7 de nov2016

Lutar não é crime. Violar a liberdade de expressão, sim!

por deniseviola

A AMARC Brasil reproduz e faz coro à nota do FNDC, em face do ocorrido na Escola Nacional Florestan Fernandes, na última sexta feira, 4 de novembro.

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Escrito por: FNDC

“É sintomático ainda que a ação truculenta desta sexta tenha ocorrido justamente na Escola Nacional Florestan Fernandes, que é uma referência na formação de militantes e ativistas”

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudia frontalmente a grave violação à liberdade de manifestação e organização perpetrada contra o Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), na manhã desta sexta-feira (4/11). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais civis invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), dispararam contra pessoas na recepção da unidade e prenderam pelo menos dois militantes.

A ação, executada também em acampamentos dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, busca criminalizar militantes que atuam na luta pela reforma agrária, além de intimidar um dos maiores movimentos populares do planeta, que tem tido uma atuação importante na luta contra a retirada de direitos e contra a ruptura da ordem democrática em curso no Brasil.

É sintomático ainda que a ação truculenta desta sexta tenha ocorrido justamente na Escola Nacional Florestan Fernandes, que é uma referência na formação de militantes e ativistas e no desenvolvimento educacional de milhares de trabalhadores do campo e da cidade, oriundos de diversas partes do mundo. A escola, que já recebeu intelectuais, professores, pesquisadores, artistas e personalidades de renome internacional, é local permanente de cursos de alfabetização, especialização, graduação e pós-graduação, além de oferecer espaço para a realização de conferências, seminários e encontros temáticos. Em 2014, a ENFF foi o local de realização da 18ª Plenária Nacional do FNDC, afirmando-se também como ambiente de reflexão e articulação política na luta pela democratização da comunicação.

A invasão da escola e a criminalização de militantes do MST comprovam que o processo de deterioração da democracia brasileira tem como um dos alvos preferenciais justamente a violação à liberdade de expressão. Essa violação se materializa, entre outros exemplos, na repressão violenta contra manifestantes e ativistas, na censura à diversidade de ideias, opiniões e pensamento, e no cerceamento judicial e político às vozes divergentes.

Para enfrentar esse grave cenário de retrocessos, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma na internet (www.paraexpressaraliberdade.org.br/calar-jamais), estamos recebendo denúncias de violações que ocorrem em todo o país. A campanha encaminhará cada uma das denúncias confirmadas para todas as autoridades competentes – dentro e fora do Brasil – dando ampla divulgação aos casos. Não podemos permitir que calem a voz da diversidade, da liberdade e da democracia!

Lutar não é crime. Crime é violar a liberdade de expressão!

Toda solidariedade aos companheiros e companheiras do MST! 

#LutarNãoÉCrime

#CalarJamais

#LutaréUmDireito

Brasília, 4 de novembro.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

28 de jun2013

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra fazem manifestação por reforma agrária no Distrito Federal

por Pulsar Brasil

MST protestou por reforma agrária nesta terça (foto:racismoambiental)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem manifestações, nesta sexta-feira (28), pela aceleração do processo de reforma agrária no país, bloqueando o trânsito em rodovias do Distrito Federal (DF).

Por meio da Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 80 pessoas ocuparam, desde as seis e meia da tarde, os dois sentidos de uma estrada sentido à Goiás.

Outra manifestação ocorreu próximo à saída para a cidade de Planaltina no entorno do Distrito Federal, onde cerca de 60 sem terras protestavam. Mais cedo, de acordo com a PM, mais um protesto foi registrado próximo à cidade de Brazlândia, no Entorno do DF.

Em nota divulgada em seu site, o MST informa que entre as reivindicações também estão a democratização dos meios de comunicação, o fim do monopólio das empresas de transporte público do Distrito Federal, a promoção de um referendo popular sobre o uso de agrotóxicos e a criação e ampliação de escolas no meio rural.

