28 de mar2014

A AMARC Brasil lança campanha “Rádio vs. Futebol – quem ganha a Copa Antidemocrática?”

por nils

Rad_vs_FutebolA “Copa das Copas” está chegando. E vai trazer o quê? No caso das rádios livres e comunitárias sem outorgas a gente já sabe: vai trazer mais repressão. Em comunicado oficial enviado às organizações que trabalham com comunicação comunitária, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou que reforçará a fiscalização para “garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014”.


Isto significa que a ANATEL pretende silenciar o direito à comunicação no ar para garantir o ‘bom’ funcionamento da grande mídia. Porém, não vão conseguir nos calar. A reposta à repressão vem repleta de originalidade e reflexão a respeito de quem sai ganhando e perdendo durante uma Copa que tem dois grande representantes extremamente populares em suas áreas. De um lado o rei dos esportes: o Futebol e do outro, o mais abrangente veículo de comunicação presente no cotidiano de todos os brasileiros: o Rádio.


E ai, em quem você aposta? O confronto Rádio vs Futebol – quem ganha a Copa Antidemocrática? começa no dia 28 de abril pelo site http://radiofutebol.amarcbrasil.org/.


As regras deste jogo são bem simples: A cada semana acontece um jogo conduzido por quatro mãos. Dois craques do nosso time de autores competem em pênaltis verbais: Enquanto um vai chutar argumentos sobre os déficits democráticos do Futebol, o outro vai contra atacar com criticas ao rádio. E o vencedor deste campeonato são vocês quem vão decidir votando naquele que através das palavras conseguiu marcar o melhor gol. Após onze semanas vamos conhecer o grande ganhador da taça Copa Antidemocrática.


Além de promover a cidadania, a campanha também chama o público para participar de iniciativas atuais como as petições sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular e a do Bom Senso F.C.. Ambas dedicadas a fazer do rádio e do futebol, meios mais justos, participativos e democráticos.


Se você também ficou a fim de participar da campanha Rádio vs Futebol – quem ganha a Copa Antidemocrática? como autor ou autora, mande um e-mail para radio.vs.futebol@gmail.com e garanta a sua vaga num campeonato que promete dar o que falar neste ano 2014.

27 de mar2014

Convite ao debate “Sustentabilidade das Rádios Comunitárias”

por nils

radcom_debate_camecoA partir da próssima segunda-feira, 31 de março até 10 de abril, o Conselho Católico da Mídia (CAMECO) organiza uma discussão online no LinkedIn sobre a “sustentabilidade financeira das rádios comunitárias e locais, com especial ênfase na participação da comunidade”.


A discussão será realizada em três grupos paralelos em Espanhol, Francês e Inglês. Birgitte Jallov, especialista em rádio comunitária, moderará esta troca de experiência, apoiado pela equipe do CAMECO. Os organizadores comprometem-se a fornecer resumos regulares e compartilhar as questões discutidas nos três grupos de línguas durante e depois do evento. “Seriamos realmente gratos se pudessem participar deste intercâmbio e contribuir para a discussão, compartilhando seus conhecimentos e experiências. é destina-se a um resumo dos resultados de um documento prático e acessível”, sublinha CAMECO.


As inscrições para o grupo espanhol já está aberto: DAR CLICK AQUI.

Mais informacoes: Documento que apresenta o debate (PDF)

 

27 de fev2014

Resposta ao comunicado da Anatel

por nils

Carta_AnatelA AMARC Brasil recebeu recentemente comunicado da Anatel com o seguinte assunto: “Fiscalização da utilização do espectro radioelétrico objetivando garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014”. Sob a justificativa de necessidade de utilização intensa do espectro eletromagnético por conta da Copa do Mundo de 2014, a Agência comunica que reforçará a “fiscalização” para que não haja interferência em estações licenciadas.


No atual cenário jurídico e político em que vivemos, interpretamos o comunicado como um aviso de que a repressão às rádios comunitárias e livres será ainda maior neste período pré-Copa do Mundo. Na nossa visão, mais uma vez a Anatel inverte a lógica pela qual deveria guiar suas ações, que deveria ser a garantia e a ampliação do direito humano à comunicação. Em detrimento deste, pode-se perceber que o comunicado se orienta pela proteção dos negócios dos empresários da comunicação no país durante a realização de um megaevento, quando os lucros costumam ser ainda maiores.


