26 de jul2016

Mulheres comunicadoras promovem diálogo sobre violações à liberdade de expressão

por deniseviola

amordoce.com

A violência contra mulheres comunicadoras no Brasil, com especial atenção às radialistas no nordeste brasileiro  foi o tema de dois encontros com mulheres comunicadoras nordestinas, nesse mês de julho. O primeiro na Bahia, município de Valente na região do sisal baiano, nos dias 16 e 17 de julho, e o segundo em Olinda, Pernambuco, nos dias 19 e 20.

Os encontros fazem parte de um Projeto da Organização Não Governamental Artigo 19, em parceria com a Rede de Mulheres da AMARC, e tem como objetivo conhecer os desafios e dificuldades enfrentados por mulheres que trabalham na comunicação radiofônica, mas que, também, atuam em convergência midiática.

A Rede de Mulheres da AMARC há mais de 20 anos está na luta pela defesa da comunicação, da liberdade de expressão e da democratização da comunicação, proporcionando às mulheres o exercício humano à comunicação. Promover e fortalecer a vez e a voz das mulheres na sociedade é a sua missão.

A ONG Artigo 19, com sede em Londres, está no Brasil desde 2007 com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão independentemente das fronteiras”.

Unindo estas experiências, o Projeto busca entender quais são as violências que as mulheres comunicadoras sofrem e quer promover o diálogo junto com a sociedade para que estas violações sejam denunciadas e combatidas.

Os dados do último relatório anual sobre violações contra comunicadores publicado pela ARTIGO 19 apontam o Nordeste como a região com o maior índice de casos, tendo como radialistas homens os perfis mais frequentes de vítimas.

Neste cenário, é preciso entender onde estão as mulheres, quais são os tipos e quais os graus de violência que sofrem no exercício de sua profissão e o que deve ser feito para enfrentar, denunciar e punir seus agressores.

Todos e todas devem exercer seu pleno direito à opinião, à “livre manifestação do pensamento e à expressão intelectual, artística, cientifica e de comunicação”, como garante o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira.

26 de jul2016

Grande Festa celebra 83 anos de Conceição do Coité

por deniseviola

Com quase setenta mil habitantes, Conceição do Coité celebrou entre os dias 01 e 07 de Julho, 83 anos de emancipação política.

Conta a tradição, que o arraial de Coité originou-se do pouso de tropeiros que se deslocavam de Feira de Santana rumo à Jacobina e que dividiam a jornada, descansando num local onde havia uma fonte que, mesmo no período da estiagem, jorrava.

Coite 1A água desta fonte era utilizada pelos tropeiros para consumo próprio e para matar a sede dos animais da tropa. Assim surgiu o arraial que tomara a denominação Coité, porque os tropeiros pernoitavam sob o abrigo de uma árvore, cujos frutos eram pequenas cabaças que, no idioma primitivo, recebiam o nome de ‘Cuite’ (pequena cuia). Serrada no meio, a cuia era utilizada pelas donas de casa.

O Arraial de Conceição do Coité teve implantados serviços cartoriais que eram conduzidos, no século XIX, pelo escrivão Raimundo Nonato do Couto, responsável pela lavratura de diversas escrituras de alforrias de negros libertos.

Na ocasião, para que o arraial fosse elevado à categoria de freguesia era necessária a doação de terras ao Santo padroeiro. Antigo morador da povoação e proprietário de muitas terras, João Benevides doou uma área onde está edificada a igreja de Nossa Senhora da Conceição e grande parte do município.

Pode-se afirmar, portanto que Conceição do Coité foi fundada pelo senhor João Benevides e família no dia 9 de maio de 1855.
Em 7 de julho de 1933, o município de Coité tornou-se autônomo, mas só a partir de 1º de março de 1966 tem a sua própria comarca e hoje o município hoje é destaque entre as cidades do Território do Sisal.

Com o tema “Coité de Todas as Artes, de todas as Cores e muitos Amores”, a semana da cultura teve concurso de dança, festival de quadrilha e sanfona, além de shows com artistas locais e de renome nacional, superando as expectativas de público e organização.
O fotógrafo coiteense realizou a exposição retratos da nossa história e o ex-secretário do Ministério das Comunicações, Emiliano José, lançou um livro sobre relação da imprensa com a política brasileira.

O encerramento dos festejos de 83 anos de emancipação aconteceu com uma multidão na Praça 8 de Dezembro se divertindo ao som de Siddy Ranks, Leo Santana e do coiteense Miquéias Almeida. Toda festa contou com a cobertura da Rádio Comunitária Coité FM.

22 de abr2016

Rádios Comunitárias como ferramenta ao desenvolvimento sustentável

por nils

mapa_radio_amzonas

Imaginem uma paisagem linda em frente ao seu nariz, e do nada, alguém começa construir uma planta hidroelétrica neste local. Sem ter sido consultado antes, você começa a se informar e logo descubra que o que era um área de proteção ambiental se torna um canteiro de obras do qual a sua comunidade será removida – em nome de um “progresso nacional” que justifica a implementação de tais megaprojetos como um mal lamentável mas necessário para o bem de todxs. Você ficaria em estado de choque, logo começaria a gritar, primeiro para reclamar e logo para organizar algum tipo de resistência contra esta estranha ideia do que significa progresso, só que ninguém vai ouvir você…

Para ser ouvido, fazer rádio sempre é uma boa ideia. A grande pergunta até alguns meses atrás era: os atingidos pelo “neo-desenvolvimentismo” usam as ondas eletromagnéticas para se comunicar? O estudo “Mapeamento de mídias cidadãs como ferramenta ao desenvolvimento sustentável” busca responder pelo menos partes desta inquietude. O trabalho da professora Rosane Steinbrenner (associada da Amarc Brasil) e Brunella Velloso leva o nosso olhar a “Amazônica legal” brasileira. Existem muitos mapas dessa região, mas não existia nenhum que cruzasse os dados relevantes para o pergunta que nos interessa: existentes ou projetadas hidroelétricas, zonas de preservação ambiental (unidades de conservação), comunidades tradicionais e logo, rádios comunitárias.

Como a tecnologia nunca é socialmente neutra (não somente no caso das hidroelétricas) foi muito coerente das pesquisadoras usar o software livre “Mapas de vista” (um tema do CMS WordPress) para visualizar os seus resultados e os colocar o livre acesso no site www.projetomacam.net/site. Vale a pena pesquisar nessa plataforma e começar a sua própria pesquisa. Porém a equipe de Steinbrenner já publicou também um informe que resume o seu trabalho. Primeiro, chama a atenção o grande numero estacões: “504 rádios comunitárias estãolicenciadas em mais da metade (57,5%) dos 772 municípios dos nove estados que formam a Amazônia Legal. Logo é interessante que quase a metade das estacões “estão localizadas em município (sic) que possuem em seus territórios Unidades de Conservação” e finalmente que “[d]o número de 13 projetos de hidrelétricas para a Amazônia, todos eles situados ao menos em um município que abriga rádio comunitária.” Juntando estas cifras pode ser constatado que quase a metade dos 23 municípios afetados pela construção de hidroelétricas contam com Unidades de Preservação ou comunidades indígenas – e 17 rádios comunitárias.

