23 de abr2013

Ministério da Saúde pretende reduzir idade mínima para mudança de sexo

por pulsar brasil

Portaria do MS aborda identidade de gênero. (foto: bahiatododia)

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização de cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 21 para 18 anos.

A cirurgia pode ser feita após dois anos de tratamento especializado. Com a nova portaria, também deve mudar a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. O Ministério Público Federal (MPF) será ouvido antes da publicação da portaria.

Outra novidade seria o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de crianças que apresentam sinais de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) a partir dos cinco anos.

De acordo com resolução de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), para realizar a operação de mudança de sexo é necessária a certificação do diagnóstico de TIG por meio de equipe multidisciplinar. O documento fixou em 21 anos a idade mínima para a realização da cirurgia.

Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou parecer recomendando que adolescentes com TIG sejam tratados a partir dos 12 anos. O objetivo seria frear características secundárias do sexo de nascença, como mamas e pelos faciais.

A partir dos 16, os jovens estariam aptos para tomar hormônios para estimular o aparecimento de características do sexo oposto. Diferente da resolução de 2010, o recente texto do Conselho não tem caráter normativo.

No Brasil, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população transexual. (brasilatual/pulsar)

22 de abr2013

Após eleições, Paraguai deve voltar a integrar o Mercosul e à Unasul

por pulsar brasil

Paraguaios escolheram ainda deputados, senadores, governadores, entre outros. (foto: reprod.)

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica,  e a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, afirmaram que desejam a volta do Paraguai ao Mercosul e à Unasul. As declarações foram dadas após a realização das eleições deste domingo (21) que resultaram na vitória de Horacio Cartes, do Partido Colorado.

Os dirigentes afirmaram que o Paraguai demonstrou ter respeitado as instituições democráticas durante o pleito. O país foi suspenso dos blocos após o polêmico processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho 2012. As informações são do Opera Mundi.

O colorado Horacio Cartes foi eleito com cerca de 46% dos votos e substituiu o liberal Federico Franco, que assumiu o poder após o julgamento político expresso de Lugo, que denunciou ter sofrido um golpe. Efraín Alegre, do Partido Liberal, ficou em segundo lugar com 37% das preferências.

A disputa foi polarizada entre esses que são os dois maiores partidos do país. Líderes chegaram a sinalizar possível união para aumentar as chances nas eleições. Nas vésperas, porém, alegaram que divergências ideológicas impediram aliança.

O ex-presidente Fernando Lugo seguiu apoiando a Frente Guasu, que teve como candidato o médico Aníbal Carrillo. Já López Perito, seu antigo chefe de gabinete, defendeu a coalizão Avança País, do ex-apresentador de televisão Mario Ferreiro.

Com a vitória, o Partido Colorado volta ao Palácio de López. Até 2008, quando Lugo assumiu a presidência, os colorados somavam mais de seis décadas seguidas à frente do Paraguai, incluindo os 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner.

Horacio Cartes entrou para o Partido Colorado em 2009. Para ser candidato, convenceu o grupo a alterar o estatuto interno. Até então, o representante no pleito precisava ter pelo menos dez anos de filiação. O novo presidente paraguaio é um milionário do setor tabagista, proprietário de mais de 20 empresas e presidente do clube de futebol Libertad. (pulsar)

Em espanhol.

 

22 de abr2013

Júri condena 23 policiais réus do Carandiru a 156 anos de prisão

por pulsar brasil

Massacre do Carandiru matou 111 detentos (foto: Mônica Zarattini)

O primeiro dos julgamentos sobre o chamado massacre do Carandiru condenou 23 soldados da polícia paulistana neste domingo (21). Os agentes da tropa de choque conhecida como Rota foram condenados a 156 anos de prisão cada um. São 12 anos para cada uma das 13 mortes ocorridas no segundo pavimento do Pavilhão 9, em outubro de 1992. O juiz José Augusto Marzagão, porém, permitiu que os condenados recorram em liberdade.