Eventos internacionais deveriam servir para ampliarmos os direitos e mostrarmos nossa preocupação com a democracia e a pluralidade de vozes. Entretanto, o que vemos é um reforço da repressão e a diminuição de liberdades democráticas em favor da garantia dos negócios do empresariado brasileiro.


Anatel1Por conta disso, a Amarc Brasil se posiciona de forma crítica ao comunicado do Anatel e reivindica que debatamos as formas de garantir e ampliar o acesso à comunicação no país. Repudiamos a utilização da Copa do Mundo para reprimir comunicadores ou quaisquer outros movimentos sociais. Cobramos ainda que posturas como esta merecem um amplo debate com a sociedade civil, e não um comunicado unilateral sem qualquer diálogo. Com relação à utilização do espaço eletromagnético, lembramos que as rádios comunitárias são relegadas a apenas um canal do espectro e ainda tem alcance e potência limitadíssimos, o que já nos coloca em posição marginalizada neste espaço.


A democracia e o direito à comunicação devem ser respeitados seja na Copa do Mundo ou em qualquer outro momento da vida política de nosso país. Reprimir e criminalizar comunicadores só nos colocará ainda mais distante da construção de uma sociedade em que a pluralidade e a diversidade possam se estar garantidas.


Conselho Político
AMARC Brasil


PDF – Nota da Amarc Brasil sobre o comunicado da Anatel

PDF – Comunicado da Anatel

LINK – “Criminalização de comunitárias será intensificada para a Copa do Mundo” (artigo externo)

15 de jan2014

Recomendações da AMARC Brasil para melhorar a situação das mídias comunitárias rurais e de povos tradicionais

por nils

seminario_amarc_belemAs seguintes recomendações baseiam-se nos debates e propostas articuladas durante o seminário “Rádio Comunitária para todos os povos”, realizado na Universidade Federal do Pará – Belém (PA), no dia 29 de agosto de 2013. O evento reuniu tanto representantes das próprias comunidades rurais e tradicionais, como pesquisadores, representantes e comunicadores das mídias comunitárias e livres, além de integrantes do poder público (Ministério de Comunicações, Ministério da Cultura e da Procuradoria Geral da República). Foi essa gama de experiência e conhecimento da sociedade civil não estatal e servidores públicos que pretendemos resumir nas seguintes recomendações que, a nosso ver, não somente melhoraria a situação da mídia existente ou incentivaria e facilitaria o surgimento de novas iniciativas de comunicação. Além disso, são reflexões cruciais para garantir o Direito Humano à comunicação e a livre expressão, atualmente limitadas e ameaçadas por normas legais nacionais que não permitem a democratização da mídia no Brasil.

CLIQUE AQUI PARA LEER O DOCUMENTO COMPLETO EM FORMATO PDF

15 de dez2013

Midiateca – “Rádios Comunitárias para todos os povos”

por nils

Seminario_AMARC“Rádios Comunitárias para todos os povos”, foi o título e a reivindicação central de um importante seminário da AMARC Brasil no mês de agosto de 2013. O evento reuniu radialistas, estudantes, integrantes do poder público e, sobretudo, e representantes de assentamentos rurais e dos povos tradicionais brasileiros para falar da situação atual, dos desafios e das visões da comunicação comunitária nos espaços rurais, onde mora cada quinto brasileir@s.
Graças à importante parceria com a Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal de Belem do Pará (UFPA) foi produzida uma cobertura e uma extensa documentação extensa do evento que vamos colocar a sua disposição nesse espaço. Esse material inclua inclui uma apresentação sobre a situação das “Rádios comunitárias rurais e dos povos tradicionais no mundo”, uma seleção de fotos, e vídeos que demonstram a grande diversidade do seminário. Tomam a palavra, o representante indígena Alan Tembé, a radialista Flávia Lucena, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações Samir Nobre, o educador do MST Carlinhos Luz e a capacitadora Sofía Hammoe da AMARC Brasil, entre outr@s.

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12 de nov2013

Convite para bolsas de viagem para integrantes rádios comunitárias e livres ao ESC2 – Conferência Internacional sobre Rádio Digital, no Rio de Janeiro.

por nils

esc2_sliderDurante os dias 26 a 28 de novembro de 2013 acontecerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) a Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação 2 (ESC 2). O foco do evento será o futuro Sistema Brasileiro de Rádio Digital e as possibilidades de interatividade desse meio. O evento inclui sessões de apresentação de artigos, oficinas práticas de rádio digital e mesas de debate.

