30 de set2016

ELEIÇÕES: VOTO NULO E VOTO BRANCO

por deniseviola

As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre esta quinta (29) e sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios iniciais os temas são voto nulo e voto branco.

No segundo áudio, o advogado ainda esclarece sobre um ponto que é motivo de discussão entre os eleitores: a anulação da eleição pelo voto nulo.

Ouça o especial ‘Pulsar Brasil nas Eleições’ e saiba mais sobre o processo eleitoral brasileiro. (pulsar)

23 de set2016

NO BRASIL, COMUNICADORES SOFREM COM VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

por deniseviola

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O exercício profissional da comunicação ainda não foi conquistado plenamente no maior país da América do Sul. Dados da ONG Repórter Sem Fronteirasapontam que o Brasil é o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, ficando atrás apenas do México.

A pesquisa, parte da campanha ‘Algumas Vitórias Não Merecem medalhas’,releva que entre 2012 e 2016, vinte e dois jornalistas foram mortos no Brasil por motivos diretamente ligados à sua atividade profissional. A Repórter Sem Fronteiras destaca ainda que, no mesmo período, cerca de 200 comunicadores foram vítimas de violência no país.

Mas as práticas de violência também se manifestam de outras formas no Brasil. A criminalização de comunicadores comunitários e a perseguição por órgãos reguladores do setor de telecomunicações mostram que o país, com a nona economia do mundo, ainda não assegura o direito pleno à liberdade de expressão para todos os cidadãos.

Um caso emblemático de criminalização e perseguição à comunicadores comunitários ocorre no interior da Bahia, na cidade de Conceição do Coité. A rádio comunitária Coité FM luta há dezoito anos para conseguir a outorga de funcionamento do Ministério das Comunicações. Ao todo, três pedidos foram protocolados e não obtiveram  resposta.

A emissora já teve três transmissores apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o diretor da rádio na época, o comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Júnior, foi condenado, em 2015, a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A ONG de defesa da liberdade de expressão, Artigo 19, em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançaram no último mês uma campanha de financiamento coletivo em defesa da Rádio Coité FM. A intenção é arrecadar o valor de 11 mil e 500 reais, dos quais 10 mil serão destinados para a emissora arcar com os prejuízos de equipamentos apreendidos e custos de advogado e mil e 500 para cobrir a taxa do site que hospeda a campanha.

Faltando menos de 30 dias para o fim da iniciativa, a Rádio Coité FM ainda não conseguiu atingir dez por cento do valor solicitado. As doações, a partir de dez reais,  podem ser feitas por cartão de crédito e boleto bancário pelo site www.catarse.me/radiocoite. Para permanecer funcionando a emissora conta com o apoio de colaboradores que acreditam na comunicação como um direito humano. (pulsar)

4 de set2016

GOVERNO TEMER COMEÇA TENTATIVA DE DESMONTE DA EBC

por deniseviola
Ato em defesa da EBC e da comunicação pública (foto: Taís Ladeira)

Ato em defesa da EBC e da comunicação pública (foto: Taís Ladeira)

A sexta-feira (2) começou com mais golpe contra a democracia. Desta vez o alvo foi a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e a comunicação pública brasileira. Com o discurso de atacar o suposto aparelhamento da empresa, o governo de Michel Temer (PMDB) transforma o que é público em estatal. Nesta tarde, já foi realizado um ato na porta da empresa em Brasília contra os ataques do novo governo e em defesa da comunicação pública.

A MP (Medida Provisória) 744 extingue o Conselho Curador e assim tira a autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências. Houve ainda a tentativa de exonerar mais uma vez o diretor-presidente Ricardo Melo, o que contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a legalidade do mandato em junho. No mesmo dia o governo teve que recuar em relação a este cargo.

O Conselho Curador divulgou, também nesta sexta, uma moção de repúdio ao desmonte da EBC. Composto por representantes de vários setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do Governo, e dos funcionários da empresa, o Conselho Curador tem atuado para garantir a diversidade de vozes nos veículos da EBC.

