7 de jun2013

Evo Morales diz que direito a saída para o mar é irrenunciável

por Pulsar Brasil

Evo insiste em recuperar saída para o mar (foto:opermaundi)

O presidente boliviano Evo Morales disse, enfaticamente, que o direito de uma saída de seu país para o Oceano Pacífico é irrenunciável. Ele reafirmou a posição perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, de que o Chile deve devolver ao seu país um território com saída para o mar. Há algumas semanas, a Bolívia processou o Chile no tribunal de Haia para recuperar seus territórios perdidos.

Morales disse que seu país não está pedindo para que o Chile cumpra com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, mas que devolva o território soberano. O presidente boliviano afirmou que se garante direitos por meio de uma guerra ou invasão.

A Bolívia alega no Tribunal de Haia que o tratado de 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países, foi feito sob coação e, portanto, não seria legal. Já o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país não tem questões pendentes com a Bolívia e está cumprindo o Tratado de 1904.

Morales retrucou o presidente chileno, afirmando que saída para o mar é uma dívida do Chile com os bolivianos, e também para o continente. Em 1879, Bolívia, Peru e Chile, envolveram-se na Guerra do Pacífico. No conflito, a Bolívia perdeu para o Chile o território com saída para o Oceano Pacífico. (pulsar)

Leia esse nota em espanhol.

14 de maio2013

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

por Pulsar Brasil

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli)

Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas, localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.

Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35 mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504 hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular. Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais.

De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.

Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)

24 de abr2013

Assassinatos no campo crescem 24% em 2012

por Pulsar Brasil

Assassinatos no campo crescem 24%
em 2012 (foto: revistasina)

Assasinatos por conflitos de terra aumentaram 24% em 2012 em relação ao ano de 2011. Esses são os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2012” elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O lançamento do documento foi feito na segunda-feira (22) durante ato no Acampamento Hugo Chávez, em Brasília.

Foram registrados a ocorrência geral de mais de mil e 364 casos de disputa por terra, conflitos trabalhistas, por água, dentre outros. A maioria destes casos, mil e 67, está relacionada com conflitos por terra.

É na região amazônica que se concentram a maior parte dos conflitos por terra: 489 dos 1067 conflitos no campo aconteceram lá. Em contrapartida, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste houve crescimento no número de despejos relacionados com ocupações feitas por movimentos sociais. O documento também aponta para  um aumento expressivo no número de tentativas de assassinatos, passando de 38, em 2011, para 77 em 2012.

Os dados demonstram ainda que 15% dos conflitos envolvem populações indígenas, 12% quilombolas e 9% relaci0nados a outras comunidades tradicionais. Segundo o documento, os indígenas e camponeses contam apenas com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados enquanto o poder público prioriza interesses interesses empresariais.

No relatório, o professor Rodrigo Salles afirma que a mineração tem se sobressaído de outras atividades, com privilégios que, segundo ele, “vem transformando a indústria extrativa mineral no Brasil em uma devoradora de terras”. O relatório ” Conflitos no Campo no Brasil 2012″ pode ser acessado na página da CPT. (pulsar/adital)

19 de abr2013

Ministério Público Federal ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

por Pulsar Brasil

MPF entra com ações em defesa dos territórios indígenas (foto: wikipedia)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira (19), 14 ações civis públicas visando garantir terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros.

Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização nacional em defesa dos territórios indígenas, trabalho que culmina neste 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio.Na tarde de hoje ocorrerá audiência pública no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No evento, está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos indígenas, além de representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parlamentares.

Na Bahia, o MPF ajuizou três ações contra a União e a Funai, buscando a conclusão de processos de demarcação de terras e a relocação de comunidades não indígenas que vivem em territórios já demarcados. Já no Amapá, uma ação civil pública pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização para futura exploração em terras indígenas. O MPF também quer que seja mantida a proibição de lavras garimpeira e minerária nessas áreas.

Além disso, ações foram expedidas nos estados do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O direito a posse das terras ocupadas pelos indígenas é garantido pela Constituição Federal, no entanto, a legislação não tem sido amplamente cumprida.

Organizações em defesa dos direitos dos indígenas apontam para a lentidão do Estado para regularizar terras indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais. (pulsar)

18 de abr2013

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

por Pulsar Brasil

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

1 de mar2013

Comunidades tradicionais exigem mais agilidade na demarcação de territórios

por Pulsar Brasil

Comunidades Tradicionais se reuniram em Seminário em Goiás (foto: CPT)

Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, ribeirinhos, dentre outros integrantes de comunidades tradicionais, reafirmaram a luta pela garantia de seus territórios nesta quinta-feira (28). Exigiram que o governo federal realize a imediata demarcação e titulação das terras. Foi durante o seminário “Os Territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro”, que ocorreu em Luziânia, Goiás.

Durante o evento, representantes das comunidades tradicionais falaram da consciência sobre  sua participação na produção de alimentos saudáveis para o país. Entretanto, relataram que ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu território tradicionalmente ocupado e local de produção.

O encontro teve início na última segunda-feira (25). O documento final denuncia o retrocesso trazido com a aprovação emendas constitucionais como a PEC 215 e a Portaria 303. Enquanto a PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras quilombolas, a Portaria 303 impõe condicionantes à demarcação de terras indígenas.

