15 de jan2017

RELATÓRIO DA FENAJ APONTA CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS NO BRASIL

por deniseviola

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Os casos de violência contra jornalistas no Brasil cresceram 17,52 por cento em 2016, na comparação com o ano anterior. Foram registradas 161 ocorrências em que 222 profissionais de todo o país foram submetidos a agressões físicas ou verbais, ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura, atentados e assassinatos. As informações são do Relatório de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2016, apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) na última quinta-feira (12), no Rio de Janeiro.

De acordo com a a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, apesar dos números alarmantes, acredita-se que os dados são subestimados. Muitos casos não se tornam públicos, pois o jornalista tem medo de se expor ao denunciar quando é vítima de violência. Identificar os casos de censura também ainda é um desafio.

Dois jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado: João Miranda do Carmo, morto com sete tiros por denunciar em seu blog problemas em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, e Maurício Campos Reis, dono do jornal ‘O Grito’, que foi assassinado em uma emboscada na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais.

Maria José aponta ainda uma mudança no perfil dos agressores de jornalistas. Até 2013 o número de políticos agressores era o maior, mas a partir das grandes manifestações ocorridas, o maior número passou a ser de policiais militares, guardas civis e manifestantes. Policiais militares e guardas civis despontam como os maiores algozes dos jornalistas brasileiros – tendo sido responsáveis por 25,47 por cento.

A presidenta da Fenaj alerta ainda para a importância dos jornalistas e comunicadores populares denunciarem as ameaças nos sindicatos locais.

O Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no Brasil 2016 é produzido pela FENAJ em parceria com os 31 sindicatos de jornalistas do país. (pulsar)

28 de mar2013

Delegação internacional cobrará explicações sobre mortes de ativistas brasileiros

por Pulsar Brasil

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

25 de mar2013

Governo do Rio de Janeiro pode enfrentar processo judicial por violência na desocupação da Aldeia Maracanã

por Pulsar Brasil

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

20 de mar2013

Superintendente do Incra de Marabá é acusado de doar terra à suspeito de assassinar extrativistas

por Pulsar Brasil

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

13 de mar2013

Governo federal lança programa de combate à violência contra mulheres

por Pulsar Brasil

Programa visa integrar serviços públicos para combate à violência de gênero. (imagem: cfess)

O Programa Mulher: Viver sem Violência foi lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Durante a apresentação, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou que o objetivo será integrar ações de atendimento às mulheres.

Ela afirmou que hoje a “vítima de violência de gênero acessa os serviços públicos por meio de delegacias, hospitais e do Ligue 180”. No entanto, avalia que “a busca por direitos pode levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher”.

A ministra anunciou a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira nas capitais de todos os 26 estados no país e no Distrito Federal. Nos próximos dois anos, o governo deverá investir 265 milhões de reais no combate à violência patriarcal.

A iniciativa visa promover um atendimento humanizado às agredidas, segundo Eleonora. Ela defendeu que o serviço psicossocial especializado é essencial, já que “acontece em um momento de grande sofrimento e humilhação da mulher”.

A ministra disse que as políticas de gênero são importantes para resgatar as mulheres como “sujeito de direitos”. Contra as “algemas da dependência econômica”, ressaltou que o Programa prevê políticas para geração de renda e voltadas para os filhos e filhas das mulheres vítimas de violência.

Eleonora anunciou que serão promovidas campanhas educativas “para mudar mentalidades”. E garantiu o aprimoramento de sistemas de coleta de materiais de crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência sexual.

Dados da Central de Atendimento à Mulher apontam que, ao longo do ano passado, a cada hora dez mulheres sofreram maus tratos. Em 89% dos registros, o agressor foi o atual companheiro, ex-marido ou ex-namorado. (pulsar)

20 de fev2013

Após assassinato de jovem Guarani Kaiowá, indígenas retomam terra tradicional

por Pulsar Brasil

Indígenas retomam território tradicional em MS. (foto: brasildefato)

O assassinato de Denilson Barbosa, de 15 anos, provocou a retomada de um território tradicional Guarani Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Mais de mil indígenas da aldeia Tey’ikue estão acampados na região desde essa terça-feira (19).