Três dos 26 soldados acusados foram absolvidos. Durante o julgamento foi reduzida também a quantidade de vítimas da invasão policial àquele setor da Casa de Detenção, de 15 para 13. Um dos mortos, Jovemar Ribeiro, foi encontrado em outro local do presídio. O segundo, José Pereira da Silva, foi vítima de golpes de facas, o que indicaria ter sido atacado por outros internos.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defendeu os réus, disse que já interpôs o recurso da sentença. Ela disse acreditar que a condenação dos policiais não traduziu a vontade da população. Para Ieda, é possível que o julgamento seja anulado. O Pavilhão Nove do Carandiru abrigava presos primários, ou seja, que haviam cometido pela primeira vez qualquer tipo de crime. Muitos deles ainda nem haviam sido julgados. Com a invasão da polícia, foram mortos 111 dententos.

A ação foi comandada pelo coronel da polícia militar Ubiratan Guimarães, após consentimento do então governador Luiz Antônio Fleury e do ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos. Ubiratan havia sido codenado em 2001 a 632 anos de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça aceitou um recurso, cinco anos mais tarde, e o absolveu. O ex-governador Luiz Antônio Fleury não foi envolvido como réu no caso. (pulsar)

19 de abr2013

Campanha lança projeto de lei popular pelo direito à comunicação

por pulsar brasil

Campanha quer levar projeto popular ao Congresso Nacional. (reprod.)

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza hoje (19), em São Paulo, uma plenária nacional sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações. Após debate e aprovação da proposta, serão estabelecidas estratégias de divulgação do texto.

A ideia é recolher de 1,3 milhões assinaturas para que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta foi construída a partir dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

João Brant, da coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), explica que o texto visou refletir “os anseios de quem não se conforma com um sistema de comunicação nada plural e pouquíssimo diverso”.

O principal foco foi o enfrentamento ao monopólio e ao oligopólio dos meios. O projeto visa a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que dispõe sobre os serviços de comunicação eletrônica, televisão e rádio.

Brant, que também integra o Coletivo Intervozes, avalia que Brasil não têm avançado com políticas de promoção do direito humano à comunicação. Os artigos que tratam da Comunicação, por exemplo, após quase 25 anos de promulgada a Constituição, ainda não foram regulamentados.

Ele destaca que os grandes meios impõem censura ao tema. Já o governo federal tem sido negligente, na opinião do ativista. João Brant afirma que, ao se omitir do debate, o poder público acaba por fortalecer a concentração empresarial do setor.

Além da plenária, a campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza outras atividades no 26 de abril, aniversário da TV Globo, e no 1º de maio, Dia do Trabalhador. Estarão envolvidos na mobilização integrantes de movimentos sociais, partidos, sindicatos, outros setores.  (pulsar)

Ouça:

João Brant destaca m0tivos que levam o Brasil a não avançar com o direito à comunicação.

19 de abr2013

Ministério Público Federal ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

por pulsar brasil

MPF entra com ações em defesa dos territórios indígenas (foto: wikipedia)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira (19), 14 ações civis públicas visando garantir terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros.

Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização nacional em defesa dos territórios indígenas, trabalho que culmina neste 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio.Na tarde de hoje ocorrerá audiência pública no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No evento, está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos indígenas, além de representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parlamentares.

Na Bahia, o MPF ajuizou três ações contra a União e a Funai, buscando a conclusão de processos de demarcação de terras e a relocação de comunidades não indígenas que vivem em territórios já demarcados. Já no Amapá, uma ação civil pública pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização para futura exploração em terras indígenas. O MPF também quer que seja mantida a proibição de lavras garimpeira e minerária nessas áreas.

Além disso, ações foram expedidas nos estados do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O direito a posse das terras ocupadas pelos indígenas é garantido pela Constituição Federal, no entanto, a legislação não tem sido amplamente cumprida.