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11 de nov2013

Mapa da Mídia nas Comunidades Tradicionais e Rurais

por nils

screenshot_mapaNão e fácil fazer rádio comunitária ou livre no Brasil. As emissoras que optaram por pedir e conseguiram ter uma outorga sofrem com as restrições que impõe a Lei 9612 em termos de potência de sinal e de financiamento. As rádios que têm ou querem um reconhecimento legal sofrem com a perseguição por parte das agências reguladoras e da Polícia Federal.
Fora das cidades os problemas se multiplicam, porque é ainda mais difícil e caro organizar equipamentos, formação e recursos. A estatística do Ministério das Comunicações reflete essa situação. Apenas uma rádio outorgada aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos rurais, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidades quilombolas. Porém, isso não significa que não haja rádios no ar onde se realiza o direito a comunicação diariamente. Existem várias experiências, apropriações e experimentações.
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8 de nov2013

A legislação internacional e nacional das rádios comunitárias

por nils

Acordos internacionais

uno1948Hoje, ainda não existe um país no mundo onde o direito à comunicação seja reconhecido plenamente. Porém, há vários acordos que exigem que seja respeitado esse direito humano nos distintos estados-nação. O Brasil se comprometeu a respeitar e incentivar a livre expressão e a comunicação com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos (1992), também chamado Pacto de São José.
Conheça esses acordos internacionais:

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8 de nov2013

Palavra de Mulher – 20 anos de história

por nils

palavra de mulher
Há 20 anos era lançado o programa de rádio “Palavra de Mulher” pela rádio Difusora de Goiânia. Num período em que os movimentos sociais motivados pelas Comunidades Eclesiais de Base – Cebs da Igreja Católica começavam a se organizar, pós-período ditatorial, também as mulheres se organizavam  em grupos e reivindicavam direitos.

A Pastoral da Mulher aceitou o desafio de produzir e apresentar um programa que falasse não só para as mulheres, mas para toda a sociedade sobre temas  difíceis de serem pautados na mídia convencional. Palavra de Mulher trazia uma proposta inovadora, ousada: denunciar a violência, falar de igualdade entre os sexos, de temas tabus  para a sociedade, como  o direito das mulheres sobre seus próprios corpos, ousava dar visibilidade  àquelas que durante séculos foram submetidas aos desejos e vontades de uma sociedade machista.

No dia 04 de outubro de 1993 estreava o programa Palavra de Mulher com o slogan: “Um programa que luta e sonha por um novo relacionamento entre mulher e homem”. Uma revista semanal com notícias, debates e entrevistas. Sendo um programa de um segmento da igreja católica, ousou falar da bíblia sob a ótica da mulher, através de uma especialista no assunto, Maria do Carmo. O programa era gravado, passou a ser feito ao vivo a partir do ano 2000. Veiculou em vários horários na grade de programação da Rádio Difusora até se firmar no sábado, às 12 horas.  Durante todo esse tempo teve várias mulheres colaboradoras: advogadas, educadoras, jornalistas, professoras, psicólogas. Divina Jordão, musicista, educadora e feminista está à frente desde sua criação.

As mulheres que integram o grupo de produtoras do programa, criou há 10 anos a Associação Mulheres na Comunicação e o   programa Voz da Mulher, que completa no mês de novembro,  11 anos de atividades pela rádio Universitária de Goiânia. A militância em favor da igualdade de gênero e da comunicação democrática,  fez do programa Palavra de Mulher e de seus frutos,  ícones de referência e resistência pelos Direitos Humanos e das Mulheres, em favor do Direito de todas e todos à Comunicação. O programa deixou de ser vinculado a Pastoral da Mulher, se firmou como um espaço de luta não só pelos direitos das mulheres, mas também pelos direitos das populações vulnerabilizadas. Além disso, o programa amadureceu na militância em favor de uma  comunicação como um direito de todas as pessoas. Uma comunicação transformadora, democrática, comprometida com a luta pelos direitos humanos e com a sociedade de direitos.

