Rádios Comunitárias como ferramenta ao desenvolvimento sustentável

Imaginem uma paisagem linda em frente ao seu nariz, e do nada, alguém começa construir uma planta hidroelétrica neste local. Sem ter sido consultado antes, você começa a se informar e logo descubra que o que era um área de proteção ambiental se torna um canteiro de obras do qual a sua comunidade será removida – em nome de um “progresso nacional” que justifica a implementação de tais megaprojetos como um mal lamentável mas necessário para o bem de todxs. Você ficaria em estado de choque, logo começaria a gritar, primeiro para reclamar e logo para organizar algum tipo de resistência contra esta estranha ideia do que significa progresso, só que ninguém vai ouvir você…

Para ser ouvido, fazer rádio sempre é uma boa ideia. A grande pergunta até alguns meses atrás era: os atingidos pelo “neo-desenvolvimentismo” usam as ondas eletromagnéticas para se comunicar? O estudo “Mapeamento de mídias cidadãs como ferramenta ao desenvolvimento sustentável” busca responder pelo menos partes desta inquietude. O trabalho da professora Rosane Steinbrenner (associada da Amarc Brasil) e Brunella Velloso leva o nosso olhar a “Amazônica legal” brasileira. Existem muitos mapas dessa região, mas não existia nenhum que cruzasse os dados relevantes para o pergunta que nos interessa: existentes ou projetadas hidroelétricas, zonas de preservação ambiental (unidades de conservação), comunidades tradicionais e logo, rádios comunitárias.

Como a tecnologia nunca é socialmente neutra (não somente no caso das hidroelétricas) foi muito coerente das pesquisadoras usar o software livre “Mapas de vista” (um tema do CMS WordPress) para visualizar os seus resultados e os colocar o livre acesso no site www.projetomacam.net/site. Vale a pena pesquisar nessa plataforma e começar a sua própria pesquisa. Porém a equipe de Steinbrenner já publicou também um informe que resume o seu trabalho. Primeiro, chama a atenção o grande numero estacões: “504 rádios comunitárias estãolicenciadas em mais da metade (57,5%) dos 772 municípios dos nove estados que formam a Amazônia Legal. Logo é interessante que quase a metade das estacões “estão localizadas em município (sic) que possuem em seus territórios Unidades de Conservação” e finalmente que “[d]o número de 13 projetos de hidrelétricas para a Amazônia, todos eles situados ao menos em um município que abriga rádio comunitária.” Juntando estas cifras pode ser constatado que quase a metade dos 23 municípios afetados pela construção de hidroelétricas contam com Unidades de Preservação ou comunidades indígenas – e 17 rádios comunitárias.

Que nos dizem estes dados? Até agora indicam sobretudo uma proximidade dos diferentes processos sociais mas falta pesquisar mais para entender bem como interagem. Um fator chave será aproximar-se das próprias rádios comunitárias para saber quem as organiza, se são pertencentes às comunidades tradicionais ou à laranjas de algum politico local – tudo é possível. Porém a existência dessas rádios apontam para um potencial de resistência da população local para fazer um grito na defesa de um desenvolvimento sustentável…

Para saber mais:

WEB Site web do projeto
PDF do informe da pesquisa

Rede de Mulheres da Amarc lança manifesto em defesa da democracia

A Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançou na última segunda-feira (4) um manifesto em defesa da democracia, contra qualquer tipo de retrocesso na política de direitos e em repúdio aos ataques de ódio sofridos pela presidenta Dilma Rousseff.

A carta foi lançada após a Assembleia Geral da Amarc Brasil que ocorreu em Campinas, no interior do estado de São Paulo, entre os dias primeiro e três de abril. Durante o encontro, a Rede realizou uma oficina em que abordou temas como o machismo na sociedade brasileira, o assédio sexual e moral e a misoginia que a cada dia ganha mais espaço na mídia.

Em entrevista à Agência Informativa Pulsar Brasil, a atual representante da Rede de Mulheres, Ligia Apel, ressalta que o manifesto foi uma forma da Rede mostrar a indignação e o inconformismo com a ameaça real à democracia conquistada constitucionalmente. Ligia afirma que a Rede reconhece os avanços sociais trazidos pelos últimos 14 anos do governo petista, mas que muitas pessoas seguem tendo os seus direitos básicos violados diariamente no interior do país.

