11 de jul2013

Passeata e aula pública em São Paulo repudiam Estatuto do Nascituro

por Pulsar Brasil

Movimentos feministas criticam a proposta. (Foto: Priscila Morales/flickr)

Manifestantes caminharam na noite desta quarta-feira (10) pelo Centro da cidade de São Paulo contra o Projeto de Lei (PL) 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A atividade foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

Também houve a realização de uma aula pública com o tema “O Estatuto do Nascituro e o grave retrocesso nos direitos das mulheres”. De acordo com a Frente, ao conceder direitos ao embrião desde a concepção, o Estatuto abre margem para mais penalização de pessoas que fazem o aborto. Inclusive em casos hoje não puníveis, como para salvar a gestante, quando o feto é anencefálico ou a gravidez é provocada por estupro.

A Frente explica que, no caso da gravidez resultante de violência sexual, o projeto prevê a concessão de pensão alimentícia à vítima. Se o agressor for identificado, o valor seria pago pelo estuprador. A situação, considerada absurda por organizações e movimentos feministas, fez com que a proposta ficasse conhecida como bolsa-estupro.

Tendo em vista que o aborto é a quarta maior causa de mortalidade materna, segundo o Ministério da Saúde (MS), a manifestação cobrou que esse ser legal, gratuito e seguro. Lembrou que, além das mortes, o aborto em condições sanitárias inadequadas pode provocar graves sequelas, muitas vezes irreversíveis, à saúde da mulher.

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto chama atenção ainda para o fato de que a criminalização do aborto atinge particularmente as mulheres negras e pobres. A manifestação em São Paulo contra o projeto acontece no momento em que o texto chega à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, onde aguarda designação do relator. (pulsar/brasildefato)

5 de jul2013

CPI aprova relatório final e recomenda criação de tipo penal feminicídio

por Pulsar Brasil

43% dos agressores são o próprio parceiro ou ex-parceiro. (Arte: Carlos Latuff)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher aprovou relatório final por unanimidade nesta quinta-feira (4). O documento faz 68 recomendações a diversos órgãos públicos e 15 sugestões de mudanças de lei.

Entre elas, a criação do tipo penal feminicídio. Segundo informações da Agência Senado, este crime é caracterizado por violência de gênero que resulta em morte da mulher. Acontece quando há parentesco ou relação íntima com o agressor, violência sexual ou em casos de mutilação da vítima.

A CPI pediu à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) que institua um Sistema Nacional de Informação sobre Violência contra a Mulher, entre outras medidas. Sugere também alterações na Lei Maria da Penha a fim de melhorar sua aplicabilidade.

Uma delas veda a concessão de fiança pela polícia nos casos de violência doméstica e familiar, propondo considerar essa submissão como tortura. Para análise de prisão preventiva, o encaminhamento da agredida a um abrigo deverá ser comunicado às autoridades em 24 horas. O objetivo é evitar uma situação comum: a vítima de violência doméstica fica privada da liberdade enquanto o agressor segue solto.

Do total de agressões contra as mulheres no país, quase 43% são do próprio parceiro ou ex-parceiro. Dessas, 69% acontecem em âmbito doméstico. Os dados são do Mapa da Violência 2012, estudo do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). (pulsar)

13 de mar2013

Governo federal lança programa de combate à violência contra mulheres

por Pulsar Brasil

Programa visa integrar serviços públicos para combate à violência de gênero. (imagem: cfess)

O Programa Mulher: Viver sem Violência foi lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Durante a apresentação, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou que o objetivo será integrar ações de atendimento às mulheres.

Ela afirmou que hoje a “vítima de violência de gênero acessa os serviços públicos por meio de delegacias, hospitais e do Ligue 180”. No entanto, avalia que “a busca por direitos pode levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher”.

A ministra anunciou a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira nas capitais de todos os 26 estados no país e no Distrito Federal. Nos próximos dois anos, o governo deverá investir 265 milhões de reais no combate à violência patriarcal.

A iniciativa visa promover um atendimento humanizado às agredidas, segundo Eleonora. Ela defendeu que o serviço psicossocial especializado é essencial, já que “acontece em um momento de grande sofrimento e humilhação da mulher”.