De acordo com Rita Freire, presidenta do Conselho, além de garantir a diversidade de vozes, foram os conselheiros que não permitiram o desmonte da EBC durante o governo interino de Michel Temer. Para Rita, a medida transforma a empresa em governamental e permite que ela seja usada para transmitir o mesmo discurso único da grande mídia, com uma interpretação única dos fatos.

Segundo Rita Freire, a Medida Provisória é muito questionável do ponto de vista jurídico e tem o objetivo claro de extinguir a EBC, pois extingue a participação da sociedade civil em qualquer instância.

Lígia Apel, representante nacional da Rede de Mulheres da Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), defende que a comunicação pública é um dos braços da luta pela democratização da comunicação. Lígia ainda lembra que o direito à comunicação é garantido na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em diversos documentos internacionais que o Brasil é signatário. Vale ressaltar que a Amarc enquanto organização que luta pelo direito à comunicação apoia a moção de repúdio contra o desmonte da EBC. (pulsar)

Para ouvir/baixar os áudios, clique em http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/governo-temer-comeca-tentativa-de-desmonte-da-ebc/

30 de ago2016

DEFESA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA SERÁ PAUTA PRINCIPAL DA FRENTECOM

por deniseviola
Jean Wyllys em solenidade de posse da Frentecom

Jean Wyllys em solenidade de posse da Frentecom

A comunicação pública esteve em pauta durante a solenidade que nomeou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL–RJ) como o novo coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), na última terça-feira (23), em Brasília.

Durante a cerimônia, Wyllys denunciou o’ boicote’ ocorrido na última gestão à participação de parlamentares mais à esquerda no sistema de comunicação da Câmara. Segundo o deputado, o modelo vigente na gestão de Eduardo Cunha foi antidemocrático por subordinar o comando dos veículos de comunicação da Casa à Mesa Diretora.

Como medida para ampliar o caráter democrático da comunicação institucional da Câmara e do Senado, Wyllys propôs uma coordenação colegiada com deputados de diferentes partidos para comandar o sistema de comunicação da institucional.

A medida foi vista com bons olhos pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil). A integrante da associação, Taís Ladeira, que esteve presente no evento, alertou também para a situação da comunicação pública do país dentro do atual momento de instabilidade política.

Além disso, Ladeira afirmou que o momento político do país exige uma atenção especial por parte das ações prioritárias da Frentecom para os próximos meses até o final de 2017. A integrante da AMARC destacou como fundamental o acompanhamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. (pulsar)

Para ouvir ou baixar os áudios, acesse http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/defesa-da-comunicacao-publica-sera-pauta-principal-da-frentecom/

 

30 de ago2016

Dez anos da Lei Maria da Penha em debate no Ceará

por deniseviola

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O Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte – COMDEM – realizou neste dia 23 de agosto de 2016 no Centro Regional de Referência à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, o I FÓRUM DE DEBATE: Lei Maria da Penha e o PLC.07/2016.
Convidadas afinadas e conhecedoras da realidade das mulheres discorreram seus pontos e contrapontos acerca das mudanças que ferem a Lei e fragilizam e desresponsabilizam o Judiciário! 

O Conselho da Mulher de Juazeiro está criando comissões e grupos temáticos, quando necessários, para estudos e análises de questões atinentes às mulheres, promovendo seminários, fóruns como esse, campanhas e encontros municipais sobre os temas importantes para as mulheres do município, buscando parcerias com outros órgãos regionais, estaduais e nacionais e integrando um trabalho coletivo e de ação, com outros segmentos feministas.

