14 de jun2013

Torneio entre comunidades ameaçadas de remoção no Rio marca estreia do Saci Pererê como Mascote Popular da Copa

por Pulsar Brasil

14 equipes de nove comunidades se enfrentam na Copa Popular: Saci é a estrela

Copa das Confederações vai começar no Rio de Janeiro esse final de semana. No entanto, movimentos sociais e moradores de comunidades estão dando mais atenção a um outro torneio. A Copa Popular Contra as Remoções, marcada para acontecer neste sábado (15), data de abertura do campeonato da FIFA, vai reunir equipes de nove diferentes comunidades ameaçadas de remoção na cidade.

A intenção é denunciar os despejos arbitrários realizados em nome da Copa do Mundo e as Olimpíadas e promover a aproximação entre moradores de diferentes regiões. O evento marca ainda a estreia do Mascote Popular da Copa do Mundo: o Saci Pererê, que promete rivalizar com o impopular Fuleco, mascote escolhido pela FIFA para simbolizar a Copa de 2014.

Serão dez times masculinos e quatro femininos. Os jogos acontecerão a partir das 9h em um campo no bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio. O terreno, que era da União, será destinado à construção de moradias populares graças à pressão de movimentos sociais de luta pela moradia.

O evento é organizado pelo Comitê Popular da Copa e é aberto a todos. A previsão é de que os campeões sejam conhecidos no início da tarde. A partir de 13h, uma roda de funk da APAFunk (Associação de Profissionais e Amigos do Funk) vai animar a festa de jogadores e torcedores.

Às 16h tem início a festa junina organizada por moradores de ocupações de luta por moradia na região. O endereço da Copa Popular Contra as Remoções é Rua da Gamboa, 345, ao lado da Cidade do Samba, na altura do Armazém 11 do cais do porto. (pulsar)

 

16 de maio2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por Pulsar Brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

4 de abr2013

Moradores do Horto, no Rio de Janeiro, montam barricada para impedir remoção

por Pulsar Brasil

Moradores do Horto fazem barricada para impedir remoção (Foto: Marcello Casal)

Uma barreira humana foi montada para evitar que um mandado de reintegração de posse na comunidade do Horto, na cidade do Rio de Janeiro fosse cumprido na manhã desta quarta-feira (3). Moradores da comunidade resistem a possibilidade de remoção de uma família de cerca de 20 pessoas.

A barreira humana, que fazia vigília desde o início da manhã de hoje, foi desmobilizada por volta das 13h quando a presidenta da Associação de Moradores do Horto, Emília Souza, recebeu a informação de que o mandado não seria cumprido hoje. No entanto, ela garante que irão se manter vigilantes.

A mobilização envolveu dezenas de moradores, com apoio de integrantes de movimentos sociais e até indígenas que ocupavam o antigo Museu do Índio. Além disso, foi montada uma barricada feita com tapumes, vigas de metal e pedras.

As famílias ameaçadas vivem em 620 casas que ocupam o entorno do Instituto Jardim Botânico, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A remoção foi reivindicada pela União na década de 80, sob a alegação de que as residências foram construídas dentro da área do parque.

Desde então já foram pedidas à Justiça mais de 200 ações de reintegração de posse. O advogado da Associação de Moradores do Horto, Rafael da Mota, conta que, apesar de ter ganhado todas as ações há alguns anos, a União decidiu recentemente suspender temporariamente a ação. Mesmo assim, a 23ª Vara Federal resolveu decretar a remoção de quatro casas.

Um dos moradores ameaçados, Max Luiz dos Santos contou a Agência Brasil que sua família vive há décadas no local e que seu avô ganhou o terreno da direção do Jardim Botânico quando trabalhava como agente florestal.

Os moradores dizem que há alguns anos a própria União encomendou um estudo à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para viabilizar a regularização das mais de 600 casas. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a União formasse uma comissão para determinar os reais limites do Jardim Botânico. (pulsar)

 

28 de mar2013

Prefeitura de São Paulo declara interesse social de terreno ameaçado de desocupação

por Pulsar Brasil

Tropa de Choque da PM em SP; Reintegração é suspensa (foto:mundopositivo)

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial, o decreto que declara de interesse social o terreno ocupado no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. A área começou a ser desocupada anteontem pela Tropa de Choque da Polícia Militar, mas a intervenção do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) junto ao Tribunal de Justiça e o governo do estado conseguiu reverter o processo.

