16 de jul2013

Comitê da Verdade do Amazonas critica investigação da Comissão Nacional sobre crimes contra waimiri-atroari na Ditadura Militar

por Pulsar Brasil

Indígenas do amazonas foram massacrados pelo regime militar (foto: acritica)

O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas lançou nota pública em que manifesta preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante o regime militar no Brasil. Entre os anos de 1967 e 1986, essa etnia foi reduzida a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

De acordo com a nota, a CNV ainda desconhece o conteúdo do Relatório encaminhado pelo comitê amazonense em outubro de 2012. No documento estão descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Eles também criticam o fato da representante da CNV, Maria Rita Kelh, ter negado a participação deste Comitê em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho deste ano.

Os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), e teve como principal interlocutor o indigenista da Eletrobrás José Porfírio de Carvalho. De acordo com o Comitê Pela Memória, José Porfírio não seria o mais indicado para esse papel pois exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no território.

Na nota, o Comitê também expressa sua preocupação com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois este seria o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. A organização defende, por fim, que os indígenas sejam escutados com mais liberdade para que possam denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar contra seu povo. (pulsar)

11 de jul2013

Passeata e aula pública em São Paulo repudiam Estatuto do Nascituro

por Pulsar Brasil

Movimentos feministas criticam a proposta. (Foto: Priscila Morales/flickr)

Manifestantes caminharam na noite desta quarta-feira (10) pelo Centro da cidade de São Paulo contra o Projeto de Lei (PL) 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A atividade foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

Também houve a realização de uma aula pública com o tema “O Estatuto do Nascituro e o grave retrocesso nos direitos das mulheres”. De acordo com a Frente, ao conceder direitos ao embrião desde a concepção, o Estatuto abre margem para mais penalização de pessoas que fazem o aborto. Inclusive em casos hoje não puníveis, como para salvar a gestante, quando o feto é anencefálico ou a gravidez é provocada por estupro.

A Frente explica que, no caso da gravidez resultante de violência sexual, o projeto prevê a concessão de pensão alimentícia à vítima. Se o agressor for identificado, o valor seria pago pelo estuprador. A situação, considerada absurda por organizações e movimentos feministas, fez com que a proposta ficasse conhecida como bolsa-estupro.

Tendo em vista que o aborto é a quarta maior causa de mortalidade materna, segundo o Ministério da Saúde (MS), a manifestação cobrou que esse ser legal, gratuito e seguro. Lembrou que, além das mortes, o aborto em condições sanitárias inadequadas pode provocar graves sequelas, muitas vezes irreversíveis, à saúde da mulher.

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto chama atenção ainda para o fato de que a criminalização do aborto atinge particularmente as mulheres negras e pobres. A manifestação em São Paulo contra o projeto acontece no momento em que o texto chega à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, onde aguarda designação do relator. (pulsar/brasildefato)

4 de jul2013

IBGE aponta que menos de 4% dos municípios do país têm plano de transporte

por Pulsar Brasil

O tema mobilidade urbana motivou onda de protestos no país. Foto: reprod./dce ufrn)

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3), cerca de 25% das prefeituras não têm estrutura organizacional para tratar do serviço de transporte público. Menos de 4% tinham feito o Plano Municipal de Transportes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente da Munic, Vânia Pacheco, lembra que realizar plano não é obrigatório por lei, mas que o instrumento é importante para definir as políticas setoriais sobre transporte coletivo, trânsito e vias públicas. Ela explica, por exemplo, que o instrumento pode tratar da acessibilidade nas calçadas, determinar áreas destinadas apenas a pedestres, contribuir para o estabelecimento de políticas tarifárias, entre outras questões.

Os dados do estudo destacam ainda que, dos municípios com estrutura organizacional sobre o tema, apenas de 19% têm secretaria exclusiva. O Conselho Municipal de Transportes, com representação da sociedade civil na gestão, tinha sido instituído em apenas 6% das prefeituras.

Os ônibus intermunicipais chegam a 85% das cidades. Já os municipais são utilizados em 38% delas, subindo para 100% nas que têm mais de 500 mil habitantes. Apenas 0,3% têm sistema de metrô e 2,5% de trem urbano. Enquanto isso, a van chega a quase 68% dos municípios. O mototáxi é utilizado em 55%  e o serviço de táxi está presente em 83% deles.

