29 de jan2013

Governo do Rio desiste de demolir prédio histórico; Aldeia Maracanã continua ameaçada

por pulsar brasil

Cartaz pendurado na Aldeia Maracanã. (fonte: facebook/aldeia).

O governo estadual do Rio de Janeiro desistiu de derrubar o antigo Museu do Índio, localizado próximo ao estádio Maracanã. Porém, continua desrespeitando o desejo dos indígenas de permanecerem no edifício.

Em nota, publicada nesta segunda-feira (28), aponta que estudos de dispersão do estádio foram analisados, o que levou a conclusão da possível manutenção do prédio datado de 1862.

Dessa maneira, o governador Sergio Cabral (PMDB) volta atrás no plano de construir um estacionamento e um shopping no local, entre outras obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A restauração do edifício, de acordo com a nota, ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.

No entanto, sem informar o destino final do prédio, o texto destaca que o tombamento seria efetivado após a retirada das 23 famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. A nota oficial chama os integrantes da Aldeia Maracanã de “invasores”.

A proposta de transferir as etnias para a Quinta da Boa Vista, que fica próxima ao Maracanã, foi reiterada no documento. Essa opção já foi rejeitada anteriormente pelos indígenas, que defendem o território como um matrimônio imaterial da cultura dos povos originários brasileiros.

A decisão do governo foi tomada dois dias após deferimento, em medida cautelar de urgência, de liminar impedindo a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Em caso de descumprimento, a multa seria de 60 milhões de reais. (pulsar)

28 de jan2013

Acordo entre sindicato e GM garante metade dos empregos ameaçados

por pulsar brasil

Metalúrgicos se mobilizam por empregos e direitos. (foto: fenametro)

Os trabalhadores da General Motors em São José dos Campos, no interior de São Paulo, decidiram em assembleia realizada hoje (28) aceitar a proposta feita após negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos da região e a montadora. O acordo reverte o fechamento de unidade na cidade e mantém 750 empregos.

No entanto, esse número reflete pouco menos da metade do quadro de ameaçados de demissão. Os outros 779 metalúrgicos receberam a extensão do sistema que suspende temporariamente o contrato de trabalho, mas garante salários. Parte dos recursos, nesses casos, vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com informações do Sindicato, depois de um período de dois meses, caso esses trabalhadores sejam demitidos, terão o pagamento de uma multa no valor de três salários. Já os metalúrgicos que optarem pela demissão imediata devem receber a multa no valor de cinco salários.

O presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, classificou o acordo como “o possível”. Falou que não “foi o dos sonhos, mas também não foi o que queria a GM”. Afirmou ainda que a defesa do emprego e dos direitos prossegue, já que o acordo somente prevê a produção do modelo de carro montado pelos trabalhadores mantidos na empresa até dezembro.Depois deste período, novas negociações devem ser abertas.

Na semana passada, trabalhadores de vários países fizeram mobilizações no Dia de Ação Global contra os Ataques da GM. Além do Brasil, a iniciativa demonstrou solidariedade entre operários da Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Alemanha e Itália. (pulsar)

28 de jan2013

Poder público mobiliza doações de sangue e estoque de pele após incêndio em Santa Maria

por pulsar brasil

Bombeiros trabalham diante da única saída da boate. (foto: deivid dutra/razão)

O governo federal acionou bancos de pele de todo o país e dos vizinhos Uruguai, Argentina e Peru para possíveis enxertos em vítimas no incêndio da Boate Kiss, na cidade gaúcha Santa Maria. Já o governo do Rio Grande do Sul chama a população a fazer doações de sangue.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 20% das vítimas internadas sofreram grandes queimaduras. Segundo informações da Agência Brasil, 121 pessoas envolvidas no episódio recebem tratamento em hospitais de quatro cidades do estado.

A maioria das vítimas é de estudantes universitários. O estoque de sangue foi suficiente para atender até o momento os pacientes, mas a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pede o apoio da população para a reposição do material nos hemocentros.

Além do poder público, a sociedade civil também se mobiliza. Mais de 90 profissionais da área de saúde mental estão envolvidos no atendimento aos familiares das vítimas. Para manter o fluxo constante de equipe, o Conselho Regional de Psicologia está organizando o cadastro de psicólogos voluntários para trabalhar em Santa Maria. Na rede social Facebook, a página “Somos Santa Maria” presta solidariedade e organiza vagas para acomodação de parentes das vítimas.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada deste domingo (27), deixando pelo menos 231 mortos. Depoimentos de sobreviventes apontam que o fogo começou quando um dos integrantes da banda que se apresentava soltou um sinalizador e faíscas atingiram o teto. O Corpo de Bombeiros informou que o alvará do estabelecimento estava vencido desde agosto do ano passado.