Que nos dizem estes dados? Até agora indicam sobretudo uma proximidade dos diferentes processos sociais mas falta pesquisar mais para entender bem como interagem. Um fator chave será aproximar-se das próprias rádios comunitárias para saber quem as organiza, se são pertencentes às comunidades tradicionais ou à laranjas de algum politico local – tudo é possível. Porém a existência dessas rádios apontam para um potencial de resistência da população local para fazer um grito na defesa de um desenvolvimento sustentável…

Para saber mais:

WEB Site web do projeto
PDF do informe da pesquisa

8 de abr2016

Rede de Mulheres da Amarc lança manifesto em defesa da democracia

por Vanessa Cruz

A Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançou na última segunda-feira (4) um manifesto em defesa da democracia, contra qualquer tipo de retrocesso na política de direitos e em repúdio aos ataques de ódio sofridos pela presidenta Dilma Rousseff.

A carta foi lançada após a Assembleia Geral da Amarc Brasil que ocorreu em Campinas, no interior do estado de São Paulo, entre os dias primeiro e três de abril. Durante o encontro, a Rede realizou uma oficina em que abordou temas como o machismo na sociedade brasileira, o assédio sexual e moral e a misoginia que a cada dia ganha mais espaço na mídia.

Em entrevista à Agência Informativa Pulsar Brasil, a atual representante da Rede de Mulheres, Ligia Apel, ressalta que o manifesto foi uma forma da Rede mostrar a indignação e o inconformismo com a ameaça real à democracia conquistada constitucionalmente. Ligia afirma que a Rede reconhece os avanços sociais trazidos pelos últimos 14 anos do governo petista, mas que muitas pessoas seguem tendo os seus direitos básicos violados diariamente no interior do país.

O manifesto ressalta também a importância da garantia da comunicação como um direito humano para fortalecer a democracia. De acordo com a representante, o poder político fez muito pouco pela comunicação comunitária e não foi capaz de regular a mídia e valorizar a pluralidade de olhares sobre a realidade.

O documento lançado pela Rede de Mulheres da Amarc Brasil está disponível no site da Associação Mundial de Rádios Comunitárias. (pulsar)

Ouça a entrevista:

http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/rede-de-mulheres-da-amarc-lanca-manifesto-em-defesa-da-democracia/

4 de abr2016

Carta de Campinas – Rede de Mulheres da Amarc Brasil

por Vanessa Cruz

A Rede de Mulheres da Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias – reunida na Assembleia da entidade nos dias 1 a 3 abril, em Campinas/SP, que tem como princípios a defesa do direito humano à comunicação e da democratização da comunicação, manifesta sua preocupação com o momento atual em que a democracia está em risco.

Nossa Rede tem se pautado nos seus longos anos de existência pela defesa do direito a uma comunicação democrática, nos direitos humanos das mulheres e na defesa da democracia e do estado democrático de direito, um espaço de cidadania que nos permitiu lutar e conquistar uma série de direitos, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e outras importantes questões em favor da mulher brasileira.

No entanto, as mulheres continuam sendo assassinadas por causas evitáveis e pela violência doméstica, sexista e de gênero. Por outro lado, estamos assistindo à rearticulação de forças conservadoras e fundamentalistas na busca de obter retrocessos em relação às conquistas políticos, à garantia dos direitos – em especial das mulheres – e, à exclusão de gênero nas políticas públicas, à criminalização da informação sobre direitos sexuais e reprodutivos nos casos de violência sexual. Acompanhamos com grande preocupação o conjunto de projetos tramitados no Congresso Nacional que dificultam ainda mais a implementação de políticas públicas possíveis de reverter a situação de desigualdades e vulnerabilidade das mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, há nítida tentativa de esvaziamento da democracia e fragilização das instituições políticas e jurídicas.

Sabemos que ainda não temos a democracia que queremos, já que a comunicação continua com uma legislação que beneficia o poder econômico em detrimento da verdadeira comunicação comunitária, popular e pública.

A Rede de Mulheres da Amarc Brasil defende que é preciso ampliar a atual democracia, tornando-a mais aberta e transparente, e que o modelo de desenvolvimento deve estar mais voltado à desconcentração da renda e numa perspectiva de sustentabilidade social, econômica e ambiental, tendo como essência os Direitos Humanos. E consideramos que sem os direitos das mulheres não existem direitos humanos e a comunicação, também, é um desses direitos.

Mas, nada pode justificar o que estamos presenciando: ataques machistas e misóginos à Presidenta da República e ataques a lideranças reconhecidas nacional e internacionalmente. Não aceitamos a quebra de regras democráticas, condenações sem provas, constrangimento à cidadania e promoção do descrédito na justiça. Muito menos aceitamos tais ataques à nossa chefe de Estado que, ao longo de sua trajetória, vem promovendo a prática e o desenvolvimento dos direitos humanos e existenciais, ataques estes que atingem não só nossa Presidenta, mas cada uma de nós, mulheres e cidadãs brasileiras. Tal estratégia de ataque pelas forças oposicionistas nos ferem e nos deixam na insegurança pelo retrocesso e perda de nossas conquistas.

Reforçamos os questionamentos que também são feitos pela Rede Feminista de Saúde: “A quem recorreremos para a defesa de nossos direitos? A quem denunciaremos as violações dos direitos humanos das mulheres? O que sobrará deste país depois de sua destruição, enquanto um estado democrático de direito?”

Por isso estamos, mais do que nunca, na luta em defesa da democracia, da igualdade de gênero e pelo fim de todas as formas de discriminação e violência; pela manutenção das políticas públicas que, ao longo das duas últimas décadas, foram construídas em nosso nome, com a nossa luta. Portanto, nos posicionamos contra toda e qualquer tentativa de golpe, em defesa da democracia e dos direitos humanos de mulheres e homens.

Campinas, 2 de abril de 2016.

Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Brasil

19 de mar2016

Amarc Realiza Seminário Internacional sobre “Espectro e Redes Digitais”

por Vanessa Cruz

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) convida radialistas, coletivos de mídia, midialivristas, professores, estudantes e demais interessados para compartilhar experiências e conhecimentos sobre o espectro electromagnético brasileiro durante os dias 31 de março e 1° de abril, em Campinas, São Paulo.

O Seminário Internacional “Espectro e Redes Livres”, com apoio da Ford Foundation e em parceria com o Laboratório de Jornalismo da Unicamp (Labjor), entende o espectro eletromagnético como um bem comum que precisa ser defendido e regulado democraticamente. Para aprofundar o tema, a programação do evento, com entrada livre na Universidade de Campinas (UNICAMP), dará continuidade ao ciclo de encontros sobre “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”.

O debate será iniciado com uma mesa sobre práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil junto à diferentes radialistas associados à AMARC Brasil, representantes de AMARC América latina e Caribe e AMARC internacional além de pesquisadores, ativistas e instituições que trabalham pela garantia da democratização da comunicação no país.

