15 de jan2017

RELATÓRIO DA FENAJ APONTA CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS NO BRASIL

por deniseviola

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Os casos de violência contra jornalistas no Brasil cresceram 17,52 por cento em 2016, na comparação com o ano anterior. Foram registradas 161 ocorrências em que 222 profissionais de todo o país foram submetidos a agressões físicas ou verbais, ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura, atentados e assassinatos. As informações são do Relatório de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2016, apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) na última quinta-feira (12), no Rio de Janeiro.

De acordo com a a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, apesar dos números alarmantes, acredita-se que os dados são subestimados. Muitos casos não se tornam públicos, pois o jornalista tem medo de se expor ao denunciar quando é vítima de violência. Identificar os casos de censura também ainda é um desafio.

Dois jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado: João Miranda do Carmo, morto com sete tiros por denunciar em seu blog problemas em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, e Maurício Campos Reis, dono do jornal ‘O Grito’, que foi assassinado em uma emboscada na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais.

Maria José aponta ainda uma mudança no perfil dos agressores de jornalistas. Até 2013 o número de políticos agressores era o maior, mas a partir das grandes manifestações ocorridas, o maior número passou a ser de policiais militares, guardas civis e manifestantes. Policiais militares e guardas civis despontam como os maiores algozes dos jornalistas brasileiros – tendo sido responsáveis por 25,47 por cento.

A presidenta da Fenaj alerta ainda para a importância dos jornalistas e comunicadores populares denunciarem as ameaças nos sindicatos locais.

O Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no Brasil 2016 é produzido pela FENAJ em parceria com os 31 sindicatos de jornalistas do país. (pulsar)

11 de jan2017

AMARC LANÇA CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola
Rádio digital (foto: reprodução)

Rádio digital (foto: reprodução)

Após um processo de debates com rádios de todo o país, a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) lança uma carta aberta sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais. O objetivo é garantir que a digitalização do rádio inclua tantos as rádios comunitárias quanto livres.

De acordo com Pedro Martins, integrante do Conselho Político da Amarc, a carta é muito importante no atual momento do Brasil e foi construída coletivamente.  Para ele, o debate sobre comunicação, principalmente depois do golpe em 2016, está paralisado. A carta pretende chamar os movimentos de comunicação para o diálogo e colocar o tema na ordem do dia.

O documento aponta ainda diretrizes para a escolha do padrão digital a ser utilizado no Brasil, um padrão aberto e que garanta a democratização da comunicação. (pulsar)

Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

“Primeiramente, a Amarc Brasil denuncia o governo ilegítimo de Michel Temer que, já nos seus primeiros dias, atacou frontalmente a comunicação pública, iniciando o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação por meio de medida provisória. Tal atitude evidencia o cenário mais adverso para possíveis avanços e conquistas de direitos no campo da comunicação.

As rádios comunitárias, mesmo num ambiente de democracia, já sofriam com perseguições e criminalização, funcionando sob uma lei restritiva, sem qualquer avanço regulatório significativo. Agora, com ambiente político bastante desfavorável, são impostas as barreiras para a concretização do potencial democratizante do rádio digital.

Neste cenário, rearticulação, diálogo e ações concretas de fortalecimento das rádios comunitárias desde suas origens são essenciais; bem como alianças com grupos que lutam pelo direito humano à comunicação e liberdade de expressão, universidades, movimento sindical e social.

No campo da defesa da comunicação como direito humano, destacamos a aproximação com o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Coletivo Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e coletivos de rádios livres, pois têm, como nós, a perspectiva da defesa do rádio como meio estratégico para a consolidação da democracia brasileira.

Ao longo de cem anos, o rádio tem sido ameaçado de extinção. Na década de 1950, o advento da TV trouxe previsões alarmistas sobre a sua permanência como veículo de massa. Os anos 2000 trouxeram a internet e a convergência tecnológica como elementos que poderiam “superar” a capacidade comunicativa do rádio, em termos de interatividade. Entretanto, o rádio segue se reinventando. Mantém a credibilidade do seu conteúdo e alcance inquestionável, está em mais de 80% dos lares brasileiros (IBGE, 2013), sendo tantas vezes o único meio de comunicação nas regiões do chamado “Brasil profundo”. É, portanto, responsável por levar conteúdos diversos aos grandes bolsões de desinformação, abandonados pela mídia comercial.

