Amarc Realiza Seminário Internacional sobre “Espectro e Redes Digitais”

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) convida radialistas, coletivos de mídia, midialivristas, professores, estudantes e demais interessados para compartilhar experiências e conhecimentos sobre o espectro electromagnético brasileiro durante os dias 31 de março e 1° de abril, em Campinas, São Paulo.

O Seminário Internacional “Espectro e Redes Livres”, com apoio da Ford Foundation e em parceria com o Laboratório de Jornalismo da Unicamp (Labjor), entende o espectro eletromagnético como um bem comum que precisa ser defendido e regulado democraticamente. Para aprofundar o tema, a programação do evento, com entrada livre na Universidade de Campinas (UNICAMP), dará continuidade ao ciclo de encontros sobre “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”.

O debate será iniciado com uma mesa sobre práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil junto à diferentes radialistas associados à AMARC Brasil, representantes de AMARC América latina e Caribe e AMARC internacional além de pesquisadores, ativistas e instituições que trabalham pela garantia da democratização da comunicação no país.

Em seguida, teremos a apresentação do representante para América Latina do Repórteres Sem Fronteiras, Emmanuel Colombié.

À tarde serão realizadas oficinas paralelas, divididas em dois blocos, relacionadas ao tema do Seminário.

No primeiro bloco teremos: construção de mini-transmissores, com a equipe programa Oxigênio-LabJor; / radiojornalismo científico com COMRADIO DE Piaui; debate sobre o Contexto e Construção do espectro com o coletivo espectrolivre.org; oficina de aplicativos para rádio comunitária com a AMARC Brasil; e uma oficina sobre mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as com a ONG Artigo19.

No segundo bloco teremos diretamente de Oaxaca, no México, o representante da Rhizomatica falando sobre telefonia comunitária; uma oficina sobre comunicação das comunidades tradicionais offline e online com Nils Brockenquanto espectrolivre.org continuará com a temática de redes digitais e rádios comunitárias e do mesmo modo o Instituto de Bem Estar trabalhara sobre radios comunitarias como provedores de internet.

O dia finaliza com um evento cultural apresentado pela a comunidade Jongo Dito Ribeiro de Campinas que através da memoria de Benedito Ribeiro, com rodas, tambores, canto e dança irão compartilhar a cultura ancestral do Brasil.

No dia seguinte continuaremos com a mesa “desafios para politicas publicas em tempos digitais” onde iremos ter uma diversa participação entre ativistas, radialistas, instituições defensoras da comunicação e a liberdade de expressão e representantes de AMARC ALC e o secretariado internacional de AMARC.

Historicamente os recursos comuns como a água ou a terra têm sido apropriados por grandes empresas privadas e multinacionais. O espectro electromagnético tem sofrido sistematicamente este mesmo processo, visto como uma mina de ouro, está ao mesmo tempo sendo utilizado para influenciar políticas públicas e tecnologias que não estão ao alcance dos menos favorecidos. Diante disso, se faz necessário conhecer os avanços tecnológicos pelos quais passam as mídias digitais e enfrentar esta grande disputa com ferramentas pensadas, discutidas e criadas coletivamente, garantindo também a auto-sustentabilidade dos que dela se apropriarem.

Programação Completa

Inscrições Aqui.

*08.30 BOAS-VINDAS E ABERTURA*
Pedro Martins (Amarc Brasil)

Profa. Marta Mourão Kanashiro (LabJor/LAVITS-UNICAMP)
Cleyton Torres (EDICC – Labjor)

*09.05 APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO*
Claudia Nuñez Arango (Amarc Brasil)

*09.15 PALESTRA*

Rafael Evangelista (Labjor/LAVITS – UNICAMP)

Redes e espectro: os caminhos para um uso participativo e democrático

*09.40 MESA DE DEBATE I*

Práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil

Moderação: Karina Quintanilha

João Paulo Malerba (Amarc Brasil)
Francisco Caminati (UNESP)
Diego Vincentin (UNICAMP)
Peter Bloom (Rhizomatica, México)
TC-Antonio Carlos Santos Silva – (Rede Mocambos)
Francesco Diasio (Amarc Internacional)