Em seguida, teremos a apresentação do representante para América Latina do Repórteres Sem Fronteiras, Emmanuel Colombié.

À tarde serão realizadas oficinas paralelas, divididas em dois blocos, relacionadas ao tema do Seminário.

No primeiro bloco teremos: construção de mini-transmissores, com a equipe programa Oxigênio-LabJor; / radiojornalismo científico com COMRADIO DE Piaui; debate sobre o Contexto e Construção do espectro com o coletivo espectrolivre.org; oficina de aplicativos para rádio comunitária com a AMARC Brasil; e uma oficina sobre mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as com a ONG Artigo19.

No segundo bloco teremos diretamente de Oaxaca, no México, o representante da Rhizomatica falando sobre telefonia comunitária; uma oficina sobre comunicação das comunidades tradicionais offline e online com Nils Brockenquanto espectrolivre.org continuará com a temática de redes digitais e rádios comunitárias e do mesmo modo o Instituto de Bem Estar trabalhara sobre radios comunitarias como provedores de internet.

O dia finaliza com um evento cultural apresentado pela a comunidade Jongo Dito Ribeiro de Campinas que através da memoria de Benedito Ribeiro, com rodas, tambores, canto e dança irão compartilhar a cultura ancestral do Brasil.

No dia seguinte continuaremos com a mesa “desafios para politicas publicas em tempos digitais” onde iremos ter uma diversa participação entre ativistas, radialistas, instituições defensoras da comunicação e a liberdade de expressão e representantes de AMARC ALC e o secretariado internacional de AMARC.

Historicamente os recursos comuns como a água ou a terra têm sido apropriados por grandes empresas privadas e multinacionais. O espectro electromagnético tem sofrido sistematicamente este mesmo processo, visto como uma mina de ouro, está ao mesmo tempo sendo utilizado para influenciar políticas públicas e tecnologias que não estão ao alcance dos menos favorecidos. Diante disso, se faz necessário conhecer os avanços tecnológicos pelos quais passam as mídias digitais e enfrentar esta grande disputa com ferramentas pensadas, discutidas e criadas coletivamente, garantindo também a auto-sustentabilidade dos que dela se apropriarem.

Programação Completa

Inscrições Aqui.

*08.30 BOAS-VINDAS E ABERTURA*
Pedro Martins (Amarc Brasil)

Profa. Marta Mourão Kanashiro (LabJor/LAVITS-UNICAMP)
Cleyton Torres (EDICC – Labjor)

*09.05 APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO*
Claudia Nuñez Arango (Amarc Brasil)

*09.15 PALESTRA*

Rafael Evangelista (Labjor/LAVITS – UNICAMP)

Redes e espectro: os caminhos para um uso participativo e democrático

*09.40 MESA DE DEBATE I*

Práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil

Moderação: Karina Quintanilha


João Paulo Malerba (Amarc Brasil)
Francisco Caminati (UNESP)
Diego Vincentin (UNICAMP)
Peter Bloom (Rhizomatica, México)
TC-Antonio Carlos Santos Silva – (Rede Mocambos)
Francesco Diasio (Amarc Internacional)

*11:45 APRESENTACÃO:

Emmanuel Colombié (Repórteres Sem Fronteira – América Latina)

*12:00 INFORMES*

Claudia Nuñez Arango – Amarc Brasil

*12.15 ALMOÇO*


*14.00: OFICINAS – Bloco 1*

- Construção de minitransmissores

Local: Sala CL01 (IEL)

Montagem de um minitransmissor FM portátil de pequeno alcance (50 -100 metros), baseado no projeto de Tetsuo Kogowa. Discussões sobre comunicação livre e comunitária. Autonomia tecnológica a partir de projetos “Faça Você Mesmo (D.I.Y)”.

Oficineiro: Ricardo Franco Llanos, é graduando em Ciências Econômicas pela Unicamp. Estuda Democratização da Comunicação e Comunicação Livre. Foi bolsista de Iniciação Científica do programa PIBIC/CNPq. Possui experiência em montagem de minitransmissores e em transmissão de rádios FM.

- Radiojornalismo de C,T&I (módulo 2)

Local: Sala CL02 (IEL)

As fontes são elementos determinantes para a qualidade da informação produzida pela imprensa, seja para a área de política, economia e cultura – com o jornalismo científico não é diferente. A escolha das fontes é fundamental para obter não só a informação em si, mas também algumas opiniões ou vieses que se pretende dar à matéria. Entretanto, é preciso considerar algumas características nessa escolha. Na oficina, pretende-se orientar os interessados na busca de fontes para a realização de notícias e reportagens relevantes sobre C,T&I.

Oficineiros: equipe do programa Oxigênio, produção jornalística e de divulgação científica dos alunos do Labjor/Unicamp, com apoio técnico da RTV Unicamp, que passou a ser publicado na grade de programação da Web Rádio Unicamp em 2015; e Milena Rocha, estudante de jornalismo da UFPI, coordenadora do projeto “Um olhar para a Cidadania”, no Instituto ComRádio (Amarc Brasil) e membro da Renajoc.

Requisitos: Levar computador


- Rádio Digital e Telefonia comunitária

Local: Sala CL03 (IEL)

Nessa oficina serão abordadas duas tecnologias que podem ser assimiladas pela sociedade e proporcionar um grande potencial de comunicação, tanto através da transmissão de dados, aplicações interativas e multiprogramação do rádio digital, como através do uso de telefonia GSM e a infinidade de serviços de voz e SMS que podem ser implementadas comunitariamente.

- – Oficineiros: Peter Bloom é ativista comunitário e coordenador do Rhizomatica, uma organização dedicada a conectar as comunidades rurais e indígenas com tecnologias de comunicação, que funciona na Nigéria e no México. Atualmente, mestrando em Desenvolvimento Rural, na Universidade Autônoma Metropolitana do México; e Rafael Diniz, que é engenheiro, mestre pelo Laboratório Telemídia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorando pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).

- Mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as

Local: Sala CL04

Diante do cenário de crim- inalização e imposição de grandes entraves para que as rádios comunitárias possam existir, a Artigo 19 fará uma oficina com o objetivo de pensar formas de prevenção e defesa das rádios e dos seus responsáveis frente às atuações desempenhadas pela Anatel, pela Polícia Federal, pelo Ministério das Comunicações e pelo Sistema de Justiça. Aproveitaremos também para apresentar a publicação recentemente lançada pela Artigo 19, “Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: teses jurídicas aplicáveis”, com o objetivo de contribuir na defesa das rádios comunitárias brasileiras, as quais são instrumentos essenciais para a concretização da liberdade de expressão.