No comunicado, o movimento acrescenta que os protestos de hoje fazem parte do processo preparatório ao ato de paralisação nacional de trabalhadores, que está sendo convocado pelo MST e por centrais sindicais para o dia 11 de julho.

As paralisações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios. Também visam construir e impulsionar as pautas que vieram das manifestações realizadas nos últimos dias em todo o país. (pulsar)

15 de maio2013

MST marcha para exigir julgamento do Massacre de Felisburgo

por Pulsar Brasil

Marcha reclama da morosidade da Justiça. (foto: MST)

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (15). Eles protestam contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante do Massacre de Felisburgo.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos. Além disso, barracos e plantações foram queimados.

Para o MST, é inadmissível que, depois de nove anos, o caso ainda esteja impune. O julgamento ocorreria hoje, mas foi adiado porque a defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. Esse é o segundo adiamento, sendo que inicialmente o júri estava marcado para janeiro. A justificativa do adiamento anterior foi a transferência do processo para Belo Horizonte.

Em entrevista ao site do MST, Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do movimento, avaliou que a “Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender ao latifúndio”.

O militante do MST relaciona, ainda, a violência e a impunidade no campo à paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Ainda de acordo com informações do site do movimento, quase nove anos depois do Massacre de Felisburgo, as famílias ainda aguardam que parte da área seja desapropriada.

Desde antes dos assassinatos, os Sem Terras tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. O MST ocupou o local em 2002. Neste mesmo ano, 567 dos mil e 700 hectares da fazenda em questão foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, de propriedade do Estado. (pulsar)

18 de abr2013

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

por Pulsar Brasil

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

15 de abr2013

Julgamento de acusado por massacre de Felisburgo tem nova data marcada

por Pulsar Brasil

Local do Massacre de Felisburgo: Acampamento Terra Prometida (Foto: Divulgação)

Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, além disso, barracos e plantações foram queimados.

Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse ao Portal Minas Livre que o motivo do adiamento de quase cinco meses se deve a transferência do caso da comarca de Jequitinhonha. O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso para evitar pressões políticas pela absolvição.

Além de Chafik, também será julgado seu primo Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias.

No dia 17 de abril, data de outro massacre, o de Eldorado dos Carajás, e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo. A partir de hoje (15) serão realizadas diversas manifestações em todo país em memória ao massacre. (pulsar)

10 de abr2013

MST realiza marcha e ocupação na Bahia por Reforma Agrária e justiça

por Pulsar Brasil

Marcha pela Reforma Agrária segue rumo à Salvador (foto: reprod.)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia iniciou na segunda-feira (8) a Marcha Estadual de luta pela Reforma Agrária. A marcha, que conta com cerca de cinco mil Sem Terra de nove regiões do estado, começou no município de Camaçari, ontem a tarde, e segue em direção a Salvador. Os Sem Terra pretendem chegar na capital baiana na próxima quinta-feira (11).

De acordo com informações do site do MST,  o nome de “Marcha Estadual Fábio Santos Silva”, é uma homenagem ao dirigente do MST assassinado com 15 tiros por pistoleiros no último dia 2 de abril, em Iguaí, região sudoeste da Bahia.

Na saída de Camaçari, os trabalhadores rurais marcharam à praça central da cidade e dialogaram com a sociedade questões referentes à criminalização da luta dos movimentos sociais, denunciaram a seca no semi-árido baiano e a paralisação da Reforma Agrária.

Márcio Matos, da direção estadual do MST ressaltou que atualmente existem 25 mil famílias vivendo debaixo da lona, nas beiras das estradas por todo o estado. Os trabalhadores rurais também denunciam a existência de várias áreas improdutivas e devolutas na Bahia. No entanto, nada é feito para que sejam destinadas à Reforma Agrária.

A mobilização faz parte da Jornada de lutas do MST, realizada todos os anos no mês de abril, quando é lembrada a morte de 21 trabalhadores rurais no Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, em 17 de abril de 1996.

