2 de jun2017

NO PARÁ, MEGAPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AFETAM COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

por deniseviola

Açaí (foto: portal brasil)  A região do Baixo Amazonas no estado do Pará tem sofrido nas últimas décadas com invasões de pessoas e empresas de outras regiões do país e até mesmo do exterior, que se apropriam, de áreas de preservação permanente para desenvolver suas atividades.
Um dos exemplos dessa invasão está no município de Alenquer, no Oeste do Pará, onde a empresa Açaí Amazonas com a concessão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolve em uma área de aproximadamente 500 hectares o plantio irrigado de açaí, planta típica das beiras de igarapés da Amazônia.
De acordo com o Isaias Batista, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer, após a instalação da empresa na localidade, os comunitários começaram a ir ao  sindicato para reclamar de problemas de saúde causados pela contaminação da água devido ao uso excessivo de agrotóxicos nas plantações.
Outro problema de desmando ambiental está sendo presenciado no município de Belterra, também no Oeste do Pará, onde os vereadores aprovaram o desmembramento de parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Aramanaí que fica as margens do Rio Tapajós, próximo a Vila Balneária de Alter do Chão, cartão postal do vizinho município de Santarém.
Uma das justificativas para o desmembramento da APA é liberar a área desmembrada para a construção de portos, transformando o município em nova rota de embarque de grãos e insumos do agronegócio.
Dos 439 mil 835 hectares de Belterra, 247 mil 802 hectares, compreendem a Floresta Nacional do Tapajós, ou seja, 46,98 por cento da área total da unidade de conservação estão no município de Belterra e outra parte está sendo tomada pela pecuária extensiva e a invasão do agronegócio, tomando lotes até na zona urbana.
Em entrevista ao repórter Eduardo Enrique, Neilton Miranda, liderança do movimento social de Belterra, fala das consequências do atual modelo de desenvolvimento que privilegia o sul do país.
Ultimamente, os movimentos sociais da região vem se organizando para enfrentar e combater o avanço do agronegócio e também buscado estruturas para o fortalecimento da agricultura familiar. A criação do Fórum Metropolitano da Agricultura Familiar em março deste ano e, mais recentemente, o Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos no Baixo Amazonas são exemplos desta mobilização. (pulsar)
*A reportagem foi realizada pelo comunicador Eduardo Enrique, que também integra a rede Mídia dos Povos, para a Pulsar Brasil. Para ouvir os áudio, entre em: http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/no-paramegaprojetos-de-desenvolvimento-afetam-comunidades-tradicionais-e-meio-ambiente/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 de jan2017

EM SANTARÉM, COMUNIDADES RIBEIRINHAS UTILIZAM AGROECOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

por deniseviola

agroecologia

O convite da quarta reportagem da série Caravana Agroecológica é para conhecermos as comunidades ribeirinhas da reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns, em Santarém, no Pará. Numa região marcada pela exploração da madeira e o monocultivo da soja, as experiências com agroecologia têm mostrado que um outro caminho para o desenvolvimento da Amazônia é possível.

A série Caravana Agroecológica é uma parceria da Pulsar Brasil com a Articulação Nacional de Agroecologia, FASE Mato Groso e AS-PTA e visa mostrar um pouco mais dos bastidores da produção de alimentos livres de veneno e os benefícios trazidos para as comunidades que investem nas técnicas agroecológicas.

A série é composta por 10 programas radiofônicos que irão retratar as dificuldades e os benefícios encontrados pelos produtores rurais que optam  por cultivar os seus alimentos a partir de uma perspectiva ecológica de respeito à natureza.

Nesta quarta reportagem, disponível para ouvir /baixar na página da Agência Pulsar Brasil, o ouvinte vai saber mais sobre como a agroecologia contribui para melhorar a renda das famílias.

As reportagens têm como base os estudos realizados pelo projeto ‘Promovendo a Agroecologia em Rede’, realizado com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (pulsar)

27 de jun2013

Comitê Metropolitano do Xingu denuncia abuso policial nos protestos e ameaça por parte de militar

por Pulsar Brasil

Protesto exige tarifa zero em Belém (foto: J.R.Avelar)

Em uma nota pública divulgada hoje (27), o Comitê Metropolitano Xingu Vivo (CMXV) se manifestou contra “a postura das forças de segurança do Estado na repressão às manifestações populares em Belém, no Pará”. Também denunciaram ameaças de morte por parte de um oficial militar ligado ao prefeito da capital paraense.

