10 de mar2017

No interior do Ceará, mulheres se mobilizam por direitos e contra a Reforma da Previdência

por deniseviola
Mulheres realizam ato no Ceará pelo 8 de março (foto: reprodução)

Mulheres realizam ato no Ceará pelo 8 de março (foto: reprodução)

Na última quarta-feira (8), foram muitas as mobilizações pelo Brasil e pelo mundo para lembrar o Dia Internacional da Mulher. Nas grandes capitais ou no interior, as mulheres foram para as ruas por seus direitos. Na região do Cariri, no sul do Ceará, mais de 500 mulheres participaram do dia de luta na cidade do Crato.

De acordo com Célia Rodrigues, comunicadora de gênero e integrante da Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e da Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri, a principal reivindicação do ato foi contra a Reforma da Previdência, que, se aprovada, vai prejudicar sobretudo as mulheres trabalhadoras.

A mobilização foi organizada pela Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri, que reúne mulheres das mais diversas origens. O calendário de atividades está previsto para todo o mês, chamado de março lilás, e o encerramento será no dia 31 com uma aula pública da professora Rivânia Moura, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, sobre a Reforma da Previdência. (pulsar)

*Acesse a matéria com os áudios aqui

10 de mar2017

No Rio, mulheres ocupam as ruas contra violência e retrocesso social

por deniseviola
Centro do Rio de Janeiro tomado pelas mulheres durante o 8 de março (foto: Dilliany Justino)

Centro do Rio de Janeiro tomado pelas mulheres durante o 8 de março (foto: Dilliany Justino)

“Nem uma a menos!”. Com corpos pintados, cartazes, faixas e muita criatividade as feministas marcharam na Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (8). As manifestantes denunciaram  o machismo, a desigualdade de gênero e o impacto do retrocesso político do país na vida das mulheres, com destaque para a Reforma da Previdência, que pretende igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres.

De acordo com a organização da Greve Internacional de Mulheres no Rio, o ato reuniu cerca de 10 mil pessoas. A concentração ocorreu na Candelária a partir das quatro horas da tarde e terminou na Praça Quinze com performances e apresentações culturais.

A boliviana Marcela Farfán mora no Rio de Janeiro há seis anos e faz parte do Coletivo Madalenas RJ e Mulheres Latino-Americanas. Para ela, as organizações e coletivos estão mais articulados  e diversos, incluindo uma maior aproximação entre o feminismo latino-americano. De acordo com Farfán, as manifestações feministas  estão ganhando proporções globais, principalmente por trazer à tona a discussão sobre ‘como seria a sociedade se as mulheres parassem de produzir’.

Já a professora de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Luciana Boiteux  ressaltou os ataques conservadores que o país tem sofrido. Segundo ela, o Brasil vive uma ofensiva conservadora machista refletida no próprio governo. Boiteux destacou que os órgãos que deveriam defender o direito das mulheres, estão perdendo status e estrutura na execução de políticas públicas voltadas para esse público.

Performance durante o 8 de março no Rio de Janeiro (foto: Dilliany Justino)

Performance durante o 8 de março no Rio de Janeiro (foto: Dilliany Justino)

O esvaziamento dos órgãos destinados à defesa dos direitos da mulher pode ter uma consequência grave para a redução do índice de violência do principal grupo de risco: as mulheres negras. Dados  do Mapa da Violência 2015, apontam que os casos de homicídios de mulheres negras aumentou 54% em dez anos no Brasil, enquanto que o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%.

Claudia Vitalino é presidente estadual da UNEGRO (União de Negros e Negras pela Igualdade). Segundo ela, o alto número de mortes de mulheres negras deve ser incorporado como uma das pautas principais do movimento feminista.

As vozes que ecoaram pelas ruas cariocas exigindo o fim do assédio e o direito de escolha do próprio corpo não estavam sozinhas. Ao todo, 70 cidades brasileiras realizaram atos para mostrar que o papel da mulher está muito além de ‘cuidar dos afazeres domésticos’. (pulsar)

*Acesse a matéria com os áudios aqui.