A ministra disse que as políticas de gênero são importantes para resgatar as mulheres como “sujeito de direitos”. Contra as “algemas da dependência econômica”, ressaltou que o Programa prevê políticas para geração de renda e voltadas para os filhos e filhas das mulheres vítimas de violência.

Eleonora anunciou que serão promovidas campanhas educativas “para mudar mentalidades”. E garantiu o aprimoramento de sistemas de coleta de materiais de crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência sexual.

Dados da Central de Atendimento à Mulher apontam que, ao longo do ano passado, a cada hora dez mulheres sofreram maus tratos. Em 89% dos registros, o agressor foi o atual companheiro, ex-marido ou ex-namorado. (pulsar)

20 de fev2013

Ministério Público abre investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

por Pulsar Brasil

Boate onde mulheres eram confinadas. (foto: brunocarachesti/diáriodopará)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre casos de exploração sexual de mulheres no entorno das obras da usina de Belo Monte, entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

A ação acontece após a polícia civil do estado e o Conselho Tutelar da região libertarem 32 mulheres de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento na última semana. Entre elas, uma adolescente de 16 anos.

De acordo com informações da organização Repórter Brasil, parte das vítimas foi encontrada em local com pequenos quartos sem janelas e ventilação. Havia ainda cadeados do lado de fora das portas. Também foi recolhido um caderno onde eram anotadas dívidas de passagens, alimentos e vestimentas.

Segundo informou o Ministério Público, a investigação vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no Código Penal e de competência da Justiça Federal. A cópia do inquérito da polícia civil sobre o caso foi requerida. As mulheres também devem ser ouvidas nos próximos dias.

Além disso, ofícios que questionam sobre a localização da casa onde as mulheres eram exploradas sexualmente foram enviados à empresa Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte. O Ministério Público quer saber se as mulheres estavam aprisionadas dentro da área que o governo federal destinou à hidrelétrica de Belo Monte por meio de Decreto de Utilidade Pública. (pulsar)

20 de fev2013

Encontro nacional de camponesas diz basta à violência contra mulheres

por Pulsar Brasil

Cerca de 3 mil mulheres se reúnem em Brasília (foto: eduardo sá)

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de 22 estados do Brasil, fizeram na tarde de segunda-feira (18) a abertura do 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) em Brasília (DF).

De acordo com a reportagem da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),  mulheres sujas de barro representaram a importância da terra para a vida camponesa na mística de abertura. Outras carregavam bandejas com frutas e legumes, em referência à alimentação saudável, que é também bandeira do movimento.

Por meio de músicas, o movimento expôs algumas de suas pautas aos participantes:  igualdade de gêneros; combate à violência contra as mulheres; valorização do trabalho feminino na produção de alimentos; soberania alimentar e combate aos transgênicos e agrotóxicos; defesa da agroecologia; reforma agrária, entre outros.

De acordo com a coordenadora do MMC Justina Cima a expectativa é que as mulheres levem para seus estados as lutas a serem travadas localmente. O evento conta com a participação de diversos movimentos sociais, inclusive de outros países, sindicatos, parlamentares, representantes de órgãos do governo e setores da pesquisa, dentre outros segmentos.

Dilma Rousseff participou do encontro nesta terça-feira (19).A presidenta ressaltou que “uma sociedade mais desenvolvida exige o respeito e a igualdade entre homens e mulheres”, sendo que “essa igualdade deve ser a regra e não a exceção”. O evento promovido pelo Movimento do Mulheres Camponesas(MMC) acontece até esta quinta-feira (21), quando será realizada uma marcha à Praça dos Três Poderes.(pulsar)

6 de fev2013

CPI vai ouvir casal acusado de tráfico internacional de mulheres

por Pulsar Brasil

2º Plano de combate à prática deve ser lançado até março. (imagem: cnbb)

A CPI do Tráfico de Pessoas, que realizou sua primeira reunião de 2013 nesta terça-feira (5), convocou Elizânia dos Santos Evangelista e Denison Costa Pereira Reis para prestar esclarecimentos. O casal foi preso na Bahia sob a suspeita de tráfico internacional de mulheres.

