20 de jun2013

População se manifesta contra altos investimentos na Copa, no dia da estreia da Copa das Confederações em Fortaleza

por Pulsar Brasil

Manifestantes protestam próximos da Arena Castelão, em Fortaleza (foto: midianinja)

Em Fortaleza, uma manifestação realizada por cerca de 50 mil pessoas para protestar contra os altos gastos com a Copa do Mundo foi duramente reprimida pela Polícia Militar nesta quarta-feira (19). A população sofre com a falta de investimentos em áreas básicas como saúde, educação e segurança.

O protesto “ Mais Pão menos Circo , Copa para Quem?” foi iniciado pela manhã na BR-116 e tentou avançar para os arredores do estádio Castelão, onde a seleção brasileira jogava contra o México pela Copa das Confederações. Os manifestantes conseguiram furar o primeiro bloqueio feito pela Polícia Militar a cerca de 3 km do estádio, mas os policiais responderam com bombas de efeito moral e balas de borracha quando eles chegaram à segunda barreira policial.

Roger Pires, jornalista e membro do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, explica que a manifestação surgiu de forma espontânea, através das redes sociais, mas que foi abraçado por diversos coletivos e movimentos sociais da cidade. Para ele, há uma relação evidente entre a luta pela redução das tarifas de transporte e a realização da Copa do Mundo, uma vez que os altos gastos anunciados pelos governos para os megaeventos esportivos contrastam com a falta de recursos para proporcionar mobilidade urbana de qualidade a baixos custos.

Há ainda outras questões envolvidas. Na capital do Ceará, a estimativa é que cerca de 5 mil famílias em mais de 20 comunidade sejam removidas para dar lugar às obras de mobilidade urbana. No entanto, afirmam que há muita falta de informação e diálogo com as comunidades.

No último dia 14, na véspera da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, reconheceu que no meio deste processo muitos governos promovem despejos e deslocamentos forçados, além de pagar baixas indenizações. Ela explica que, como o reassentamento dessas famílias é dificultado, se criam condições inadequadas que acentuaram a desigualdade e aumentam os índices de pobreza. (pulsar)

Ouça o áudio:

Roger Pires, do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, explica a relação entre preço das passagens e Copa do Mundo

5 de jun2013

Integrante da Comissão da Verdade condena atitude de Marin na ditadura mas diz que o caso não é foco das investigações

por Pulsar Brasil

Campanha pede que Marin deixe o cargo na CBF (foto:blogdojuca)

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fontelles, disse na noite desta terça-feira (4) a atuação de José Maria Marin, atual presidente Confederação Brasileira de Futebol (CBF), durante a ditadura militar foi uma “atitude horrível”. Fontelles disse, porém, que o grupo não analisa qualquer participação de Marin durante o regime.

Marin tem sido alvo de campanha de entidades de direitos humanos e parlamentares a renunciar do comando do futebol nacional. A “Frente Nacional dos Torcedores” lançou há um mês, no Rio de Janeiro, a campanha “Fora, Marin”.

Ele é acusado de ser cúmplice na tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar (1964-1985). Marin, que também é presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, está envolvido em escândalos de corrupção.

As acusações contra o ex-político se baseiam em gravações em que Marin fez declarações hostis aos profissionais de imprensa da TV Cultura, dias antes da prisão e posterior assassinato no DOI-Codi do jornalista Vladimir Herzog, que era diretor da TV na época.

De acordo com Fontelles, se trata de um discurso, que apesar de ser condenável, não pode ser utilizado para acusar Marin de violação de direitos humanos. Ele ainda afirmou que o caso de Marín não é no momento foco da comissão. No entanto,  o presidente da CBF foi convidado a depor, no dia 11 de junho, pela Comissão da Verdade de  São Paulo. ele deverá prestar esclarescimento sobre sua atuação como deputado estadual na década de 70. (pulsar)

 

23 de maio2013

Anistia Internacional denuncia remoções forçadas em obras da Copa e Olimpíadas

por Pulsar Brasil

Remoções forçadas são apontadas como violações aos direitos humanos no Brasil (charge: Latuff)

Os impactos causados por obras de infraestrutura relacionadas a grandes eventos esportivos internacionais e a segurança pública foram os dois principais problemas apontados pela Anistia Internacional nas quatro páginas referentes ao Brasil. O relatório anual “O estado dos direitos humanos no mundo” foi divulgado nesta quarta-feira (22).

