28 de mar2013

Delegação internacional cobrará explicações sobre mortes de ativistas brasileiros

por pulsar brasil

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , , ,
28 de mar2013

Prefeitura de São Paulo declara interesse social de terreno ameaçado de desocupação

por pulsar brasil

Tropa de Choque da PM em SP; Reintegração é suspensa (foto:mundopositivo)

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial, o decreto que declara de interesse social o terreno ocupado no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. A área começou a ser desocupada anteontem pela Tropa de Choque da Polícia Militar, mas a intervenção do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) junto ao Tribunal de Justiça e o governo do estado conseguiu reverter o processo.

A área de tem  133 mil metros quadrados onde vivem cerca de 700 famílias. Com o decreto, a prefeitura abre caminho para desapropriação, que será feita pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), “judicialmente ou mediante acordo”. O texto informa que a desapropriação ocorrerá para a “implantação de programa habitacional”. O cadastramento das famílias em programas habitacionais pode levar até 120 dias, segundo Haddad.

Na manhã de segunda-feira, as famílias que vivem no terreno enfrentaram um processo truculento de reintegração de posse, marcada por confronto com homens da Tropa de Choque da Polícia Militar, que usavam bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha.

Cerca de 300 moradores já haviam feito uma manifestação no início de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.

De acordo com eles, o dono da área, Heráclides Batalha, incentivava a ocupação em troca de dez mil reais por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Batalha ainda disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área.

No entanto, Luciano Santos, integrante da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração.(pulsar/brasilatual)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : ,
27 de mar2013

ONU analisará abusos cometidos na remoção da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

Category : Agência Pulsar, Amarc Brasil, Pulsar Brasil
Tags : , , ,
27 de mar2013

Senado aprova PEC que garante todos os direitos trabalhistas às domésticas

por pulsar brasil

 

Aprovação de PEC garante todos os direitos trabalhistas às domésticas

O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos trabalhistas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), estende à categoria direitos como: controle da jornada de trabalho, com limite de oito horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório, adicional noturno e seguro-desemprego.

O debate unificou parlamentares de praticamente todas as siglas em prol da aprovação. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. De acordo com informações da Agência Brasil, apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, não acredita que com a mudança haverá aumento do desemprego. Para ela, a emenda representa a evolução da legislação em favor dos domésticos e uma reparação para a categoria.

Segundo Creuza, a relação entre patrão e empregado doméstico não pode mais ser vista como uma relação “casa grande e senzala”. A promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2). (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , ,
26 de mar2013

Justiça acata denúncia de exploração sexual em hidrelétrica de Belo Monte

por pulsar brasil

Caso está relacionado à trabalho escravo. (foto: portalamazonia)

A Justiça Federal de Altamira, no Pará, acatou nesta segunda-feira (25) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um possível esquema de exploração sexual na região das obras da usina de Belo Monte.

Seis pessoas serão investigadas. Elas podem ter ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos canteiros de construção da hidrelétrica. Em uma operação policial no local, mulheres foram resgatadas de uma situação precária, inclusive uma adolescente.

De acordo com o documento, elas eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, alguns com trancas do lado de fora. Tinham sido levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros.

A promessa feita era a de que ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem. A situação Boate Xingu só foi descoberta após fuga da adolescente, que denunciou que era obrigada a se prostituir.

O MPF chama atenção para a degradação humana das vítimas. Mesmo com as altas temperaturas na região, o gerador de energia era desligado com o encerramento das atividades da boate. Além de pagar aluguel, a cada programa pagavam uma comissão à Boate. Elas eram obrigadas a adquirir dívidas junto aos exploradores.

De acordo com informações da Agência Brasil, o caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, que declinou da competência. Ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça Federal. (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , ,
26 de mar2013

Defensoria pública constata falta de política habitacional para desabrigados pelas chuvas em Petrópolis

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra negligência do pdoer público em Petrópolis (foto: reprod.)

Dois anos depois das chuvas que arrasaram municípios da região serrana do Rio de Janeiro, dezenas de famílias que tiveram as casas destruídas ou interditadas ainda esperam por um lar. A denúncia foi feita pela coordenadora da Defensoria Pública Estadual em Petrópolis, Cristiana Mendes.

Ela disse que ainda há famílias mal alojadas desde as fortes chuvas de 2011, que atingiram a região deixando mais de 900 mortos. Também afirma que nenhuma casa foi construído, nem pelo estado, nem pelo município.

A defensora percorreu nesta segunda-feira (25) abrigos e locais atingidos pelas últimas chuvas que atingiram Petrópolis na semana passada para verificar a situação de quem precisou sair de casa.

Segundo Cristiana, “embora o município tenha se organizado e iniciado o cadastramento de todas essas famílias, nem todas elas foram atendidas por esses organismos municipais e pelo estado do Rio de Janeiro”.

O vice-governador do Rio, e então secretário de Obras em 2011, Luiz Fernando Pezão, argumentou que diversas obras foram feitas na serra, mas que há dificuldade de se achar terrenos propícios para grandes projetos habitacionais.