Apesar da grande incidência social do rádio, as rádios comunitárias sofrem os mesmos desafios de construção de políticas públicas para o amplo acesso da sociedade às concessões e modos de produção. Mas este mesmo movimento guarda, em si, a capacidade de ser protagonista na disputa pelo espectro livre, pelo direito à antena e pela inserção de novos atores comunitários e populares na luta pela democracia da comunicação brasileira.

No contexto da digitalização do rádio no Brasil, a Amarc Brasil propõe os seguintes princípios para o padrão a ser adotado:

Os Estados devem assegurar que a migração para as novas tecnologias de transmissão seja uma oportunidade para o incremento da pluralidade e a diversidade e não para manter ou fortalecer a concentração de serviços de comunicação audiovisual. (Princípio 39 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

No planejamento da transição da radiodifusão analógica à digital deve ser considerado o impacto no acesso aos meios de comunicação e nos diferentes tipos de meios. Os Estados devem adotar medidas para assegurar que o custo da transição digital não limite a capacidade de funcionamento dos meios públicos e comunitários. Os meios não deverão sofrer discriminações e serão respeitadas as previsões necessárias para garantir a continuidade das emissões realizadas sobre suporte analógico simultaneamente até esgotar os processos de transição em condições razoáveis. (Princípio 40 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

– Que os desafios da convergência dos meios e a digitalização dos suportes analógicos sejam enfrentados em um contexto de adaptabilidade tecnológica e regulatória, transparência e equidade.

– Que o processo de pesquisa, debate e definições da tecnologia digital do rádio seja realizado com a participação e deliberação das organizações de radiodifusão comunitária e de todos os setores da sociedade brasileira por todo o país.

– Que a escolha do padrão para a digitalização do rádio no Brasil considere as diferenças regionais do país, usando, tecnologia aberta, adaptável e amigável para inovações que aumentem o potencial de inclusão por meio das ferramentas oferecidas pelo rádio digital, proporcionando maior igualdade social.

– Que a transição da tecnologia analógica para a digital considere a necessidade de apoio econômico, social e político, exigindo a construção de políticas públicas garantidoras de direitos de acesso e acessibilidade. “

Olinda, 10 de dezembro de 2016.

Os “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual” podem ser conhecidos na íntegra no link: http://amarcbrasil.org/wp-content/uploads/2011/08/AMARC_40P-interior_portFINAL.pdf

16 de dez2016

AMARC PROMOVE MESA DE DEBATE SOBRE RÁDIO DIGITAL

por deniseviola
Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)

As falas de Ivan Moraes, Adriana Veloso e Isamar Vale podem ser ouvidas/baixadas na página da Agência Pulsar Brasil.

12 de dez2016

AMARC REALIZA TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola

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Entre os dias 8 e 10 de dezembro acontece o terceiro seminário “O Futuro das Rádios Comunitárias em Tempos Digitais”, realizado pela Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), com o apoio do Fundação Ford. O evento pretende reunir comunicadores de rádios livres e comunitárias da região Nordeste em Olinda, Pernambuco, para debates, oficinas e rodas de conversa que contarão ainda com a presença de especialistas, profissionais de comunicação, estudantes.

Denise Viola, coordenadora da Amarc, lembra que o evento faz parte do projeto de um projeto que já realizou outros dois encontros, o primeiro sobre convergência midiática e o segundo sobre o espectro livre. Agora, as discussões serão em torno do próprio rádio digital.

Ao final do encontro será elaborada uma carta de posicionamento da Amarc sobre as rádios comunitárias em tempos digitais. Para Denise, debater o direito à comunicação é uma necessidade cada vez mais urgente, principalmente quando se pensa no atual cenário político do Brasil.

Para ouvir/baixar os áudios, basta entrar na página da Agência de Notícias Pulsar Brasil.

9 de dez2016

AMARC LEVA DEBATE SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA PERNAMBUCO

por deniseviola

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Na última quinta-feira (8), foi realizada em Olinda, Pernambuco, a abertura do terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”. A abertura do evento aconteceu no ritmo do coco de umbigada e com uma roda de debate sobre a importância da comunicação no momento atual.