A área de tem  133 mil metros quadrados onde vivem cerca de 700 famílias. Com o decreto, a prefeitura abre caminho para desapropriação, que será feita pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), “judicialmente ou mediante acordo”. O texto informa que a desapropriação ocorrerá para a “implantação de programa habitacional”. O cadastramento das famílias em programas habitacionais pode levar até 120 dias, segundo Haddad.

Na manhã de segunda-feira, as famílias que vivem no terreno enfrentaram um processo truculento de reintegração de posse, marcada por confronto com homens da Tropa de Choque da Polícia Militar, que usavam bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha.

Cerca de 300 moradores já haviam feito uma manifestação no início de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.

De acordo com eles, o dono da área, Heráclides Batalha, incentivava a ocupação em troca de dez mil reais por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Batalha ainda disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área.

No entanto, Luciano Santos, integrante da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração.(pulsar/brasilatual)

26 de mar2013

Defensoria pública constata falta de política habitacional para desabrigados pelas chuvas em Petrópolis

por Pulsar Brasil

Manifestantes protestam contra negligência do pdoer público em Petrópolis (foto: reprod.)

Dois anos depois das chuvas que arrasaram municípios da região serrana do Rio de Janeiro, dezenas de famílias que tiveram as casas destruídas ou interditadas ainda esperam por um lar. A denúncia foi feita pela coordenadora da Defensoria Pública Estadual em Petrópolis, Cristiana Mendes.

Ela disse que ainda há famílias mal alojadas desde as fortes chuvas de 2011, que atingiram a região deixando mais de 900 mortos. Também afirma que nenhuma casa foi construído, nem pelo estado, nem pelo município.

A defensora percorreu nesta segunda-feira (25) abrigos e locais atingidos pelas últimas chuvas que atingiram Petrópolis na semana passada para verificar a situação de quem precisou sair de casa.

Segundo Cristiana, “embora o município tenha se organizado e iniciado o cadastramento de todas essas famílias, nem todas elas foram atendidas por esses organismos municipais e pelo estado do Rio de Janeiro”.

O vice-governador do Rio, e então secretário de Obras em 2011, Luiz Fernando Pezão, argumentou que diversas obras foram feitas na serra, mas que há dificuldade de se achar terrenos propícios para grandes projetos habitacionais.

Ainda na tarde de ontem (25), um grupo de cerca de 50 pessoas protestaram em frente à Catedral de Petrópolis, onde a presidenta Dilma Rousseff participou da missa pelos 33 mortos pelas últimas chuvas. Com cartazes e gritos de ordem contra a omissão dos governos, pediram que sejam tomadas decisões concretas para que não haja mais mortes por causa das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.  (pulsar)

25 de fev2013

Obra para Olimpíadas provoca mais uma remoção no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Casa no Largo do Tanque, Zona Oeste do Rio. (foto: renato cosentino/ comitê rio)

No Largo do Tanque, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam à remoção realizada pela prefeitura municipal. Sob a justificativa de avançar com as obras da Transcarioca, os moradores foram despejados em apenas três semanas.

De acordo com informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, os depoimentos dos afetados mencionam intimidações e baixas indenizações dos imóveis. Como forma de pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, os valores vão se reduzindo ao longo do tempo.

As indenizações não passam de 30 mil reais e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas 7 mil. O Comitê destaca que não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo notificações ou comprovantes oficiais durante o processo de remoção.

As famílias do Largo do Tanque denunciam ainda que são ameaçadas a não procurarem a Justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam suas casas sem qualquer reparação. Os moradores estão no local há mais de cinco anos.

De acordo com a prefeitura, as obras da Transcarioca estão em ritmo acelerado para serem entregues até o fim deste ano. Com vistas para as Olimpíadas de 2016, os 39 quilômetros da via expressa estão entre o bairro Barra da Tijuca e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

No ano passado, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas lançou o dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O documento denuncia impactos das obras no setor de transporte e em centros esportivos. Até abril de 2012, a estimativa era de que mais de 7 mil famílias já tinham sido despejadas ou estavam sob ameaça de despejo na cidade do Rio. (pulsar)

23 de jan2013

Ato exige justiça e lembra um ano da desocupação do Pinheirinho

por Pulsar Brasil

Pinheirinho: um ano após desocupação, o terreno continua vazio. (foto: Juliana Cardilli)

Nesta terça-feira (22), completou-se um ano da violenta ação de desocupação do Pinheirinho, que deixou cerca de mil e 700 famílias sem moradia em São José dos Campos, interior de São Paulo. Um ato foi realizado em frente ao terreno da antiga ocupação para relembrar a data.

