10 de jul2013

Federações esportivas se unem contra demolições no Complexo do Maracanã

por Pulsar Brasil

Idosos e deficientes físicos atendidos por projetos sociais participaram do protesto

Cerca de 150 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (10), próximo à estátua do Bellini, no Rio de Janeiro, para protestar contra as demolições previstas no contrato de concessão do Maracanã.

De acordo com o projeto, o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros devem ser derrubados para a construção de estacionamentos, bares, lojas e outros espaços comerciais. A Escola Municipal Friedenreich, uma das dez melhores colocadas no IDEB em todo o Brasil, também deve vir abaixo, segundo o contrato.

O protesto foi convocado em conjunto pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e pela Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (FARJ). A Defensoria Pública da União (DPU), que entrou recentemente com uma ação que pede o tombamento dos espaços esportivos do Maracanã, também esteve presente e apoiou a ação.

Entre os manifestantes, atletas, pais de estudantes da escola Friedenreich e dezenas de pessoas atendidas pelos projetos sociais no Complexo do Maracanã. Somente no Julio Delamare, mais de 10 mil pessoas estavam cadastradas em programas gratuitos de iniciação ao esporte e de promoção da saúde através de atividades físicas.

Esses programas estão paralisados desde o fechamento arbitrário do espaço em abril. Não há qualquer perspectiva de continuidade, o que levou dezenas de idosos e deficientes físicos que agora estão desassistidos ao protesto de hoje. Os manifestantes exigiram a revogação do contrato de concessão que prevê as demolições e reivindicaram uma audiência com o governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB). (pulsar)

9 de jul2013

Copa e Olimpíadas contextualizam manifestações que ocorrem no país

por Pulsar Brasil

Protestos também criticaram gastos com Copa do Mundo. (Foto: Tomáz Silva/ABr)

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ, afirma que os megaeventos esportivos estão diretamente relacionados às manifestações das últimas semanas.

Para ele, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são exatamente a ‘causa’ dos protestos, mas ‘contextualizam’ a agitação social que se deu, uma vez que colocam em evidência o que ele chama de “entrega das cidades aos grandes negócios, aos especuladores e às empreiteiras”.

Vainer defende a tese da instalação de ‘Cidades de Exceção’, com a imposição de legislações específicas e com a atuação repressiva do aparato estatal. Defende que este processo se intensifica em função das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Como exemplo, o professor cita a aprovação da Lei Geral da Copa. Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, o texto fere os direitos dos consumidores, ao trabalho, o de ir e vir, dentre outros. Vainer critica ainda a tentativa do Senado de aprovar o Projeto de Lei 728, a Lei sobre Terrorismo, que é chamada por ele de ‘AI-5 da Copa’.

Após as manifestações, Dilma Rousseff anunciou a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Vainer ressalta que, mais que essa questão, ‘ouvir a cidadania’ inclui pautas concretas como o fim das remoções e das privatizações dos estádios. O professor foi critico ao silêncio da presidenta sobre “questões fundamentais colocadas pelas ruas”. Entre elas, a violência policial contra as manifestações e as críticas aos gastos públicos feitos com os megaeventos esportivos. (pulsar)

Clique e ouça:

Entrevista – O professor Carlos Vainer fala sobre as manifestações pelo país e os megaeventos esportivos.

16 de maio2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por Pulsar Brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

24 de abr2013

Movimentos repudiam privatização do Maracanã e organizam consulta pública

por Pulsar Brasil

Grupos foram às ruas protestar; diante do “atropelo do poder público”, surge a consulta pública. (foto: blogdotarso)

Em meio ao processo de licitação para escolha de um gestor privado para o Estádio Mario Filho, está em curso uma Consulta Pública Popular. Movimentos e organizações envolvidos na proposta avaliam que a privatização do Maracanã não tem viabilidade econômica: ao final de 35 anos de concessão, apenas 16,5% do investimento público feito desde 1999 voltaria ao cofres públicos.

Levando em conta apenas os gastos com o estádio a partir de setembro de 2010, Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, destaca que já foram consumidos 932 milhões de reais; isso equivale a cerca de 1 milhão por dia.

Enquanto isso, completa Gustavo,com a privatização, o retorno previsto para o Estado é de 4 milhões e meio de reais ao ano. O ativista acredita que essa proposta refletiria um “verdadeiro roubo do Maracanã”, já que o orçamento público seria “lesado violentamente”.

Gustavo conta que a Consulta Pública Popular reúne propostas de grupos afetados pelos megaeventos esportivos no Rio de Janeiro: os indígenas da Aldeia Maracanã; os atletas e usuários do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros; e os estudantes, pais e professores da Escola Municipal Friedenreich, que corre risco de ser removida.

Para eles, o poder público ignorou as tentativas de diálogo da sociedade civil organizada, servindo aos interesses de grandes investidores privados. Diante disso, propõem que o complexo do Maracanã tenha uma gestão 100% pública, servindo ao uso comunitário.