Com mais de 260 mil habitantes, Santa Maria é a quinta maior cidade gaúcha e está a 285 quilômetros de Porto Alegre. Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias no país após o episódio. A presidenta retornou do Chile, onde  participaria da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia (UE),  e seguiu para o Rio Grande do Sul acompanhada de ministros.

Ouça aqui a declaração de Dilma logo que soube do incêndio em Santa Maria. (pulsar)

 

28 de jan2013

Cúpula dos Povos repudia hegemonia do capital financeiro

por pulsar brasil

Cúpula dos Povos realiza manifestações no Chile (foto: agenciapulsar)

Essa afirmação fez parte do encerramento do encontro que ocorreu em Santiago, no Chile, reunindo cerca de 400 organizações sociais da América Latina, Caribe e Europa, no último final de semana.  A democratização dos meios de comunicação em defesa da liberdade de expressão também foi tema de debate.

O encontro é um evento paralelo à 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE), que ocorre na mesma cidade. Depois da realização de várias atividades, os participantes da Cúpula alternativa observaram que “a hegemonia do capital financeiro” ou seja, o favorecimento das atividades econômicas especulativas, “se manifesta na privatização dos serviços públicos e no desmantelamento do Estado de bem-estar.”

Também foi demonstrada preocupação com “a precariedade do trabalho, o extrativismo e o deslocamento forçado de povos indígenas”. Entre várias propostas, as organizações fizeram chamadas para “promover os direitos dos migrantes” e frear o avanço de “leis anti-terroristas”. O texto final do encontro pediu “respeito pela auto-determinação dos povos do mundo.”

O tema da comunicação também foi abordado durante a Cúpula. Maria Pia Matta, presidenta da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), participou do painel “Plurinacionalidade, direito à comunicação e concentração da mídia”. Na ocasião, Pia afirmou que “se não há acesso aos meios de comunicação, a liberdade de expressão é relativa”.

O painel discutiu a falta de vontade política do Estado para cumprir o direito à comunicação dentro da legislação nacional chilena. Os demais integrantes do debate concordaram que no Chile a legislação tem servido para dificultar a existência de meios de comunicação comunitários e sem fins de lucro.  (pulsar)

Leia as notas em espanhol:

La Cumbre de los Pueblos repudió la hegemonía mundial del capital financiero.

Si no hay acceso a medios de comunicación la libertad de expresión es relativa.

 

28 de jan2013

MST responsabiliza lentidão na desapropriação de terras por morte de trabalhador rural

por pulsar brasil

Cícero Guedes, militante do MST, foi assassinado por pistoleiros (foto: brasildefato)

O trabalhador rural e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros na última sexta-feira (25), nas proximidades da Usina Cambahyba, município de Campos dos Goytacazes,  Rio de Janeiro.

Em nota, o MST disse exigir que os culpados sejam julgados, condenados e presos. De acordo com o movimento, a morte de Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra) para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária.

Assim como o movimento, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou em nota que considera a morte do trabalhador “ilustrativa”  sobre “a morosidade nos processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária”. Segundo a Secretaria, essa lentidão é responsável por agravar “a disputa fundiária na região norte fluminense”.

Cícero foi baleado quando saía do assentamento de bicicleta. Nascido em Alagoas, foi cortador de cana e coordenava a ocupação do MST na usina, que é um complexo de sete fazendas com 3 mil e 500 hectares. A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.

As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União. Há 14 anos, o Incra considerou as terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. No entanto, até hoje a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicaram a terra.

Em dezembro de 2012, o Incra voltou a firmar o compromisso de criar um assentamento na área da Usina, mas até agora não avançou no sentido de assentar os Sem Terras. De acordo com informações da página do MST, Cícero Guedes vivia, desde 2002, no assentamento Zumbi dos Palmares, também no norte do Rio de Janeiro. O militante era uma referência na construção do conhecimento agroecológico. (pulsar)

25 de jan2013

Comunidade quilombola de Sergipe poderá retirar sustento de área de domínio da União

por pulsar brasil

Brejão dos Negros fica às margens do São Francisco. (imagem: reprod)

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que a comunidade quilombola Brejão dos Negros poderá realizar o plantio de arroz em área localizada no Povoado de Resina, em Brejo Grande, Sergipe. Essa possibilidade estava sendo ameaçada pela companhia Sociedade Nordestina de Construção(Norcon).

Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar e pescar no território, que é reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como habitado por remanescentes de quilombos.

De acordo com informações do site da própria  AGU,  já havia uma decisão da Justiça  favorável à comunidade. No entanto, a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negando que impedia o acesso à área e afirmando que os testemunhos dos moradores da comunidade não comprovariam a ocorrência de conflitos.

No entanto, os advogados da União reforçaram que a tensão entre os trabalhadores rurais quilombolas se agravou depois que a empresa arrendou o terreno e posseiros passaram a intervir no cultivo de arroz, além de criarem gado.

O Tribunal avaliou os argumentos, mas acabou concordando que a situação estava restringindo os meios de subsistência da comunidade quilombola. E apontou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve delimitar a área com cercas.

O local se encontrar às margens dos rios Paraúna e São Francisco. A comunidade quilombola Brejão dos Negros, além do plantio de arroz, também realiza o extrativismo de coco e de mariscos, oriundos da área de manguezais dessa região no Sergipe, para se manter no território tradicional. (pulsar)

25 de jan2013

Um terço dos medicamentos comercializados no Brasil é falso

por pulsar brasil

Pílulas falsas contra disfunção erétil estão entre as mais apreendidas.
(foto:ipiau)

Somente em janeiro, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) apreendeu, proibiu a venda e destruiu lotes falsificados do hormônio do crescimento Hormotrop, do esteróide Durateston, do antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a disfunção erétil.

Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado. Estes produtos tiveram fórmulas ou datas de validade adulteradas em locais clandestinos e causam risco à saúde. A falsificação de medicamentos é crime no Brasil, que pode ser punido com até 15 anos de prisão.

Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne os maiores laboratórios, em 2008 foram apreendidas 500 mil unidades de medicamentos falsos. Em 2010, o número subiu para 18 milhões.

Em nota, a Anvisa afirmou monitora a venda de produtos irregulares pela internet, que já levou ao fechamento de laboratórios e distribuidoras de medicamentos ilegais, a apreensão de toneladas de produtos irregulares, além de prisões, autos de infrações e notificações.

Sancionada há quatro anos, a Lei 11903 determina o rastreamento de todos os medicamentos no país por meio de sistema de identificação com uso de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. Pela norma, que até o momento não foi aplicada em sua totalidade, a Anvisa tem de desenvolver e aplicar o Sistema de Controle de Medicamentos, o que ainda está em debate. (pulsar/brasilatual)

25 de jan2013

Indígena Munduruku de 14 anos foi vítima de agressão sexual no Amazonas

por pulsar brasil

Terra indígena fica às margens do Rio Canumã. (foto: tripmondo)

Dois jovens de 20 e 22 anos foram presos na cidade de Borba, no Amazonas, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos. Eles teriam dado bebida alcoólica e outras drogas à menina para, em seguida, cometerem o estupro.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a violência aconteceu na noite da última terça-feira (22). Na tarde do dia seguinte, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia, onde foi lavrado o flagrante.

A vítima, acompanhada de seu pai, também foi conduzida à cidade de Borba. A adolescente indígena foi levada ao hospital, onde foi feito exame de conjunção carnal. A menina da etnia Munduruku está recebendo acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar.

Segundo a psicóloga Mônica Carvalho, a indígena se queixa com frequência de dores e está com dificuldades para andar. Devido ao seu estado de saúde, permanecerá na cidade de Borba por mais alguns dias.

Os acusados pelo estupro moram na comunidade Foz do Canumã, localizada em rio de mesmo nome, próxima à Terra Indígena Kwatá Laranjal, habitada por indígenas Munduruku e Sateré Mawé. O local está a aproximadamente 150 quilômetros da capital amazonense Manaus. O transporte dos acusados e da indígena só foi possível com apoio de comunitários, que forneceram a embarcação. (pulsar)

25 de jan2013

Donos de afiliada da Globo controlam usina que quer despejar assentamento Milton Santos

por pulsar brasil

Assentamento, referência em agroecologia, luta para ficar na terra. (arte:latuff)

Proprietários da Usina Ester, que tenta na Justiça remover 68 famílias do assentamento Milton Santos, são também donos da EPTV, afiliada da Rede Globo em Campinas. A área ameaçada de despejo é considerada modelo de agricultura limpa de agrotóxicos.