Organizações em defesa dos direitos dos indígenas apontam para a lentidão do Estado para regularizar terras indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais. (pulsar)

18 de abr2013

OEA se retifica e reconhece vitória eleitoral de Maduro na Venezuela

por pulsar brasil

Maduro recebeu 50,66% da preferência dos eleitores.(foto: Opera Mundi)

O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que será “respeitoso” com a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. O órgão reconheceu Nicolás Maduro como novo presidente da Venezuela.

Dessa maneira, a OEA se retifica da primeira posição, em que pediu uma nova contagem dos votos devido a pequena margem, que chegou 265 mil votos, entre Maduro e o candidato derrotado Henrique Capriles.

Insulza declarou nesta quarta-feira (17) que a OEA respeitará as formas legais e constitucionais da Venezuela, demonstrando apoio e desejando “o melhor governo ao presidente eleito”. Ele também pediu que se realize um diálogo entre os diferentes setores políticos da Venezuela com a finalidade de trazer calma à tensão social vivida no país.

O secretário da OEA condenou os atos de violência que ocorreram nos últimos dias. O Ministério Público da Venezuela apura as mais de 16o denúncias de violações ocorridas em decorrência de divergências entre aliados de Maduro, herdeiro político do falecido presidente Hugo Chávez, e do conservador Capriles. Cerca de 70 pessoas ficaram feridas e oito morreram após conflitos.

Capriles continua não reconhecendo o resultado e pedindo a recontagem de 100% dos votos. O governo dos Estados Unidos é o único das Américas que aderiu a essa campanha.

De acordo com informações do Opera Mundi, os países do Mercosul parabenizaram a população da Venezuela pela alta participação eleitoral que, mesmo não sendo obrigatória, foi superior a 80%. Outros organismos como Unasul, Caricom e Alba também enviaram expressões de apoio “à decisão da maioria dos venezuelanos”. (pulsar)

Versão em espanhol.

18 de abr2013

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

por pulsar brasil

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

17 de abr2013

Ativistas e grupos impactados pela mineração protestam contra Vale

por pulsar brasil

Vale : símbolo de modelo de desenvolvimento destruidor.
(foto: justiça global)

A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale realizou hoje (17) uma manifestação no Centro da cidade do Rio de Janeiro, em frente à sede da mineradora. Cerca de 150 pessoas compareceram, entre moradores de comunidades impactadas, integrantes de movimentos sociais e de sindicatos.

Melisanda Trentin, da Justiça Global, explicou que o ato reflete uma luta que envolve diversas partes do Brasil, outros países da América Latina e da África. Ela lembrou que a Vale “foi privatizada de uma maneira fraudulenta” e reivindicou a responsabilização por crimes ambientais e sociais cometidos pela mineradora, que está presente em 37 países.

Gizela Zunguze integra a instituição Justiça Ambiental, de Moçambique. Ela denunciou que mil e 365  famílias da Província de Tete foram desalojadas desde a chegada da Vale no país, em 2004. Disse que a soberania e segurança alimentar dessa população está ameaçada. Costumes culturais e religiosos também estão sendo desrespeitados.

A intenção dos organizadores era promover o protesto no mesmo horário e local da Assembléia de Acionistas da Vale. No entanto, pela primeira vez, o evento empresarial foi transferido para outro escritório no bairro Barra da Tijuca, a aproximadamente 30 quilômetros da sede principal.

Ainda assim, os manifestantes se fizeram notar de maneira pacífica. Cartazes com mensagens como “Chega de opressão” e “respeite a vida” foram afixados na fachada da mineradora. Também houve espaço para músicas e coros de palavras de ordem como “não Vale”, “Vale nada” e “fora Vale”.

A bandeira da empresa, que estava ao lado das do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, foi arriada, pintada de vermelho e hasteada novamente. Ao microfone, explicaram que a tinta representava o sangue dos que sofrem violência ao lutarem em defesa de outro modelo de desenvolvimento.

