16 de jul2013

Comitê da Verdade do Amazonas critica investigação da Comissão Nacional sobre crimes contra waimiri-atroari na Ditadura Militar

por Pulsar Brasil

Indígenas do amazonas foram massacrados pelo regime militar (foto: acritica)

O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas lançou nota pública em que manifesta preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante o regime militar no Brasil. Entre os anos de 1967 e 1986, essa etnia foi reduzida a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

De acordo com a nota, a CNV ainda desconhece o conteúdo do Relatório encaminhado pelo comitê amazonense em outubro de 2012. No documento estão descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Eles também criticam o fato da representante da CNV, Maria Rita Kelh, ter negado a participação deste Comitê em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho deste ano.

Os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), e teve como principal interlocutor o indigenista da Eletrobrás José Porfírio de Carvalho. De acordo com o Comitê Pela Memória, José Porfírio não seria o mais indicado para esse papel pois exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no território.

Na nota, o Comitê também expressa sua preocupação com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois este seria o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. A organização defende, por fim, que os indígenas sejam escutados com mais liberdade para que possam denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar contra seu povo. (pulsar)

10 de jul2013

Exumação de restos mortais de Jango deve ser concluída até dezembro

por Pulsar Brasil

Investigação pode recontar esse episódio da história brasileira. (foto: dhi/reprod.)

O processo para exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart deve começar em setembro. Em agosto, uma diligência irá ao cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul. O cronograma foi divulgado nesta terça-feira (9) após reunião da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A decisão ajudará nas investigações sobre a causa da morte Jango. O objetivo é esclarecer se ele realmente morreu de um ataque cardíaco, versão dos que instauraram no Brasil a ditadura civil-militar. As informações são do site oficial da Comissão.

O presidente, deposto pelo golpe de 1964, morreu em 1976. Por conta de uma hipertensão, tomava remédios diariamente. No entanto, existem desconfianças de que seus medicamentos tenham sido trocados, o que abre a possibilidade de assassinato.

A perícia dos restos mortais de Jango será feita em Brasília, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. O trabalho contará com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que está desempenhando a função de observador independente.

A recente revelação de espionagem envolvendo os Estados Unidos dialoga com o passado. Há indícios da participação de agentes do país ligados à Operação Condor, uma articulação das ditaduras do Cone Sul que monitorava e pretendia eliminar adversários políticos dos regimes autoritários daquela época.

A partir de agora, o mausoléu da família Goulart será isolado, atendendo a padrões internacionais em casos do tipo. A investigação sobre a morte do ex-presidente Jango se dividirá em três eixos: político-histórico, antropológico-genético e toxicológico. (pulsar)

5 de jun2013

Integrante da Comissão da Verdade condena atitude de Marin na ditadura mas diz que o caso não é foco das investigações

por Pulsar Brasil

Campanha pede que Marin deixe o cargo na CBF (foto:blogdojuca)

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fontelles, disse na noite desta terça-feira (4) a atuação de José Maria Marin, atual presidente Confederação Brasileira de Futebol (CBF), durante a ditadura militar foi uma “atitude horrível”. Fontelles disse, porém, que o grupo não analisa qualquer participação de Marin durante o regime.

Marin tem sido alvo de campanha de entidades de direitos humanos e parlamentares a renunciar do comando do futebol nacional. A “Frente Nacional dos Torcedores” lançou há um mês, no Rio de Janeiro, a campanha “Fora, Marin”.

Ele é acusado de ser cúmplice na tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar (1964-1985). Marin, que também é presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, está envolvido em escândalos de corrupção.

As acusações contra o ex-político se baseiam em gravações em que Marin fez declarações hostis aos profissionais de imprensa da TV Cultura, dias antes da prisão e posterior assassinato no DOI-Codi do jornalista Vladimir Herzog, que era diretor da TV na época.

