8 de jul2013

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente caminham juntas no Brasil

por Pulsar Brasil

Trabalho escravo invade Amazônia legal; incidência na pecuária é alta. (imagem: reprod.)

Das 142 empresas e pessoas incluídos na mais nova “lista suja” do trabalho escravo, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A relação possui 504 nomes no total, em que 58 cometeram crimes ambientais.

Os dados são de um levantamento da Repórter Brasil. Dentre as terras embargadas, a grande maioria está na Amazônia Legal. A principal atividade na “lista suja”, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, é a pecuária. A presença dessa atividade econômica na lista de embargos do Ibama é ainda maior: está em 76% das propriedades.

Três delas estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa relação inclui locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos.

Outro local que também está nessa lista é Moju, no Pará, que marcou a entrada do dendê na “lista suja” do trabalho escravo, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.

A relação oficial sobre trabalho escravo é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), possuindo atualização semestral. Após a inclusão, instituições federais ficam proibidas de conceder crédito aos infratores. Desde sua criação, em 2003, tem sido um dos principais instrumentos no combate ao trabalho escravo.(pulsar)

27 de jun2013

Tramitação da PEC do Trabalho Escravo dá mais um passo no Senado

por Pulsar Brasil

No campo, extração de carvão para siderurgia é foco de trabalho escravo. (foto: reprodução)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo passou hoje (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após pressão de ruralistas, a aprovação apenas foi possível após acordo que prevê a votação de dois projetos: um que defina o que é trabalho escravo e de outro sobre os processos de desapropriação de terras onde houver o crime.

Agora, a PEC seguirá para votação em plenário do próprio Senado. Ela será apreciada em dois turnos e precisará receber dois terços dos votos para ser promulgada. Se receber alterações, voltará para a Câmara Federal, onde recebeu o crivo dos deputados federais no ano passado.

A matéria enfrenta a resistência de parlamentares vinculados ao agronegócio. O projeto está tramitando desde 1995, e já entrou e saiu de pauta diversas vezes.  Uma proposta semelhante foi aprovada em 2003 e remetida à Câmara, onde o projeto mais antigo foi apensado.

O texto já chegou a ser aprovado anteriormente no Senado, mas tem de passar por nova votação porque em 2004, durante apreciação em primeiro turno na Câmara Federal, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas.

Neste mesmo ano, a comoção popular a partir do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante fiscalização rural de rotina, reacendeu o tema. O episódio, que ocorreu no Noroeste de Minas Gerais, ficou conhecido como “Chacina de Unaí”.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo está na criação de bovinos, produção de carvão para siderurgia, pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, grãos e na extração de recursos minerais, madeira e látex. Nas cidades, em oficinas de costura, no comércio e em serviços domésticos. Casos na construção civil estão presentes no meio urbano e rural. Somente no ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE contabilizou a libertação de mais 2 mil trabalhadores em condições de escravidão contemporânea. (pulsar/brasilatual)

25 de abr2013

PEC que confisca terra de quem for flagrado com mão-de-obra escrava ganha parecer favorável

por Pulsar Brasil

PEC do trabalho escravo ganha parecer favorável de relator (foto:Cícero R.C. Omena)

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça-feira (23), parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A de 1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. Ele é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

De acordo com a reportagem de Leonardo Sakamoto, a PEC, aprovada na Câmara dos Deputados em maio do ano passado voltou à Comissão por ter sofrido modificações. O relator propôs a aprovação sem alterações.O senador ainda ressaltou a importância da aprovação desse instrumento, mesmo em face dos mecanismos já existentes de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo viés econômico.

Alguns exemplos desses mecanismos são a lista suja do trabalho escravo e o pacto feito com alguns empresários em cortar relações econômicas com escravagistas. No entanto, segundo o parlamentar “são poucos os casos de condenação criminal da Justiça por submeter alguém à escravidão”.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola e batata. A extração de recursos minerais e de madeira nativa e látex também são citadas na reportagem como atividades nas quais há grande incidência de uso de mão-de-obra escrava.. .

Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a PEC segue para o plenário do Senado para ser apreciada em dois turnos. Caso receba dois terços dos votos dos senadores, será promulgada. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo federal é de que a proposta seja colocada em votação ainda neste semestre. (pulsar)

12 de mar2013

Possíveis restos mortais de trabalhadores rurais aguardam exame de DNA há dois anos

por Pulsar Brasil

Local é palco de conflitos agrários, diz MST. (socioambiental)

Gilberto Ribeiro Lima e Vanderlei Ferreira Meireles foram assassinados em uma fazenda da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, em 2008. Ossadas econtradas há dois anos, no entanto, ainda aguardam o exame de DNA para serem liberadas do Instituo Médico Legal (IML) da cidade Imperatriz.

Desde que foram localizadas, em fevereiro de 2011, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán solicita que a Justiça autorize o recurso financeiro para a verificação genética.

Sem isso, as famílias ainda não puderam realizar os sepultamentos. As informações são do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O movimento destaca que as investigações apontam que os trabalhadores foram mortos quando cobravam recebimentos de diárias.

Um levou um tiro e outro recebeu um golpe de enxada, ambos na cabeça. Até o momento, sete pessoas foram presas por terem envolvimento com o crime.

Há um ano, a comarca de Maracaçumé expediu ofício ao IML solicitando a realização do exame de DNA. No mês passado, o Ministério Público Estadual (MPE) também se manifestou pela imediata realização da comprovação genética das ossadas.

O MST ressalta que a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, onde os dois trabalhadores foram assassinados, é palco de grilagens de terras, conflitos agrários e desmatamento, sendo a região no Maranhão com maior incidência de trabalho escravo. (pulsar)

20 de fev2013

Ministério Público abre investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

por Pulsar Brasil

Boate onde mulheres eram confinadas. (foto: brunocarachesti/diáriodopará)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre casos de exploração sexual de mulheres no entorno das obras da usina de Belo Monte, entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

A ação acontece após a polícia civil do estado e o Conselho Tutelar da região libertarem 32 mulheres de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento na última semana. Entre elas, uma adolescente de 16 anos.

De acordo com informações da organização Repórter Brasil, parte das vítimas foi encontrada em local com pequenos quartos sem janelas e ventilação. Havia ainda cadeados do lado de fora das portas. Também foi recolhido um caderno onde eram anotadas dívidas de passagens, alimentos e vestimentas.

Segundo informou o Ministério Público, a investigação vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no Código Penal e de competência da Justiça Federal. A cópia do inquérito da polícia civil sobre o caso foi requerida. As mulheres também devem ser ouvidas nos próximos dias.

Além disso, ofícios que questionam sobre a localização da casa onde as mulheres eram exploradas sexualmente foram enviados à empresa Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte. O Ministério Público quer saber se as mulheres estavam aprisionadas dentro da área que o governo federal destinou à hidrelétrica de Belo Monte por meio de Decreto de Utilidade Pública. (pulsar)

18 de fev2013

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos responsabiliza governo por tráfico humano em Altamira

por Pulsar Brasil

Prostíbulo onde garotas resgatadas pela Polícia estavam confinadas. Foto: (Bruno Carachesti/Diário do Pará)

Em decorrência da denúncia de tráfico humano na Região de Altamira, que veio à tona nos grandes meios de comunicação, no último dia 13 de fevereiro, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) divulgou uma nota na qual chama o ocorrido de “tragédia anunciada”.

Para a entidade, se trata de mais uma das “mazelas sociais produzidas em conseqüência da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

A nota se refere ao caso da menina de 16 anos fugiu de um prostíbulo onde a Polícia civil encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Para se chegar até  a boate foi preciso atravessar um dos canteiros de obra da hidrelétrica.

A entidade ainda reforçou que desde o anúncio da construção da Usina, organizações e movimentos sociais buscaram alertar a sociedade e os governos sobre os impactos e violações de direitos que poderiam ser ocasionados pelo empreendimento.

Nesse sentido, o Estado Brasileiro, em especial o Governo Federal, é responsabilizado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Diretios Humanos pela situação de exploração sexual a  foram submetidas essas pessoas traficadas. A entidade afirma que o governantes sabiam das possíveis consequências  trazidas pelas obras da Usina.