Diante disso, os representantes das comunidades tradicionais apontam para a “paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição” e o acusa de ir na contramão da legislação internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que decreta o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. (pulsar)

 

26 de fev2013

Indígenas cobram demarcações do governo e denunciam policias federais

por Pulsar Brasil

Lideranças guarani Kaiowá se encontram com ministra Maria do Rosário (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Lideranças indígenas Guarani, Kaiowá, Terena e Kadiwéu reunidas em Campo Grande  entregaram na segunda-feira (25) uma carta endereçada ao governo federal. Entre outros pontos, o documento exige o afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) de Dourados, Mato Grosso do Sul.  Os indígenas estiveram com com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

Em carta, as lideranças resgatam o histórico recente de ataques de fazendeiros e ameaças de despejos sofridas pelos povos sul mato-grossenses. Apontam que, somente em 2013, foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, em Caarapó na última semana.

Os signatários da carta responsabilizam a lentidão do governo federal na demarcação das terras indígenas como principal causa dos conflitos e violências. Os indígenas também denunciam a atuação de policias, em especial dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto.

Segundo eles, os policias teriam negado ajuda às lideranças Guarani Kaiowá após a morte do jovem indígena em Caarapó. Também teriam responsabilizado os indígenas pelo conflito. Diante disso, na carta exigem que ambos os policiais sejam afastados do cargo. (pulsar)

20 de fev2013

Após assassinato de jovem Guarani Kaiowá, indígenas retomam terra tradicional

por Pulsar Brasil

Indígenas retomam território tradicional em MS. (foto: brasildefato)

O assassinato de Denilson Barbosa, de 15 anos, provocou a retomada de um território tradicional Guarani Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Mais de mil indígenas da aldeia Tey’ikue estão acampados na região desde essa terça-feira (19).

Eles protestam contra a morte do jovem. As primeiras informações sobre o crime são de que o adolescente havia saído para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro jovem indígena. Ao passarem perto de um criadouro de peixes, os três teriam sido abordados por homens armados.

Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, sendo alcançado pelos pistoleiros, agredido e executado. Seu corpo foi encontrado no domingo (17) em uma estrada a sete quilômetros do perímetro urbano, com tiros na cabeça.

Otoniel Guarani, do Conselho Continental da Nação Povo Guarani, conta que os indígenas da aldeia Tey’ikue não planejavam ocupar a área da fazenda agora. Mas, com o crime, realizaram a ação para denunciar a violência contra os indígenas da região.

Os que ocupam o território tradicional “exigem justiça, respeito e paz”. Otoniel relata que o clima da região é de tristeza e tensão. Diz que “a comunidade indígena não dorme”, temendo novos ataques nesta região do Mato Grosso do Sul.

Otoniel conta também que pedidos solicitando segurança aos Guarani Kaiowá e a investigação do assassinato de Denilson foram encaminhados à Secretaria da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos públicos. (pulsar/brasilatual)

Áudio 1 – Otoniel fala sobre a ocupação da terra tradicional no Mato Grosso do Sul.

Áudio 2 – Ele conta que o clima na região é tenso e que a ocupação reivindica justiça e paz.

 

19 de fev2013

Jovem Guarani Kaiowá é assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul

por Pulsar Brasil

Aldeia Tey’ikue, no município de Caarapó (MS), onde vivia o jovem assassinado (foto: tlc.org)

O adolescente indígena Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey’ikue, foi assassinado no último sábado (16) no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul. O corpo do jovem foi encontrado no domingo (17) em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com tiros na cabeça.

Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar  quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó. Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e foi assassinado.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), revoltados, os familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, uma área arrendada para a criação de gado e para o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta.

Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução. A polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso. Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas.

Aproximadamente cinco mil indígenas Guarani Kaiowá vivem confinados em 3 mil 594 hectares da Terra Indígena de Caarapó. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, a comunidade precisa pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes. Por isso, sofrem constantemente com pressões e ataques de fazendeiros. (pulsar)

8 de fev2013

Comissão Pastoral da Terra responsabiliza poder público por ataques às comunidades quilombolas

por Pulsar Brasil

Segundo CPT, casa em quilombo no Maranhão foi incendiada por Tenente Militar e seu jagunço (foto: CPT)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota de denuncia sobre o incêndio da casa de uma comunidade tradicional quilombola, em Codó, no Maranhão, no último fim de semana. A organização divulgou o nome daqueles que seriam responsáveis pelo ato criminoso.

De acordo com uma nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 31 de janeiro, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas da comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado estadual Cesar Henrique Santos Pires (DEM-MA).Cesar é líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para a entidade, a prática desse tipo de violência visa “intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial”.

A liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Para a CPT, este fato contribui para o aumento da violência na localidade.

A entidade ainda aponta para uma onda de ataques e violência contra comunidades rurais e tradicionais, nos dois primeiros meses de 2013, o Maranhão. Além de incêndio em uma capela, duas comunidades receberam ordem de despejo.

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra Maranhão reafirma a responsabilidade dos governos do estado, comandado por Roseana Sarney e do governo federal brasileiro, pelas violência cometida contra às comunidades tradicionais maranhenses.  (pulsar)

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