No contexto da Jornada de Lutas, 70 integrantes do MST ocupam desde sábado (6) uma área da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em Barra do Choça, no sul da Bahia. O Movimento exige uma reunião com o governo federal e a empresa pelo uso da área ocupada para fins de Reforma Agrária. (pulsar)

28 de mar2013

Delegação internacional cobrará explicações sobre mortes de ativistas brasileiros

por Pulsar Brasil

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

12 de mar2013

Possíveis restos mortais de trabalhadores rurais aguardam exame de DNA há dois anos

por Pulsar Brasil

Local é palco de conflitos agrários, diz MST. (socioambiental)

Gilberto Ribeiro Lima e Vanderlei Ferreira Meireles foram assassinados em uma fazenda da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, em 2008. Ossadas econtradas há dois anos, no entanto, ainda aguardam o exame de DNA para serem liberadas do Instituo Médico Legal (IML) da cidade Imperatriz.

Desde que foram localizadas, em fevereiro de 2011, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán solicita que a Justiça autorize o recurso financeiro para a verificação genética.

Sem isso, as famílias ainda não puderam realizar os sepultamentos. As informações são do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O movimento destaca que as investigações apontam que os trabalhadores foram mortos quando cobravam recebimentos de diárias.

Um levou um tiro e outro recebeu um golpe de enxada, ambos na cabeça. Até o momento, sete pessoas foram presas por terem envolvimento com o crime.

Há um ano, a comarca de Maracaçumé expediu ofício ao IML solicitando a realização do exame de DNA. No mês passado, o Ministério Público Estadual (MPE) também se manifestou pela imediata realização da comprovação genética das ossadas.

O MST ressalta que a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, onde os dois trabalhadores foram assassinados, é palco de grilagens de terras, conflitos agrários e desmatamento, sendo a região no Maranhão com maior incidência de trabalho escravo. (pulsar)

6 de mar2013

Mulheres camponesas organizam acampamento pela Reforma Agrária

por Pulsar Brasil

Mulheres se mobilizam no acampamento em Brasília (foto: mst)

Nesta quarta-feira (6), o Acampamento Nacional Sem Terra, batizado na assembleia realizada ontem (5) de acampamento Hugo Chávez, soma-se à Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF). Com o tema “Em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho”, a marcha também reivindica a reforma agrária e a soberania alimentar no Brasil.

Os acampados decidiram batizar o acampamento nacional por Hugo Chávez, em homenagem ao presidente venezuelano que faleceu vítima de um câncer

Desde a manhã de terça-feira (5), cerca de 700 mulheres camponesas montaram o acampamento Sem Terra em Brasília, próximo ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Jornada tem como objetivo principal pressionar o governo federal para realização da Reforma Agrária com o assentamento 150 mil famílias acampadas no país. A atividade faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, que ocorre anualmente no mês de março. A pretensão é concluir esta semana com pelo menos 2 mil pessoas no acampamento.

Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, explica que a alternativa ao modelo de agronegócio defendida pela Jornada é o modelo de agricultura baseado na produção agroecológica e na defesa da soberania alimentar. A prática agroecológica une conhecimentos científicos a saberes populares e tradicionais.

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta da contaminação por agrotóxicos,

De acordo com informações do site do MST, o acampamento não será apenas um espaço de pressão e reivindicação ao governo. As camponesas também defendem que o diálogo sobre a produção de alimentos saudáveis seja estendido a toda a sociedade. (pulsar)

4 de mar2013

Camponesas ocupam áreas de empresas de celulose na Bahia

por Pulsar Brasil

Deserto verde: concentra terras e destrói biodiversidade. (foto: globalvoices)

Mais de mil e 200 camponesas ocuparam nesta segunda-feira (4) uma área da Veracel Celulose no município baiano de Itabela. Outras 200 famílias entraram em duas propriedades da Suzano Celulose em Teixeira de Freitas, também no estado da Bahia.

De acordo com informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina, quando ocorrem uma série de atividades em todo o Brasil.

