A Pulsar Brasil fez a cobertura completa do VII Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, que foi realizado entre os dias 20 e 22 de janeiro, no Museu Nacional, em Brasília. O tema do evento foi “As rádios comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento local sustentável”. As matérias podem ser conferidas em www.brasil.agenciapulsar.org.
A Agência Pulsar Brasil quer saber o que você pensa do seu trabalho. Que temas interessam? O que poderia melhorar? Quem são os usuários, como usam os conteúdos? São apenas dez perguntas de múltipla escolha. É importante que todas as rádios respondam para ajudar a Pulsar a compreender o significado do seu trabalho e por quais caminhos seguir.
No final da pesquisa, é possível escrever tudo que pensa sobre a agência. Para responder você precisa de poucos minutos. É só clicar no link:http://www.brasil.
O Projeto de Lei (PL) 3396/2008, que pretende proibir a comercialização de equipamentos de radiação para empresas ou entidades que não detenham outorgas para a exploração do serviço de radiodifusão, estava para ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal no dia 1º de dezembro de 2010, mas foi retirado de pauta.
O Projeto prevê multa de cem mil reais para quem efetuar a venda de transmissores, antenas e outros equipamentos de radiodifusão para pessoas que não apresentem as devidas outorgas (autorizações).
O autor do PL, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica que a proibição é para evitar a “proliferação de rádios piratas”.
Taís Ladeira, representando o Programa de Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil, esteve presente à audiência, e continuará acompanhando o trâmite deste projeto de lei, e informando as estratégias para que, caso o PL vá para votação, não seja aprovado.
Ao voltar da 10ª Assembleia Mundial da AMARC, Taís Ladeira e Aleida Calleja (Diretora do Programa de Legislação e Direito à Comunicação da AMARC ALC) participaram, no dia 16 de novembro, da reunião de trabalho sobre Regulação da Radiodifusão, promovida pelo Artigo 19, com a participação de entidades como ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), ABEPEC (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) e Coletivo Intervozes, representantes da Casa Civil da Presidência da República e de entidades empresarias, como ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV).
Foram convidados/as, também, especialistas internacionais, como Peter Schiwy, professor de direito e políticas para a mídia na Universidade de Speyer, Alemanha, e consultor do governo alemão para o tema da radiodifusão.
A dinâmica da reunião foi baseada em diálogos, com oportunidade de exposição de idéias, comentários e argumentos de todos/as. Os temas que guiaram os diálogos foram:
O relatório do evento, com todas as proposições, está sendo finalizado, e será socializado.
O Artigo 19 teve o apoio da Unesco, Konrad Adenauer e Fundação Ford na realização do encontro.
A XXVI Sessão do Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Comunicação (Unesco) aprovou em março de 2008 o documento “Indicadores do Desenvolvimento da Mídia: marco para avaliar o desenvolvimento dos meios de comunicação social”, disponível em http://bit.ly/9BjFbU.
Dando sequência ao trabalho, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – por meio de seu Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência (NetCCon) –, a Universidade de Brasília – por meio do Laboratório de Políticas Públicas de Comunicação (LaPCom) –, e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, em cooperação com a Representação da Unesco no Brasil, promoveram uma aplicação piloto dos indicadores do desenvolvimento da mídia no Brasil.
A AMARC Brasil contribuiu com a definição das categorias prioritárias a serem aplicadas no Brasil e participou de um encontro presencial que reuniu cerca de 25 especialistas e representantes do poder público, associações empresariais, sociedade civil organizada e setores da academia para avaliar as contribuições e definir o escopo da aplicação piloto – tanto no tocante aos temas a serem abordados quanto ao locus de aplicação. O encontro foi realizado no dia 14 de outubro de 2010 com a participação de Taís Ladeira, coordenadora do Programa de Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil.
Como resultado de rearticulações feitas pelo Programa de Legislações e Direito à Comunicação, aconteceram duas reuniões no último semestre de 2010 (outubro e dezembro) entre AMARC Brasil, Artigo 19, Coletivo Intervozes e Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC/SP).
O principal resultado é a criação coletiva de uma página na internet que apresentará uma fotografia da situação atual da jurisprudência sobre a radiodifusão comunitária, e servirá de repositório para referência no trabalho de diversos atores sociais.
Um dos conteúdos desta página será o levantamento das decisões favoráveis e desfavoráveis às rádios comunitárias em cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF´s).
Delegação do Brasil na Amarc 10 em La Plata - Argentina
As Assembleias Mundiais da AMARC acontecem a cada quatro anos, sendo o espaço fundamental da rede para debate, intercâmbios, tomada de decisões, eleição de representantes e planejamento. São ocasiões tanto para realizar balanços de cada uma das regiões (América do Norte, Europa, Ásia Pacífico, África e América Latina e Caribe), quanto para a eleição das novas representações Regionais e Internacionais.
A 10º Conferência e Assembleia Mundial da AMARC, AMARC 10, aconteceu pela primeira vez na América do Sul e reuniu representantes de mais de 500 rádios comunitárias de todas as regiões do mundo e aliados de 87 países. A sede foi a cidade de La Plata, Buenos Aires, Argentina, de 8 a 13 de novembro de 2010. As atividades da Conferência ocorreram no Centro Cultural Pasaje Dardo Rocha, cenário dos acontecimentos culturais mais importantes da cidade de La Plata.