Por fim, a nota afirma que o Judiciário, “ainda pode e deve adotar uma postura corajosa de evitar outros tipos de violação de direitos causados nestes grandes empreendimentos”. (pulsar)

8 de fev2013

Ministra defende que julgamento da chacina de Unaí ocorra em Belo Horizonte

por Pulsar Brasil

Ministra e movimentos sociais defendem que julgamento da Chacina de Unaí ocorra em BH (foto:altamiroborges)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, defende que os réus da chamada Chacina de Unaí sejam julgados em Belo Horizonte (MG) e não na cidade onde os quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 2004. Ela considera que a transferência do Tribunal do Júri da capital mineira para a Vara Federal em Unaí pode comprometer a imparcialidade do caso.

Em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra disse que o julgamento em Belo Horizonte é uma demanda dos movimentos sociais. Ela explicou que “em Unaí há um poder político estruturado que pode operar pressões pela não condenação dos réus”.

Ela se referia ao prestígio político e econômico de que desfrutam os principais acusados pelo assassinato dos auditores fiscais do Trabalho Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira. Os quatro foram mortos a tiros em 28 de janeiro de 2004, emboscados enquanto faziam uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí, a cerca de 500 quilômetros de Belo Horizonte.

Dentre os nove acusados, foram indiciados o fazendeiro Antério Mânica, ex-prefeito da cidade e um dos maiores produtores de feijão do país. O caso já se arrasta há nove anos sem ser julgado. Antério Mânica foi eleito prefeito de Unaí pouco depois do crime e reeleito em 2008.

Após 14 dias de a juíza da 9ª Vara Federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima declarar a incompetência da seção da Justiça Federal em Belo Horizonte para julgar o caso, a procuradora da República, Mirian Moreira Lima, ainda aguarda receber a íntegra do processo para rebater a decisão. A ministra Maria do Rosário, ao garantir que o governo federal vai adotar todas as medidas legais para que o tribunal do júri seja mantido em Belo Horizonte.  (pulsar)

29 de jan2013

Processo sobre Chacina de Unaí pode demorar mais um ano para ser julgado

por Pulsar Brasil

“Lista suja” reúne 409 empregadores. (imagem: ufpr)

O assassinato de quatro funcionários públicos que realizavam, em Unaí, fiscalização contra o trabalho escravo completou nove anos nesta segunda-feira (28). A recente decisão da Justiça Federal em Minas Gerais de remeter os autos do processo para o município pode atrasar o processo de seis meses a um ano.

Essa é a estimativa da subprocuradora geral da República Raquel Dodge. De acordo com ela, a recente mudança significa “um retrocesso”. A data do julgamento, previsto anteriormente para Belo Horizonte, seria anunciada no final de fevereiro.

Além do atraso, a subprocuradora acredita que, na região onde ocorreu “essa chacina bárbara”, será muito difícil encontrar pessoas com isenção suficiente para formar o júri. O crime que vitimou os auditores Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, ocorreu em 2004.

Em homenagem aos trabalhadores, o 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste marco, atos e manifestações pelo país chamaram atenção para a atual realidade de exploração. Em 2012, 2 mil e 94 trabalhadores foram libertados de condições semelhantes à escravidão.

Atualmente, 409 empregadores estão na chamada “lista suja do trabalho escravo”, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério do Trabalho, Instituto Ethos e Repórter Brasil.O cadastro reúne empresas ou pessoas que mantêm trabalhadores em situação degradante, cargas horárias abusivas, restrição de liberdade por dívidas, entre outras violações. Os setores agropecuário, de extração mineral, comércio e construção civil são alguns dos recorrentes. (pulsar/brasilatual)

23 de jan2013

Atividades marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

por Pulsar Brasil

Mais de 2 mil pessoas escravizadas foram resgatadas em 2012.
(foto: carosamigos)

No marco do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, entidades públicas e da sociedade civil realizam atos e debates pelo país. O objetivo é chamar atenção para o problema e mobilizar pela erradicação da escravidão contemporânea.

A data foi oficializada em homenagem aos auditores fiscais Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira. Estes servidores públicos foram assassinados em Unaí, em Minas Gerais, enquanto realizavam fiscalizações em fazendas do agronegócio.

O crime ocorreu em 2004, mas os responsáveis ainda não foram penalizados. Por isso, entre as ações previstas pela Semana Nacional estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na que ficou conhecida como “Chacina de Unaí”.

