16 de jul2013

Cimi recorrerá de decição judicial que negou paralisação das obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Hidrelétrica ameaça direitos indígenas, segundo Cimi. (foto: reprod.)

A Justiça negou o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para paralisar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. A entidade aponta que seria preciso elaborar de uma lei específica sobre exploração de projetos energéticos em terras indígenas.

O pedido se refere ao que determina o artigo 176 da Constituição Federal. Mas a 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará considerou legais os procedimentos do licenciamento. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Conselho, as obras afetam as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, a pesca e a realização de rituais das comunidades tradicionais. Porém, a Justiça considerou que a paralisação atentaria contra a ordem e a economia públicas.

A decisão, expedida na última semana, expõe que “não se pode confundir” a localização com a área de abrangência dos impactos. Esta posição reflete a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que o licenciamento de Belo Monte estabeleceu medidas mitigatórias e compensatórias.

No entanto, de acordo com informações do Instituto Socioambiental, depois de dois anos do início das obras , o Programa Integrado de Saúde Indígena não saiu do papel. Este foi criado como condicionante para a Licença Ambiental de Belo Monte.

Dados do Distrito de Saúde Especial Indígena de Altamira demonstram que é crítica a situação de crianças indígenas das aldeias afetadas. Entre 2009 e 2013, a falta de atendimento fez saltar em 2000% o número de atendimentos na cidade. (pulsar)

11 de jun2013

Em protesto contra hidrelétricas, indígenas ocupam sede da Funai em Brasília

por Pulsar Brasil

Indígenas ocupam sede da Funai em protesto contra hidreléticas (foto: cimi)

Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (10). Como não foram recebidos pelas autoridades, acamparam em frente a Funai.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará.

Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira (11) completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e veio ao Distrito Federal.

O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas.

Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de ontem (10), Maria Augusta não apareceu.

O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da Secretaria, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na Secretaria Geral da Presidência da República o documento que entregariam ao ministro em mãos.

Na carta, relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires. (pulsar)

5 de jun2013

Mesmo sob protestos dos indígenas, governo diz que obras de Belo monte não serão interrompidas

por Pulsar Brasil

Indígenas unidos contra Belo Monte (foto:agenciaraizes)

Indígenas de seis diferentes etnias não obtiveram resposta para suas reivindicações em encontro com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse na noite desta terça-feira (4), durante reunião com o grupo de mais de 140 índios que as obras na Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão parar.

De acordo com informações da Agência Brasil, Carvalho informou ainda que o governo vai reforçar a segurança no canteiro para impedir novas ocupações. Os indígenas ocupavam desde o dia 27  o canteiro de obras da usina a 55 quilômetros de Altamira, até a manhã desta terça-feira (4) quando deixaram o local em direção à Brasília para se reunir com representantes do governo federal.

O grupo formado por indígenas de seis etnias veio pedir a suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

No entanto, o ministro afirmou que a obra não será interrompida e que o governo não vai abrir mão de projetos estratégicos. Os indígenas entregaram a Carvalho um documento apresentando 33 reivindicações e uma carta cobrando “o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que os destroem”.

O ministro propôs uma visita no prazo de 20 dias a região do Rio Tapajós onde o governo pretende instalar uma hidrelétrica e prometeu agilidade na demarcação de terras indígenas, além de outras medidas compensatórias. De acordo com a liderança Valdeni Munduruku, os indígenas não descartam a possibilidade de novas ocupações, já que não obtiveram resposta para suas revindicações. (pulsar)

 

28 de maio2013

Governo não cumpre acordo e indígenas voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas exigem ser consultados (foto: cimi)

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada de segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.

Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Eles afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu.

Os ocupantes divulgaram uma carta na qual afirmam que megaprojetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais além de destruir o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região.

Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu.No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.

O movimento é formado por indígenas das etnias Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá. Eles também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós. (pulsar)

 

10 de maio2013

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

2 de maio2013

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

por Pulsar Brasil

Protestos de indígenas contra hidrelétricas são constantes nos últimos meses (foto: Cowan/Survival )

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira (2), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, no Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Os indígenas exigem ser consultados antes de qualquer ação para a construção da Usina.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), a tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu barrá-los. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado.