Com o tema “Pinheirinho exige justiça”, ativistas e entidades de todo país exigiram a reparação às famílias pelos danos morais e materiais sofridos durante a desocupação, além da desapropriação da área para construção de moradias.

Passado um ano do despejo, o terreno de mais de um milhão de metros quadrados voltou a ficar abandonado, sem cumprir qualquer função social. De acordo com informações do Sindimetal, a Selecta, massa falida do empresário Naji Nahas, continua devendo milhões de reais em impostos e multas à prefeitura de São José dos Campos.

As famílias expulsas de suas casas recebem hoje o aluguel social no valor de 500 reais, pago pelos governos estadual e municipal. Muitas delas são obrigadas a juntar os benefícios para conseguir pagar os alugueis, inflacionados após a desocupação.

A organização Anistia Internacional pediu ontem (22), em carta pública, solução para o problema. A organização ainda ressaltou que o auxílio-aluguel é um apoio à população, mas deveria ser uma solução temporária.

O advogado e um dos líderes do movimento, Antônio Donizete, conhecido como Toninho, afirma que a desocupação não será esquecida “para que não se repita tamanha crueldade”. Ele ainda reforça que o principal dever do movimento é “exigir que o povo do Pinheirinho receba suas moradias, e os responsáveis pela vergonhosa desocupação sejam punidos”. (pulsar)

7 de jan2013

Movimento quer transformar prédio abandonado em moradia digna

por Pulsar Brasil

Faixa em frente à ocupação. (foto: CMI)

Cerca de 350 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam uma construção abandonada no Distrito Federal neste sábado (5). Em manifesto, reivindicaram a requalificação do prédio para a construção de moradias.

O documento também pede o fim da criminalização das ocupações. As famílias que agora entraram no edifício inacabado já foram retiradas de outras áreas pelos menos três vezes desde 2010. Essas são as mesmas que, em maio de 2012, ocuparam uma região em Ceilândia, também no Distrito Federal.

O Movimento alega o descumprimento de acordos com o poder público que garantiriam o pagamento de bolsa aluguel até a construção de casas. Por isso, afirma que vai permanecer no prédio até que as autoridades coloquem em prática o que foi prometido no último ano.

Segundo o MTST, a ideia é fazer uma gestão coletiva do edifício, que fica Taguatinga. Essa região é foco da especulação imobiliária na capital do país. O Manifesto de Ocupação aponta que mil 500 pessoas aguardam na lista do programa habitacional do governo do Distrito Federal.

A recente ocupação foi chamada de Novo Pinheirinho, em referência à comunidade removida violentamente no estado de São Paulo, no início de 2012. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto pede paz e justiça, explicando que as ocupações não são feitas por “prazer, diversão ou vandalismo”, mas para proporcionar vida digna às famílias. (pulsar)

11 de dez2012

Cartilhas sobre eventos esportivos abordam direito à cidade

por Pulsar Brasil
Duas cartilhas foram laçadas recentemente com objetivo de informar a população sobre os seus direitos em relação à cidade. As publicações se inserem no contexto dos impactos e as violações de direitos humanos causados pela preparação da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A cartilha “Copa pra Quem?” foi produzida pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo. Segundo o documento, o dinheiro público de impostos será usado para financiar mais de 50 das obras para o Mundial. São recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) e da Caixa Econômica.

 De acordo com o Comitê, a Copa acelera dois processos já em curso em todas as cidades-sede: a repressão aos pobres e aos movimentos populares e a supervalorização fundiária. A organização acrescenta que esses processos resultam em problemas sérios como o assassinato de jovens da periferia, principalmente de negros e negras, e a violência generalizada contra mulheres, trabalhadores formais e informais.

Já a publicação “Megaeventos e Direito à Moradia” foi elaborada por Raquel Rolnik, Relatora para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com ela, a cartilha pretende contribuir com as mobilizações dos Comitês Populares e dos que desejam que a realização de megaeventos esportivos no país se dê com base no respeito aos direitos humanos. (pulsar/adital)