IV Assembleia Geral Ordinária da Arpub

A AMARC Brasil, representada pela sócia individual e coordenadora do Programa de Gestão e Formação, Sofía Hammoe, participou da mesa de abertura da IV Assembleia Geral Ordinária da Arpub – Associação das Rádios Públicas do Brasil. Participaram também o Ministério das Comunicações, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e o Coletivo Intervozes.

Na sua fala, o representante do Minicom, Octávio Pieranti, anunciou uma parceria entre Minicom e Arpub para capacitação de rádios comunitárias, sem entrar em detalhes.

Durante a Assembléia foi escolhida a nova diretoria da associação. Mário Sartorello, da Rádio Educadora da Bahia, foi eleito presidente. A vice-presidência ficou com Orlando Guilhon, superintendente de rádio da EBC.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

A AMARC Brasil está contribuindo com a construção da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”. A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação.

Taís Ladeira, coordenadora do Programa de Legislação e Direito à Comunicação participou de uma reunião de articulação no dia 16 de março. Na reunião estiveram presentes o deputado Emiliano José (PT-BA), que conduziu os trabalhos – já que a deputada Luiza Erundina não estava presente – e as assessorias dos parlamentares Roberto Santiago, Nazareno Fonteles e Chico Alencar. Também esteve presente o atual presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), o juiz federal Gabriel Wedy, da 3ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre (RS). Da parte das entidades presentes, além da AMARC Brasil, foram identificados representantes da FITTERT, Barão de Itararé, ANDI, Intervozes, CONAJIRA e Fenavratec. Na ocasião, o manifesto foi aprovado e acordada a data de lançamento para o dia 19 de abril. Até aquele havia 94 adesões de parlamentares, das 171 necessários. Uma nova reunião está prevista para o dia 5 de abril, em Brasília.

Conselheiro participa de reunião do CR da AMARC Alc

O representante nacional da AMARC Brasil e conselheiro pela subregião Brasil, João Paulo Malerba, está em Lima, capital do Peru, participando da reunião do Conselho Regional da AMARC América Latina e Caribe. O CR da AMARC Alc se reúne presencialmente uma vez por ano para tratar dos rumos políticos e organizacionais da entidade em âmbito latino-americano. É a primeira reunião depois da mudança do escritório regional de Buenos Aires, onde esteve por 8 anos, para Lima, sob a coordenação de Carlos Rivadeneyra. Após a reunião do CR da AMARC Alc, haverá uma reunião conjunta AMARC – Aler para avaliar o projeto Ritmo Sul e uma proposta de continuidade de ação entre as duas redes.

AMARC Brasil é recebida pela Secretaria Geral da Presidência da República

A AMARC Brasil avançou um pouco mais no diálogo com setores do Governo Federal acerca da discussão da nova lei de comunicações: realizamos mais uma conversa para apresentação de nossas propostas, dessa vez com a Secretaria Geral da República. A equipe do Gabinete retornou um contato, iniciado após o encontro com o Ministro das Comunicações no início de fevereiro, para que a AMARC Brasil fosse recebida pelo Ministro Gilberto Carvalho. A confirmação da agenda aconteceu um dia antes de sua realização, no dia 24 de fevereiro. Pela pouca antecedência na confirmação da reunião, e por dificuldades de recursos, o encontro não contou com a presença do representante nacional, João Paulo Malerba. Taís Ladeira, coordenadora do Programa de Legislação e Direito à Comunicação, foi recebida por Rogério Sotilli, Secretário-Executivo da Secretaria Geral, Paulo Maldo, Secretário de Articulação Social e Ricardo Poppi, Coordenador de Novas Mídias. Por estar cumprindo uma agenda internacional, Gilberto Carvalho não pode participar da reunião.

Foi entregue uma carta semelhante a que foi apresentada ao Ministro das Comunicações, com a moção aprovada na 10ª Assembleia da AMARC e os 14 Princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária. O documento reforça o pedido para que o Estado brasileiro reconheça e promova o setor comunitário da comunicação no país. Além disso, foi colocado que a sociedade brasileira tem acúmulo suficiente para contribuir na discussão da proposta do novo marco regulatório, por meio de um grande debate nacional, que só pode ser feito com a divulgação ampla da proposta.

Os presentes foram informados sobre nossa articulação no Congresso e convidados para estarem presentes ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, no dia 19 de abril. Também foi sinalizada a possibilidade de uma audiência entre o Ministro e a nossa presidenta mundial, Maria Pía Matta, na segunda quinzena do mês de abril.

Associados cariocas participam de articulação do movimento pela democratização da comunicação no Rio

Carlos Osório, diretor da Rádio Bicuda, João Paulo Malerba, pelo Criar Brasil e representante nacional, e os sócios individuais, Denise Viola e Arthur William estão participando das articulações e reuniões do movimento unificado pela democratização da comunicação, do Rio de Janeiro. No dia 21 de março aconteceu a primeira reunião unificada, com a presença de mais de 60 participantes, representando entidades da sociedade civil, academia e parlamentares. Durante a reunião, foi informado que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC está organizando um seminário nacional sobre o novo marco regulatório para o dia 6 de maio, provavelmente no Rio de Janeiro ou São Paulo. Além dos informes, os presentes fizeram uma análise de conjuntura e aprovaram o texto base do movimento carioca. A próxima reunião está marcada para o dia 25 de abril.