Mãe Beth de Oxum, da Rádio Amnésia, falou sobre a importância das rádios livres e comunitárias no contexto político atual. Ela lembrou que a maioria das rádios não representa a cultura popular. O coco de umbigada que já é centenário não é tocado na maioria das rádios, a música negra não tem espaço.

Já para Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, o papel das rádios comunitárias é cada vez maior e mais importante num cenário de golpe. Ele acredita que a comunicação comunitária é fundamental na disputa de narrativa e na construção da nossa história.

Esteve presente também na abertura Angélica Araújo da ARPPE (Associação das Rádios Populares de Pernambuco). Angélica defende o fortalecimento das rádios comunitárias como um dos meios de se fortalecer também as lutas populares.

O seminário tem programação até o próximo sábado (10) e conta com debates e oficinas. (pulsar)

Na página da Agência Pulsar Brasil você pode ouvir/baixar as falas de Mãe Beth de Oxum sobre a importância das rádios que representem a cultura negra e popular, de Ivan Moraes Filho sobre a disputa de narrativa a partir da comunicação comunitária e de Angélica Araújo sobre a importância de se fortalecer as rádios comunitárias.

11 de nov2016

TEMER VAI AO SUPREMO PARA QUE POLÍTICOS TENHAM CONCESSÃO DE RÁDIOS E TELEVISÃO

por deniseviola
Políticos donos da mídia ferem a Constituição (foto: reprodução)

Políticos donos da mídia ferem a Constituição (foto: reprodução)

O presidente Michel Temer ingressou na última quarta-feira (9), com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou renovação de concessões de rádio e TV a políticos detentores de mandatos. 

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), Temer alegou que decisões nesse sentido ofendem preceitos fundamentais como o do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da primazia da lei, da livre expressão e da liberdade de associação. O processo foi distribuído à ministra Rosa Weber.

A ação é uma manobra em resposta a série de ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra essa prática, que, embora seja muito comum, é vedada pela Constituição Federal. No fim de setembro, o MPF ingressou com ações para derrubar a concessão dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA), Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), todos do mesmo partido de Temer.

O MPF argumenta que a Constituição veda que deputados e senadores celebrem ou mantenham contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Além disso, a Constituição veda que parlamentares sejam proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.

Outro argumento do Ministério Público consiste que a Constituição impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

Para o MPF, há um claro “conflito de interesses”, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Ou seja, na prática, parlamentares votam e aprovam suas próprias empresas. Por isso, o MPF também tem requerido o cancelamento da outorga ou da renovação para evitar tráfico de influência, como também para proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

A prática acaba por desequilibrar a disputa eleitoral privilegiando quem usa a concessão para benefício próprio. Alguns casos são mais conhecidos, como o de Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), dono do Correio da Bahia, da Globo FM local, e da TV Bahia, afiliada da Rede Globo em Salvador e região. Outros eleitos são figuras presentes na televisão como apresentadores, a exemplo de João Dória Jr., eleito em São Paulo.

Temer, caso seja bem sucedido no Supremo, vai angariar um excelente capital político a seu favor. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quarenta parlamentares na ativa são donos de rádio e televisão – alguns com grande peso político como Aécio Neves e o líder do PSDB no Senado, Tasso Jereissati. (pulsar/justificando)

10 de jul2013

Democratização da mídia será tema de protestos em cinco estados do país

por Pulsar Brasil

Rede Globo simboliza monopólio da mídia. (Foto: vermelho/reprod.)

A democratização da mídia no Brasil também será pauta da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações marcada para esta quinta-feira (11). Atos contra o monopólio dos meios de comunicação ocorrerão em pelo menos cinco estados: Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne organizações e movimentos sociais pelo direito humano à comunicação, chama para a participação nas manifestações puxadas pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais do campo.

A entidade estimula a população a levar faixas e cartazes com as reivindicações do setor de Comunicação. E a ajudarem na divulgação da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática. A marca de 1 milhão e trezentos mil apoios colocará o texto em debate no Congresso Nacional.