De acordo com Fontelles, se trata de um discurso, que apesar de ser condenável, não pode ser utilizado para acusar Marin de violação de direitos humanos. Ele ainda afirmou que o caso de Marín não é no momento foco da comissão. No entanto,  o presidente da CBF foi convidado a depor, no dia 11 de junho, pela Comissão da Verdade de  São Paulo. ele deverá prestar esclarescimento sobre sua atuação como deputado estadual na década de 70. (pulsar)

 

22 de maio2013

Tortura era praticada antes da luta armada na ditadura militar, segundo Comissão da Verdade

por Pulsar Brasil

Tortura era praticada anterior a luta armada (charge: Latuff)

A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha começado em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.

A historiadora Heloísa Starling, assessora da comissão, explicou que a tortura foi introduzida nos quartéis como padrão de interrogação ainda em 64. O balanço divulgado pela comissão considera que o uso da violência política permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. A comissão revelou ainda que a Marinha ocultou informações sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em 1993 pelo governo Itamar Franco.

De acordo com informações da Agência Brasil,  levantamentos da Comissão da Verdade apontam que cerca de 50 mil pessoas foram presas só no ano de 1964, em operações nos estados da Guanabara, atual Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A comissão identificou prisões em massa em navios-presídios. Também relatou ter identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas universidades: na Universidade Federal do Recife e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A historiadora ainda disse que a comissão está no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o consentimento do alto escalão militar. Ela apresentou um organograma de 1970, ano de criação do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), que mostra que as informações sobre o que ocorria no órgão eram de conhecimento do alto escalão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. (pulsar)

 

19 de mar2013

Comissão Nacional da Verdade investiga possível assassinato de Jango

por Pulsar Brasil

A versão oficial é de Jango morreu após infarto; investigações contestam. (foto: reprod.)

Em audiência pública realizada pela Comissão Nacional da Verdade, em conjunto com a Comissão do Rio Grande do Sul, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que indícios que levam a crer que João Goulart tenha sido assassinado não podem ser ignorados.

Jango, presidente deposto pelo golpe que instaurou a ditadura militar em 1964, morreu em dezembro de 1976. Por conta de uma hipertensão, tomava remédios diariamente. No entanto, existem desconfianças de que venenos tenham sido postos nos medicamentos.

Nesta segunda-feira (18), o Instituto João Goulart entregou à Comissão Nacional da Verdade um pedido formal para que o órgão investigue as circunstâncias da morte do ex-presidente. Encaminhou ainda um documento sobre as investigações que correm desde 2007.

O diretor da entidade, João Vicente Goulart, filho de Jango, acredita que o pai pode ter sido vítima de um programa de “assassinatos seletivos” com participação do governo dos Estados Unidos. E defende que seja realizada uma autópsia, procedimento que não foi permitido na ocasião da morte.

João Goulart morreu durante seu exílio na Argentina. Após 36 anos de sua morte, a ministra Maria do Rosário ressaltou que mesmo que “não se encontre nenhuma substância em seus restos mortais, não significa que ele não tenha sido assassinado”. Ela lembrou que existem provas de que Jango era constantemente monitorado por forças de repressão de todo Cone Sul. (pulsar/sul21)

5 de mar2013

Comissão da Verdade paulista denuncia que Iara Iavelberg foi assassinada durante ditadura

por Pulsar Brasil

Médico apresenta dados que excluem suicídio de Iara. (foto: roberto navarro/agência assembleia)

A Comissão da Verdade  “Rubens Paiva”, de São Paulo, realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o caso Iara Iavelberg. Psicóloga e professora, ela morreu aos 27 anos em Salvador, em 1971, durante a ditadura militar.

Iara era companheira do guerrilheiro Carlos Lamarca, também assassinado por agentes do regime repressor. Ambos integraram a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, depois, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Na audiência, o médico Daniel Romero Muñoz, responsável pela realização da necropsia dos restos de Iara, em 2003, mostrou os exames que comprovaram que a tese oficial de suicídio não se sustenta.

De família judaica, Iara foi enterrada no setor de suicidas no Cemitério Israelita de São Paulo. A luta judicial para se conseguir autorização para exumar o cadáver durou anos. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh contou que entidades judaicas tentaram impedir a exumação.

Segundo ele, argumentavam que o Estado brasileiro, laico, não poderia interferir em questões religiosas. O judeu que se suicida é enterrado de costas para os outros e com o rosto virado para o muro do cemitério.