O público do programa  Palavra de Mulher  dá a dimensão do alcance e da responsabilidade que é falar de temas tão complexos, sem contudo deixar de ser ágil, atraente aos ouvidos de quem está ouvindo. Não são poucas as vezes que as participações vêem recheadas de depoimentos. São pessoas que se sentem agradecidas por tomarem conhecimento de temas que naturalmente não são pautados na mídia convencional. Ao produzir conteúdos a partir das demandas dos movimentos sociais, o Palavra de Mulher no seu ineditismo, é vanguarda. Inúmeras vezes pautou conteúdos que em outras épocas não eram sequer pensados como possibilidade de pauta e hoje, são novos nichos para os empresários da comunicação. Antes de virar moda, já falávamos sobre os direitos das mulheres, as culturas tradicionais, as parteiras, benzedeiras, às mulheres negras, a igualdade entre os sexos, a pessoa idosa, as crianças e jovens e tantos outros assuntos.

Cada vez mais, a partir das experiências vivenciadas com os programas, as mulheres do rádio foram se embrenhando por outros espaços, buscando uma comunicação mais engajada, comprometida! Cada produção de programa, nunca se restringe a uma pauta, vai além. São palestras, cursos, oficinas, livros, conferências, seminários e toda a riqueza e diversidade que cada temática se propõe. O que significa dizer que, a comunicação é percebida, de fato como um direito humano.

Ao completar 20 anos o programa Palavra de Mulher faz história não só pelo longo tempo de existência, mas sobretudo, pelo significado que tem para todas as pessoas envolvidas, sejam como produtoras, sejam como ouvintes, sejam como entrevistadas. O programa de rádio é hoje significado de compromisso e credibilidade. Palavra de Mulher!

Geralda Ferraz
Presidenta da Associação Mulheres na Comunicação
Produtora e apresentadora do Programa Palavra de Mulher

7 de nov2013

AMARC ALC saúda a resolução constitucional da Lei de Mídia na Argentina

por nils

leidemidiaDepois de trinta e três anos, a democracia Argentina consegue derrotar por completo o Decreto Lei que impôs a ditadura militar sobre a radiodifusão e os serviços de comunicação audiovisual. Um dos últimos vestígios dos momentos mais duros vividos na história da República Argentina.

Lei de Radiodifusão 22.285[1] foi a expressão de uma doutrina de segurança nacional, que reduzia e coagia a liberdade de expressão, permitindo a mercantilização e concentração midiática da comunicação. O artifício legal envolveu a capitalização financeira dos meios, o qual deu as bases para sua centralização sob um mesmo grupo econômico de poder.

Com isso, qualquer normativa no campo da comunicação corria o risco de desvirtuar-se e beneficiar diretamente os monopólios audiovisuais, por isso a urgência em promulgar uma lei na democracia. Depois anos de intenso debate e intenções silenciadas, a Coalizão por uma Radiodifusão Democrática, integrada por sindicatos de imprensa, rádios comunitárias e organizações da sociedade civil – ONGs e universidades-, declarou os 21 pontos básicos pelo direito à comunicação[2], os mesmos que colaboraram com a origem da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual[3], recentemente declarada constitucional.

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15 de out2013

Call for Papers – ESC2 | O rádio digital no contexto brasileiro

por nils

esc2

Call for papers

A segunda edição da Conferência Internacional ESPECTRO, SOCIEDADE E COMUNICAÇÃO [ESC] será dedicada especialmente ao tema do rádio digital. Sob coordenação do Laboratório Telemídia do Departamento de Ciência da Computação da PUC-Rio em parceria com a AMARC Brasil, o Grupo Saravá.org e CeTeME, contando com financiamento da CAPES e da Open Society Foundations, o evento será realizado na PUC-Rio, na cidade do Rio de Janeiro .

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14 de out2013

“Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”

por nils

megafon

Um resumo do seminário “VELHOS E NOVOS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

por Inês Amarante

A Organização Internacional de Direitos Humanos, Article 19, realizou no último dia 26 de setembro o Seminário “Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”, em parceria com o Memorial da América Latina, em São Paulo.

O tema foi tratado em um momento mais do que propício, não apenas em virtude das mobilizações sociais que ocorrem no país pela democratização da comunicação, mas também em função dos debates na ordem do dia, como o Marco Regulatório da Internet, a censura e a violência contra profissionais da mídia.
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