A ideia é regulamentar o que diz a Constituição Federal, que proíbe a concentração de rádios e televisões. Daniel Fonseca, do Coletivo Intervozes, destaca que há uma “série de demandas represadas que diz repeito a um marco legal caduco de uma época em que a televisão ainda era em preto e branco”. O comunicador destaca que a democratizar a mídia vai além de diversificar o acesso, incluindo ampliar a produção com o fortalecimento de jornais, Tvs e rádios comunitárias.

Alguns dos protestos de amanhã terminarão em frente às sedes da Rede Globo. Segundo o FNDC, a empresa monopoliza 75% dos canais de comunicação no país. Daniel explica que a corporação “condensa política, econômica e simbolicamente” as reivindicações. Na última semana,  manifestações também criticaram a Rede Globo por manipular a cobertura do momento político pelo qual passa o país. (pulsar)

Clique e ouça:

Daniel Fonseca fala sobre a importância de mudar o atual marco legal das Comunicações no país.

26 de jun2013

MiniCom sugere que rádios públicas e comunitárias se tornem provedoras de internet banda larga

por Pulsar Brasil

Rádios comunitárias podem contribuir para serviço de banda larga em regiões do Norte e Nordeste (foto:Paulo Pinto)

Nesta terça-feira (25), o Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e de radiodifusão  para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Associação de Rádios Públicas (Arpub) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do pais. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.

A Telebrás explicou que poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já existem oferta do serviço por entidades comerciais. Francisco Zioguer, diretor comercial da Telebrás, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente.

No entanto, o custo da implementação do serviço varia de 4 mil a 16 mil reais, um valor alto para emissoras comunitárias que não têm fins de lucro. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.

Para Arthur William, representante nacional da Amarc Brasil, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades.

Arthur também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade. (pulsar)

Ouça os áudios:

Arthur William, da Amarc Brasil, fala sobre a possibilidade de comunitárias oferecerem serviço de banda larga.

O representante Nacional da Amarc Brasil fala sobre o serviço de banda larga e a sustentabilidade das comunitárias.

Francisco Zioguer, da Telebrás, fala sobre comunitárias e o serviço banda larga.

17 de jun2013

Mídia alternativa do Rio de Janeiro recebe homenagem da Câmara Municipal

por Pulsar Brasil

Nilton Viana recebe homenagem e critica monopólio da mídia (foto: Pablo Vergara)

A entrega da medalha Pedro Ernesto pelos 10 anos do jornal Brasil de Fato foi realizada em clima de festa na sexta-feira (17). O evento encheu o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Centro do Rio de Janeiro para homenagear também, com menções honrosas, 27 veículos de comunicação alternativa, ativistas e coletivos com sede no Rio, entre eles, a Agência Pulsar.

O Boletim do MST – Rio, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e a Revista Vírus Planetário foram outros meios lembrados. A homenagem também foi entregue a veículos produzidos em favelas da cidade, que valorizam a visão de seus moradores, como o Portal da Cidade de Deus e o Jornal O Cidadão, que tem sede na Maré.

O rapper Fiel, que recebeu a Menção em nome da Rádio Comunitária Santa Marta, destacou a criminalização do movimento. Depois do fechamento da emissora pela Anatel e Polícia Federal ele foi “preso e processado como marginal”. Recentemente, recebeu em sua casa uma multa de mais de 4 mil reais por exercer o direito à comunicação por meio da rádio.

A iniciativa de premiação foi do vereador Renato Cinco (PSOL). Ele comentou sobre a desigualdade social no cenário de concentração da mídia. Para mudar a situação, além da produção de conteúdos em jornais, rádios comunitárias e sites na internet o vereador lembrou que é preciso mudar a lei. Por isso, incentivou a campanha para recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da comunicação social eletrônica.

Nilton Viana, editor do Jornal Brasil de Fato, foi um dos dez homens que compuseram a mesa do evento, ao lado de uma única mulher, Cláudia Santiago, do NPC. A imagem comunicava a desigualdade de gênero, um dos enormes desafios da atualidade para dar voz de modo democrático aos setores mais explorados e oprimidos do Brasil e do mundo. Viana destacou que além do monopólio da mídia eletrônica o país vive um situação de monopólio das distribuidoras de jornais e revistas. (pulsar)

Ouça os áudios:

Nilton Viana, editor chefe do jornal Brasil de Fato, fala sobre o controle da mídia comercial sobre a distribuição de jornais e revistas no país.