De acordo com a agência pública alemã DW, no documento, a Anistia critica a forma como as autoridades brasileiras realizaram as remoções de moradores para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Segundo a organização, as remoções foram forçadas, e os moradores foram retirados de suas casas sem receber informações.

Não houve uma negociação entre as autoridades e comunidades afetadas sobre alternativas à essa decisão ou indenizações compensatórias. O relatório aponta que as famílias foram levadas para regiões distantes, onde há falta de serviços básicos e segurança. Em alguns casos, famílias foram levadas para regiões na zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional do Brasil ressalta que os impactos das grandes obras não atingem somente os moradores de grandes cidades. Ele aponta para o deslocamento de populações indígenas e comunidades ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no Pará. Em relação a retrocesssos na segurança pública, Santoro cita a alta violência policial e envolvimento dos agentes em atividades criminosas e corruptas.

Além disso, crimes cometidos por policiais continuam sendo registrados como casos de resistência à prisão. Outra questão é o sistema penitenciário no país que possui um deficit de 200 mil vagas, o que, segundo a Anistia, torna as condições carcerárias desumanas e degradantes. (pulsar)

 

10 de maio2013

Empresa de Eike batista vence licitação do complexo Maracanã; ativistas dizem que foi “carta marcada”

por Pulsar Brasil

Ativistas protestam contra processo de licitação do Maracanã no rio (foto:comitêpopulardacopa)

O Consórcio Maracanã SA, formado pela IMX, empresa de Eike Batista, pela Odebrecht e pela norte-americana AEG, confirmou as expectativas e foi eleito pelo governo estadual vencedor da licitação da concessão do complexo esportivo do Maracanã no Rio de Janeiro. Ativistas protestaram em frente ao Palácio contra a privatização do estádio e o processo de licitação.

O anúncio foi feito ontem (9) durante sessão da Comissão Especial de licitação realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. A concessão à iniciativa privada é de 35 anos.

A participação da empresa IMX,  do conglomerado de Eike,  no consórcio vencedor foi alvo de críticas de ativistas e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que, antes da licitação, ingressou com uma ação na Justiça questionando o fato de empresa ter sido responsável pelo estudo de viabilidade do estádio. No entender dos promotores, isso poderia dar uma vantagem “indevida” ao grupo.

Sob este argumento, o MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação. A liminar, no entanto, foi cassada horas antes do início da disputa, o que possibilitou a abertura dos envelopes de propostas no último dia 11 de abril.

O documento da licitação será encaminhado hoje (10) ao secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, coordenador da licitação. Na ata que será enviada a Fichtner, estará incluída a recomendação, feita pelo Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que o novo gestor do Maracanã se comprometa com a manutenção do Maracanãzinho e com a não demolição do prédio do antigo Museu do Índio.

Segundo estimativa do governo, o Maracanã irá render 154 milhões de reais por ano e terá um gasto de 50 milhões de reais. Assim sendo, a previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos, o que significa que o gestor do complexo esportivo e seu entorno teria um lucro de 2,5 bilhões de reais durante 23 anos do contrato. (pulsar)

6 de maio2013

Campanha “Fora, Marin”, que pede a saída do presidente da CBF, é lançada no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Marin é acusado de corrpção e ligações com a Ditadura Militar (charge:GonzaRodriguez)

Torcedores de futebol e parlamentares exigem a destituição José Maria Marin do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  Ele é acusado de ser cúmplice na tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar (1964-1985). Marin, que também é presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014,  está envolvido em escândalos de corrupção.

A “Frente Nacional dos Torcedores” lançou na sexta-feira (4) à noite, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a campanha “Fora, Marin”. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disse considerar “uma vergonha que o esporte nacional brasileiro seja representado por um colaborador da ditadura”. Chico Alencar, deputado federal do Partido (Psol- RJ), acusou Marin de falta de transparência e comércio desonesto nas Associações de Futebol.

Uma das figuras que encabeçam a campanha é o ex-jogador de futebol e atual deputado Federal Romário. Pela rede social Facebook, o ex-campeão mundial sugeriu que Marin seguisse o exemplo do presidente de honra da Fifa João Havelange, que na semana passada renunciou ao cargo por acusações de corrupção. O Comitê de Ética da Fifa publicou um relatório mostrando que João Havelange e o antecessor de Marin na CBF, Ricardo Teixeira, teriam colocado milhões de reais na cueca.

Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, coletou com o apoio de grupos de direitos humanos, 55 mil assinaturas para derrubar Marin. As acusações contra o ex-político se baseiam em gravações em que Marin fez declarações hostis aos profissionais de imprensa da TV Cultura, dias antes da prisão e posterior assassinato no DOI-Codi do jornalista Vladimir Herzog, que era diretor da TV na época.