*11:45 APRESENTACÃO:

Emmanuel Colombié (Repórteres Sem Fronteira – América Latina)

*12:00 INFORMES*

Claudia Nuñez Arango – Amarc Brasil

*12.15 ALMOÇO*

*14.00: OFICINAS – Bloco 1*

– Construção de minitransmissores

Local: Sala CL01 (IEL)

Montagem de um minitransmissor FM portátil de pequeno alcance (50 -100 metros), baseado no projeto de Tetsuo Kogowa. Discussões sobre comunicação livre e comunitária. Autonomia tecnológica a partir de projetos “Faça Você Mesmo (D.I.Y)”.

Oficineiro: Ricardo Franco Llanos, é graduando em Ciências Econômicas pela Unicamp. Estuda Democratização da Comunicação e Comunicação Livre. Foi bolsista de Iniciação Científica do programa PIBIC/CNPq. Possui experiência em montagem de minitransmissores e em transmissão de rádios FM.

– Radiojornalismo de C,T&I (módulo 2)

Local: Sala CL02 (IEL)

As fontes são elementos determinantes para a qualidade da informação produzida pela imprensa, seja para a área de política, economia e cultura – com o jornalismo científico não é diferente. A escolha das fontes é fundamental para obter não só a informação em si, mas também algumas opiniões ou vieses que se pretende dar à matéria. Entretanto, é preciso considerar algumas características nessa escolha. Na oficina, pretende-se orientar os interessados na busca de fontes para a realização de notícias e reportagens relevantes sobre C,T&I.

Oficineiros: equipe do programa Oxigênio, produção jornalística e de divulgação científica dos alunos do Labjor/Unicamp, com apoio técnico da RTV Unicamp, que passou a ser publicado na grade de programação da Web Rádio Unicamp em 2015; e Milena Rocha, estudante de jornalismo da UFPI, coordenadora do projeto “Um olhar para a Cidadania”, no Instituto ComRádio (Amarc Brasil) e membro da Renajoc.

Requisitos: Levar computador

– Rádio Digital e Telefonia comunitária

Local: Sala CL03 (IEL)

Nessa oficina serão abordadas duas tecnologias que podem ser assimiladas pela sociedade e proporcionar um grande potencial de comunicação, tanto através da transmissão de dados, aplicações interativas e multiprogramação do rádio digital, como através do uso de telefonia GSM e a infinidade de serviços de voz e SMS que podem ser implementadas comunitariamente.

– – Oficineiros: Peter Bloom é ativista comunitário e coordenador do Rhizomatica, uma organização dedicada a conectar as comunidades rurais e indígenas com tecnologias de comunicação, que funciona na Nigéria e no México. Atualmente, mestrando em Desenvolvimento Rural, na Universidade Autônoma Metropolitana do México; e Rafael Diniz, que é engenheiro, mestre pelo Laboratório Telemídia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorando pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).

– Mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as

Local: Sala CL04

Diante do cenário de crim– inalização e imposição de grandes entraves para que as rádios comunitárias possam existir, a Artigo 19 fará uma oficina com o objetivo de pensar formas de prevenção e defesa das rádios e dos seus responsáveis frente às atuações desempenhadas pela Anatel, pela Polícia Federal, pelo Ministério das Comunicações e pelo Sistema de Justiça. Aproveitaremos também para apresentar a publicação recentemente lançada pela Artigo 19, “Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: teses jurídicas aplicáveis”, com o objetivo de contribuir na defesa das rádios comunitárias brasileiras, as quais são instrumentos essenciais para a concretização da liberdade de expressão.