O manifesto ressalta também a importância da garantia da comunicação como um direito humano para fortalecer a democracia. De acordo com a representante, o poder político fez muito pouco pela comunicação comunitária e não foi capaz de regular a mídia e valorizar a pluralidade de olhares sobre a realidade.

O documento lançado pela Rede de Mulheres da Amarc Brasil está disponível no site da Associação Mundial de Rádios Comunitárias. (pulsar)

Ouça a entrevista:
http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/rede-de-mulheres-da-amarc-lanca-manifesto-em-defesa-da-democracia/

Carta de Campinas – Rede de Mulheres da Amarc Brasil

A Rede de Mulheres da Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias – reunida na Assembleia da entidade nos dias 1 a 3 abril, em Campinas/SP, que tem como princípios a defesa do direito humano à comunicação e da democratização da comunicação, manifesta sua preocupação com o momento atual em que a democracia está em risco.

Nossa Rede tem se pautado nos seus longos anos de existência pela defesa do direito a uma comunicação democrática, nos direitos humanos das mulheres e na defesa da democracia e do estado democrático de direito, um espaço de cidadania que nos permitiu lutar e conquistar uma série de direitos, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e outras importantes questões em favor da mulher brasileira.

No entanto, as mulheres continuam sendo assassinadas por causas evitáveis e pela violência doméstica, sexista e de gênero. Por outro lado, estamos assistindo à rearticulação de forças conservadoras e fundamentalistas na busca de obter retrocessos em relação às conquistas políticos, à garantia dos direitos – em especial das mulheres – e, à exclusão de gênero nas políticas públicas, à criminalização da informação sobre direitos sexuais e reprodutivos nos casos de violência sexual. Acompanhamos com grande preocupação o conjunto de projetos tramitados no Congresso Nacional que dificultam ainda mais a implementação de políticas públicas possíveis de reverter a situação de desigualdades e vulnerabilidade das mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, há nítida tentativa de esvaziamento da democracia e fragilização das instituições políticas e jurídicas.

Sabemos que ainda não temos a democracia que queremos, já que a comunicação continua com uma legislação que beneficia o poder econômico em detrimento da verdadeira comunicação comunitária, popular e pública.

A Rede de Mulheres da Amarc Brasil defende que é preciso ampliar a atual democracia, tornando-a mais aberta e transparente, e que o modelo de desenvolvimento deve estar mais voltado à desconcentração da renda e numa perspectiva de sustentabilidade social, econômica e ambiental, tendo como essência os Direitos Humanos. E consideramos que sem os direitos das mulheres não existem direitos humanos e a comunicação, também, é um desses direitos.

Mas, nada pode justificar o que estamos presenciando: ataques machistas e misóginos à Presidenta da República e ataques a lideranças reconhecidas nacional e internacionalmente. Não aceitamos a quebra de regras democráticas, condenações sem provas, constrangimento à cidadania e promoção do descrédito na justiça. Muito menos aceitamos tais ataques à nossa chefe de Estado que, ao longo de sua trajetória, vem promovendo a prática e o desenvolvimento dos direitos humanos e existenciais, ataques estes que atingem não só nossa Presidenta, mas cada uma de nós, mulheres e cidadãs brasileiras. Tal estratégia de ataque pelas forças oposicionistas nos ferem e nos deixam na insegurança pelo retrocesso e perda de nossas conquistas.

Reforçamos os questionamentos que também são feitos pela Rede Feminista de Saúde: “A quem recorreremos para a defesa de nossos direitos? A quem denunciaremos as violações dos direitos humanos das mulheres? O que sobrará deste país depois de sua destruição, enquanto um estado democrático de direito?”

Por isso estamos, mais do que nunca, na luta em defesa da democracia, da igualdade de gênero e pelo fim de todas as formas de discriminação e violência; pela manutenção das políticas públicas que, ao longo das duas últimas décadas, foram construídas em nosso nome, com a nossa luta. Portanto, nos posicionamos contra toda e qualquer tentativa de golpe, em defesa da democracia e dos direitos humanos de mulheres e homens.

Campinas, 2 de abril de 2016.

Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Brasil