BRASIL VIVE MOMENTO PERIGOSO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Violência, repressão, Forças Armadas convocadas. Este foi o saldo do Ocupa Brasília, manifestação que reuniu milhares de pessoas na capital federal na última quarta-feira (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista e por diretas já. A convocação do Exército foi extremamente criticada e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou uma nota de repúdio por considerar a medida inadmissível. Para avaliar os riscos para a liberdade de expressão e manifestação nesse contexto, a Pulsar Brasil conversou com Iara Moura, jornalista, conselheira do CNDH, coordenadora da Comissão Permanente do Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão e integrante do Intervozes.
Iara Moura conta que a violência da Polícia Militar (PM) começou ainda na concentração do ato. Ela considera a atuação da PM totalmente desproporcional por se tratar de uma manifestação legítima. Moura acredita que, mesmo revogado o decreto que convocou as Forças Armadas, foi aberto um precedente perigoso de violação de direitos constitucionais. A nota de repúdio do CNDH foi enviada inclusive para a ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).
A jornalista lembra que episódios de violação de direitos têm sido frequentes no governo de Michel Temer. Já foram várias ocasiões em que o direito à liberdade de expressão não foi respeitado. Iara Moura acredita que a violência da última quarta foi o ápice e os movimentos sociais precisam estar cada vez mais atentos.
Iara Moura destaca ainda a campanha “Calar jamais!” do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que desde 2016 reúne denúncias de violações. (pulsar)
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