No entanto, Greenhalgh cuidou do caso para a própria família Iavelberg, que queria que o corpo de Iara tivesse o mesmo tratamento dos outros mortos. Finalmente, a Justiça concedeu a autorização e a perícia comprovou o homicídio de Iara, apenas um entre tantos crimes da ditadura militar ainda não revelados.

Os primeiros levantamentos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes deste período, estima que pelo menos 50 mil pessoas tiveram seus direitos violados durante a ditadura que durou de 1964 a 1985. Este balanço inclui presos, perseguidos, exilados, torturados e familiares que perderam parentes. (pulsar/brasilatual)

5 de fev2013

Documentos atestam que Rubens Paiva foi morto no DOI-Codi

por Pulsar Brasil

Rubens Paiva foi torturado e morto pelo DOI-Codi em 1971.

O deputado federal Rubens Paiva foi assassinado nas instalações cariocas do DOI-Codi, órgão de repressão do Exército brasileiro durante a ditadura. Essa é a conclusão de um estudo divulgado nesta segunda-feira (4) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O coordenador do grupo, Cláudio Fonteles, encontrou novos documentos sobre o caso no Arquivo Nacional e os confrontou com depoimentos colhidos à época e outras evidências encontradas no ano passado, em Porto Alegre, na casa de um falecido ex-oficial do DOI-Codi.

O estudo pretende desmontar a versão oficial sobre a morte de Rubens Paiva. O ex-deputado desapareceu em 20 de janeiro de 1971 após ter sido preso por agentes do Centro de Informações de Segurança na Aeronáutica (Cisa) em sua casa, no Rio de Janeiro, e levado ao DOI-Codi.

A conclusão está baseada no Informe n° 70, redigido em 25 de janeiro de 1971 pela Agência do Rio de Janeiro do Serviço Nacional de Inteligência (SNI),  uma das peças encontradas por Fonteles. A narrativa já era conhecida graças ao testemunho de amigos e familiares, além de pessoas que estiveram nas celas do DOI-Codi com Rubens Paiva. Faltava, porém, um documento que a legitimasse perante os militares, que sustentam a versão de que o ex-deputado fugiu após tiroteio com “terroristas” que tentavam resgatá-lo quando era conduzido numa missão de reconhecimento.

Fonteles acredita que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) não pode ir muito longe sozinha. Ele explica que os textos são apresentados para criar um grande debate em torno do tema e estimular a participação social. A Comissão recebe denúncias ou documentos não revelados até o momento, e que podem levar à identificação dos algozes de Rubens Paiva ou ao paradeiro de seu corpo, que ainda não foi descoberto. (pulsar/brasilatual)

30 de jan2013

Falta garantia de participação da sociedade civil na Comissão Nacional da Verdade

por Pulsar Brasil

Comissão da Verdade investiga violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar (charge: alpino)

É o que aponta o relatório realizado por três pesquisadoras do Instituto de Estudos da Religião (Iser) que monitoram os passos da Comissão Nacional da Verdade (CNV).  De acordo com a pesquisa o grupo também falha ao não possuir metodologia clara.

Baseado nos trabalhos dos seis primeiros meses da comissão, de maio a novembro de 2012, as pesquisadoras brasileiras Fernanda Ferreira Pradal e Moniza Rizzini e a britânica Amy Westhrop divulgaram o primeiro relatório e já o disponibilizaram na página do Instituto.

Para cientista social Moniza Rizzini, mestranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “todas as etapas devem ser avaliadas. A sociedade tem o direito de acompanhar e estar ativamente integrada”.

Para compor o relatório, elas participam de reuniões e audiências públicas, enviam ofícios solicitando dados, acompanham publicações oficiais e notícias veiculadas na mídia. O grupo atua não só como observador, mas também como ator político com solicitações de audiências e envio de críticas detalhadas do que poderia ser aprimorado.

Para Fernanda Pradal, “a falta de estruturação, de sistematicidade, de planejamento” é vista como “uma certa debilidade do processo democrático que teria um potencial muito maior se esses elementos existissem”.

Um dos pontos destacados pelo relatório é a ausência de divulgação sistemática dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), algo que poderia ser aprimorado para viabilizar uma mobilização mais intensa da sociedade. (pulsar/brasildefato)