ao explorar bauxita na região da comunidade.

Indígenas Munduruku também estiveram presentes no encontro. Eles explicaram sobre o processo deautodemarcação de suas terras. Marunha Kirixi da aldeia Sawré Muybu contou sobre a experiência de um grupo de mulheres munduruku que estão se apropriando de equipamentos para documentar e criar suas próprias produções audiovisuais sobre a etnia.

O próximo encontro vai ocorrer no final de novembro na aldeia de Marunha, localizada  próximo a Itaituba, no Pará onde os participantes irão debater produção e gestão de projetos. Também será realizada uma oficina de edição de vídeo em software livre. (pulsar/mídia dos povos)

16 de jul2013

Comitê da Verdade do Amazonas critica investigação da Comissão Nacional sobre crimes contra waimiri-atroari na Ditadura Militar

por Pulsar Brasil

Indígenas do amazonas foram massacrados pelo regime militar (foto: acritica)

O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas lançou nota pública em que manifesta preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante o regime militar no Brasil. Entre os anos de 1967 e 1986, essa etnia foi reduzida a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

De acordo com a nota, a CNV ainda desconhece o conteúdo do Relatório encaminhado pelo comitê amazonense em outubro de 2012. No documento estão descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Eles também criticam o fato da representante da CNV, Maria Rita Kelh, ter negado a participação deste Comitê em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho deste ano.

Os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), e teve como principal interlocutor o indigenista da Eletrobrás José Porfírio de Carvalho. De acordo com o Comitê Pela Memória, José Porfírio não seria o mais indicado para esse papel pois exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no território.

Na nota, o Comitê também expressa sua preocupação com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois este seria o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. A organização defende, por fim, que os indígenas sejam escutados com mais liberdade para que possam denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar contra seu povo. (pulsar)

16 de jul2013

Cimi recorrerá de decição judicial que negou paralisação das obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Hidrelétrica ameaça direitos indígenas, segundo Cimi. (foto: reprod.)

A Justiça negou o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para paralisar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. A entidade aponta que seria preciso elaborar de uma lei específica sobre exploração de projetos energéticos em terras indígenas.

O pedido se refere ao que determina o artigo 176 da Constituição Federal. Mas a 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará considerou legais os procedimentos do licenciamento. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Conselho, as obras afetam as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, a pesca e a realização de rituais das comunidades tradicionais. Porém, a Justiça considerou que a paralisação atentaria contra a ordem e a economia públicas.

A decisão, expedida na última semana, expõe que “não se pode confundir” a localização com a área de abrangência dos impactos. Esta posição reflete a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que o licenciamento de Belo Monte estabeleceu medidas mitigatórias e compensatórias.

No entanto, de acordo com informações do Instituto Socioambiental, depois de dois anos do início das obras , o Programa Integrado de Saúde Indígena não saiu do papel. Este foi criado como condicionante para a Licença Ambiental de Belo Monte.

Dados do Distrito de Saúde Especial Indígena de Altamira demonstram que é crítica a situação de crianças indígenas das aldeias afetadas. Entre 2009 e 2013, a falta de atendimento fez saltar em 2000% o número de atendimentos na cidade. (pulsar)

11 de jun2013

Em protesto contra hidrelétricas, indígenas ocupam sede da Funai em Brasília

por Pulsar Brasil

Indígenas ocupam sede da Funai em protesto contra hidreléticas (foto: cimi)

Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (10). Como não foram recebidos pelas autoridades, acamparam em frente a Funai.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará.

Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira (11) completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e veio ao Distrito Federal.

O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas.

Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de ontem (10), Maria Augusta não apareceu.

O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da Secretaria, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na Secretaria Geral da Presidência da República o documento que entregariam ao ministro em mãos.

Na carta, relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires. (pulsar)

5 de jun2013

Mesmo sob protestos dos indígenas, governo diz que obras de Belo monte não serão interrompidas

por Pulsar Brasil

Indígenas unidos contra Belo Monte (foto:agenciaraizes)

Indígenas de seis diferentes etnias não obtiveram resposta para suas reivindicações em encontro com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse na noite desta terça-feira (4), durante reunião com o grupo de mais de 140 índios que as obras na Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão parar.

De acordo com informações da Agência Brasil, Carvalho informou ainda que o governo vai reforçar a segurança no canteiro para impedir novas ocupações. Os indígenas ocupavam desde o dia 27  o canteiro de obras da usina a 55 quilômetros de Altamira, até a manhã desta terça-feira (4) quando deixaram o local em direção à Brasília para se reunir com representantes do governo federal.

O grupo formado por indígenas de seis etnias veio pedir a suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

No entanto, o ministro afirmou que a obra não será interrompida e que o governo não vai abrir mão de projetos estratégicos. Os indígenas entregaram a Carvalho um documento apresentando 33 reivindicações e uma carta cobrando “o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que os destroem”.

O ministro propôs uma visita no prazo de 20 dias a região do Rio Tapajós onde o governo pretende instalar uma hidrelétrica e prometeu agilidade na demarcação de terras indígenas, além de outras medidas compensatórias. De acordo com a liderança Valdeni Munduruku, os indígenas não descartam a possibilidade de novas ocupações, já que não obtiveram resposta para suas revindicações. (pulsar)

 

3 de jun2013

Irmão de indígena Terena assassinado afirma que tiro partiu da polícia federal

por Pulsar Brasil

Oziel foi morto durante conflito com a polícia (foto:reprodução)

Otoniel Terena, irmão de Oziel Gabriel, indígena morto na última quinta-feira (30), durante reintegração de posse em área da Terra Indígena Buriti no Mato Grosso do Sul, afirma que o tiro que matou Oziel partiu de um grupo de policiais federais. Os agentes tentavam retirar os Terena da fazenda de Ricardo Bacha. O indígena afirma que o atirador estava entre 10 e 20 metros de Oziel.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), ele contou que o irmão estava do lado onde estavam os policias federais quando tomou o tiro. A Polícia Federal assumiu ter usado arma letal. Oziel deixou dois filhos e uma esposa.

Além da Polícia Federal, a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe), batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, também atuaram na tentativa de reintegração de posse.

Outro indígena, Cleiton França, conforme repetidos relatos dos indígenas por telefone, foi atropelado por uma caminhonete da PF. Ele quebrou a clavícula e está internado num hospital de Aquidauana.

Os três mil e quinhentos indígenas Terena seguem na área retomada, alvo da reintegração de posse. Quinze indígenas foram levados para a sede da Polícia Federal durante a ação. Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Flávio Vicente Machado a polícia iria liberar os presos depois de colher depoimentos.

De acordo com o relato de indígena que preferiu não se identificar, Ricardo Bacha estava presente entre os policiais militares da Cigcoe, enquanto avançavam sobre os indígenas. Ele conta que a única arma que tinham para se defender eram pedras e paus.

O corpo de Oziel está sendo velado pelo povo Terena na aldeia Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti. Será enterrado no território em que morreu, declarado indígena e ainda com áreas nas mãos O fazendeiro Ricardo Bacha, é ex-deputado estadual (PSDB) e ex-candidato a governador no estado do Mato Grosso do Sul. (pulsar)

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