Eles protestam contra a morte do jovem. As primeiras informações sobre o crime são de que o adolescente havia saído para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro jovem indígena. Ao passarem perto de um criadouro de peixes, os três teriam sido abordados por homens armados.

Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, sendo alcançado pelos pistoleiros, agredido e executado. Seu corpo foi encontrado no domingo (17) em uma estrada a sete quilômetros do perímetro urbano, com tiros na cabeça.

Otoniel Guarani, do Conselho Continental da Nação Povo Guarani, conta que os indígenas da aldeia Tey’ikue não planejavam ocupar a área da fazenda agora. Mas, com o crime, realizaram a ação para denunciar a violência contra os indígenas da região.

Os que ocupam o território tradicional “exigem justiça, respeito e paz”. Otoniel relata que o clima da região é de tristeza e tensão. Diz que “a comunidade indígena não dorme”, temendo novos ataques nesta região do Mato Grosso do Sul.

Otoniel conta também que pedidos solicitando segurança aos Guarani Kaiowá e a investigação do assassinato de Denilson foram encaminhados à Secretaria da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos públicos. (pulsar/brasilatual)

Áudio 1 – Otoniel fala sobre a ocupação da terra tradicional no Mato Grosso do Sul.

Áudio 2 – Ele conta que o clima na região é tenso e que a ocupação reivindica justiça e paz.

 

8 de fev2013

Mais uma militante do MST é assassinada em Campos dos Goytacazes

por Pulsar Brasil

A lavradora Reginados Santos Pinho foi encontrada morta em sua casa (foto: brasildefato)

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de Janeiro, outra integrante do movimento foi assassinada na região. A lavradora Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi encontrada morta por asfixia, na última quarta-feira (6), em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares.

A dirigente do MST, Marina dos Santos, considerou o crime bárbaro e exigiu que as motivações sejam elucidadas. Ela ainda afirmou que em princípio não vê relação direta com a luta pela terra e o assassinato de Cícero. Mas apontou que não se “pode descartar nada e nem afirmar nada”. O Instituto de Reforma Agrária (Incra) enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações.

Segundo informações do site do MST, para o delegado da 146ª Delegacia de Guarus, Carlos Augusto Guimarães, responsável pelo caso, não está descartada da linha de investigação a disputa de terra. Foram descartadas a hipótese de roubo seguido de morte e crime sexual.

Regina morava sozinha no seu lote e atuava no MST há dez anos, além de praticar atividades junto à Comissão Pastoral da Terra. Ela foi vista pela última vez no domingo, chegando de carona numa moto.

A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga. Segundo os vizinhos, a assentada morava sozinha e não tinha inimigos.

Cícero morava num assentamento próximo ao lote de lavradora, em Zumbi dos Palmares. Ambos  tinham o título de domínio do lote onde moravam e participavam de ações voltadas para a reforma agrária. Com as duas mortes, o clima na região é de medo. (pulsar)

11 de dez2012

Defensores de Direitos Humanos precisam de mais proteção

por Pulsar Brasil

No marco do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta segunda-feira (10), a Anistia Internacional publicou relatório em que apresenta 300 casos de intimidação, perseguição, ataques e assassinatos de defensores de direitos em dez países das Américas.

O documento de título “Transformar Dor em Esperança: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos” registra opressões que ocorreram de janeiro de 2010 a setembro 2012.

Os afetados são pessoas que se envolvem em lutas relacionadas à defesa da terra e dos recursos naturais; dos direitos das mulheres, gays, bissexuais e transgêneros; dos migrantes; da liberdade de expressão, entre outras.

O relatório destaca que crescem nos últimos anos os impactados por grandes projetos industriais. É o caso do pescador Alexandre Anderson, da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar). Ele está ameaçado de morte por denunciar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Além de afetar o meio ambiente, esse e outros empreendimentos da indústria do petróleo criam zonas de exclusão para a pesca artesanal na região. Desde 2009, outros quatro pescadores da Ahomar foram mortos.

A Anistia Internacional cobra dos governos das Américas do Sul, Central e do Norte a garantia de proteção aos defensores e as defensoras de direitos humanos. Além da publicação do relatório, a entidade promove a campanha “Escreva por Direitos”, que estimula o envio de cartas com denúncias. Essa ação, que é realizada anualmente, se estenderá até o próximo dia 16. (pulsar)