Oficineira: Camila Marques é advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Artigo 19. Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cursou um semestre como ouvinte na disciplina de Direito Internacional na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) e, atualmente, é Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

16h às 16h30 – Café

Local: prédio do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL)

16h30 às 18h30 – Oficinas – Bloco 2

- Espectro livre e segurança

Local: Sala CL02 (IEL)

A oficina abordará questões sobre a potencialidade do uso do espectro eletromagnético para fins de uma comunicação democrática, livre e não licenciada. Pretende-se apresentar também o conceito de espectro livre, relacioná-lo tanto com outras noções que circulam o tema como com as ideias de segurança, liberdade e autonomia. Ademais, a oficina terá a apresentação do Projeto “Fonias Juruá”, que explorou soluções autônomas de uso do espectro eletromagnético em rádio digital em ondas curtas na região amazônica.

Oficineiro: Adriano Belisário é mestrando em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro do MediaLab – UFRJ e membro da rede Espectro Livre. É pesquisador de tecnologias livres.-

- Pororoca – experiência de mídia offline e online nas comunidades tradicionais da Amazônia

Local: Sala CL03 (IEL)

A conectividade na Amazônia é uma pergunta complicada, todo mundo que já viajou pra lá sabe que é difícil fazer uma ligação pelo celular ou checar um e-mail. No entanto, as comunidades tradicionais dos países amazônicos se apropriaram ativamente das tecnologias de comunicação: amplificam as suas expressões culturais, documentam crimes socioambientais e reforçam as suas lutas. Ativistas de três países (Equador, Peru, Brasil) apresentarão nesta oficina diferentes estratégias para adaptar novos (e velhos) meios de comunicação na região amazônica para fazer mídia segundo as demandas das comunidades.

Oficineiro: Nils Brock é radialista. Ele foi programador da Rádio Livre Onda (Berlim, Alemanha). Trabalhou com rádios livres no México, com a produção de materiais midiáticos e a transmissão via internet para essas rádios. É cooperante internacional da Amarc.

- Rádios comunitárias como provedores de internet

Local: Sala CL04 (IEL)

Difusão de conhecimento para criação de provedores comunitários, suas regulamentações perante a Anatel e integração desta iniciativa junto às políticas públicas de inclusão digital e comunicação do governo federal, estado e municípios (telecentros, CVTs, pontos de cultura, rádios e TVs comunitárias). A oficina terá duração de 2 a 3 horas com a seguinte programação:

1 – Apresentação de regulamentação para criação dos provedores comunitários (Resolução de SLP e Resolução 506/2008);

2 – Oficina de montagem e configuração de um provedor comunitário usando tecnologia wi-fi (hardware – MikroTik e Ubiquiti – e software – RouterOS);

3 – Integração dos provedores comunitários às políticas públicas de inclusão digital e comunicação (telecentros, CVTs, pontos de cultura e rádios e TVs comunitárias);

4 – Reunião com participantes para debate do provedor comunitário e sorteio da infraestrutura.

Oficineiro: Marcelo Saldanha é presidente do Instituto Bem Estar Brasil e integrante dos movimentos Espectro Livre, Redes Livres e da Campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”.

- Rádio Digital e redes locais de ondas curtas (Rafael Diniz e Francisco Caminati)

O Projeto Fonias Jurua consistiu da instalação de 6 estações de rádio fonia e capacitação da operação e manutenção básica dos equipamentos para as pessoas de cada local onde as estações foram montadas. 5 das estações foram instalas em comunidades dentro da Reserva Extravitista do Alto Juruá, no sudoeste do Acre, e uma instalada na sede da associação que representa a reserva, no município de Marechal Thaumaturgo/AC.

- Aplicativos para rádio comunitária (Arthur William – Amarc Brasil)

*18.30 AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS*

*EVENTO CULTURAL*

SEGUNDO DIA

01/04/2016

LOCAL: Plenario Jose Matosinho, Rua José Monge, 66, Ponte Preta

*9.00 hrs: inicio. Apresentacao e chamada a mesa.

*9:30 MESA DE DEBATE II* - Desafios para politicas publicas em tempos
digitais

Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar)
Piter Junior (Rádio Coitê, Bahia)
Camila Marques (Artigo19)

Jerry de Oliveira (Vou enviaMNRC)

Pia Matta AMARC Latinoamerica.

(Moderação: Bia Barbosa (Intervozes/FNDC)

*10.45 Discussão*

12.00 ALMOCO

17 de mar2016

“Queremos estar mais presente na defesa da liberdade de imprensa.”

por nils

Entrevista com Emmanuel Colombié de Repórteres sem Fronteiras

Cada ano a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) documenta a situação da liberdade de imprensa num ranking que cobre 180 países. O Brasil não é exatamente uma nação exemplar, figurando na posição 99. Esta é a razão que levou RSF a abrir, no final do ano de 2015, um escritório no Rio de Janeiro.

Falamos com Emmanuel Colombié, Chefe do Escritório América Latina sobre…

Boa tarde Emmanuel, você pode nos contar com que missão a RSF chegou aqui no Brasil?

rsfO escritório do RSF existe no Brasil há seis meses. A nossa missão é monitorar e vigiar a situação da liberdade de expressão da imprensa no nível do continente latino-americano, ou seja no Caribe, na América Central e na América do Sul. Antigamente uma pessoa fazia este trabalho desde Paris mas a ideia é se aproximar do território e das fontes de informação, ou seja nossos correspondentes. A organização tem correspondentes em todos os países da região. Mas também queremos ficar mais perto dos ministérios, instituições públicas e das outras organizações que realizam um trabalho parecido ao do RSF. A ideia de colocar o escritório no Rio de Janeiro se deve também ao fato de que Brasil é um pais gigante. A ideia era desenvolver a presença da organização nesse pais porque como você já sabe tem muitos problemas de liberdade de imprensa. Estar aqui também nos permite estar presente em mais conferências e eventos em todo o continente. E queremos estar mais presente porque o nosso desejo é defender a liberdade de imprensa.

O RSF também faz um ranking anual da liberdade de imprensa cada ano. Além dos números, como você vê o estado atual do Brasil?

O que fazemos aqui é um trabalho de cada dia. Estamos monitorando as agressões, as perseguições, as violências e crimes contra jornalistas. Baseado nisso, cada ano preparamos um informe global que contabiliza o numero de jornalistas agredidos e assassinados a nível mundial. Junto com outros critérios logo chegamos a uma classificação do 180 países na qual o Brasil está bastante mal posicionado. A nível continental é o segundo pais mais complicado para praticar o jornalismo. É realmente perigoso. O primeiro é o México. Também tem o caso de Cuba com outros problemas devido ao regime especial local. Mas no Brasil é complicado também. É outra razão pela qual decidimos vir aqui para ajudar e apoiar os jornalistas a poderem trabalhar normalmente. Consideramos que o papel do jornalista é importante, sobretudo num pais com corrupção como Brasil, México, etc.

No Brasil a profissão do jornalista sempre foi bastante restrita, a grande mídia busca manter seu monopólio. Mas no Brasil de hoje também existem, por exemplo, quase 5.000 rádios comunitárias outorgadas. Que importância tem estes comunicadores pra vocês? Fazem parte do seu monitoramento?