Oficineira: Camila Marques é advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Artigo 19. Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cursou um semestre como ouvinte na disciplina de Direito Internacional na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) e, atualmente, é Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

16h às 16h30 – Café

Local: prédio do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL)

16h30 às 18h30 – Oficinas – Bloco 2

– Espectro livre e segurança

Local: Sala CL02 (IEL)

A oficina abordará questões sobre a potencialidade do uso do espectro eletromagnético para fins de uma comunicação democrática, livre e não licenciada. Pretende-se apresentar também o conceito de espectro livre, relacioná-lo tanto com outras noções que circulam o tema como com as ideias de segurança, liberdade e autonomia. Ademais, a oficina terá a apresentação do Projeto “Fonias Juruá”, que explorou soluções autônomas de uso do espectro eletromagnético em rádio digital em ondas curtas na região amazônica.

Oficineiro: Adriano Belisário é mestrando em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro do MediaLab – UFRJ e membro da rede Espectro Livre. É pesquisador de tecnologias livres.–

– Pororoca – experiência de mídia offline e online nas comunidades tradicionais da Amazônia

Local: Sala CL03 (IEL)

A conectividade na Amazônia é uma pergunta complicada, todo mundo que já viajou pra lá sabe que é difícil fazer uma ligação pelo celular ou checar um e-mail. No entanto, as comunidades tradicionais dos países amazônicos se apropriaram ativamente das tecnologias de comunicação: amplificam as suas expressões culturais, documentam crimes socioambientais e reforçam as suas lutas. Ativistas de três países (Equador, Peru, Brasil) apresentarão nesta oficina diferentes estratégias para adaptar novos (e velhos) meios de comunicação na região amazônica para fazer mídia segundo as demandas das comunidades.

Oficineiro: Nils Brock é radialista. Ele foi programador da Rádio Livre Onda (Berlim, Alemanha). Trabalhou com rádios livres no México, com a produção de materiais midiáticos e a transmissão via internet para essas rádios. É cooperante internacional da Amarc.

– Rádios comunitárias como provedores de internet

Local: Sala CL04 (IEL)

Difusão de conhecimento para criação de provedores comunitários, suas regulamentações perante a Anatel e integração desta iniciativa junto às políticas públicas de inclusão digital e comunicação do governo federal, estado e municípios (telecentros, CVTs, pontos de cultura, rádios e TVs comunitárias). A oficina terá duração de 2 a 3 horas com a seguinte programação:

1 – Apresentação de regulamentação para criação dos provedores comunitários (Resolução de SLP e Resolução 506/2008);

2 – Oficina de montagem e configuração de um provedor comunitário usando tecnologia wi-fi (hardware – MikroTik e Ubiquiti – e software – RouterOS);

3 – Integração dos provedores comunitários às políticas públicas de inclusão digital e comunicação (telecentros, CVTs, pontos de cultura e rádios e TVs comunitárias);

4 – Reunião com participantes para debate do provedor comunitário e sorteio da infraestrutura.

Oficineiro: Marcelo Saldanha é presidente do Instituto Bem Estar Brasil e integrante dos movimentos Espectro Livre, Redes Livres e da Campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”.

– Rádio Digital e redes locais de ondas curtas (Rafael Diniz e Francisco Caminati)

O Projeto Fonias Jurua consistiu da instalação de 6 estações de rádio fonia e capacitação da operação e manutenção básica dos equipamentos para as pessoas de cada local onde as estações foram montadas. 5 das estações foram instalas em comunidades dentro da Reserva Extravitista do Alto Juruá, no sudoeste do Acre, e uma instalada na sede da associação que representa a reserva, no município de Marechal Thaumaturgo/AC.

– Aplicativos para rádio comunitária (Arthur William – Amarc Brasil)

*18.30 AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS*

*EVENTO CULTURAL*

SEGUNDO DIA

01/04/2016

LOCAL: Plenario Jose Matosinho, Rua José Monge, 66, Ponte Preta

*9.00 hrs: inicio. Apresentacao e chamada a mesa.

*9:30 MESA DE DEBATE II* – Desafios para politicas publicas em tempos
digitais

Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar)
Piter Junior (Rádio Coitê, Bahia)
Camila Marques (Artigo19)

Jerry de Oliveira (Vou enviaMNRC)

Pia Matta AMARC Latinoamerica.