A AMARC Brasil esteve representada com 13 integrantes, que participaram de diversas atividades, entre reuniões políticas, seminários e palestras: Arthur William (Unirr), Andreas Behn (Pulsar), Alexandra Moojen (Ilê), Denise Viola (assoc. individual), Divina Jordão (Assoc. Mulheres em Comunicação), Jessé Barbosa (assoc. individual), João Paulo Malerba (Criar Brasil e repres. Nacional), Katarine Flor (Pulsar), Lívia Duarte (Pulsar), Rosi Castilhos (assoc. individual e conselheira), Sofía Hammoe (assoc. indiv. e coordenadora programa de formação Br e Alc), Sônia Lima (Liberta) e Taís Ladeira (assoc. individual). Com ajuda da Pulsar e os recursos das anuidades os custos de inscrição e hospedagem foram cobertos daqueles que puderam arcar com seus gastos com passagem.
A dinâmica da Conferência foi organizada com palestras durante a manhã, oficinas, feiras de rádio e outros eventos paralelos durante a tarde. Também se organizaram eventos artísticos e turísticos durante e depois da assembleia.
Agência Pulsar Brasil na cobertura da Amarc 10
A Pulsar Brasil fez a cobertura de todo o evento, disponibilizando material em texto e áudio diariamente. Quem quiser conferir, o material pode ser acessado em http://www.agenciapulsar.org/
No último dia foram realizadas as eleições do novo conselho internacional da AMARC. A AMARC Brasil participou com 8 votos, ressaltando que somente rádios e centros de produção com as últimas três anuidades pagas podiam votar. Presencialmente votaram Criar Brasil, Unirr, Ilê Mulher, Associação Mulheres na Comunicação e Liberta; Independência FM, Oboré e ComVida tiveram seus votos representados. A excelente notícia foi a eleição de Pía Matta, ex-presidenta da AMARC América Latina, que agora assume a presidência mundial. Os nomes eleitos para o Conselho foram:
Maria Pia Matta, Presidente, Chile.
Emmanuel Boutterin, Vicepresidente, França.
Franklin Huizies, Tesoureiro, África do Sul.
Maria Eugenia Chávez, Vicepresidente da rede internacional das mulheres, México.
Marcelo Solervicens, Secretário Geral, Canadá.
Ashish Sen, Vicepresidente pela Região da Ásia-Pacífico, Índia.
Oumar Seck Ndiaye, Vicepresidente pela África, Senegal.
Carlos Aparicio, Vicepresidente pela América Latina e Caribe, México.
Mariano Sanchez, Vicepresidente pela Europa, Espanha.
Sony Esteus, Vicepresidente, Haiti.
Silvia Richardson, Vicepresidente, Canada.
Wilna Quarmine, Vice presidente, Gana.
Sawsan Zaida, Vicepresidente, Jordânia.
Steve Buckley, Presidente que sai (membro ex-ofício do Conselho de Administração sem direito a voto, durante um ano)
A AMARC 10 entregou pela sexta vez o Prêmio da Solidaridade, dessa vez para as rádios comunitárias de Haiti por seu papel de apoio à população após o terremoto de fevereiro de 2010.
Por fim, a AMARC determinou as linhas estratégicas de ação da rede para 2011-2014, reunindo em parte os ricos conteúdos, frutos de dias de intercâmbios e debates em plenárias, seminários e oficinas sobre como: ampliar a incidência social das rádios comunitárias no desenvolvimento, na democratização e no reconhecimento da diversidade; assegurar o estabelecimento de marcos regulatórios que permitam o desenvolvimento das rádios comunitárias, e; fortalecer a sustentabilidade social, econômica e política do setor dos meios comunitários a nível local, regional e internacional.
Duas moções foram sugeridas pela AMARC Brasil, uma recomendando o governo brasileiro a adotar princípios democráticos na discussão e formulação da nova lei de comunicação brasileira e outra demandando respeito às especificidades organizativas dos povos originários no momento das concessões de outorga às rádios comunitárias
A nova série de reportagens produzida pela Agência Pulsar mostra uma contradição. De um lado, a existência de leis que garantem o direito à moradia e a uma cidade inclusiva. Do outro, a realidade: boa parte da população não tem onde morar. No primeiro programa ouça sobre o Estatuto da Cidade e as dificuldades para que a lei saia efetivamente do papel. A segunda reportagem trata da questão das remoções, uma realidade que tende a aumentar com a proximidade dos chamados mega-eventos – como a Copa e as Olimpíadas. Na terceira reportagem ouça que há muitos imóveis vazios no Brasil, o suficiente para que todos tivessem um lugar para morar.
Ouça, baixe e reproduza as reportagens da série “Reforma Urbana – por cidades mais justas” emhttp://www.brasil.
A AMARC Brasil esteve presente no Seminário de Construção de Indicadores, realizado em Salvador (BA), de 03 a 05 de novembro de 2010. O objetivo do seminário foi construir com todas as entidades parceiras de Pão Para o Mundo e EED (Evangelische Entwicklungsdienst) os indicadores do documento comum de estratégia 2010-2014 para o Brasil de ambas as entidades, que agora se unem.
A parceria do EED e AMARC Brasil tem viabilizado a participação do cooperante Andreas Behn, atual coordenador da Pulsar Brasil. À AMARC Brasil foram solicitadas contribuições na área estratégica “Abordagem baseada nos Direitos Humanos” do documento estratégico. A participação no seminário foi importante para pautar o tema do direito humano à comunicação no documento e estabelecer contatos para possíveis futuras parcerias.
Agência Pulsar