A demanda por transporte realmente público e de qualidade motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil. De acordo com a Constituição Federal, o serviço de transporte coletivo deve ser prestado e organizado pelos municípios, sendo operado sob a forma de concessão, permissão ou diretamente pela administração pública. (pulsar)

25 de jun2013

Reforma Política entra em pauta diante de crise da democracia representativa

por Pulsar Brasil

“É preciso radicalizar a democracia”, defende jurista. (foto: Wilson Dias/ABr)

Diante da onda de manifestações espalhadas pelo país, Dilma Rousseff  propôs a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Em questão, o próprio sistema de democracia representativa. A presidenta chegou a falar na convocação de uma Assembleia Constituinte específica sobre o assunto durante encontro com prefeitos e governadores dos 27 estados da federação.

Porém, após encontro nesta terça-feira (25) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma  estuda outra possibilidade: a de realizar a reforma política via projeto de lei de iniciativa popular. Seriam necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto chegasse ao Congresso Nacional. Nenhuma das duas opções exclui a realização da anunciada consulta à população.

Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, avalia que existe “uma série de elementos da cidadania que hoje não está sendo contemplada”. Ele estará a frente do comitê de mobilização pela reforma política que a entidade acaba de criar no Rio de Janeiro.

Damous destaca que os protestos colocam o “dedo na ferida” e demonstram uma “crise da democracia representativa”, que limita a participação  ao voto.  Entre os principais pontos de mudança necessários destaca: o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; a revisão das “legendas partidárias de aluguel”; e o aumento de espaços de decisão popular direta a fim de “radicalizar a democracia”.

O jurista classifica as mobilizações pelo país como vigorosas. No entanto, demonstra preocupação diante da intolerância e da violência sofridas pelos  partidos políticos de esquerda que compõem as manifestações. Defende que a “forma partido como instrumento democrático não está superada”, mas precisa sim se aperfeiçoar. E explica que a posição nas ruas pelo “não-partido” fortalece grupos autoritários.

Em entrevista à Pulsar Brasil, Damous fala ainda sobre a violência da polícia militar, que promoveu repressão aos protestos e é uma constante “algoz das populações pobres, negras e faveladas”. Ele também critica a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que “violam direitos humanos e ameaçam a soberania do país”. (pulsar)

Clique, escute e baixe o áudio:

Entrevista: Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

 

12 de jun2013

Centro Nacional de Defesa Direitos Humanos denuncia violações contra moradores de rua em Belo Horizonte

por Pulsar Brasil

Moradores de rua sofrem violações em Belo Horizonte (foto:racismoambiental)

O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH), manifestou repúdio e exigiu providências urgentes contra as graves violações ocorridas em Belo Horizonte contra a População em Situação de Rua.

O Centro, instituído pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em 2011, recebe e acompanha casos de violência contra a população de rua em todo o país. Nos últimos dois anos, o CNDDH registrou cem homicídios de moradores de rua em Belo Horizonte, sendo que trinta ocorreram em 2011, cinquenta e dois em 2012 e já constam dezoito homicídios em 2013.

De acordo com a estimativa da própria Prefeitura da capital mineira, atualmente há cerca de dois mil moradores em situação de rua na cidade. Dessa forma, se conclui que 5% da população em situação de rua foi vítima de homicídio, ou seja, um em cada vinte moradores de rua foi assassinado em Belo Horizonte nos últimos dois anos.

Além do alto número  de homicídios contra essa população, também é grande o número de denúncias com relação à violência institucional, como omissão nos serviços públicos como moradia, saúde, trabalho e renda, assistência familiar, e a violência policial, ocorridas de diversas maneiras.

De acordo com a instituição,  ações higienistas têm acontecido corriqueiramente na cidade. Segundo denúncias, agentes municipais, apoiados pela Polícia Militar, têm passado pelas ruas recolhendo os pertences pessoais dos moradores de rua, como remédios, documentos, cobertores e material de trabalho, pois muitos vivem da catação de material reciclável.