Na mesa de debate estavam representados a Defensora Pública do Juizado da Mulher, pela advogada  Aline Marinho, Comissão da Mulher Advogada OAB Mulher Juazeiro, pela advogada Derineide Barboza, o Centro Regional de Referência da Mulher, pela advogada Anne Dulcinéia, a Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da cidade de Crato, pela Profª Verônica Isidorio, o Centro Regional de Referência da Mulher, pela psicóloga Vanessa Cruz, o Grupo de Valorização da Pessoa Negra Cariri- GRUNEC, pela Profª Maria Eliana de Lima e a Presidenta do COMDEM, Profª  Karol Dias Magalhães. E evento, que contou com total interação da plateia, foi apresentado pela comunicadora Célia Rodrigues – Conselheira e uma das fundadoras do COMDEM.
Os desafios são imensos, mas, com a força e o compromisso de todas as conselheiras, o COMDEM cumprirá sua agenda de gestão 2016/2018. Quer seja no protesto, na cobrança, no envolvimento dos Conselhos, dos coletivos de mulheres, dos núcleos universitários, dos movimentos sociais feministas; quer seja da sociedade de mulheres e homens, exigindo dos sistemas, consulta pública às mulheres, em consequência da angústia dos direitos violados.

24 de ago2016

Rádio Coité FM lança campanha em defesa da ‘sobrevivência’ da emissora

por deniseviola

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Nesta terça-feira (23) começou a campanha em defesa da sobrevivência da Rádio Coité FM. A emissora comunitária localizada no município de Conceição do Coité, na Bahia, tenta há dezoito anos uma outorga de funcionamento no Ministério das Comunicações.

Durante esses anos, a perseguição e criminalização fizeram parte da rotina da emissora que luta diariamente para manter no ar uma programação voltada para a cidadania no interior baiano. A rádio já sofreu perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), apreensão de três transmissores, multas e condenação penal dos representantes legais da emissora pela ausência da outorga.

Agora, com o apoio da Artigo 19 e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), a emissora lança a campanha ‘Apoie a rádio Coité FM’. O objetivo é arrecadar 11 mil e 500 reais no prazo de 60 dias. O valor de dez mil será revertido para o pagamento de multas, honorários de advogados e substituição de equipamentos confiscados. Os mil e 500 reais restantes correspondem à taxa cobrada pelo site que hospeda a campanha.

Para o comunicador Piter Júnior, que em março de 2015 foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana por exploração clandestina do serviço de radiodifusão, a campanha é uma forma de arrecadar a verba necessária para garantir o funcionamento da rádio e também dar visibilidade internacional ao cerceamento da liberdade de expressão que ainda impede muitos comunicadores de exercer a sua atividade.

Já o conselheiro político da Amarc Brasil, Pedro Martins, destaca  o papel  da Associação Mundial de Rádios Comunitárias na campanha. Segundo ele, o caso da Rádio Coité FM é emblemático porque reflete a realidade de muitas rádios comunitárias no Brasil que ainda são perseguidas e criminalizadas. Martins ressalta a necessidade de denunciar o caso e reforçar o debate sobre o direito à comunicação no país.

campanha “Apoie a rádio Coité FM” estará no ar por 60 dias e as doações podem ser feitas por cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário gerado no próprio site da campanha. (pulsar)

24 de ago2016

Apropriação Tecnológica no Quilombo do Curiaú

por deniseviola

Sol forte, calor úmido e o canto dos pássaros que rondavam a hortinha medicinal da escola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú, em Macapá, no Amapá, foi o cenário inicial do primeiro encontro do projeto Mídia dos Povos em 2016. O tema: apropriação tecnológica para rádio comunitárias e livres.  Os cerca de vinte inscritos, alguns moradores, outros vindos de outros estados, traziam muita curiosidade a respeito da dinâmica necessária para montar uma rádio na comunidade onde vivem, além da vontade de compartilhar suas próprias vivências.

