21 de mar2013

Entidades nacionais e internacionais manifestam preocupação com liberação de transgênico na África do Sul

por pulsar brasil

O volume de agrotóxicos comercializados no Brasil aumentou em 360% entre 2000 e 2009

Organizações da sociedade civil da África do Sul, América Latina e Estados Unidos manifestaram preocupação com a recente autorização dada pelo governo da África do Sul à importação da soja transgênica da empresa Dow. Essa semente foi geneticamente modificada para resistir à aplicação dos herbicidas 2,4 D, glufosinato de amônio e glifosatomas e ainda não é cultivada comercialmente em nenhum país.

Em cartas dirigidas ao Comissário da Organizações das Nações Unidas (ONU) para os Diretos Humanos e ao Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, as organizações condenaram a decisão e pediram intervenção das autoridades.

Mariam Mayet, do Centro Africano de Biossegurança, explicou que o transgênico aprovado, batizado de “agente laranja”, utiliza um ingrediente usado na Guerra do Vietnã e possui efeitos devastadores. De acordo com as entidades, a aprovação também evidencia “a falácia do argumento das empresas de biotecnologia que prometeram que a adoção de transgênicos reduziria o uso de agrotóxicos” . Hoje, a soja transgênica resistente a herbicidas ocupa cerca de 50% da área global cultivada com o grão.

O volume de agrotóxicos comercializados no Brasil aumentou em 360% entre 2000 e 2009. Além disso, três pedidos da empresa para liberação de soja e milho tolerantes ao agrotóxico estão prontos para ser votados pela CTNBio, que se reúne em Brasília hoje e amanhã.

Segundo Gabriel Fernandes, da AS-PTA as sementes resistentes a herbicidas são o motor das vendas dessas empresas. Além disso, de acordo com as entidades o agrotóxico 2,4-D tem a característica de ser volátil e com a tendência a atingir áreas além daquelas onde é aplicado, afetando plantações vizinhas e a vegetação nativa, o que prejudica a biodiversidade. (pulsar)

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

20 de mar2013

Institucionalização da promoção da igualdade racial no Brasil completa 10 anos

por pulsar brasil

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta quinta-feira (21).

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira (21). Há dez anos, na mesma data, era criada no Brasil a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

A ministra da pasta, Luiza Bairros, reforça a importância do órgão, que apenas ganhou status de ministério em 2010. Para ela, houve uma melhor articulação deste campo político com diversas outras esferas do poder público.

A Secretaria surge como resultado da luta histórica de organizações e movimentos sociais no país, principalmente do Movimento Negro. Entre os marcos institucionais se destacam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2006, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

Já a recente “Lei das Cotas”, sancionada em 2012, determina que institutos e universidades federais devem reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional entre negros, pardos e indígenas.

Outra norma que relaciona a busca pela  igualdade racial à Educação, no entanto, ainda não foi efetivamente implementada. Também há dez anos era aprovada a obrigatoriedade do estudo da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

A ministra Luiza Bairros aponta que “a maior parte das secretarias de Educação estaduais e municipais ainda não absorveu a legislação”. Porém, disse que professoras e professores têm “tomado a lei pelas mãos”. Elogiou o esforço, mas admitiu que este não é o quadro ideal.

A educação é a principal estratégia contra a violência, segundo o “Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil”, de autoria de Julio Jacobo, pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Entre 2002 e 2010 houve redução de 25,5% de homicídios de pessoas brancas, já entre os negros houve um aumento de 29,8%. Proporcionalmente, morrem duas vezes e meia mais jovens negros que brancos no Brasil. (pulsar)

Ouça:

Ministra Luiza Bairros fala sobre a Lei 10639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

20 de mar2013

Superintendente do Incra de Marabá é acusado de doar terra à suspeito de assassinar extrativistas

por pulsar brasil

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

19 de mar2013

Comissão Nacional da Verdade investiga possível assassinato de Jango

por pulsar brasil

A versão oficial é de Jango morreu após infarto; investigações contestam. (foto: reprod.)

Em audiência pública realizada pela Comissão Nacional da Verdade, em conjunto com a Comissão do Rio Grande do Sul, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que indícios que levam a crer que João Goulart tenha sido assassinado não podem ser ignorados.

Jango, presidente deposto pelo golpe que instaurou a ditadura militar em 1964, morreu em dezembro de 1976. Por conta de uma hipertensão, tomava remédios diariamente. No entanto, existem desconfianças de que venenos tenham sido postos nos medicamentos.

Nesta segunda-feira (18), o Instituto João Goulart entregou à Comissão Nacional da Verdade um pedido formal para que o órgão investigue as circunstâncias da morte do ex-presidente. Encaminhou ainda um documento sobre as investigações que correm desde 2007.

O diretor da entidade, João Vicente Goulart, filho de Jango, acredita que o pai pode ter sido vítima de um programa de “assassinatos seletivos” com participação do governo dos Estados Unidos. E defende que seja realizada uma autópsia, procedimento que não foi permitido na ocasião da morte.

João Goulart morreu durante seu exílio na Argentina. Após 36 anos de sua morte, a ministra Maria do Rosário ressaltou que mesmo que “não se encontre nenhuma substância em seus restos mortais, não significa que ele não tenha sido assassinado”. Ela lembrou que existem provas de que Jango era constantemente monitorado por forças de repressão de todo Cone Sul. (pulsar/sul21)

19 de mar2013

Prazo para desocupação da Aldeia Maracanã vai até quarta-feira; Indígenas se mobilizam

por pulsar brasil

Indígenas lutam contra desocupação da Aldeia Maracanã (foto: Ricardo Casarini)

A pedido do defensor público federal Daniel Macedo, a 8ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro esclareceu que o prazo para a desocupação do antigo prédio do Museu do Índio é de três dias a contar da última segunda-feira (18).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou na semana passada a desocupação do imóvel localizado próximo ao Estádio Maracanã que alberga, desde 2006, a ocupação indígena conhecida como Aldeia Maracanã. Na última sexta feira (15) o defensor entrou com um recurso no qual pede a reforma da decisão do Juiz. O documento ainda está pendente de análise e a qualquer momento terá uma definição jurídica.