A Consulta Pública é realizada pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e coordenada pelo Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), da UFRJ. Ela estará disponível até o dia 15 de junho, quando terá início a Copa das Confederações 2013. (pulsar)

Ouça a entrevista:

Gustavo Mehl fala sobre a Consulta Pública e sobre os riscos de uma possível privatização do Maracanã.

22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por Pulsar Brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

25 de fev2013

Obra para Olimpíadas provoca mais uma remoção no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Casa no Largo do Tanque, Zona Oeste do Rio. (foto: renato cosentino/ comitê rio)

No Largo do Tanque, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam à remoção realizada pela prefeitura municipal. Sob a justificativa de avançar com as obras da Transcarioca, os moradores foram despejados em apenas três semanas.

De acordo com informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, os depoimentos dos afetados mencionam intimidações e baixas indenizações dos imóveis. Como forma de pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, os valores vão se reduzindo ao longo do tempo.

As indenizações não passam de 30 mil reais e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas 7 mil. O Comitê destaca que não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo notificações ou comprovantes oficiais durante o processo de remoção.

As famílias do Largo do Tanque denunciam ainda que são ameaçadas a não procurarem a Justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam suas casas sem qualquer reparação. Os moradores estão no local há mais de cinco anos.

De acordo com a prefeitura, as obras da Transcarioca estão em ritmo acelerado para serem entregues até o fim deste ano. Com vistas para as Olimpíadas de 2016, os 39 quilômetros da via expressa estão entre o bairro Barra da Tijuca e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

No ano passado, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas lançou o dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O documento denuncia impactos das obras no setor de transporte e em centros esportivos. Até abril de 2012, a estimativa era de que mais de 7 mil famílias já tinham sido despejadas ou estavam sob ameaça de despejo na cidade do Rio. (pulsar)

15 de fev2013

Estádio do Corinthians em São Paulo é o mais caro dos últimos quatro mundiais

por Pulsar Brasil

Estádio do Corinthias é o mais caro dos últimos Mundiais (foto: brasildefato)

O novo estádio do Corinthians, que está sendo construído em Itaquera, zona leste de São Paulo, é o mais caro em relação ao palco de abertura dos últimos quatro Mundiais.

De acordo com levantamento feito pelo Portal da Copa, cada cadeira instalada no local custará 17 mil reais para a construção de 48 mil lugares. Os estádios de Paris, Seul, Munique e Johanesburgo, respectivos das últimas quatro Copas, não tiveram o custo por assento tão elevado.

A previsão de gastos para a Arena Corinthians é de 820 milhões de reais. A arquibancada removível, com 20 mil cadeiras está orçada em 35 milhões, e não será mantida após o Mundial. O valor foi obtido a partir do número de assentos previstos no projeto inicial sem a implantação das estruturas provisórias.

O estádio que mais se aproxima do valor gasto em Itaquera é a Allianz Arena, em Munique, na Alemanha, inaugurado em junho de 2005. O estádio custou 918 milhões reais, porém, como tem 66 mil lugares, cada assento saiu a um preço de 13 mil e 900 reais.

Ainda de acordo com o Portal da Copa, quando comparado com os principais estádios erguidos ou reformados nos últimos 20 anos, a Arena Corinthians continua sendo a mais cara. O valor de cada cadeira do estádio é superior, por exemplo, ao do Ninho de Pássaro, em Pequim, e o Estádio Olímpico de Berlim. (pulsar/brasilatual)

29 de jan2013

Governo do Rio desiste de demolir prédio histórico; Aldeia Maracanã continua ameaçada

por Pulsar Brasil

Cartaz pendurado na Aldeia Maracanã. (fonte: facebook/aldeia).

O governo estadual do Rio de Janeiro desistiu de derrubar o antigo Museu do Índio, localizado próximo ao estádio Maracanã. Porém, continua desrespeitando o desejo dos indígenas de permanecerem no edifício.

Em nota, publicada nesta segunda-feira (28), aponta que estudos de dispersão do estádio foram analisados, o que levou a conclusão da possível manutenção do prédio datado de 1862.

Dessa maneira, o governador Sergio Cabral (PMDB) volta atrás no plano de construir um estacionamento e um shopping no local, entre outras obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A restauração do edifício, de acordo com a nota, ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.

No entanto, sem informar o destino final do prédio, o texto destaca que o tombamento seria efetivado após a retirada das 23 famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. A nota oficial chama os integrantes da Aldeia Maracanã de “invasores”.

A proposta de transferir as etnias para a Quinta da Boa Vista, que fica próxima ao Maracanã, foi reiterada no documento. Essa opção já foi rejeitada anteriormente pelos indígenas, que defendem o território como um matrimônio imaterial da cultura dos povos originários brasileiros.

A decisão do governo foi tomada dois dias após deferimento, em medida cautelar de urgência, de liminar impedindo a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Em caso de descumprimento, a multa seria de 60 milhões de reais. (pulsar)

22 de jan2013

Associação Brasileira de Antropologia defende permanência da Aldeia Maracanã

por Pulsar Brasil

Várias etnias ocupam o prédio desde 2006.
(foto:vozesemmovimento)

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) publicou nesta segunda-feira (21) nota manifestando preocupação quanto a “forma leviana” como a Aldeia Maracanã tem sido tratada. A ocupação no antigo Museu do Índio ainda corre risco de remoção.

Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício com o argumento de aumentar a mobilidade nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No entanto, a ABA recorda que a Constituição Federal determina que cabe aos poderes públicos promoverem políticas específicas para os povos e comunidades indígenas.

Dessa maneira, a Associação alerta para que os governos coloquem em prática o diálogo intercultural como tarefa imperativa. O documento da ABA lembra que, antes da ocupação indígena, o local se encontrava abandonado há quase 40 anos.

Carlos Tukano, integrante da Aldeia urbana, destaca que os indígenas resistem no espaço desde 2006. E diz que o prédio guarda a memória dos primeiros habitantes do Brasil. Assim como Tukano, a nota da ABA valoriza o “evidente valor histórico e arquitetônico” do edifício.

Além disso, a Associação Nacional de Antropologia aponta que as diversas etnias que hoje convivem no prédio do antigo Museu do Índio vêm realizando “a promoção da história e das formas de organização social e cultural indígenas”. A entidade classifica a Aldeia Maracanã como um instrumento de visibilidade da presença indígena na cidade.

A situação dos indígenas, no entanto, continua indefinida. A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o Tribunal Regional Federal (TRF2) deu um prazo de dez dias, a contar a partir da última quarta-feira (16), para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã. (pulsar)

Escute o áudio de Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia urbana, por aqui.

18 de jan2013

União tem dez dias para se manifestar a respeito do Museu do Índio

por Pulsar Brasil

União tem dez dias para se manifestar a respeito do antigo prédio do Museu do Índio (foto: natijuca)

A União tem dez dias para se manifestar a respeito do pedido de suspensão de duas liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O prazo foi estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada pelo presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, em despacho assinado na quarta-feira (16). A medida se dá em resposta ao pedido de reconsideração apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da presidência do tribunal, que, em novembro do ano passado, cassou as liminares.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e de um estacionamento. O museu funcionou no local de 1910 até 1978.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de 300 pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Em seu despacho, o desembargador Raldênio Costa destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas “sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. (pulsar)

17 de jan2013

Indígenas da Aldeia Maracanã desconfiam de proposta apresentada por governo do Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Em resistência à ameaça de remoção, apoiadores realizam atividades diárias na Aldeia (foto: vírusplanetário)

O secretário estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (16) aos indígenas que habitam a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio, uma nova proposta para que estes deixem o local. Os indígenas receberam a proposta com desconfiança, mas prometeram estudá-la.

Entre as promessas feitas pelo secretário estão o pagamento de um aluguel social no valor de 400 reais aos indígenas cadastrados como moradores e a cessão de um novo terreno, para onde todos seriam transferidos.

Como já tinham rejeitado a proposta do aluguel social, um dos líderes da Aldeia, Urutau Guajajara, diz que o que há de novo é a possibilidade do terreno. Embora isso não esteja confirmado no documento que Zaqueu Teixeira entregou à Aldeia, a área em questão ficaria na Quinta da Boa Vista, também ao lado do Maracanã.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e um estacionamento.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de trezentas pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Anderson Magalhães, o dinheiro investido na compra e previsto para a demolição do prédio, valor que ultrapassa 60 milhões de reais, daria para recuperar o imóvel.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em um pedido para impedir a demolição do antigo Museu. Ontem (16), a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. O texto destaca que o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e a ocupação do local beneficia a proteção do patrimônio histórico cultural.  (pulsar/brasilatual)

13 de dez2012

Governo do Rio mantém decisão de derrubar Museu do Índio

por Pulsar Brasil

Governo insiste na demolição do Museu do Índio

O governo estadual do Rio de Janeiro mantém a decisão de derrubar o prédio histórico sob o argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Movimentos sociais e organizações se mobilizam em defesa do imóvel.

Além do Museu do Índio, a Escola Municipal Friedenreich também corre risco de ter o prédio demolido. Ambos ficam próximos ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre o tema foi realizada na capital fluminense.

Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Carlos Tucano pediu pela abertura de um canal de negociação com o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Ele lembrou que o Museu do Índio é muito relevante,  sendo sua preservação uma “questão de memória dos primeiros habitantes do Brasil”.

Indígenas de várias partes do país ocupam o local desde 2006. Eles reivindicam a reforma do espaço a fim de transformar o prédio em ponto de difusão da cultura tradicional na cidade, isso sob a óptica das próprias etnias indígenas.

O Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 também critica a maneira como estão sendo implementadas as obras do Maracanã. Para o movimento, o governo estadual do Rio de Janeiro deveria debater com a população as mudanças que estão sendo realizadas.

Integrantes da Defensoria Pública-Geral do Estado, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros órgãos, também participaram da audiência pública sobre os impactos das obras do Maracanã. (pulsar)