Para ler mais: http://midiadospovos.amarcbrasil.org/

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24 de ago2016

Libere a sua rádio!

por deniseviola

No Brasil a “Red de Radios Comunitarias y Software Libre” ainda é pouco conhecida. No resto da América Latina, o lema do grupo pluri-nacional “Libera tu radio!” (ou seja “Libere a sua rádio!) já convenceu muitos coletivos radiofônicos. A mensagem é clara: fazer uma rádio comunitária usando software proprietário a largo prazo não pode ser uma experiência libertadora. Quem ainda usa sistemas operativos como Microsoft ou OS X normalmente se sente bastante desconfortável com este tipo de comentário. Os primeiros reflexos mais comuns são:

Ah, mas fazer rádio é uma prática social, pouco importa a parte da tecnologia.”

Software livre é assunto da classe média ou dos jovens universitários. As pessoas comuns não tem como conquistar estas ferramentas com tanta facilidade.”

O Linux é muuuuito complicado e não funciona bem. Eu aprendi a editar áudio com um programa que nem rola lá. Por que aprender algo de novo que já foi resolvido?”

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Para enfrentar estas e outras críticas (que nunca faltam) a Red organiza um encontro anual continental. Este ano o encontro teve lugar em Quito, Equador. Chegaram dezenas de rádios comunitárias e livres desde a Sierra Madre até a Terra do Fogo. “Nos juntamos aqui”, comentou Jorge Cano da Radio Wambra (ECU) “porque fazer rádio é uma busca permanente. Temos que deixar para trás supostos conflitos geracionais. Hoje se fala muito da defesa da soberania, então, as rádios não podem ficar fora desse debate. Devem ser espaços soberanos, onde acontece uma constante liberação de conhecimentos”.

Mas como? Esta é a grande pergunta que marcou também este “II Encontro de Rádios Comunitárias e Software Livre”. Impossível documentar todas as vozes e propostas, mas seguem algumas que se destacaram:

Dafne Moncada, Radio Plazeres (Chile)

A nossa rádio existe há 27 anos. Participam diferentes gerações, e para algumas, a questão digital não é para nada fácil. Além disso, o Chile é muito atrasado com o tema de software livre – quase não se debate no governo ou nas organizações sociais. Para falar a verdade, na rádio usamos vários programas de software livre, mas o sistema operativo ainda é Windows. Queremos avançar nisso em parceria com os participantes da Rádio Pirata, que também transmite em nossa cidade, Valparaiso. Eles contam com militantes de software livre. Sem esse contato, será difícil seguir adiante, porque as capacidades a distância, sozinhas, não são suficientes.

Angelica Cárcamo, Red ARPAS (El Salvador)

Estamos no ar desde os anos 90. Em El Salvador tem uma frequência só para as rádios comunitárias, mas estamos aproveitando bem esse espaço. Achamos que o software livre é uma ótima ferramenta para descolonizar as mentes. Pra nós, é fundamental! E por isso a nossa rede se colocou uma meta concreta: até o ano 2025, todos os associados da nossa rede vão usar só software livre. Como conseguir isso? Pois já estão previstas uma série de oficinas para facilitar a migração e a apropriação de GNU-Linux e outras tecnologias.

Ivan Terceros, Medialab UIO (Ecuador)

Devemos abraçar a criação de espaços livres, onde acontece a apropriação da tecnologia. A gente poderia seguir lamentando a brecha digital – ou repensar as práticas, e simplesmente fazer coisas! Eu vejo a tecnologia como um ato político e cultural. Não existe uma tecnologia só, os universalismos não servem porque qualquer proposta global demais vai fracassar. Ao invés de esperar melhores condições, temos que começar a descolonizar a produção dos códigos. E nisso, temos que exigir também a presença do Estado, porque é o seu dever favorecer o desenvolvimento de uma tecnologia social.

Alex Llumiquinga, ALER (Peru)

A proposta da nossa rede sempre foi comunicar e educar. Ao longo da nossa história, sempre tivemos interesse em desenvolver uma ampla consciência tecnológica, trabalhando com a imprensa escrita, rádio escolas, plataformas satelitais e Internet. Agora acabamos de publicar uma “Carta do Futuro” na qual definimos nossos passos até o ano 2020. Em relação ao software livre, queremos apoiar e colaborar com todos os grupos que trabalham com tecnologia, e pensar em iniciativas comuns. Ideias não faltam: laboratórios populares, um sistema de telefonia intercontinental e grupos de trabalho temáticos. Achamos importante ampliar nossa cooperação porque isto permitirá novas experiências com grupos que compartilham princípios e valores das rádios comunitárias.