A DefensoriaPúblcia da União ainda explica que a desocupação só poderá ser feita pelas forças policiais com a presença de dois oficiais de Justiça e cautelas necessárias visando garantir a integridade física dos indígenas. Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do prédio pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa tem realizado diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Após forte pressão, mobilizações sociais e recursos jurídicos, em janeiro desse ano, o governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora de licitação do Complexo do Maracanã.

Em entrevista à Agência Pulsar em janeiro deste ano, Urutau Guajajara afirmou que os indígenas não querem a realocação. Ele ainda explicou que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”. (pulsar)

Ouça o áudio:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

 

 

18 de mar2013

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos

por pulsar brasil

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (foto: facebook)

Parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançam nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com informações da Agência Câmara, os deputados que criaram o grupo consideram a frente como uma espécie de Comissão paralela à oficial. Dois dos idealizadores da frente são ex-presidentes do colegiado: deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Nilmário Miranda (PT-MG).

Dutra abandonou o plenário onde ocorria a eleição para o seu substituto, no dia 7 de março, em ato que foi seguido por outros parlamentares. Os deputados protestavam contra a forma como ocorreu a eleição. Na ocasião, manifestantes e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos foram impedidos de entrar na sala onde acontecia a reunião.

O Pastor Marco Feliciano é acusado por deputados e entidades de ter feito comentários racistas e homofóbicos em sites de relacionamento da internet. Na semana passada, os deputados entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da presidência da Câmara de impedir os manifestantes de participar da reunião que elegeu Feliciano.

Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da Comissão “como um magistrado”. Ele foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, após uma reunião para discutir sua situação depois das manifestações dos deputados.

Desde a polêmica eleição do Pastor para o cargo, inúmeros protestos estão ocorrendo em todo o Brasil. Esse final de semana, em pelo menos nove capitais , manifestantes pediram a renúncia do parlamentar. As manifestações ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Maceió, Manaus e Rio Branco. (pulsar)

18 de mar2013

Manifestantes protestam contra privatização e demolição do complexo do Maracanã no Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

18 de mar2013

Paraíba realiza atividades no dia estadual de combate aos agrotóxicos

por pulsar brasil

Consumidores e agricultores são afetados. (imagem: sosriosdobrasil)

O Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos na Paraíba é celebrado amanhã (19). Cerca de 300 assentados da reforma agrária, além de agricultores familiares de todas as regiões do estado, vão participar de atividades em João Pessoa.

O evento será promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Visitantes poderão comprar frutas, legumes e hortaliças sem venenos em uma feira que contará com pelo menos 40 estandes.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), as atividades são amparadas pela Lei Estadual 9781, de 2012. A norma institui a data de combate ao uso de agrotóxicos na Paraíba.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que cada habitante do país ingere, em média, 5 litros a cada ano. Além das conseqüências aos consumidores, a situação afeta a saúde dos trabalhadores que lidam com os químicos.

Diante disso, as atividades na Paraíba vão apresentar os avanços de outro modelo de agricultura promovido em assentamentos de reforma agrária. Além de produtos saudáveis, haverá uma mostra de experiências desenvolvidas no cultivos com defensivos naturais.

Para a programação, o Incra conta com o apoio de outros órgãos públicos e de universidades. Também participam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Pólo Sindical da Borborema, a Articulação do Semiárido (ASA), entre outras entidades.(pulsar)

15 de mar2013

Secretaria de Direitos Humanos se compromete a pressionar por descriminalização de rádios comunitárias durante audiência na OEA

por nils

Em audiência realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República se comprometeu a pressionar pela descriminalização das rádios comunitárias no Brasil.

A declaração foi feita durante reunião realizada em em Washington, a última segunda-feira (11). Diante das violações do direito à comunicação ocorridas no país, o evento foi solicitado pelas organizações Artigo 19 e Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), com colaboração do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC).

(mais…)

15 de mar2013

Secretaria de Direitos Humanos não se posiciona em relação a eleição do Pastor Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

por pulsar brasil

Eleição de Pastor Marco Feliciano para CNDH gerou protestos em todo Brasil (foto: gay1)

Organizações sociais em Defesa dos Direitos Humanos cobraram, publicamente, pelo posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição, no último dia 7, do Deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Na carta divulgada, as entidades afirmam que até o momento, não tomaram conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta a respeito da “presidência da Comissão ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homofóbico”.

As organizações destacam que Comissão sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria Secretária na promoção dos direitos humanos. Diante disso, denunciam “a falta de empenho político da SDH, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país”.

Na carta, ainda acusam a SDH e o Governo Federal de se omitirem quando “foram desmobilizados todos os esforços dos movimentos de direitos humanos para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH3”. Isso porque, segundo as entidades, a atual gestão da Secretaria desconstituiu o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do programa e publicamente afirmou que o PNDH traria uma “imagem negativa” para o governo.

As entidades signatárias ainda apontam que as omissões do SDH contradizem os discursos emitidos pela Presidenta Dilma Rousseff que defende a universalidade dos direitos humanos. Também cobram posicionamento destes diante da usurpação da “Comissão de Direitos Humanos por interesses privados, em razão de alianças e pressões de setores religiosos conservadores”. (pulsar)

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