O CNDDH teme que com a aproximação do primeiro jogo da Copa das Confederações na cidade, no dia 17 de junho, as ações de violações contra a população de rua se intensifiquem ainda mais. Esse número se completou na noite do dia 10 para o dia 11 de junho de 2013 quando mais dois moradores de rua foram assassinados brutalmente. (pulsar)

10 de jun2013

Mais uma manifestação contra o aumento da passagem será realizada amanhã em São Paulo

por Pulsar Brasil

Ativistas se manifestam contra aumento da passagem em São Paulo (foto:brasilatual)

Já está marcado para amanhã (11) o terceiro grande ato pela revogação do aumento da passagem em São Paulo. Os protestos tiveram início na semana passada, quando prefeito e o governador anunciaram que as tarifas de ônibus, trem e metrô devem subir para três reais e 20 centavos no início de junho.

De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), cada vez que a tarifa sobe, aumenta também o número de pessoas excluídas do sistema de transporte. Em 2010, já eram 37 milhões de brasileiros que deixavam de usar o ônibus todo dia por não ter dinheiro.

Um forte aparato da polícia militar cercou os manifestantes na última manifestação realizada na sexta-feira (7). Mesmo o protesto seguindo de maneira pacífica, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo nas pessoas, causando irritação nos olhos de quem passava pelo local. Os manifestantes prosseguiram a caminhada até chegar novamente no Largo da Batata. O protesto terminou sem nenhum ferido.

Para Marcelo Hotimsky, integrante do Movimento Passe Livre (MPL), a dura repressão da polícia militar durante o ato dessa quinta-feira (6) na avenida Paulista, fez com que diversas pessoas ficassem revoltadas e aderissem ao protesto junto aos movimentos sociais. Durante o primeiro dia de protesto, a PM reprimiu duramente os manifestantes, deixando vários feridos, de acordo com o MPL.

Cabe ressaltar que os protestos não são organizados apenas pelo movimento Passe livre mas por outros grupos e organizações sociais partidárias e não partidárias. Além da revogação do aumento , o movimento reivindica o direito real ao uso coletivo do transporte público. No Rio de Janeiro também estão acontecendo manifestações.(pulsar)

6 de jun2013

Comissão de Finanças aprova o Estatuto do Nasciturno e gera reação do movimento de mulheres

por Pulsar Brasil

Feministas chamam o Estatuto do Nasciturno de Bolsa-Estupro (foto: femininoplural)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5) a proposta do Estatuto do Nascituro que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário, sofre sérias resistências e fortes críticas de movimentos sociais.

Para os movimentos feministas a proposta defendida pela bancada evangélica gera um retrocesso nas conquistas das mulheres nos últimos anos. De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Segundo a proposta, o nascituro concebido a partir de estupro terá direito à assistência pré-natal e a ser encaminhado para adoção, caso a mãe assim deseje. Se a mãe vítima de estupro não tiver condições econômicas para cuidar da criança, o Estado arcará com uma pensão até que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento ou a criança seja adotada, se for vontade da mãe.

As organizações feministas, que são contrárias ao projeto e passaram a chamar de Bolsa-Estupro, lançaram petição para mobilizar a sociedade contra a proposta. Já foram reunidas mais de 10 mil assinaturas. (pulsar/vermelho)

29 de maio2013

Movimentos, cidadãos e organizações sociais lançam manifesto contra redução de maioridade penal

por Pulsar Brasil

Manifesto é contra redução da maioridade penal (charge: latuff)

Um manifesto com 150 assinaturas de cidadãos e organizações sociais contra a redução da maioridade penal foi divulgado nesta terça-feira (28). Os signatários consideram a redução inconstitucional e apontam para a falta de capacidade das instituições de garantir os direitos sociais.

O documento ainda defende, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais”.

Os signatários denunciam ainda a postura dos grandes meios de comunicação para impor uma mudança na legislação. Acusam a mídia comercial de criar um clima medo e terror “ para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública”.

O manifesto é assinado pelo conjunto de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, organizações da juventude, pastorais, organizações não-governamentais, intelectuais e especialistas na área do Direito.

Entre os signatários do manifesto estão o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato; a filósofa Marilena Chauí; o desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Silva Franco; Também assinam, o Movimento dos Trabalhores Rurais Sem Terra (MST), Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e Associação dos Juízes pela Democracia (AJD). (pulsar)

23 de maio2013

Anistia Internacional denuncia remoções forçadas em obras da Copa e Olimpíadas

por Pulsar Brasil

Remoções forçadas são apontadas como violações aos direitos humanos no Brasil (charge: Latuff)

Os impactos causados por obras de infraestrutura relacionadas a grandes eventos esportivos internacionais e a segurança pública foram os dois principais problemas apontados pela Anistia Internacional nas quatro páginas referentes ao Brasil. O relatório anual “O estado dos direitos humanos no mundo” foi divulgado nesta quarta-feira (22).