De acordo com os indígenas, a resposta do governo federal às suas demandas foi uma medida de caráter “preventivo ou repressivo”. Se trata do Decreto 7957 cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. O órgão tem como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Com a medida cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados durante o último mês de abril, para as áreas afetadas pelos empreendimentos. Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens. (pulsar)

 

 

26 de mar2013

Justiça acata denúncia de exploração sexual em hidrelétrica de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Caso está relacionado à trabalho escravo. (foto: portalamazonia)

A Justiça Federal de Altamira, no Pará, acatou nesta segunda-feira (25) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um possível esquema de exploração sexual na região das obras da usina de Belo Monte.

Seis pessoas serão investigadas. Elas podem ter ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos canteiros de construção da hidrelétrica. Em uma operação policial no local, mulheres foram resgatadas de uma situação precária, inclusive uma adolescente.

De acordo com o documento, elas eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, alguns com trancas do lado de fora. Tinham sido levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros.

A promessa feita era a de que ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem. A situação Boate Xingu só foi descoberta após fuga da adolescente, que denunciou que era obrigada a se prostituir.

O MPF chama atenção para a degradação humana das vítimas. Mesmo com as altas temperaturas na região, o gerador de energia era desligado com o encerramento das atividades da boate. Além de pagar aluguel, a cada programa pagavam uma comissão à Boate. Elas eram obrigadas a adquirir dívidas junto aos exploradores.

De acordo com informações da Agência Brasil, o caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, que declinou da competência. Ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça Federal. (pulsar)

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

26 de fev2013

Movimento Xingu Vivo leva denúncias sobre espionagens ao Ministério Público

por Pulsar Brasil

Xingu Vivo tem denunciado violações de direitos humanos em Belo Monte. (foto: amazon watch)

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta segunda-feira (25) uma representação sobre a descoberta de um agente contratado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte para espionar o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Durante reunião anual de planejamento do grupo, realizada neste último final de semana em Altamira, no Pará, o funcionário foi descoberto com uma caneta espiã. De acordo com informações do Movimento, ele gravava as intervenções dos participantes e fazia fotos dos presentes.

Se dizendo arrependido, aceitou conceder depoimento em vídeo sobre sua função. Admitiu ter sido contratado para se infiltrar e repassar informações à empresa. Com essa intenção, desde outubro do ano passado o funcionário  integrava o Movimento, que luta em defesa dos direitos dos atingidos pela hidrelétrica.

Ele contou receber 5 mil reais mensais. Relatou que estava desempregado e que nunca tinha recebido tanto dinheiro na vida. O principal alvo de espionagem seria Antônia Melo, uma das coordenadoras do Xingu Vivo. Por ser morador de Altamira, a conhece pessoalmente desde a infância.

O funcionário contou ainda que, no próximos dias, um integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegaria à cidade. De acordo com ele, o Consórcio de Belo Monte repassaria as informações adquiridas na espionagem ao órgão, que é subordinado à Presidência da República.

O documento entregue ao Ministério Público solicita abertura de inquérito civil público e criminal. Destaca que o esquema de espionagem “chega a ser inacreditável em pleno Estado democrático de direito”. Informa sobre o temor pela segurança dos integrantes do Xingu Vivo e pede, inclusive, pela proteção do agente do Consórcio, que “passa a ser testemunha das ilegalidades de Belo Monte”. (pulsar)

20 de fev2013

Ministério Público abre investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

por Pulsar Brasil

Boate onde mulheres eram confinadas. (foto: brunocarachesti/diáriodopará)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre casos de exploração sexual de mulheres no entorno das obras da usina de Belo Monte, entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

A ação acontece após a polícia civil do estado e o Conselho Tutelar da região libertarem 32 mulheres de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento na última semana. Entre elas, uma adolescente de 16 anos.