De acordo com o Comitê, o governador do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), e o Secretário de Segurança Pública do estado, Luiz Fernando Rocha, enviarem policiais sem identificação de nome e patente para acompanhar as manifestações.  Dessa forma, os manifestantes têm dificuldades para denunciar aqueles que são truculentos e exercem abuso de autoridade.

Um documento oficial da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), encaminhado ao Ministério Público (MP), denuncia que os policiais sem identificações ameaçaram nesta quarta-feira (26)  “quebrar” quem fosse para as ruas exigir melhorias para a cidade e o país.

Outra denúncia grave é sobre a ameaça feita por um oficial militar Wolfgang Endemann, ex-assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). De acordo com a nota do Comitê, em meio a onda de protestos, o militar teria usado perfis nas redes sociais para ameaçar de morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.

Em uma de suas postagens. o militar escreveu que estaria filmando manifestantes comunistas para “caçá-los” depois. Também escreveu que desejava a morte dos petistas e comunistas. O Comitê exigiu que ele seja responsabilizado judicialmente pelas autoridades do Ministério Público e do Judiciário pelo seu discurso de ódio.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo também declarou publicamente seu apoio e participação nas manifestações e anunciou sua pauta “em defesa dos povos indígenas, das florestas, de seus rios e contra os grandes projetos de hidrelétricas, hidrovias, mineração, agronegócio e monocultivos na Amazônia”. (pulsar)

25 de jun2013

Sob pressão, governo suspende estudos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós

por Pulsar Brasil

Mundukus se mobilizam contra barragens no Tapajós (foto: cimi)

Pressionado pela resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final do último domingo (23), em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.

O ministro Gilberto Carvalho havia anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos. No entanto, a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, afirmou que tanto o governo como a Funai estavam suspendendo qualquer pesquisa na região.

O chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku disse estar feliz ao Centro Indigenista Missionário (Cimi) com a notícia, apesar de ainda não terem prova de que isso irá acontecer. No entanto, ressalta que não querem que os estudos sejam apenas suspensos mas cancelados.

Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku. Dentre as ações, estão as ocupações que paralisaram as obras da usina hidrelétrica Belo Monte por 17 dias.

Também viajaram à capital federal, onde realizaram uma marcha e ocuparam a sede da Funai. Na última sexta-feira, expulsaram cerca de 25 pesquisadores da empresa Concremat, prestadora de serviços do Grupo de Estudos Tapajós, consórcio composto por Camargo Correia, GDF Suez e Eletrobras, entre outros.

Neste contexto,  os Munduruku sofreram um processo de criminalização, difamação e repressão por parte do governo federal. Notas públicas, declarações à imprensa e processos judiciais acusavam os indígenas de criminosos e mentirosos, questionando a legitimidade das lideranças Munduruku. Em resposta, os indígenas entraram com interpelação criminal contra declarações do ministro Gilberto Carvalho. (pulsar)

 

28 de maio2013

Governo não cumpre acordo e indígenas voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas exigem ser consultados (foto: cimi)

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada de segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.

Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Eles afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu.

Os ocupantes divulgaram uma carta na qual afirmam que megaprojetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais além de destruir o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região.

Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu.No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.

O movimento é formado por indígenas das etnias Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá. Eles também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós. (pulsar)

 

14 de maio2013

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

por Pulsar Brasil

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli)

Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas, localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.

Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35 mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504 hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular. Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais.

De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.

Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)

10 de maio2013

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

16 de abr2013

Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

por Pulsar Brasil

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.

A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do “Abril Indígena”, que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)

Ouça:

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala sobre a mobilização “Abril Indígena”.

 

8 de abr2013

Para advogado, absolvição de acusado de matar casal de extrativistas evidencia impunidade em conflitos por terra

por Pulsar Brasil

Revoltados com a absolvição, protestaram em frente ao Fórum de Marabá

Na avaliação do advogado da organização Terra de Direitos Antonio Sérgio Escrivão, a absolvição do acusado de ser o mandante do assassinato de casal de extrativistas no Pará evidencia a impunidade nos casos de conflitos fundiários no Brasil.

José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato dos extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011 em Ipixuna no Pará, foi absolvido em julgamento realizado no Fórum de Marabá, no Pará na última sexta-feira (5).O casal  trabalhava pela preservação do assentamento Praialta-Piranheira e denunciava a ação de madeireiros na região.