Segundo informa a Agência Câmara Notícias, eles devem ser ouvidos pela Comissão nos dias 21 e 22 de fevereiro, em diligência a ser realizada em Salvador. Elizânia e Denison são acusados de traficar brasileiras para trabalhar em uma boate em Salamanca, na Espanha.

Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço do dono da casa noturna, o espanhol Bermudez Motos, que se encontra preso em seu país. A CPI também convocou a esposa do proprietário da boate, Renata Gomes Nunes, que está em São Paulo.

O outro requerimento aprovado pede quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da agente de modelos fotográficos Raquel Felipe, acusada de intermediar tráfico de mulheres para a Índia. Ela já prestou depoimento à CPI no ano passado.

A Comissão cobrará ainda uma resposta do Ministério do Turismo sobre a divulgação, em 2012, do “Concurso Garota Copa Pantanal 2014”. O evento é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso por exploração sexual de menores.

Também ontem, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7901/13, que autoriza o lançamento do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Concluído em novembro de 2011, a expectativa é que o Plano seja publicado até março. Já a CPI que aborda o tráfico humano no país prevê encerrar seus trabalhos em maio.(pulsar)

25 de jan2013

Indígena Munduruku de 14 anos foi vítima de agressão sexual no Amazonas

por Pulsar Brasil

Terra indígena fica às margens do Rio Canumã. (foto: tripmondo)

Dois jovens de 20 e 22 anos foram presos na cidade de Borba, no Amazonas, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos. Eles teriam dado bebida alcoólica e outras drogas à menina para, em seguida, cometerem o estupro.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a violência aconteceu na noite da última terça-feira (22). Na tarde do dia seguinte, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia, onde foi lavrado o flagrante.

A vítima, acompanhada de seu pai, também foi conduzida à cidade de Borba. A adolescente indígena foi levada ao hospital, onde foi feito exame de conjunção carnal. A menina da etnia Munduruku está recebendo acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar.

Segundo a psicóloga Mônica Carvalho, a indígena se queixa com frequência de dores e está com dificuldades para andar. Devido ao seu estado de saúde, permanecerá na cidade de Borba por mais alguns dias.

Os acusados pelo estupro moram na comunidade Foz do Canumã, localizada em rio de mesmo nome, próxima à Terra Indígena Kwatá Laranjal, habitada por indígenas Munduruku e Sateré Mawé. O local está a aproximadamente 150 quilômetros da capital amazonense Manaus. O transporte dos acusados e da indígena só foi possível com apoio de comunitários, que forneceram a embarcação. (pulsar)

12 de dez2012

Crise aumenta desigualdade de gênero no mundo do trabalho

por Pulsar Brasil

Desemprego afeta mais às mulheres (palavralivre)

Segundo relatório “Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012”, as taxas de desemprego delas são mais altas do que as dos homens em escala mundial. Não há previsão de melhoras nos próximos anos.

De acordo com o documento elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença de gênero na relação emprego-população diminuiu levemente antes da crise, mas permaneceu alta, em 24,5 %. Porém, a crise destruiu 13 milhões de empregos para as mulheres.

Nas economias tidas como desenvolvidas, o emprego na indústria se reduziu à metade, deslocando 85 % das mulheres para setores como educação e saúde. Nos países emergentes, elas foram particularmente afetadas nos setores do comércio.

Sobre empregos vulneráveis, em 2012, a diferença entre as proporção de mulheres e homens nessa situação é de 2%. Esse tipo de trabalho corresponde à trabalhos instáveis ou trabalhos familiares não remunerados. Porém, a disparidade é bem maior no Norte da África e no Oriente Médio, chegando a 24%, e na África Subsaariana, onde a marca atinge 15% .

Em relação à segregação, o estudo destaca que as mulheres enfrentam mais limitações para a escolha do emprego em todos os setores econômicos. Nesse sentido, seria necessária a ampliação dos investimentos em capacitação e educação, além de mais medidas de proteção social às mulheres.

A OIT também recomenda a promoção de campanhas de sensibilização e o incentivo à legislações contra os preconceitos de gênero. Entre as propostas, a busca pelo equilíbrio da divisão do trabalho não remunerado, principalmente por meio de programas de repartição de responsabilidades familiares. (pulsar)