Este monitoramento e complicado para fazer porque Brasil é um pais gigante e recuperar informações longe das grandes cidades e um pouco complicado mas com certeza consideramos os comunicadores das rádios comunitárias como jornalistas. A missão da RSF é defender todos os jornalistas sejam eles de rádio, de TV ou da imprensa escrita. Então, buscamos documentar as violências mas também as censuras que a AMARC conhece muito bem, os problemas de difusão para algumas rádios que estão sob influência de interesses econômicos, de igrejas e de políticos também. Estamos conscientes desses problemas mas na verdade é complicado monitorar todo o que acontece ao nível das rádios comunitárias porque tem muitos que estão muito distantes e é complicado recuperar informações desses locais. Mas com certeza queremos apoiar o desenvolvimento das rádios comunitárias e sabemos que tem um grande problema com a distribuição de licenças, de difusão. Então, buscamos apoiar de todas formas possíveis.

Já tem algumas atividades concretas previstas para as próximas semanas e meses aqui no Brasil?

Há muitas coisas por fazer. Estou buscando formar parcerias no Brasil todo para acelerar a presença de RSF aqui. Entre outros projetos estamos terminando o trabalho para a nova classificação mundial que estará pronta no início de maio. Na verdade ainda não estou pensando ainda em projetos concretos, mas vão chegar. Por enquanto estamos buscamos ajudar no dia a dia. Definimos como prioridade deste ano a situação dos jornalistas em Veracruz, México. Eles tem muitas dificuldades pra trabalhar por causa da corrupção e o tráfico de drogas e armas, misturado com a vida política. Uma região bem complicada. Então estamos articulando um trabalho para mostrar ao mundo o que está acontecendo no México, um dos piores países do mundo para o jornalismo. Então, para as próximas semanas estamos preparando esta campanha e procurando contatos locais interessantes para sensibilizar a comunidade internacional sobre as dificuldades do trabalho dos jornalistas em Veracruz. Em México já tivemos quatro assassinatos de jornalistas desde o começo do ano. É uma região bem pesada pra nós.

Uma última pergunta. Se uma rádio comunitária aqui no Brasil sofre alguma agressão, qual seria a forma para entrar em contato com você?

É bastante fácil. Podem escrever um e-mail que está disponível em nosso site. Estamos bem abertos, também há uma linha de telefone mas normalmente o contato começa mandando um e-mail, relatando a situação com detalhes. Porque temos que ter a certeza que a ameaça é concreta e relacionada ao trabalho do jornalista. Mas estamos totalmente aberto para receber todos os tipos de testemunhos e dispostos a ajudar. Não podemos comunicar todos os casos porque são muitos, seja no Brasil ou fora dele. Estamos aqui para ajudar a todos os jornalistas ameaçados e se vocês se encontram numa situação complicada não hesitem em nos contatar para ver o que pode ser feito, quais maneiras existem para comunicar o caso e pressionar as autoridades.

(Entrevistadores: Claudia Nuñez e Nils Brock)

7 de mar2016

AMARC exige justiça pelo assassinato de Berta Cáceres e proteção às lideranças comunitárias em Honduras

por Vanessa Cruz

Às vésperas de uma nova comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), junta-se às manifestações mundiais que repudiam o assassinato de Berta Cáceres, mulher, liderança indígena lenca, defensora da água e do meio ambiente, Nobel Verde 2015 (Prêmio Goldman).

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As condições de insegurança que viveu Berta em seus últimos dias foram denunciadas por sua organização ao Conselho Cívico de Organizações Populares de Honduras (COPINH). A ativista estava com um processo judiciário no Ministério Público e foi vítima de uma campanha de difamação nos meios de comunicação, por parte de empresários hondurenhos. Semanas antes, a própria Berta tinha denunciado o assassinato de lideranças camponesas nos territórios lenca.

Esta é uma chamada de atenção para as autoridades de Honduras, para seus empresários e meios de comunicação para que reconheçam o contexto limite que enfrentam as comunidades indígenas e campesinas que se opõem aos projetos hidrelétricos na região. Para que prestem atenção e cumpram cabalmente as liminares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para proteger a vida de Berta, e apliquem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os Estados a realizar Consulta Indígena sobre os projetos de qualquer índole que afetam as comunidades originárias. As explicações que até agora foram entregues pelo governo de Honduras não estão a altura da gravidade dos fatos.

Nos solidarizamos com as rádios comunitárias La Voz LencaGuarajambala, integrantes de COPINH, que entregaram, com coragem, o ponto de vista das comunidades indígenas lideradas por Berta Cáceres em sua defesa do Rio Gualcarque (Departamento Santa Bárbara, Honduras). Neste lugar está programada a instalação da represa hidrelétrica Água Zarca. As comunidades não concordam com este empreendimento.

Convocamos as organizações internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão à proteger a informação  e comunicação livre em Honduras, por parte das rádios comunitárias e meios de comunicação em geral, para que desenvolvam seu trabalho sem nenhuma restrição e contribuam desta forma a esclarecer os fatos violentos que ocasionaram o assassinato de Berta Cáceres.

Estes doloridos fatos deveriam marcar um ponto de inflexão para deter a realização de projetos transnacionais hidrelétricos sem consulta e promover os debates e ações mundiais dos Estados a favor do meio ambiente. Deve ser considerada como máxima prioridade a situação das pessoas e comunidades indígenas que, no contexto desses projetos, denunciam a violação de seus direitos individuais e coletivos.

Em memória da líder Berta Cáceres, convocamos a todas as organizações de defensa da liberdade de expressão e as rádios comunitárias na América Latina, Caribe e o mundo, a manter uma atenção constante para defender a atuação das comunidades lenca e suas rádios comunitárias, pedir garantias do Estado hondurenho para proteger sua atividade comunicacional de forma livre e protegida.

Enviamos nosso abraço e solidariedade à família e pessoas próximas a Berta Cáceres.

Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC)

3 de mar2016

Convergência midiática – a história de uma apropriação popular

por nils

Por que falar da convergência da mídia no ano de 2016? Não era aquele conceito que alimentou as ingênuas utopias tecnológicas há uns dez anos, quando a Internet se apresentou como uma promessa de comunicação democrática ‘imaculada’, a “rede das redes” onde convergirá toda a mídia? Certo, isso foi bem antes do Facebook e companhia converterem todo mundo em consumidores que curtem e compartilham ideias, fotos, matérias, produtos até viraremtambém: produtos. Era antes da Wikileaks e do Edward Snowden que revelaram para um público mundial o nível de vigilância online em curso, para espiar Dilma Rousseff, Petrobras e cada um de nós em potencial.

circuit-board-carlos-caetanoCuriosamente, num dos documentos secretos publicados por Snowden, aparece também a ideia da convergência, só que desta vez, etiquetada como “social”. Ele refere-se ao preocupante interesse da Agência Nacional de Segurança (NSA) em analisar o upload de fotos como processo no qual convergem dezenas de informações sociais sobre um usuário. Ou seja, a convergência perdeu toda a sua inocência – em todos os sentidos. Porém, é difícil alegar que não acontece uma convergência, mesmo se os aplausos se calaram. Convergem, por exemplo, diferentes plataformas midiáticas que fazem parte da Rede Globo para que ninguém escape da última temporada do BBB, um evento que não somente ocorre na TV, mas também em programas radiofônicos, no impresso, em portais online, hotsites, tweets, postagens ou mensagens tipopush. Este “grande irmão” onipresente, filho da Globo, talvez dê mais medo ainda que a NSA porque demonstra o nível de uma propriedade cruzada, insana, algo que o pesquisador dos impérios de comunicação, Tim Wu, chama de “super monopólio”, que penetra e domina diferentes mercados com o potencial de ficar nesta cômoda posição por décadas.