De acordo com a agência pública alemã DW, no documento, a Anistia critica a forma como as autoridades brasileiras realizaram as remoções de moradores para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Segundo a organização, as remoções foram forçadas, e os moradores foram retirados de suas casas sem receber informações.

Não houve uma negociação entre as autoridades e comunidades afetadas sobre alternativas à essa decisão ou indenizações compensatórias. O relatório aponta que as famílias foram levadas para regiões distantes, onde há falta de serviços básicos e segurança. Em alguns casos, famílias foram levadas para regiões na zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional do Brasil ressalta que os impactos das grandes obras não atingem somente os moradores de grandes cidades. Ele aponta para o deslocamento de populações indígenas e comunidades ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no Pará. Em relação a retrocesssos na segurança pública, Santoro cita a alta violência policial e envolvimento dos agentes em atividades criminosas e corruptas.

Além disso, crimes cometidos por policiais continuam sendo registrados como casos de resistência à prisão. Outra questão é o sistema penitenciário no país que possui um deficit de 200 mil vagas, o que, segundo a Anistia, torna as condições carcerárias desumanas e degradantes. (pulsar)

 

22 de maio2013

Tortura era praticada antes da luta armada na ditadura militar, segundo Comissão da Verdade

por Pulsar Brasil

Tortura era praticada anterior a luta armada (charge: Latuff)

A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha começado em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.

A historiadora Heloísa Starling, assessora da comissão, explicou que a tortura foi introduzida nos quartéis como padrão de interrogação ainda em 64. O balanço divulgado pela comissão considera que o uso da violência política permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. A comissão revelou ainda que a Marinha ocultou informações sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em 1993 pelo governo Itamar Franco.

De acordo com informações da Agência Brasil,  levantamentos da Comissão da Verdade apontam que cerca de 50 mil pessoas foram presas só no ano de 1964, em operações nos estados da Guanabara, atual Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A comissão identificou prisões em massa em navios-presídios. Também relatou ter identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas universidades: na Universidade Federal do Recife e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A historiadora ainda disse que a comissão está no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o consentimento do alto escalão militar. Ela apresentou um organograma de 1970, ano de criação do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), que mostra que as informações sobre o que ocorria no órgão eram de conhecimento do alto escalão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. (pulsar)

 

19 de maio2013

Estudo aponta que maioria da população de rua no Rio de Janeiro não bebe nem usa drogas

por Pulsar Brasil

Maioria de moradores de rua não bebe nem usa drogas (foto: mandacarurn)

Um estudo aponta que apenas 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas. A pesquisa, que contradiz o senso comum, foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital.

Para o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ), esta é uma oportunidade para tratar essa população sem os estigmas e os mitos que recaem sobre eles. A coordenadora do estudo, Juliana Moreira, explicou que é muito difícil realizar esse mapeamento, já que nem o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os considera por não ter endereço.

Cinco também afirma que há relatos de violação de Direitos Humanos por parte dos agentes da prefeitura em entrevistas feitas sobre o projeto de abordagem  “População de Rua”, da prefeitura carioca, que começou em dezembro na cidade.

O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública, onde pede a perda de função pública e suspensão por cinco anos dos direitos políticos do prefeito Eduardo Paes e do secretário de governo, Rodrigo Bethlem, por conta da ação adotada contra moradores de rua.

Segundo a promotoria, os agentes utilizam armas de fogo para levarem compulsoriamente a população a um abrigo. A ausência dos documentos evita que pessoas em situação de rua tenham acesso a políticas sociais. A Defensoria escutou mil e 247 pessoas em situação de rua, destes, mil e 49 não possui acesso a benefícios assistenciais.

Com os resultados, a Defensoria irá estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério do Trabalho, para emitir novos documentos e emitir a Carteira de Trabalho da população de rua.(pulsar/revistafórum)

 

16 de maio2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por Pulsar Brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

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