De acordo com informações da organização Repórter Brasil, parte das vítimas foi encontrada em local com pequenos quartos sem janelas e ventilação. Havia ainda cadeados do lado de fora das portas. Também foi recolhido um caderno onde eram anotadas dívidas de passagens, alimentos e vestimentas.

Segundo informou o Ministério Público, a investigação vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no Código Penal e de competência da Justiça Federal. A cópia do inquérito da polícia civil sobre o caso foi requerida. As mulheres também devem ser ouvidas nos próximos dias.

Além disso, ofícios que questionam sobre a localização da casa onde as mulheres eram exploradas sexualmente foram enviados à empresa Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte. O Ministério Público quer saber se as mulheres estavam aprisionadas dentro da área que o governo federal destinou à hidrelétrica de Belo Monte por meio de Decreto de Utilidade Pública. (pulsar)

18 de fev2013

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos responsabiliza governo por tráfico humano em Altamira

por Pulsar Brasil

Prostíbulo onde garotas resgatadas pela Polícia estavam confinadas. Foto: (Bruno Carachesti/Diário do Pará)

Em decorrência da denúncia de tráfico humano na Região de Altamira, que veio à tona nos grandes meios de comunicação, no último dia 13 de fevereiro, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) divulgou uma nota na qual chama o ocorrido de “tragédia anunciada”.

Para a entidade, se trata de mais uma das “mazelas sociais produzidas em conseqüência da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

A nota se refere ao caso da menina de 16 anos fugiu de um prostíbulo onde a Polícia civil encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Para se chegar até  a boate foi preciso atravessar um dos canteiros de obra da hidrelétrica.

A entidade ainda reforçou que desde o anúncio da construção da Usina, organizações e movimentos sociais buscaram alertar a sociedade e os governos sobre os impactos e violações de direitos que poderiam ser ocasionados pelo empreendimento.

Nesse sentido, o Estado Brasileiro, em especial o Governo Federal, é responsabilizado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Diretios Humanos pela situação de exploração sexual a  foram submetidas essas pessoas traficadas. A entidade afirma que o governantes sabiam das possíveis consequências  trazidas pelas obras da Usina.

Por fim, a nota afirma que o Judiciário, “ainda pode e deve adotar uma postura corajosa de evitar outros tipos de violação de direitos causados nestes grandes empreendimentos”. (pulsar)

15 de fev2013

Justiça multa Norte Energia em meio milhão por descumprimento de acordo com indígenas

por Pulsar Brasil

Indígena durante ocupação dos canteiros de obra de Belo Monte (foto: amazonia.org)

A Justiça Federal multou a Norte Energia S.A em meio milhão de reais por dia se a empresa não comprovar que cumpriu o acordo feito com indígenas em outubro de 2012. O acordo previa a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte, no Pará, pelos indígenas e uma série de medidas da empresa para atenuar os danos que causa na região.

A multa atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que afirma à Justiça que medidas essenciais do acordo não foram cumpridas. Agora, a empresa tem 30 dias para comprovar o contrário. Depois desse prazo, a multa diária de 500 mil reais passa a valer.

A Norte Energia deveria entregar sete unidades de proteção territorial nas áreas indígenas. Até novembro de 2012 também  deveria ter sido iniciado o programa de atividades produtivas para gerar renda para as comunidades. Ainda em 2012, se tivesse cumprido o acordo, a empresa deveria ter recebido as lideranças indígenas em visitas aos canteiros de obras.

De acordo com o procurador da República Ubiratan Cazetta, os índios cumpriram a sua parte ao desocupar os canteiros. No entanto, segundo ele “a empresa não foi capaz de até agora cumprir medidas essenciais que inclusive estão previstas em sua licença de instalação”.

Por causa da obra de Belo Monte, as comunidades indígenas encontram-se sem alternativa de sobrevivência e ameaçadas por conflitos fundiários e crimes ambientais. De acordo com os procuradores que acompanham o caso, “a atitude da empresa de descumprir o acordo firmado com os indígenas é um incentivo a novos conflitos”. (pulsar)

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