Sabemos que a comunicação não é um produto de varejo. E deixar a convergência tecnológica e cultural nas mãos da mídia comercial, empresas de telecomunicação e serviços secretos será um grande erro. As rádios e TVs comunitárias, por exemplo, esqueceram durante muito tempo de dialogar com as iniciativas sociais que começaram a explorar o potencial de novos meios de comunicação. Em consequência, perderam o protagonismo.

8580471-network-of-growing-wooden-roots-on-groundOs protestos da “Primavera Brasileira” no ano de 2013 aconteceram primeiro na rua, seguiram pelas transmissões via twitcam da Mídia Ninja e somente depois ganharam espaço nos programas de debate dos canais comunitárias. Não foi diferente na Espanha onde num primeiro momento o movimento dos indignados (15-M) se articulou contra a politica de austeridade do governo, sobretudo nas redes sociais. Aparentemente era mais um caso para demonstrar onde terminará toda a convergência: em plataformas digitais comerciais que por um lado oferecem participação e uma convergência midiática, mas, pelo outro, controlam os meios de produção, como proprietários ou mediante normas e regras impostas unilateralmente. Um exemplo disso são as fotos ‘bloqueadas’ pelo Facebook. Por que uma mulher amamentando o seu filho é considerado indecente? Inapropriado? A distopia parece ser perfeita. Mas igual existe uma convergência na “contramão”e não somente em nichos de aficionados por tecnologia. Na Espanha, o candidato à presidência do partido da esquerda Podemos, Pablo Iglesias, ganhou força através da sua participação histórica no programa diário La Tuerka (a porca), emitido desde 2010 por duas emissoras de TVs independentes e difundidas depois, com muito sucesso, na Internet. Podemos, formado apenas no ano de 2014 hoje é a terceira força parlamentar do país.

Também no Brasil a mídia independente atuar num papel importante para dar novos impulsos no debate politico. Milhares de rádios livres e comunitárias ampliaram o seu alcance com páginas na web e transmissões ao vivo online. São práticas emergentes ainda na busca de ampla audiência, mas são fundamentais para estimular uma convergência midiática participativa, baseadas em necessidades e ideias de comunidades específicas e não em análises de mercado.

tumblr_mbmnroIbjH1rsnzy2o2_1280Há dois anos, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) formulou uma reivindicação programática: Rádios Comunitárias em todas as faixas! O tema era um questionamento da contenção dessas emissoras em um só canal da banda FM. Era também o começo da militância para a introdução do padrão da radiodifusão digital DRM (Digital Radio Mondiale), em defesa de plataformas de comunicação abertas. Hoje, continuam estes esforços numa série se seminários intitulados “O Futuro das Rádios Comunitárias em tempos digitais”. O primeiro ocorreu no final do ano passado em Teresina (PI) e reascendeu a questão da convergência e das estruturas das rádios comunitárias. Ao final, com a sua infraestrutura (estúdios, antenas, computadores) as rádios serão um ponto de partida muito interessante não somente para a digitalização da radiodifusão, mas também para a exploração de mais meios de comunicação que podem ser organizados pelas comunidades, iniciando uma verdadeira democratização da comunicação: TV comunitária, Internet comunitária, Telefonia celular comunitária. Tudo isto já existe e é hora de se apropriar destas possibilidades.

 Para mais informações: http://amarcbrasil.org/amarc-brasil-realiza-seminario-sobre-convergencias-midiaticas-no-piaui/

(por Nils Brock)

19 de jan2016

A República decretada

por nils

franciscoDesde dezembro, a Argentina tem um novo presidente, o neoliberal Mauricio Macri. Pouco antes da eleição o ex-prefeito de Buenos Aires prometeu continuar os programas sociais do governo anterior, no entanto, de um jeito mais democrático e com menos culto à personalidade. Mas agora Macri usa as férias parlamentares de verão para governar sozinho com decretos presidenciais. O novo presidente conservador ataca, sobretudo, o setor de mídia e telecomunicações, critica o jornalista argentino Francisco Godinez Galay. Ele trabalha para a ONG Centro de Políticas Públicas para o Socialismo e é responsável, dentre outras coisas, pelo acompanhamento da política de mídia estatal. Falamos com ele da formação de possíveis novos monopólios até as ameaças da liberdade de expressão.

Na Argentina durante o recesso parlamentar governa-se exclusivamente por Decretos Presidenciais. O novo presidente Mauricio Macri disse que ele atua dentro das normas democráticas, o ex-governo fala de um golpe de Estado neoliberal. Quem está certo?

Ambas as descrições são precisas. Macri usa, sobretudo, os chamados decretos de emergência. Claro, que são instrumentos constitucionais, mas olhando para o conteúdo dos até agora quase 40 decretos, não há nenhuma urgência especial reconhecível. Ele abusa claramente e governa com mão autoritária em domínios políticos sensíveis. No campo da legislação da mídia, o poder judicial já tentou proibir as alterações, mas ele eliminou essa objeção com outro Decreto…

Este estilo de governança não é totalmente novo. Sua antecessora, Cristina Fernández de Kirchner, aproveitou também os decretos de urgência, por exemplo, para aprovar o orçamento das celebrações nacionais bicentenários contra a vontade da oposição.

Sim, Kirchner ainda detém o recorde de todos os tempos em termos de governar por decreto. Mas a coisa chocante do Macri é o que ele organizou em tão pouco tempo e qual é o alcance das suas decisões. Ele aboliu instituições do Estado, estabeleceu um novo ministério e nomeou juízes. Isso é um choque.

Acima de tudo, foi o ataque à regulação da mídia que causou as maiores protestos. Por quê?

O novo governo dedicou a maior parte dos decretos a este tema. Duas agências reguladoras independentes foram fechadas e se criou um Ministério das Comunicações, que é ligado diretamente ao governo. A partir de agora um único órgão controlará todos os meios de comunicação e a telecomunicação. As novas regras são significativas. Licenças de rádio e TV podem ser comercializadas como mercadorias, que não era possível anteriormente. Agora também é permitido que uma empresa de mídia possa controlar até 15 canais de televisão. Quem é beneficiário dessas mudanças senão os grandes conglomerados, como o grupo Clarín?

A abordagem parece muito metódico. Existe evidência de que as empresas de mídia participaram nesta reorganização legal?