A Comissão da Verdade, que investiga os crimes da ditadura, já anunciou a convocação de Marin para interrogatório. A presidenta Dilma Rousseff já indicou várias vezes que não vai cooperar com o chefe da Confederação de Futebol. (pulsar)

Ouça os áudios:

O Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ)  fala sobre a vergonha de termos uma figura ligada a Ditadura Militar como representante do futebol brasileiro.

O deputado Federal Chico Alencar (Psol)  fala sobre as relações de Jose Maria Marin com a corrupção no futebol.

O deputado Estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) aborda questões que apontam para a corrupção de Jose Marin no futebol e sua relação com a ditadura militar.

 

 

 

 

11 de abr2013

Apesar de irregularidade e pressão social, governo divulga consórcios na disputa para licitação do Maracanã

por Pulsar Brasil

Manifestação no Rio de Janeiro diz não à privatização do Maracanã (foto: facebook)

Apesar da intensa manifestantação social em frente ao Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, contra o processo de privatização do Maracanã, foi realizada no fim da manhã desta quinta-feira (11) a sessão de abertura dos envelopes com os nomes dos concorrentes na licitação para administrar o estádio pelos próximos 35 anos. Dois consórcios estão na disputa: o Consórcio Maracanã SA e o Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio.

O Consórcio Maracanã SA é formado por IMX Venues e Arenas, AEG Administração de Estádios e Odebrecht Participações e Investimentos. A empresa IMX, do empresário Eike Batista, foi autora do estudo técnico que baseia o projeto de concessão, uma das irregularidades apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual na ação que pedia a suspensão do processo licitatório iniciado hoje.

A liminar da juíza Roseli Nalin pedia a suspensão da licitação na tarde de ontem, atendendo a pedido do Ministério Público estadual. No fim da noite desta quarta, porém, a presidenta do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10) , o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, havia caído em contradição ao afirmar que as demolições previstas no projeto de construção do complexo esportivo do Maracanã não são realmente necessárias para que se cumpra a exigência feita pela Fifa.

O governo e o próprio governador Sérgio Cabral (PMDB) já havia afirmado inúmeras vezes que as demolições em torno do Maracanã somente seriam realizadas para garantir a mobilidade do público e uma maior rapidez no esvaziamento do estádio. No entanto, Fichtner afirmou que evacuação não é o único motivo das demolições e que estas não serão realizadas antes da Copa das Confederações, que ocorrerá em julho.

Segundo ele, as demolições do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich serão feitas para a construção de estacionamentos e áreas de lazer ao redor do Maracanã. (pulsar)

Com informações de redebrasilatual.

27 de mar2013

ONU analisará abusos cometidos na remoção da Aldeia Maracanã

por Pulsar Brasil

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

18 de mar2013

Manifestantes protestam contra privatização e demolição do complexo do Maracanã no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

15 de mar2013

Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio e permanência da Aldeia Maracanã

por Pulsar Brasil

23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

5 de mar2013

Comitês Populares da Copa denunciam remoções forçadas em Conselho de Direitos Humanos da ONU

por Pulsar Brasil

Dentre as denúncias dos impactos dos megaeventos está a ameaça de remoção de 170 mil famílias (foto: Lucas de Souza)

Nesta segunda-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), que reúne grupos de todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O grupo foi até Genebra, na Suíça, participar da 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e denunciar remoções forçadas e violações de direitos que estão ocorrendo no Brasil por conta dos megaeventos esportivos.

A representante da Ancop Giselle Tanaka falou depois da apresentação do novo relatório da Relatoria Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada da urbanista Raquel Rolnik. Giselle apontou para pressões da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre as cidades que receberão os jogos e ressaltou os enormes problemas que as demandas internacionais trazem para as comunidades locais.

Ela destacou que “a realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura”. Porém, na opinião dos Comitês Populares, os altos investimentos dispendidos para sediar os megaeventos vêm aprofundando a desigualdade social e as violações de direitos no país.

A falta de políticas públicas para a prevenção de exploração sexual de mulheres e adolescentes; o aumento de restrição ao trabalho informal e do pequeno comércio; a construção de estádios caros e sem utilidade futura; além da ameaça de remoção de aproximadamente 170 mil pessoas foram algumas das denúncias feitas pela Ancop. Um vídeo mostra a declaração da representante durante o evento em Genebra. (pulsar/apublica)