Secretaria de Direitos Humanos não se posiciona em relação a eleição do Pastor Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

Eleição de Pastor Marco Feliciano para CNDH gerou protestos em todo Brasil (foto: gay1)

Organizações sociais em Defesa dos Direitos Humanos cobraram, publicamente, pelo posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição, no último dia 7, do Deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Na carta divulgada, as entidades afirmam que até o momento, não tomaram conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta a respeito da “presidência da Comissão ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homofóbico”.

As organizações destacam que Comissão sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria Secretária na promoção dos direitos humanos. Diante disso, denunciam “a falta de empenho político da SDH, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país”.

Na carta, ainda acusam a SDH e o Governo Federal de se omitirem quando “foram desmobilizados todos os esforços dos movimentos de direitos humanos para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH3”. Isso porque, segundo as entidades, a atual gestão da Secretaria desconstituiu o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do programa e publicamente afirmou que o PNDH traria uma “imagem negativa” para o governo.

As entidades signatárias ainda apontam que as omissões do SDH contradizem os discursos emitidos pela Presidenta Dilma Rousseff que defende a universalidade dos direitos humanos. Também cobram posicionamento destes diante da usurpação da “Comissão de Direitos Humanos por interesses privados, em razão de alianças e pressões de setores religiosos conservadores”. (pulsar)

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