Evidências claras não existem. Mas as simpatias entre um governo com perfil de negócios e os grandes grupos econômicos do país são óbvias. Muitos representantes do governo são membros de conselhos de grupos econômicos, por exemplo da empresa de telefonia móvel Telefónica ou o próprio Clarín. Não surpreende então que os jornais controlados por este último ator sejam muito partidários. Eles comentam sobre os acontecimentos recentes como uma “normalização dos meios de comunicação”, falam do “fim da guerra contra o jornalismo”.

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Quais são os argumentos que o Governo reivindica para exaltar esta reorganização do setor da mídia em comunicação com a população?

O Governo faz política apresentando as suas ações como livre de ideologia, embora eles introduzam muito consistentemente uma lógica de mercado em todos os espaços públicos. O presidente e seus ministros negam serem políticos. Por isso seus argumentos consistem em afirmações como: “Nós precisamos uma Internet mais rápida”, “os telefones celulares devem custar menos”. Estes são os seus cavalos de Tróia para conquistar a população, que, então, prontamente diz: “É verdade, a internet é uma merda e os telefones móveis são pura sucata”.

Com argumentos semelhantes o novo governo ataca também as estações de televisão pública que são difamadas como porta-vozes do Kirchnerismo. Houve demissões, um programa satírico foi retirado da grade, tem ameaças de cortes financeiros. De que maneira este conflito coloca em xeque a liberdade de expressão?

Distinguir entre a televisão estatal e organismos públicos de radiodifusão não são coisas fáceis em nenhum país da América Latina. Eu acho que é uma mistura de falta de compreensão e da constante tentação de usar os canais para fins de governo. Embora os índices de audiência em geral sejam bastante baixos, as emissões públicas certamente tem um grande significado porque ao contrário de muitas emissoras comerciais podem ser recebidas também no interior. Também, a estação de rádio pública Rádio Nacional, muito mais popular que a TV pública, garante um bom acesso à informação. Antes da sua eleição Macri prometeu limitar a influência da política sobre estas estações e outras instituições importantes, como o parque da ciência Tecnopolis ou o Centro Cultural Kirchner. No entanto, neste momento dedica-se, sobretudo, em demitir nestas instituições supostamente Kirchneristas, sem fazer mudanças estruturais para melhorar a independência editorial.

O Centro Cultural Kircher em Buenos Aires parece ser um projeto muito interessante, de fato. Mas a escolha do nome também facilita ao novo governo justificar demissões e cortes no orçamento.

Sim, claro que era uma bola da vez. Por outro lado, a administração anterior sempre transformou esta personalização e polarização da vida pública em capital político. O Grupo Clarín foi criado como um vilão genérico, os Macristas e o agronegócio funcionaram como antagonistas complementares. Mas esta confrontação permanente foi um erro do Kirchnerismo e Macri agora responde na mesma moeda.

E o que acontece com a participação da Argentina na Telesur? Este canal de televisão, financiado por sete países do Sul da América de Sul é conhecido como a plataforma midiática dos socialistas do século 21. Tem muitos espectadores dentro da Argentina? O governo Macri vai puxar a ficha?

A importância da Telesur na Argentina não é muito grande. O alcance é limitado porque o Clarín controla a maior parte da rede de TV a cabo e não passa o programa da Telesur na sua rede. Então, a Telesur é recebido apenas com outras operadoras de cabo menores e na TV digital terrestre. No entanto, o apoio da Telesur com dinheiro público da Argentina sempre foi controverso. Porque no programa há pouco espaço para a realidade argentina. Além do que Diego Maradona moderou um programa para a Copa do Mundo de 2014, a maioria do conteúdo é produzido na Venezuela. E com certeza, o alinhamento chavista da transmissora agora coloca nas mãos de Macri os argumentos para vetar a utilização dos fundos públicos.

Todo o conflito político dos últimos anos sempre se conta como um confronto entre o governo Kirchner e o grupo de mídia Clarín. Há certamente também outros atores influentes na mídia e na comunicação, por exemplo, a empresa de telefonia móvel, a Telefónica, que você já mencionou.

Claro, o tema não é apenas a televisão, também na Argentina acontece uma convergência midiática. Como tal, uma combinação de diferentes sistemas de comunicação não é nada ruim. O problemático é quem quer ficar junto com quem. Nós não estamos experimentando na Argentina o surgimento de novas empresas, ao contrário, Clarín e Cia. estimulam novos mercados através de ofertas de serviços cross-mídia. Clarín tem sido sempre a empresa de mídia mais forte do país e a Telefónica a líder no setor móvel e eles estão sempre interessados em vincular suas ofertas e criar pacotes de serviços. Mas a Lei de Mídia válida até agora tornou impossível impedir monopólios intersetoriais.

Sim, a lei da mídia proíbe isto. Mas a lei da comunicação digital, igualmente criado pelo governo anterior, permitia este tipo de fusões intersetoriais…

Sim, isso sempre foi inconsistente e lá você também pode ver que influência o lobby das empresas de telecomunicações tem na Argentina já por algum tempo. Eles se fortaleceram muito durante o governo de Cristina Kircher porque ela queria criar desse jeito um contrapeso para o Grupo Clarín. Mas Clarín rebateu, comprou a empresa Nextel e se converteu de um golpe no quarto maior ator no mercado de telecomunicações. Como a lei de mídia proibia isto explicitamente, começou uma disputa legal longa, que durou até o final do governo Kirchner. Mas como a nova agência de governo já levantou as barreiras ao investimento e fusões intersetoriais, as grandes empresas já não tem que se preocupar com estes detalhes. A filha argentina de Telefónica não precisa mais fingir que o seu canal de televisão Telefe pertence a empresa-mãe espanhola. E o Clarín no futuro pode abertamente agir como dono do provedor de Internet FiberTel que de qualquer maneira já faz parte do seu império depois da fusão com a Cablevisión, controlado pelo grupo Clarín. Às empresas não lhes faltam capital para conquistar novas fatias do mercado. Na Argentina não existem muitas empresas de telecomunicação sem fins lucrativos. E o futuro para estas será ainda mais difícil.

Que alianças estão lá? Na elaboração da Lei de Mídia adotada em 2009 foram envolvidas mais de 230 organizações públicas, privadas e sociais. O que resta dessa plataforma diversificada depois dos anos de polarização politica?

Os chamados governos progressistas dos Kirchners compreenderam bem como assimilar as demandas dos movimentos sociais e organizações de direitos humanos e dividi-los ao mesmo tempo. A Aliança ampla para a democratização da comunicação teve inicialmente muito legitimidade, mas a maioria das organizações no decorrer do tempo se modificaram conforme o governo, o consenso inicial na sociedade civil se desintegrou. Somente no final do reinado dos Kirchner, certa reaproximação ocorreu. As quatro principais redes de mídia alternativa e comunitária, entre elas a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) da Argentina, que haviam caminhado por trilhos separados por muito tempo, finalmente voltaram a se juntar em torno de uma pauta comum para um maior reconhecimento legal das estações de rádio e de televisão comunitária.