11 de jul2013

Passeata e aula pública em São Paulo repudiam Estatuto do Nascituro

por Pulsar Brasil

Movimentos feministas criticam a proposta. (Foto: Priscila Morales/flickr)

Manifestantes caminharam na noite desta quarta-feira (10) pelo Centro da cidade de São Paulo contra o Projeto de Lei (PL) 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A atividade foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

Também houve a realização de uma aula pública com o tema “O Estatuto do Nascituro e o grave retrocesso nos direitos das mulheres”. De acordo com a Frente, ao conceder direitos ao embrião desde a concepção, o Estatuto abre margem para mais penalização de pessoas que fazem o aborto. Inclusive em casos hoje não puníveis, como para salvar a gestante, quando o feto é anencefálico ou a gravidez é provocada por estupro.

A Frente explica que, no caso da gravidez resultante de violência sexual, o projeto prevê a concessão de pensão alimentícia à vítima. Se o agressor for identificado, o valor seria pago pelo estuprador. A situação, considerada absurda por organizações e movimentos feministas, fez com que a proposta ficasse conhecida como bolsa-estupro.

Tendo em vista que o aborto é a quarta maior causa de mortalidade materna, segundo o Ministério da Saúde (MS), a manifestação cobrou que esse ser legal, gratuito e seguro. Lembrou que, além das mortes, o aborto em condições sanitárias inadequadas pode provocar graves sequelas, muitas vezes irreversíveis, à saúde da mulher.

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto chama atenção ainda para o fato de que a criminalização do aborto atinge particularmente as mulheres negras e pobres. A manifestação em São Paulo contra o projeto acontece no momento em que o texto chega à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, onde aguarda designação do relator. (pulsar/brasildefato)

5 de jul2013

CPI aprova relatório final e recomenda criação de tipo penal feminicídio

por Pulsar Brasil

43% dos agressores são o próprio parceiro ou ex-parceiro. (Arte: Carlos Latuff)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher aprovou relatório final por unanimidade nesta quinta-feira (4). O documento faz 68 recomendações a diversos órgãos públicos e 15 sugestões de mudanças de lei.

Entre elas, a criação do tipo penal feminicídio. Segundo informações da Agência Senado, este crime é caracterizado por violência de gênero que resulta em morte da mulher. Acontece quando há parentesco ou relação íntima com o agressor, violência sexual ou em casos de mutilação da vítima.

A CPI pediu à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) que institua um Sistema Nacional de Informação sobre Violência contra a Mulher, entre outras medidas. Sugere também alterações na Lei Maria da Penha a fim de melhorar sua aplicabilidade.

Uma delas veda a concessão de fiança pela polícia nos casos de violência doméstica e familiar, propondo considerar essa submissão como tortura. Para análise de prisão preventiva, o encaminhamento da agredida a um abrigo deverá ser comunicado às autoridades em 24 horas. O objetivo é evitar uma situação comum: a vítima de violência doméstica fica privada da liberdade enquanto o agressor segue solto.

Do total de agressões contra as mulheres no país, quase 43% são do próprio parceiro ou ex-parceiro. Dessas, 69% acontecem em âmbito doméstico. Os dados são do Mapa da Violência 2012, estudo do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). (pulsar)

6 de jun2013

Comissão de Finanças aprova o Estatuto do Nasciturno e gera reação do movimento de mulheres

por Pulsar Brasil

Feministas chamam o Estatuto do Nasciturno de Bolsa-Estupro (foto: femininoplural)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5) a proposta do Estatuto do Nascituro que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário, sofre sérias resistências e fortes críticas de movimentos sociais.

Para os movimentos feministas a proposta defendida pela bancada evangélica gera um retrocesso nas conquistas das mulheres nos últimos anos. De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Segundo a proposta, o nascituro concebido a partir de estupro terá direito à assistência pré-natal e a ser encaminhado para adoção, caso a mãe assim deseje. Se a mãe vítima de estupro não tiver condições econômicas para cuidar da criança, o Estado arcará com uma pensão até que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento ou a criança seja adotada, se for vontade da mãe.