Um ato público acontecerá em Belo Horizonte no próximo 28, data em que o episódio completará nove anos. Organizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e pela Associação da categoria em Minas Gerais, a manifestação ocorrerá em frente ao prédio da Justiça Federal.

De acordo com informações do Sinait, o ato também pedirá pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. Após ter passado pela Câmara, o texto está no Senado aguardando a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em 2012, mais de 2 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo após fiscalizações em áreas de pecuária, de extração de madeira, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura, dentre outros. Além do ato em Minas Gerais, a programação da Semana Nacional sobre o tema inclui ações em São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia, Pará, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. (pulsar)

18 de jan2013

Mais de 2 mil trabalhadores escravizados foram libertados em 2012

por Pulsar Brasil

Pará é o estado com mais registros.
(Foto: Instituto Ethos)

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou, em 2012, a libertação de 2 mil e 94 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Entre os envolvidos, estão familiares da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e do banqueiro Daniel Dantas.

Na Fazenda Água Amarela foi registrada a exploração de 56 trabalhadores. O imóvel, que planta eucalipto e produz carvão no Tocantins, tem como co-proprietário André Luiza de Castro Abreu, irmão da senadora ruralista. Já Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, e o ex-cunhado do banqueiro, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, são donos da Agropecuária Santa Bárbara, no Pará. A fiscalização encontrou quatro trabalhadores em situação degradante na propriedade.

No total, os resgates de pessoas escravizadas ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas de gado, áreas de extração de madeira, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura, dentre outros. O balanço foi publicado pela Repórter Brasil com base nos dados dos próprios órgãos fiscalizadores.

A libertação recorde de 2012 ocorreu no setor do carvão, e envolveu três das maiores siderúrgicas do Pará: Sidepar, Cosipar e Ibérica. Foram 150 pessoas resgatadas e a operação descobriu ainda crimes ambientais, emissão de notas fiscais falsas e até ameaças a trabalhadores. Outra siderúrgica autuada foi a Viena, também no Pará.

A segunda maior libertação ocorreu na única usina de cana flagrada com trabalho escravo no ano passado. Foram 125 trabalhadores encontrados na usina Sabaralcool, no Paraná. Os trabalhadores eram migrantes da Bahia, Pernambuco e Maranhão. Outro setor que teve número significativo de resgates foi a sojicultura, com 144 trabalhadores.

As pessoas resgatadas da escravidão contemporânea foram submetidas a péssimas condições de alojamento, transporte e alimentação. Existem casos em que eram obrigadas a comprar seus próprios instrumentos de trabalho e a contrair dívidas com os contratantes. Também é comum flagrantes de trabalhadores em locais sem energia, água potável e até mesmo sem banheiros. (pulsar)

7 de jan2013

Relatório aponta que Brasil é fonte e destino de tráfico humano

por Pulsar Brasil

Mulheres são maioria entre traficados.

Um estudo elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) analisou as tendências do tráfico humano utilizando informações de mais de 150 pontos de operação. O Brasil é um dos países apontados como fonte de pessoas traficadas, ao lado da Bulgária, China, Índia, Nigéria.

Os principais destinos são Rússia, Haiti, Iêmen, Tailândia e Cazaquistão. No continente europeu, Portugal é um dos pontos de chegada ao lado da Alemanha, Itália e Espanha. As informações são do site da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.

Refugiados africanos e asiáticos, além de se movimentarem para a Europa, transitam pela América do Sul a caminho dos Estados Unidos e do Canadá. Embora em menor escala em relação à Argentina, o Brasil é também é tido como destino de pessoas traficadas de países como Bolívia e Paraguai.

Utilizando dados de 2011, o documento da OIM indica que metade dos casos de tráfico humano envolveu a exploração do trabalho em áreas como agricultura, construção, trabalho doméstico, pesca e mineração. A agência aponta que, desde 2010, o tráfico para exploração nessas áreas já tinha ultrapassado a exploração sexual como o principal tipo de tráfico atendido pela Organização.

O relatório destaca o aumento de pedidos de assistência a homens. No entanto, as mulheres assistidas pela Organização ainda são a maioria: representam 62% dos casos. Na maior parte das vezes, a exploração das pessoas traficadas é disfarçada como trabalho legal, mas ocorre em condições degradantes ao contrário das promessas feitas aos trabalhadores. (pulsar)