Bruna Zanolli, Rádio FMea (Brasil)

Para mim, as rádios livres são espaços de contracultura, onde acontece uma produção diferenciada com software livre, por exemplo, para editar áudio ou fazer um trabalho gráfico. É todo um processo de aprendizagem, mas vale a pena. Muitas vezes precisamos usar mais de uma ferramenta de software livre para fazer o que se faz com uma só no software proprietário. Tem que ter ternura com a sua própria aprendizagem, não se estressar. Acho que uma boa forma para aprender é fazer um manual ou tutorial baseado na sua própria experiência. Desse jeito os conhecimentos são compartilhados.

Inoscencio Flores, Radio Huayacotla (México)

A nossa rádio nasceu como uma escola radiofônica no ano de 2005. Sempre quisemos transmitir por Internet também, mas sozinho não rolou. Achamos um apoio pouco comum: há cinco anos atrás, um jesuíta australiano ofereceu ajuda online. Depois do primeiro contato, ele também nos visitou várias vezes. Hoje trabalhamos só com software livre, mas ainda temos alguns problemas. Trabalhar na linha de comandos não é fácil, e nossa conexão de Internet segue muito lenta…

Jorge Cano, Radio Wambra (ECU)

A liberdade não se deve a uma condição só, senão a articulação conjunta de diferentes dinâmicas: comunicação segura, criação de novas ferramentas, uso de software livre, etc. Precisamos liberar as palavras e as práticas. E quando não se tem o espaço necessário, se constrói. A gente não pode falar somente do conteúdo, temos que articular a soberania da comunicação em todos os âmbitos. No Equador, por exemplo, existe um concurso nacional de frequências, que permite legalizar rádios comunitárias. Mas isso não influi sobre as condições de fazer rádio mesmo. Temos que trabalhar num tecido social onde confluam os diferentes movimentos e lutas, para colocar a nossa agenda e definir as nossas regras.

E agora José? Depois de todos estes testemunhos motivantes, por onde começar? Existem muitos caminhos, e a AMARC Brasil começará, ainda este ano, a organizar oficinas para apoiar os primeiros passos na libertação da sua rádio. E para quem não quer esperar mais, a Red de Radios Comunitárias y Software Libre oferece um tutorial bastante completo para instalar o sistema operativo GNU/EterTICs (Debian) – uma compilação de programas pensado especificamente para as rádios comunitárias e livres:

https://liberaturadio.org/article/instalacion-completa-gnuetertics-videotutoriales/

 

10 de ago2016

Amarc Brasil no Encontro sobre Software Livre no Equador

por deniseviola

Por Jaqueline Deister

Por Jaqueline Deister


Nos dias 1, 2 e 3 de junho ocorreu o II Encontro Rádios Comunitárias e Software Livre, na cidade de Quito no Equador. O evento foi sediado na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) e contou com a participação de radialistas comunitários e livres de diferentes países latinos.
Durante os três dias de evento, foi possível conhecer mais a fundo a experiência de rádios e coletivos que se apropriaram do software livre em seus estúdios. Desde comunidades rurais no interior do México, até a própria rádio da Flacso se apropriaram desta cultura livre de maneira a repensar as questões políticas e de segurança por trás de softwares e serviços comerciais.
O encontro contou com palestras e oficinas que esclareceram sobre o uso dos programas e sistema operacional livres. Ao todo, foram doze oficinas distribuídas nos três dias de evento, que abordaram questões mais técnicas como programação avançada, destinada à operadores de áudio; edição de áudio passando pelo audacity e o profissional ardour; edição de imagem por meio do Gimp e Inkscape; telefonia via internet e comunicação segura. Esses são apenas alguns exemplos do que foi abordado nas oficinas.
Dentre as oficinas, chamou atenção a de comunicação digital e segura, ministrada por Oliver Piper e Jávier Obregón. O encontro mostrou as ameaças constantes às quais estamos expostxs na internet, e a facilidade com que os nossos dados pessoais são pegos por grandes empresas.