(Moderação: Bia Barbosa (Intervozes/FNDC)

*10.45 Discussão*

12.00 ALMOCO

AMARC exige justiça pelo assassinato de Berta Cáceres e proteção às lideranças comunitárias em Honduras

Às vésperas de uma nova comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), junta-se às manifestações mundiais que repudiam o assassinato de Berta Cáceres, mulher, liderança indígena lenca, defensora da água e do meio ambiente, Nobel Verde 2015 (Prêmio Goldman).

As condições de insegurança que viveu Berta em seus últimos dias foram denunciadas por sua organização ao Conselho Cívico de Organizações Populares de Honduras (COPINH). A ativista estava com um processo judiciário no Ministério Público e foi vítima de uma campanha de difamação nos meios de comunicação, por parte de empresários hondurenhos. Semanas antes, a própria Berta tinha denunciado o assassinato de lideranças camponesas nos territórios lenca.

Esta é uma chamada de atenção para as autoridades de Honduras, para seus empresários e meios de comunicação para que reconheçam o contexto limite que enfrentam as comunidades indígenas e campesinas que se opõem aos projetos hidrelétricos na região. Para que prestem atenção e cumpram cabalmente as liminares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para proteger a vida de Berta, e apliquem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os Estados a realizar Consulta Indígena sobre os projetos de qualquer índole que afetam as comunidades originárias. As explicações que até agora foram entregues pelo governo de Honduras não estão a altura da gravidade dos fatos.

Nos solidarizamos com as rádios comunitárias La Voz Lenca e Guarajambala, integrantes de COPINH, que entregaram, com coragem, o ponto de vista das comunidades indígenas lideradas por Berta Cáceres em sua defesa do Rio Gualcarque (Departamento Santa Bárbara, Honduras). Neste lugar está programada a instalação da represa hidrelétrica Água Zarca. As comunidades não concordam com este empreendimento.

Convocamos as organizações internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão à proteger a informação  e comunicação livre em Honduras, por parte das rádios comunitárias e meios de comunicação em geral, para que desenvolvam seu trabalho sem nenhuma restrição e contribuam desta forma a esclarecer os fatos violentos que ocasionaram o assassinato de Berta Cáceres.

Estes doloridos fatos deveriam marcar um ponto de inflexão para deter a realização de projetos transnacionais hidrelétricos sem consulta e promover os debates e ações mundiais dos Estados a favor do meio ambiente. Deve ser considerada como máxima prioridade a situação das pessoas e comunidades indígenas que, no contexto desses projetos, denunciam a violação de seus direitos individuais e coletivos.

Em memória da líder Berta Cáceres, convocamos a todas as organizações de defensa da liberdade de expressão e as rádios comunitárias na América Latina, Caribe e o mundo, a manter uma atenção constante para defender a atuação das comunidades lenca e suas rádios comunitárias, pedir garantias do Estado hondurenho para proteger sua atividade comunicacional de forma livre e protegida.

Enviamos nosso abraço e solidariedade à família e pessoas próximas a Berta Cáceres.

Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC)

Convergência midiática – a história de uma apropriação popular

Por que falar da convergência da mídia no ano de 2016? Não era aquele conceito que alimentou as ingênuas utopias tecnológicas há uns dez anos, quando a Internet se apresentou como uma promessa de comunicação democrática ‘imaculada’, a “rede das redes” onde convergirá toda a mídia? Certo, isso foi bem antes do Facebook e companhia converterem todo mundo em consumidores que curtem e compartilham ideias, fotos, matérias, produtos até viraremtambém: produtos. Era antes da Wikileaks e do Edward Snowden que revelaram para um público mundial o nível de vigilância online em curso, para espiar Dilma Rousseff, Petrobras e cada um de nós em potencial.