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Quais efeitos negativos você teme para as rádios comunitárias caso os decretos presidenciais em matéria de regulamentação da mídia persistam?

Ainda é difícil avaliar a extensão das ações governamentais e até que ponto as modificações destinam-se a ser perseguidas. Terá impacto negativo de qualquer modo, já que todos os parágrafos que restringem a concentração da mídia serão abolidos. Tanto mais licenças de rádio e TV estejam acumulando as empresas, menos espaço haverá para vozes independentes. Além disso, eu não acho que o novo governo está particularmente interessado em ampliar os espaços para mídia alternativa ou comunitária. Se o governo anterior não ajudou muito, particularmente, para colocar em pratica o que prevê a lei, então agora eu vejo ainda mais problemas. Acho que no futuro a obtenção de frequências será mais difícil, as condições de trabalho se complicarão. Talvez a gente volte até aos momentos em que os equipamentos de transmissão foram confiscados. De todo modo, estamos esperando muitas turbulências e poucas garantias para o nosso trabalho.

Até agora o governo justifica seus ataques com o argumento de que a vigente regulação da mídia reduziu a qualidade dos serviços de comunicação, impediu a concorrência, o investimento e a digitalização. Não somente os movimentos sociais na Argentina, mas também os observadores internacionais aparentemente discordam…

Sim, as intervenções do Relator Especial para a Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por exemplo, foram muito importantes. Este apoio será a chave para resolver o conflito atual. Até agora Macri não se incomodou muito com a critica das organizações sociais. Mas se a CIDH identificar nos seus relatórios, as modificações da Lei de mídia como um abuso legal, com certeza sentirá.

Agora, quando as leis existentes são desrespeitadas e modificadas de forma autoritária, articula-se certa autocritica por parte dos movimentos sociais que nos últimos anos se focaram, sobretudo, na luta legal? Um pouco de desobediência civil talvez tivesse criado fatos mais duradouros frente à onda de decretos…

Há autocrítica, sim, mas não em público. Muitos movimentos sociais e iniciativas políticas estão desiludidos e dizem, “depois de todos esses anos, parece que vamos ficar com as mãos vazias de novo”. Algumas iniciativas de mídia, como AMARC ou a Rede Nacional de Meios de Comunicação Alternativos (RNMA) sentem confirmadas suas críticas contínuas da execução insuficiente da lei de mídia nos últimos anos. Também a minha organização tem continuamente criticado deficiências na democratização dos meios de comunicação desde 2009. Por outro lado, também é claro que devemos defender o progresso que alcançamos mesmo que muitas ideias permaneceram presas no meio do caminho.

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Macri ainda tem algumas semanas até que voltem os tribunais no final de janeiro e o Parlamento no início de março para reiniciar o trabalho. Vai chover mais decretos ainda?

O perigo existe, mas acho que muitos dos decretos não vão encontrar uma maioria no Congresso. Especialmente com os decretos de emergência, a lei exige que eles sejam posteriormente confirmados pelo Parlamento. Mas, mesmo para isso, o governo certamente vai ter preparado uma estratégia. Vai ser difícil desfazer tudo o que acontece agora fora do controle parlamentar. As empresas de mídia continuarão a criar fatos, comprar novas licenças, também de forma intersetorial. 2016 ameaça ser uma grande briga judicial o que criará tempo para continuar a governar e fazer negócios…

Quando Macri ainda era prefeito de Buenos Aires, ele parecia muito receptivo a pesquisas de opinião pública. Será possível mobilizar uma massa crítica que incomode e capaz de manter ao mesmo tempo uma distância critica ao Kirchnerismo?

Estou otimista de que as organizações e redes sociais irão fazer um monte de barulho. Talvez Macri ignore isso num inicio do mesmo jeito como ignorou as vozes do Judiciário até agora. Mas um amplo movimento de oposição seria problemático para ele no longo prazo. Já havia algumas demonstrações nos últimos dias. Eu acho que sim, as lutais sociais na Argentina se intensificarão. E devemos comprar essa briga para finalmente colocar limites ao atual curso do governo.

Entrevista: Nils Brock

19 de jan2016

Decisão do GIRED pode arruinar o projeto de TV Interativa Brasileiro

por nils

por Rafael Diniz e Álan Lívio

Há alguns meses, foi publicado na Cartal Capital um artigo intitulado “A Reinvenção da TV Digital Brasileira”. O artigo levanta a discussão da compra de receptores de TV Digital com interatividade, suportada pelo Ginga, a serem distribuídos para 14 milhões de beneficiados do Bolsa Família no desligamento da TV analógica (também conhecido como switch-off). Especificamente, o artigo evidencia o imenso potencial desses receptores para atuarem como ferramenta de inclusão social e cidadania.

Esse potencial também foi evidenciado pelo projeto Brasil 4D, realizado pela EBC, o qual tem sido reconhecido por meio de diversos prêmios internacionais. O Brasil 4D é um importante exemplo de como o Ginga pode funcionar como ferramenta de inclusão social. As aplicações desenvolvidas pelo projeto oferecem conteúdos interativos, desenvolvidos com Ginga, voltados para cidadania e inclusão social, para os beneficiários do “Bolsa Família”. Esses conteúdos permitem aos beneficiários acessar serviços oferecidos pelo Governo, tais como informações de emprego, cursos de capacitação, saúde, entre outros. O projeto piloto foi realizado na cidade de João Pessoa com apoio do Banco Mundial. Este vídeo demonstra  os serviços oferecidos. O relatório final do projeto piloto comprova a efetividade de seus serviços através de entrevistas com os beneficiários. Posteriormente, o Brasil 4D também foi executado em Brasília, oferecendo novos serviços como o de extrato do FGTS.

Aplicação Brasil 4D utilização em João Pesso

Mesmo com toda a evidência da melhoria que a TV interatividade pode trazer à população de mais baixa renda, lamentavelmente, amanhã, na próxima reunião do GIRED, entidade formada pelo Governo para realizar a compra dos receptores, todo esse potencial de cidadania e inclusão de digital desenvolvido pela academia brasileira e radiodifusores ao longo de anos e oferecido pelo Ginga pode ser destruído. Durante a reunião de amanhã, será colocada em pauta a proposta de postergar o switch-off da TV analógica para 2023 (o que por si só já é uma lástima) e, além disso, será discutida a possibilidade de apenas 5 milhões (inicialmente eram 14 milhões) de conversores digitais distribuídos pelo governo saírem com o Ginga até 2018.

Não existe representação da sociedade civil ou acadêmica no GIRED. O GIRED é formado apenas por representações do Governo, de empresas de TeleComunicações e empresas de radiodifusão. É evidente que o Governo está cedendo às pressões das empresas de Telecom, que não estão interessadas em promover uma TV interativa e gratuita, mas apenas na liberação da faixa de 700Mhz para exploração comercial. Nesse contexto, o elo mais fraco do ecossistema, a POPULAÇÃO, que tanto tem a ganhar com a digitalização e democratização oferecida pela interatividade do sistema brasileiro de TV Digital, mais uma vez será deixada de lado nesta decisão.