10 de ago2016

Brasil – segundo lugar na América Latina em assassinatos de jornalistas

por deniseviola

Aproveitando a visibilidade das Olimpíadas, a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras lançou uma campanha para denunciar o elevado número de assassinatos e agressões contra comunicadores no Brasil. A ideia é sensibilizar a sociedade em geral e pressionar as autoridades para que tomem medidas concretas para garantir a segurança dos profissionais da comunicação.

Entendendo que a AMARC tem um trabalho importante na defesa do direito à comunicação e no combate à violência contra comunicadores, o integrante do escritório para América Latina da Repórteres sem Fronteiras, Artur Romeu, solicitou apoio na divulgação da campanha, que deve publicar, nos próximos dias, um outro comunicado destacando alguns casos de assassinatos emblemáticos de comunicadores que ocorreram de 2012 para cá – foram 22 jornalistas mortos no período.

Entre 2009 e 2014, de acordo com levantamento da organização, 321 jornalistas foram vítimas de violências no Brasil.

Para maiores informações sobre a campanha e para ajudar a divulgar, basta acessar o link: https://rsf.org/es/noticias/rio-2016-rsf-lanca-campanha-algumas-vitorias-nao-merecem-medalhas.

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10 de ago2016

Professoras e professores da Universidade do Estado do Amazonas lançam manifesto contra a cultura do estupro

por deniseviola

Aprovado no XVI Encontro Pedagógico do Centro de Estudos Superiores de Tefé CEST/UEA de 2016/2, reproduzimos a Nota Pública de Repúdio a Violência contra Mulher, enviada pelo professor Guilherme Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas e integrante da Rádio Xibé.

Justiça eu quero, violência não!

Pelo fim da cultura do estupro e de toda forma de violência contra as mulheres!
Nos últimos dias temos acompanhado a repercussão de muitos crimes cuja as vítimas são adolescentes entre idades de 5 a 24 anos, primeiro, noticiado nacionalmente no Rio de Janeiro e outra foi uma criança de oito anos que morreu após ser estuprada e asfixiada na manhã de quinta-feira (9/06/2016) no bairro Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus. Aos 16 anos, a primeira, foi vitimada por mais de 30 homens que cometeram estupro contra ela, a segunda pelo padrasto de 22 anos de idade. Embora as palavras possam parecer fortes e, cada vez que são pronunciadas, violentem mais uma vez essa menina e todas as outras mulheres vítimas de violência ou com medo de serem a próxima, é preciso dizê-lo: enquanto do ponto de vista da lei se trata de um crime, do ponto de vista da luta queremos dizer não a qualquer forma de violência: institucional, doméstica, moral, psicológica e patrimonial contra as mulheres.
Nesse sentido, esta Universidade como espaço que promove o ensino, pesquisa e extensão sobre e com Mulheres e Jovens, tanto na instituição quanto para além dela, nos sentimos desafiados (as) a erguer nossa voz juntamente com tantas outras para denunciar tais injustiças que se materializam no sacrifício dos corpos de tantas mulheres todos os dias. Há décadas as teorias feministas têm denunciado as injustiças e os sofrimentos dos corpos das mulheres. Os maltrato e as torturas a que milhares de mulheres e adolescentes são submetidas cotidianamente através de atos extremos como a violência institucional em seu lugar de trabalho, o estupro e outras práticas desumanizantes que configuram a cultura patriarcal e colonialista que nossa sociedade está submetida.
Não podemos deixar de denunciar todo o sistema que permite que esse tipo de cultura opressora contra as mulheres se mantenha intactos. Nossas relações interpessoais e institucionais são marcadas por estruturas patriarcais que reproduzem as desigualdades de gênero, as quais se manifestam como violência e, muitas vezes, são aceitas como naturalizadas. No momento de crise política que vivemos em nosso país, não podemos deixar de relacionar o ataque às práticas democráticas em diversos âmbitos com o ataque e o retrocesso no campo dos direitos das mulheres. A misoginia que tem marcado os processos políticos vividos e as práticas políticas em âmbito governamental, restringindo legislações e políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres, é a mesma revelada no aumento de feminicídios e de outras formas de violência contra as mulheres em intensidade e frequência. Precisamos de novas relações que estejam pautadas pela justiça de gênero e Justiça Social.