Antônio Carlos Coutinho Nogueira, presidente da companhia de cana de açúcar  e seu irmão, José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, membro do conselho administrativo, são também concessionários de cinco veículos de comunicação, entre rádios e Tvs. As informações foram publicadas pela organização Repórter Brasil.

Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes, lembra que concentração da comunicação nas mãos de políticos ou grandes empresários, ainda que inconstitucional, é fenômeno recorrente no Brasil. Ele explica essa realidade ocorre diante da falta de uma política de redistribuição de meios entre mais atores públicos e privados, de diferentes estratos sociais.

O pode econômico tem pesado na disputa jurídica que ameaça as famílias do assentamento Milton Santos. O “Sítio Boa Vista”, como é conhecida a propriedade, pertenceu aos Abdalla. Estes ricos empresários perderam a área por dívidas trabalhistas ainda na década de 70.

Porém, a decisão foi revertida no final do ano passado, quando, por meio de outro processo, este mesmo grupo e a Usina Ester alegaram ter quitado as dívidas que resultaram na desapropriação e readquirido o terreno.

As famílias do assentamento Milton Santos estão na área de 104 hectares no município paulista de Americana desde 2006. Diante do perigo de remoção, elas têm realizado mobilizações para que a presidência da República decrete a desapropriação da terra por interesse social. (pulsar)

24 de jan2013

Orientação racista em documento da Policia Militar provoca indignação de entidades em São Paulo

por pulsar brasil

Documento da PM com orientação racista foi divulgado (Imagem: Ofício Policial)

Um documento com teor racista, assinado pelo capitão da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, veio à tona nesta quarta-feira (23) e gerou revolta de organizações de Direitos Humanos e pela igualdade racial. O texto, divulgado pelo jornal Diário de São Paulo, orienta policias que trabalham no bairro Taquaral, região nobre de Campinas, a abordarem com rigor pessoas “em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra”.

Segundo o jornal, a determinação é adotada por policiais desde o dia 21 de dezembro do ano passado e é direcionada principalmente para jovens entre 18 e 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura.

Lideranças negras procuraram a Secretaria de Segurança Pública nesta quarta-feira (23) para pedir explicações. Em carta, o diretor presidente da Educafro, frei David Santos, pediu esclarecimentos sobre o caso ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.

A Educafro também solicitou, durante a reunião, a divulgação dos dados étnicos das vítimas de abordagens policiais registradas como “resistência seguida de morte”. O pedido se baseia na lei da transparência. Segundo o Frei David, o secretário-adjunto se comprometeu a apresentar os dados até o dia 15 de fevereiro.

Em relação a Campinas, a carta requisita os dados estatísticos sobre as abordagens com e sem mortes realizadas pelo Batalhão de Campinas, com o intuito de verificar se há, de fato, uma tradição racista dentro da unidade. O Comando da PM nega o teor racista do documento e explica que a ordem do oficial foi motivada por uma carta de dois moradores do bairro, na qual eles descreviam os criminosos “com a cor da pele negra”. (pulsar/cartacapital)

24 de jan2013

Marta Suplicy manifesta apoio à preservação do Museu do Índio do Rio

por pulsar brasil

Indígenas e apoiadores em defesa do antigo Museu do Índio (foto: facebook/aldeia)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou nesta quarta-feira (23) a posição do Ministério da Cultura (MinC) a favor da preservação do Museu do Índio. Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício ocupado por indígenas nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A declaração da ministra ocorreu durante conversa com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Martha Suplicy disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao estado o tombamento do imóvel.

A ministra ainda afirmou esperar que “prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do estado”. A possibilidade de remoção do prédio centenário está gerando reações e mobilizações em todo país. Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição já reuniu mais de 10 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros.

Com o título “O Brasil quer salvar o Museu do Índio do Brasil”, o documento foi entregue terça-feira (22) à Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU/RJ). A iniciativa partiu de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada no Rio Grande do Sul.

A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o prazo dado pelo Tribunal Regional Federal (TRF2) para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã se encerra no próximo dia 28. (pulsar)

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