As organizações feministas, que são contrárias ao projeto e passaram a chamar de Bolsa-Estupro, lançaram petição para mobilizar a sociedade contra a proposta. Já foram reunidas mais de 10 mil assinaturas. (pulsar/vermelho)

8 de mar2013

No Dia Internacional da Mulher, ativistas denunciam violação de direitos e reforço do machismo

por Pulsar Brasil

No Dia Internacional da Mulher, ativistas reforçam histórico de luta e denunciam violações de direitos (imagem: relampiar)

Neste 8 de março, a comemoração do Dia Internacional da Mulher está sendo marcada por intensas manifestações no campo e na cidade em todo Brasil. As atividades visam destacar a luta histórica das mulheres pela igualdade de gênero.

Desde 4 de março, camponesas realizam a Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina. No dia 5, cerca de 700 mulheres Sem Terra acamparam em Brasília em defesa da Reforma Agrária e da soberania alimentar. A jornada reúne ações articuladas pelas mulheres dos movimentos que compõe a Via Campesina, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e o Levante Popular da Juventude.

Este ano o tema é “Por vida e soberania alimentar, basta de violência contra a mulher”. A proposta é chamar a atenção para as diversas formas de violência contra as mulheres como: a violação dos direitos humanos; ausência de políticas para produção de alimentos saudáveis; e a ausência de políticas de moradia para o campo e para a cidade.

Ações organizadas pelas mulheres também tomam conta das cidades. Hoje (8) uma manifestação na Avenida Tronco, em Porto Alegre, denunciou a violência provocada pelas remoções e despejos forçados de famílias devido as obras da Copa do Mundo.

Segundo o Comitê Popular da Copa, mil e 500 famílias no leito da Avenida Tronco estão sendo diretamente atingidas pela obra que promete o alargamento de 5,3 km da avenida. As moradoras, muitas vezes chefes de família, e protagonistas do cuidado com a moradia, são as mais atingidas pelos impactos.

Há ainda em Porto Alegre, outra atividade de denúncia contra a campanha para o dia das mulheres, elaborada pela prefeitura municipal. Segundo ativistas, o material reforça o esteriótipo machista a respeito das mulheres.

Em entrevista  à Rádio MEC, a jornalista e integrante da Rede de Mulheres da Amarc Brasil Rose Castilhos explica que a campanha surpreendeu apresentando frases com conteúdos que colocam as mulheres como pessoas preocupadas apenas com futilidades. Em contraponto, feministas vão realizar caminhadas distribuindo panfletos com as suas principais reivindicações. (pulsar)

Áudios:

Rose Castilhos, da Rede de Mulheres da Amarc, denuncia a Campanha machista realizada pela prefeitura municipal de Porto Alegre.

21 de fev2013

Marcha em Brasília encerra 1º Encontro Nacional de Mulheres Camponesas

por Pulsar Brasil

Participaram camponesas de 22 estados. (foto: marcelo casal/abr)

Uma marcha e um ato político em frente a Praça dos Três Poderes concluíram hoje (21) as atividades do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) do Brasil. Nos últimos três dias, cerca de 3 mil mulheres de 22 estados do país se reuniram em Brasília.

A carta divulgada durante o encerramento do evento aponta que a violência contra as mulheres é “resultado do sistema capitalista, da cultura patriarcal e machista que perpassa todas as dimensões da sociedade”.

Diante dessa realidade, o movimento assumiu o compromisso de continuar construindo relações de igualdade entre os seres humanos e a natureza, com a produção de alimentos diversificados e saudáveis, cultivados sem o uso de agrotóxicos.

Durante o Encontro, uma exposição de sementes tradicionais, plantas medicinais, artesanatos e alimentos deu visibilidade à importância do trabalho das mulheres no campo. Foi significativa ainda a socialização cultural e artística por meio de poemas, músicas, teatros e danças que animaram a programação.

Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, explica que que organização em movimentos sociais proporciona mudanças reais na vida das mulheres. Inclusive, um dos desafios apontados no Encontro foi o de fortalecer e ampliar os espaços de reflexão e conscientização da condição feminina na sociedade.

As camponesas criticam o agronegócio e a exploração dos recursos naturais em vista do lucro e da concentração de renda. Em contraponto, defenderam uma agricultura camponesa feminista e agroecológica. Nos debates, também ganharam destaque temas como: direitos reprodutivos; saúde; divisão social e sexual do trabalho; superação das desigualdades de gênero, raça, gerações e etnia; dentre outros. (pulsar)

Áudio: Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, fala sobre a importância da organização popular e feminista.