9 de ago2016

Igualdade de gênero e raça nas eleições municipais 2016 – o que a mídia tem a ver com isso?

por deniseviola
Foto: Luciana Araújo

Foto: Luciana Araújo

Não foi à toa que a diretora do Instituto Patrícia Galvão abriu o Seminário Nacional Desafios para a Igualdade de Gênero e Raça nas Eleições Municipais 2016 com a frase “A questão das mulheres na política não é uma questão das mulheres – é uma questão do país, do compromisso com a democracia. ”
De acordo com pesquisa do IBOPE/Instituto Patrícia Galvão (2013), 8 em cada dez pessoas entrevistadas consideram que as mulheres, sendo hoje mais da metade da população, deveriam ter acesso à metade dos cargos legislativos – Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Adriana Mota, consultora do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) lembra que 2016 representa o centenário da luta pelo voto feminino no Brasil. Seguindo a projeção do pequeno aumento de mulheres eleitas no âmbito municipal, o país vai levar 150 anos para alcançar a paridade entre homens e mulheres.
A Cartilha Mais Mulheres na Política chama a atenção para o pequeno avanço da participação feminina: em média, de 1% de 1992 a 2012. Esta baixa representação está na contramão do protagonismo feminino, já que o chamado “sexo frágil” corresponde à 42% da população economicamente ativa, tem, em média, mais de 11 anos de estudo, ou seja, um nível de escolaridade maior do que o dos homens, e tem maior expectativa de vida.
O Brasil está atrás de países como Iraque e Afeganistão, ocupado o triste 121º lugar no ranking de igualdade entre homens e mulheres na política, segundo dados da IPU (Inter-Parlamentary Union).
Para trocar informações e refletir sobre o desafio da busca da igualdade, representantes de partidos políticos, especialistas, pesquisadoras e pesquisadores e jornalistas – mais de 60 pessoas, na maioria, mulheres- vindas de várias partes do país, estiveram reunidas em São Paulo, no dia 8 de agosto, no seminário promovido pelo Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O pesquisador Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, associa o acesso das mulheres à política à forma como nossa sociedade divide os papéis sociais entre masculino e feminino. Ele afirma que nas cidades menores, onde as mulheres são mais eleitas, o trabalho e a campanha política ocupam menor volume de horas, tornando menos inviável a competição e o exercício da representação política – seja na prefeitura, seja na Câmara Municipal.
Para a socióloga e especialista em pesquisas de opinião Fátima Jordão, a sociedade está mais à frente do que os partidos políticos. “A sociedade é contemporânea, o partido não é.” E ela vai além ao afirmar que muitas vezes, os maiores obstáculos para as candidaturas femininas não são seus adversários, e sim, seus próprios partidos.
E onde entra o papel da mídia neste contexto de desigualdade? Onde estão as notícias sobre os equipamentos municipais, como creches, escolas em tempo integral, postos de saúde, utilizados majoritariamente por mulheres? Onde é possível se informar e refletir sobre as questões de gênero?
Para muito além dos números divulgados nas pesquisas eleitorais, rádios, TVs, jornais, revistas, blogs ou sites, sobretudo as rádios comunitárias pela proximidade com seu público, podem fazer a diferença no processo eleitoral, fornecendo informações e provocando reflexões que possibilitem que eleitoras e eleitores façam de fato suas escolhas.

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