Júlio César Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou que o ato integrou a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Emocionado, lembrou dos 19 mortos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Disse que injustiças como essa, que completou 17 anos nesta quarta-feira (17), ainda ocorrem e sempre têm por trás grupos poderosos como os que compõem a Vale. (pulsar)

Ouça:

A moçambicana Gizele Zunguze relata violações de direitos cometidas pela Vale no seu país.

Melisanda Trentin, da Justiça Global, fala sobre a Articulação e sobre a privatização da Vale.

Júlio César Oliveira, do MST, relaciona impactos da mineração à luta por soberania alimentar.

Júlio  se emociona ao falar de injustiças como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

 

 

 

 

17 de abr2013

Índigenas que ocuparam Câmara dos Deputados exigem extinção da PEC 215

por pulsar brasil

Indígenas que ocuparam Câmara dos Deputados defendem extinção da PEC 215 (foto:Valter Campanato/ABr)

Após a ocupação realizada na Câmara dos Deputados por cerca de 700 indígenas durante audiência pública nesta terça-feira (16), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs um acordo para suspender, nesse semestre, a criação da Comissão que discutiria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida transferiria do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou que os indígenas não aceitariam nenhum tipo de negociação em relação a PEC215 e exigiam que a Comissão fosse desfeita.

Segundo informações da Agência Brasil, o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar nesta quarta-feira (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas.

O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão. Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.

No entanto, segundo o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, a proposta do presidente da Câmara é uma manobra para fazer com que os indigenas retornem a seus estados. Dessa maneira, segundo Marcos, em 40 dias fariam a indicação dos nomes para compor a Comissão Especial. (pulsar)

 

 

16 de abr2013

Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

por pulsar brasil

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.

A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do “Abril Indígena”, que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)

Ouça:

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala sobre a mobilização “Abril Indígena”.

 

16 de abr2013

Mapa da intolerância aponta para crescimento de grupos neonazistas; no Brasil, região sul concentra maioria

por pulsar brasil

O crescimento do número de simpatizantes neonazistas tem se tornado uma tendência internacional. É o que aponta um monitoramento da internet realizado pela antropóloga e pesquisadora da Unicamp, Adriana Dias.

De acordo com a pesquisa, de 2002 a 2009, o número de sites que veiculam informações de interesse neonazistas subiu 170%, saltando de sete mil e 600 para vinte mil 502. No mesmo período, os comentários em fóruns sobre o tema cresceram cerca de 42%.

Nas redes sociais, os dados são igualmente alarmantes. Apontam para existência de comunidades neonazistas, antissemitas, que se referem especificamente ao preconceito contra judeus e negacionistas, de grupos que negam a existência do holocausto, em 91% das 250 redes sociais analisadas pela antropóloga. E nos últimos nove anos, o número de blogs sobre o assunto cresceu mais de 550%.

De acordo com informações da Agência Brasil, Adriana Dias trabalha há onze anos mapeando grupos neonazistas dentro e fora da internet. No Brasil, segundo a pesquisadora, os grupos neonazistas eram predominantes no sul do país, mas nos últimos anos têm crescido cada vez mais no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo.

Para mapear a quantidade dos que considera neonazistas, ela mapeia o número de internautas que fazem mais de 100 downloads de arquivos de sites sobre o tema. Por esse critério, seus dados de 2013 apontam que há aproximadamente 105 mil neonazistas na região Sul. No Rio Grande do Sul, foram encontrados 42 mil neonazistas. O estado com o maior número é Santa Catarina, com 45 mil. Em São Paulo, o número corresponde a 29 mil.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais um skinhead identificado como Antônio Donato Baudson Peret, também conhecido como Donato di Mauro, enforcou um morador de rua negro com uma corrente. Ele postou uma foto da ação nas redes sociais na sexta-feira (12) e foi preso no último domingo (14). Peret será indiciado por apologia ao crime e formação de quadrilha. Ele ainda teria envolvimento em outros casos de violência contra negros e homossexuais. (pulsar)

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