8 de ago2017

Amarc discute rádio e direito à comunicação com povos da Amazônia

por deniseviola

(foto: Dilliany Justino)

Direito à comunicação, ancestralidade, radiojornalismo, construção de transmissores e colocar uma rádio no ar. Entre os dias 24 e 28 de julho, aconteceu o último encontro do projeto Mídia dos Povos, realizado pela Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), na aldeia Marajaí, no Amazonas. Mais de 30 indígenas, quilombolas e ribeirinhos participaram das diversas atividades e oficinas na comunidade localizada no município de Alvarães e pertencente ao povo Mayoruna.

A experiência de fazer rádio foi uma das mais marcantes. Genival Júnior é Mayoruna, professor da escola indígena de Marajaí e estudante de Ciências Humanas e Sociais, ele conta como foi possível entender melhor o funcionamento do rádio e a importância que ele pode ter na comunidade.

Já Luana Kumaruara, que mora em Santarém, no Pará, e estuda Antropologia, afirma que a experiência foi única e o envolvimento dos participantes chamou a atenção.

Os mais de 30 participantes saíram fortalecidos do encontro e foram apresentados a novas formas de se pensar a comunicação. Para Maria Francisca Ataíde, moradora da Floresta Nacional do Amazonas (Flona), o que mais fortalece cada um num evento como esse é o conhecimento.

De acordo com Amarildo, Vice-Tuxaua da aldeia Marajaí, o último encontro do projeto Mídia dos Povos foi uma experiência de vida para o povo Mayoruna e todos os participantes.

O processo de trocas e as experiências promovidas pelas oficinas é o resultado mais positivo deste projeto, que encerra suas atividades presenciais, mas que continua com a rede de comunicadores e povos tradicionais da Amazônia que se formou ao longo desse processo. (pulsar)

*Para ouvir a reportagem clique aqui

4 de ago2017

Guia para rádios comunitárias orienta em processos judiciais e ações de fiscalização

por pulsar brasil

(foto: reprodução)

Exercer o direito à comunicação no Brasil não é uma tarefa fácil. Resistência  é  a palavra que define muitas rádios comunitárias que sobrevivem ao processo de criminalização para abrir o microfone e permitir que a população local seja ouvida e se sinta representada na mídia.

Diante de um quadro de  políticas públicas ineficientes para o setor da Radiodifusão Comunitária no Brasil e de restrição ao direito à comunicação, a  organização Artigo 19 elaborou um guia chamado ‘Rádios Comunitárias: o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?’. A publicação esclarece para os comunicadores artigos da legislação e os limites da fiscalização estatal.

A coordenadora do Centro de Referência Legal da Artigo 19 e uma das responsáveis pelo trabalho, Camila Marques, ressaltou à Pulsar Brasil que um caso emblemático que afirma a necessidade de elaborar o material para os radialistas comunitários foi o da Coité FM. A emissora, localizada no interior da Bahia, é um exemplo do descaso do poder público com o setor e da criminalização. Segundo a advogada, a rádio está há 19 anos tentando se regularizar sem sucesso e ao longo deste período já teve dois dirigentes da emissora processados pelo fato da rádio estar no ar sem outorga.

A situação da Coité FM, reflete a realidade de muitas emissoras espalhadas pelo Brasil que acabam fechando as portas por falta de informação adequada sobre como proceder em ações judiciais e fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O guia é um material indispensável para os comunicadores que  trabalham em rádios comunitárias. De acordo com Marques, a publicação apresenta um conteúdo amplo sobre a proteção preventiva em caso de ação de fiscalização na rádio e os limites do órgão regulador. Além disso, o guia traz também um capítulo dedicado a defesa em caso  de instauração de processo criminal contra o comunicador.

A publicação  está disponível no site da Artigo 19. A organização se coloca à disposição para auxiliar  emissoras comunitárias que estejam com dúvidas sobre  processos judiciais e ações fiscalizatórias. (pulsar)

* Para acessar os áudios da entrevista acesse a reportagem na Pulsar Brasil.