O objetivo é denunciar a ofensiva do agronegócio e os impactos ambientais e sociais que empresas de eucaliptos provocam na vida da população e no meio ambiente. O movimento aponta que o monocultivo desta produção, conhecido como deserto verde, destrói espécies de plantas e causa degradação de recursos hídricos e dos solos.

Dados do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes) demonstram que, nos últimos 20 anos, as empresas Veracel, Fíbria e Suzano se apropriaram de aproximadamente um milhão de hectares só nessa região baiana.

Por isso, no combate a essa dominação, as ocupações realizadas na Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina visam a reforma agrária. As camponesas cobram do Estado investimentos na pequena agricultura e na produção de alimentos saudáveis. Elas realizam as ações no marco do 8 de março, Dia Internacional da Mulher. (pulsar)

8 de fev2013

Mais uma militante do MST é assassinada em Campos dos Goytacazes

por Pulsar Brasil

A lavradora Reginados Santos Pinho foi encontrada morta em sua casa (foto: brasildefato)

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de Janeiro, outra integrante do movimento foi assassinada na região. A lavradora Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi encontrada morta por asfixia, na última quarta-feira (6), em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares.

A dirigente do MST, Marina dos Santos, considerou o crime bárbaro e exigiu que as motivações sejam elucidadas. Ela ainda afirmou que em princípio não vê relação direta com a luta pela terra e o assassinato de Cícero. Mas apontou que não se “pode descartar nada e nem afirmar nada”. O Instituto de Reforma Agrária (Incra) enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações.

Segundo informações do site do MST, para o delegado da 146ª Delegacia de Guarus, Carlos Augusto Guimarães, responsável pelo caso, não está descartada da linha de investigação a disputa de terra. Foram descartadas a hipótese de roubo seguido de morte e crime sexual.

Regina morava sozinha no seu lote e atuava no MST há dez anos, além de praticar atividades junto à Comissão Pastoral da Terra. Ela foi vista pela última vez no domingo, chegando de carona numa moto.

A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga. Segundo os vizinhos, a assentada morava sozinha e não tinha inimigos.

Cícero morava num assentamento próximo ao lote de lavradora, em Zumbi dos Palmares. Ambos  tinham o título de domínio do lote onde moravam e participavam de ações voltadas para a reforma agrária. Com as duas mortes, o clima na região é de medo. (pulsar)

4 de fev2013

MST nega relação com acusado de matar o militante Cícero Guedes

por Pulsar Brasil

Luta pelas terras da Usina já dura 14 anos. (foto: marcelocavalcanti)

A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro negou  vínculo com o acusado de matar o militante Cícero Guedes dos Santos. Em nota, afirmou que José Renato Abreu, 44 anos, representava, na verdade, interesses criminosos que tentavam dominar acampamento instalado em Campos dos Goytacazes.

O suspeito, que foi preso pela polícia na última semana, teria ligações com o tráfico de drogas local, que muitas vezes colocava integrantes no acampamento. O MST espera que as investigações sobre o assassinato seja o primeiro passo contra as ameaças ao assentamento na Usina Cambahyba.

O movimento destaca ainda  que os principais responsáveis pela morte de Cícero são o latifúndio e a morosidade do Estado Brasileiro em realizar a Reforma Agrária, uma situação que gera vulnerabilidade às famílias assentadas.  A luta pelas terras em questão já dura 14 anos.

A área recebeu Decreto de Desapropriação da Presidência da República em 1998. Como o processo não avançou, o MST entrou nas terras em 2000; uma ocupação marcada por ameaças de seguranças da Usina. Já em 2005, a Justiça aceitou recurso dos proprietários, concedendo liminar que resultou no despejo.

Em novembro de 2012, após saber que o local serviu para incineração de corpos de militantes de esquerda durante a ditadura militar, o MST realizou mais uma ocupação. Cícero participava da ação. O coordenador do MST no Rio de Janeiro, que tinha 49 anos, levou pelo menos quatro tiros na cabeça e seis no tórax. O corpo foi encontrado no último dia 26 de janeiro, próximo à Usina Cambahyba. (pulsar)

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