Nilton Viana fala sobre a difícil sustentabilidade da mídia alternativa no Brasil.

20 de maio2013

Ativistas latino-americanos se reúnem na Bolívia para debater cultura e comunicação

por Pulsar Brasil

Ativistas tomam as ruas de La Paz pela Cultura Viva (foto:congresoculturavivacomunitaria.org)

Cerca de mil pessoas ligadas a pontos de cultura, coletivos e organizações comunitárias estão reunidas em La Paz, capital da Bolívia, para discutir uma virada nas políticas públicas para a cultura.

No sábado (18), uma caravana cultural partiu da cidade de El Alto, a noroeste de La Paz, para terminar na capital, onde desencadeou uma série de intervenções chamada de “Assalto Poético”, para chamar a atenção da população em bairros diversos da cidade. A intervenção faz analogia aos ancestrais indígenas que tomaram La Paz por assalto para reagir à exploração dos colonizadores em suas terras.

 O programa nasceu no Brasil na primeiro governo Lula, em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A proposta foi estimular uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. Estes era projetos ações culturais locais apoiados por recursos do governo federal.

A iniciativa se espalhou pelo país, mas ainda enfrenta dificuldades para se tornar uma política de Estado. Uma das bandeiras do congresso é pleitear em cada país o comprometimento de pelo menos 0,1% dos orçamentos nacionais em iniciativas baseadas nesse modelo. Estima-se que na América do Sul e Central existam mais de 120 mil experiências populares de Cultura Viva.

O evento conta com participação de produtores voluntários das diferentes nacionalidades, e tem o apoio do governo boliviano e do município de La Paz município. (pulsar/brasilatual)

2 de maio2013

Coleta de assinaturas para Projeto de Iniciativa Popular para regulamentação da mídia começa no dia do Trabalhador

por Pulsar Brasil

Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no país. Em Brasília, a coleta foi iniciada na manhã de quarta-feira (1º) no Acampamento Nacional Hugo Chávez, uma ocupação permanente, mantida pela Via Campesina na capital federal desde o dia 5 de março.

Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, explicou que o governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso a mobilização popular tem o intuito de mostrar que há interesse da sociedade na regulamentação do setor das comunicações.

O projeto prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário; a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de transmitir pelo menos oito horas de programação local diária.

Durante a divulgação da coleta de assinaturas, os acampados da Via Campesina relataram publicamente a forma hostil como suas lutas são retratadas pela mídia em seus municípios. Além disso, apontaram para a força do poder econômico local sobre os meios de comunicação.

Ao final do ato, formou-se uma fila de acampados e convidados para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Atividades com o mesmo propósito também foram realizadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A proposta integra a campanha “Para Expressar a Liberdade”, uma articulação de dezenas de entidades e movimentos sociais pela democratização da comunicação.

O Projeto se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 em Brasília. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas vá ao site da Campanha: www.paraexpressaraliberdade.org.br. (pulsar/cartamaior)

25 de abr2013

Ato no Rio de Janeiro pede por um novo marco regulatório da comunicação no país

por Pulsar Brasil

Ativistas promovem ato por novo marco regulatório das comunicação (imagem: divulg.)

Na tarde de sexta-feira (26), movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e outros setores da sociedade se reunem para a realização de um ato no centro da cidade do Rio de Janeiro em defesa de um novo marco regulatório para a comunicação no país.

A atividade faz parte da Campanha “Para Expressar a Liberdade” organizada por entidades pela democratização da comunicação no país. Na ocasião, também será iniciada a coleta de assinaturas do projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações.

A ideia é recolher de 1,3 milhões assinaturas para que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. Esta proposta foi definida como ação prioritária na última plenária nacional do movimento, realizada em dezembro de 2009.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizou sua plenária nacional no dia 19 de abril, em São Paulo, na qual o documento foi aprovado. O projeto de inciativa popular é o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço renovar a legislação.

O Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o setor atualmente, é datado de 1962. De acordo com as entidades, não atende as novas demandas tecnológicas e as mudanças sociais. (pulsar)

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