No entanto, dois acusados pela participação na morte do casal foram condenados à prisão: Alberto Lopes do Nascimento foi condenado a 45 anos de prisão por duplo homicídio triplamente qualificado, e Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado.

De acordo com Antonio Escrivão, condenar os executores de crimes de pistolagem e absolver os mandantes aparece como um padrão recorrente de impunidade e negação da justiça.

De acordo com uma pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2011, dos mil 186 casos monitorados pela organização, 94 pessoas foram condenadas pelo menos em primeira instância, entre elas 21 mandantes e 73 executores dos homicídios.

Ainda de acordo com o advogado, “a incapacidade institucional do Estado para combater a grilagem, a derrubada da floresta e o avanço do agronegócio” contribui para a criminalização dos movimentos sociais e trabalhadores rurais que lutam pela terra.

A condenação dos executores e a absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna,  marca o início de uma série de sete júris previstos para o ano de 2013 referentes ao julgamento de crimes contra direitos humanos. (pulsar)

3 de abr2013

Acusados de assassinar casal de extrativistas vão a julgamento em Marabá

por Pulsar Brasil

Três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular nesta quarta-feira (3), no Fórum de Marabá no Pará.

De acordo com a Agência Brasil, a expectativa da Justiça Estadual é que o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento seja concluído em dois dias. O policiamento no local deve ser reforçado, devido à grande repercussão do caso e à expectativa de que muitas pessoas queiram acompanhar o julgamento. Movimentos sociais preparam uma série de manifestações.

José Cláudio e Maria foram assassinados a tiros em maio de 2011, em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois trabalhavam com etxração de castanhas há 20 anos e denunciavam a extração ilegal de madeira na região em que viviam. Parentes afirmam que recebiam constantes ameaças de morte.

Dois meses após o crime, o Ministério Público do Pará denunciou por homicídio duplamente qualificado José Rodrigues Moreira. Ele diz ser o dono das terras onde o assentamento Ipixuna foi montado e é apontado como mandante do crime. A promotora responsável pela denúncia, Amanda Lobato, também acusou o irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, e Alberto Lopes do Nascimento, de executarem o duplo assassinato.

No assentamento, familiares de José Cláudio e Maria vivem momentos de apreensão e tensão. A principal razão é que a família dos acusados continua ocupando as terras que estavam em disputa, dentro do assentamento. A irmã de Maria, Laisa Santos Sampaio tem recebido ameaças de morte desde o assassinato. Com a proximidade do julgamento, ela diz que a situação ficou ainda mais tensa e afirma temer o que pode acontecer depois do julgamento.

A irmã de José Claudio, Claudelice, denunciou a passividade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, segundo ela, “sabia de tudo” mas ” não fez nada”. A região onde se encontra a reserva é palco contínuo de conflitos entre pequenos agricultores e madeireiros e fazendeiros pela disputa por terras e preservação da Amazônia. (pulsar)

2 de abr2013

MPF e indígenas questionam governo federal sobre operação Tapajós

por Pulsar Brasil

Lideranças Munduruku denunciam situação no rio Tapajós. (foto: ebc)

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) têm dez dias para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, no Pará, sobre os objetivos da operação Tapajós. A ação armada iniciada na última semana envolve a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Polícias Federal e Rodoviária.

Indígenas Munduruku relatam que agentes têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, sobrevoos pelas aldeias e monitoramentos pelo rio. Eles se dizem “traídos, humilhados e desrespeitados” e exigiram a suspensão da operação, que também inclui pesquisadores, engenheiros e técnicos.

O MPF aponta contradição nas explicações do governo federal sobre os motivos da presença militar. O MME e a Advocacia Geral da União (AGU) apontaram que a operação visa concluir o Eia-Rima sobre uma usina na região ainda neste ano. Este documento serve para a obtenção de “Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

Porém, o Ministério Público destaca que essa versão não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Paulo Saldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, ele afirmou que a operação se trata de “um trabalho mais de pesquisa ainda”.

O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a ação armada por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém. Anteriormente, ele chegou a conceder liminar favorável ao órgão sobre a consulta prévia aos Munduruku, mas não considerou que a atual operação militar seja contrária a essa obrigação.

Os indígenas reforçam que estão sendo impedidos de circular livremente pelas terras e aldeias. Em carta à Justiça, ao governo federal e à sociedade, os Munduruku declararam que não aceitam estudos para hidrelétricas em suas terras tradicionais, afirmando que estão em defesa das riquezas naturais dessa região do Pará. (pulsar)

Páginas:12»