Ainda na tarde de ontem (25), um grupo de cerca de 50 pessoas protestaram em frente à Catedral de Petrópolis, onde a presidenta Dilma Rousseff participou da missa pelos 33 mortos pelas últimas chuvas. Com cartazes e gritos de ordem contra a omissão dos governos, pediram que sejam tomadas decisões concretas para que não haja mais mortes por causa das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.  (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , ,
25 de mar2013

Atos em São Paulo e Rio de Janeiro no Dia Internacional pelo Direito à Verdade mobiliza ativistas e artistas

por pulsar brasil

Dia Internacional pelo Direito à Verdade é celebrado em SP (foto: Paulo Fávari)

Artistas e ativistas promoveram neste domingo (24) um ato público em São Paulo e no Rio de Janeiro para lembrar o Dia Internacional pelo Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos. Crimes cometidos pelo regime militar, que vigorou entre 1964 a 1985, foram lembrados e denunciados.

A celebração da data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, em homenagem a Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, assassinado em 24 de Março de 1980 por seu ativismo contra a violação aos direitos humanos.

A psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade, uma das organizadoras do ato em São Paulo, destacou que esta foi a primeira vez que o dia foi celebrado no Brasil.

Na parte da manhã, em São Paulo, o ato foi realizado na rua Maria Antônia, palco do enfrentamento ocorrido entre membros do chamado Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e estudantes universitários.

A celebração também contou com a participação de ex-estudantes do Centro Universitário Maria Antônia da Universidade de São Paulo (USP), entre 1949 e 1968. Para Sérgio de Carvalho, diretor da Cia do Latão que também foi uma das organizadoras do ato, “é preciso marcar posição histórica e discutir esse processo, que se tratou de crime de Estado”.

A integrante do grupo Mães de Maio, fundado em 2006, Débora Maria Silva também esteve presente no ato em São Paulo. Ela perdeu o filho após a execução de centenas de jovens nas periferias da capital. Débora explicou que as mães também pleiteiam a Comissão da Verdade para a história dos “crimes de maio”.

Na parte da tarde também foi celebrado um ato na praça São Salvador, no Rio de Janeiro, organizado pelo Coletivo Memória, Verdade e Justiça e pelo Instituto Boal. O evento lotou o coreto da praça e teve grande participação de jovens. Também contou com a presença de Maria Rita Kehl que pegou um vôo após participar do ato em São Paulo. (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : ,
25 de mar2013

Governo do Rio de Janeiro pode enfrentar processo judicial por violência na desocupação da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , , ,
22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por pulsar brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , , , ,
22 de mar2013

Pesquisa a partir de dados da Bolsa de Valores revela estrutura do poder econômico no Brasil

por pulsar brasil

Campanha arrecada recursos para projeto continuar com investigações. (eita)

O Instituto Mais Democracia (IMD) e a Cooperativa Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão (Eita) desenvolveram o Ranking Proprietários do Brasil. Esse sistema de informações permite medir o poder econômico, ou seja, o controle que uma empresa tem sobre outras.

Isso é feito a partir da análise de propriedade de ações na Bolsa de Valores. Essa é uma informação diferente da divulgada por jornais, com listas baseadas no faturamento de uma empresa ao ano.

Com o mapeamento, lançado em dezembro de 2012, é possível perceber com clareza, por exemplo, a capacidade de uma pessoa, empresa ou grupo econômico de influenciar os investimentos do Estado brasileiro. Ao expor estes atores, o ranking busca contribuir com a democratização da economia.

Também é objetivo dar mais transparência à relação entre Estado e mercado. O projeto evidencia ainda que, muitas vezes, os “proprietários do Brasil” são responsáveis por violações de direitos e danos socioambientais no país.

Além disso, o ranking deve ser uma boa ferramenta as ações da sociedade civil. No campo da comunicação, em que organizações e movimentos lutam pela democratização da mídia, os dados revelam a concentração do setor. O projeto mostra que a Telefônica é o grupo mais poderoso do país.

Agora, os pesquisadores pretendem se debruçar sobre grupos que estão fora da Bolsa de Valores, a fim de revelar relações de poder da Globo, da Record, entre outras corporações de variados setores. Mas, para continuar com este trabalho, as entidades precisam capitar recursos.

A campanha “Quem são Proprietários do Brasil?” está na plataforma Catarse até o próximo 5 abril. A ideia de receber doações de indivíduos e organizações pela internet é justamente a de manter a independência do projeto. (pulsar)

Ouça:

Entrevista: Daniel Tygel, da Eita, fala sobre o projeto e sobre a campanha de capitação de recursos.

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : , , ,
21 de mar2013

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é condenado por formação de cartel

por pulsar brasil

Ecad é multado por formação de cartel

 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel e fechamento de mercado. As entidades foram multadas em 38 milhões pelas práticas. Foram 4 votos a 2.

De acordo com informações da Agência Brasil, na avaliação dos conselheiros, o Ecad e as associações não apenas fixam valores altos para a execução de obras artísticas como impedem a filiação de novas associações representativas. De acordo com o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator do caso, a Lei de Direito Autoral permite ao Ecad controlar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, mas não autoriza o tabelamento abusivo de preços.

O processo foi instaurado em 2010 pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). O Ecad terá de pagar cerca de 6,4 milhões de reais por cartelização e abuso de poder. Cada associação foi multada em 5,3 milhões de reais por formação de cartel.

Em janeiro deste ano, a seção brasileira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a organização Artigo19 encaminharam ação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reivindicando a não cobrança de direitos autorais às emissoras comunitárias.

As entidades argumentaram que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ao fazer cobranças a essas rádios da mesma forma como faz às comerciais, impõe “um tratamento discriminatório e restritivo”. Isso porque “o uso natural e despretensioso” de produções “para satisfação própria ou sem fins econômicos não vêm por violar direitos patrimoniais do autor”. (pulsar)

Category : Agência Pulsar, Pulsar Brasil
Tags : ,
Páginas:123456»
Próxima Página »