Curiosamente, num dos documentos secretos publicados por Snowden, aparece também a ideia da convergência, só que desta vez, etiquetada como “social”. Ele refere-se ao preocupante interesse da Agência Nacional de Segurança (NSA) em analisar o upload de fotos como processo no qual convergem dezenas de informações sociais sobre um usuário. Ou seja, a convergência perdeu toda a sua inocência – em todos os sentidos. Porém, é difícil alegar que não acontece uma convergência, mesmo se os aplausos se calaram. Convergem, por exemplo, diferentes plataformas midiáticas que fazem parte da Rede Globo para que ninguém escape da última temporada do BBB, um evento que não somente ocorre na TV, mas também em programas radiofônicos, no impresso, em portais online, hotsites, tweets, postagens ou mensagens tipopush. Este “grande irmão” onipresente, filho da Globo, talvez dê mais medo ainda que a NSA porque demonstra o nível de uma propriedade cruzada, insana, algo que o pesquisador dos impérios de comunicação, Tim Wu, chama de “super monopólio”, que penetra e domina diferentes mercados com o potencial de ficar nesta cômoda posição por décadas.

Sabemos que a comunicação não é um produto de varejo. E deixar a convergência tecnológica e cultural nas mãos da mídia comercial, empresas de telecomunicação e serviços secretos será um grande erro. As rádios e TVs comunitárias, por exemplo, esqueceram durante muito tempo de dialogar com as iniciativas sociais que começaram a explorar o potencial de novos meios de comunicação. Em consequência, perderam o protagonismo.

Os protestos da “Primavera Brasileira” no ano de 2013 aconteceram primeiro na rua, seguiram pelas transmissões via twitcam da Mídia Ninja e somente depois ganharam espaço nos programas de debate dos canais comunitárias. Não foi diferente na Espanha onde num primeiro momento o movimento dos indignados (15-M) se articulou contra a politica de austeridade do governo, sobretudo nas redes sociais. Aparentemente era mais um caso para demonstrar onde terminará toda a convergência: em plataformas digitais comerciais que por um lado oferecem participação e uma convergência midiática, mas, pelo outro, controlam os meios de produção, como proprietários ou mediante normas e regras impostas unilateralmente. Um exemplo disso são as fotos ‘bloqueadas’ pelo Facebook. Por que uma mulher amamentando o seu filho é considerado indecente? Inapropriado? A distopia parece ser perfeita. Mas igual existe uma convergência na “contramão”e não somente em nichos de aficionados por tecnologia. Na Espanha, o candidato à presidência do partido da esquerda Podemos, Pablo Iglesias, ganhou força através da sua participação histórica no programa diário La Tuerka (a porca), emitido desde 2010 por duas emissoras de TVs independentes e difundidas depois, com muito sucesso, na Internet. Podemos, formado apenas no ano de 2014 hoje é a terceira força parlamentar do país.

Também no Brasil a mídia independente atuar num papel importante para dar novos impulsos no debate politico. Milhares de rádios livres e comunitárias ampliaram o seu alcance com páginas na web e transmissões ao vivo online. São práticas emergentes ainda na busca de ampla audiência, mas são fundamentais para estimular uma convergência midiática participativa, baseadas em necessidades e ideias de comunidades específicas e não em análises de mercado.

Há dois anos, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) formulou uma reivindicação programática: Rádios Comunitárias em todas as faixas! O tema era um questionamento da contenção dessas emissoras em um só canal da banda FM. Era também o começo da militância para a introdução do padrão da radiodifusão digital DRM (Digital Radio Mondiale), em defesa de plataformas de comunicação abertas. Hoje, continuam estes esforços numa série se seminários intitulados “O Futuro das Rádios Comunitárias em tempos digitais”. O primeiro ocorreu no final do ano passado em Teresina (PI) e reascendeu a questão da convergência e das estruturas das rádios comunitárias. Ao final, com a sua infraestrutura (estúdios, antenas, computadores) as rádios serão um ponto de partida muito interessante não somente para a digitalização da radiodifusão, mas também para a exploração de mais meios de comunicação que podem ser organizados pelas comunidades, iniciando uma verdadeira democratização da comunicação: TV comunitária, Internet comunitária, Telefonia celular comunitária. Tudo isto já existe e é hora de se apropriar destas possibilidades.

 Para mais informações: http://amarcbrasil.org/amarc-brasil-realiza-seminario-sobre-convergencias-midiaticas-no-piaui/

(por Nils Brock)