25 de fev2013

Indígenas da aldeia de adolescente assassinado seguem ameaçados no MS

por pulsar brasil

Indígenas ocupam área onde ocorreu o crime. (foto: ruy sposati /cimi)

A ocupação realizada pela aldeia Teyikue em protesto pelo assassinato de Denilson Barbosa, de apenas 15 anos, sofreu novo ataque. De acordo com os indígenas, um grupo de pessoas armadas disparou quatro tiros próximo ao local onde estão acampados. Ninguém ficou ferido.

As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O episódio ocorreu na última sexta-feira (22), um dia depois do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o adolescente indígena, ter pedido a reintegração de posse por conta da ocupação no local.

Após a morte do garoto, a comunidade retomou a área, reivindicando a propriedade como o antigo território tradicional Pindoroky. Para os indígenas, o novo ataque tem ligação com o crime anterior.

As investigações sobre a morte de Denilson continuam. Em depoimento à delegacia, o fazendeiro afirmou que estava sozinho no momento do assassinato. No entanto, os dois indígenas que escaparam do declararam que vitimou o jovem afirmaram, também à polícia, que mais duas pessoas estavam com Orlandino.

Acompanhados de intérpretes, o irmão e o cunhado da vítima disseram que saíram para pescar no açude localizado na Fazenda Santa Helena. Levavam apenas varas e sacolas para carregar os peixes. Quando chegaram, cachorros começaram a latir e três pessoas saíram da sede.

De acordo com os indígenas, Orlandino executou Denilson com um tiro queima-roupa. O projétil entrou abaixo do ouvido, saindo pelo pescoço. Daí a confusão de acharem que mais disparos haviam atingido Denilson. Os outros envolvidos deram cobertura ao fazendeiro.

Mesmo com a nova ameaça, a propriedade onde ocorreu o crime permanece ocupada pelos indígenas. O fazendeiro ingressou com ação na Justiça do Mato Grosso do Sul. No entanto, a Constituição dá competência de julgamento sobre direitos indígenas à Justiça Federal, o que deve provocar a transferência da ação. (pulsar)

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22 de fev2013

Justificativa do MiniCom para não debater regulação da mídia é “desculpa esfarrapada”

por pulsar brasil

Campanha critica postura do MiniCom. (reprod.)

Entidades da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova para um novo tempo”, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), questionam a justificativa do Ministério das Comunicações (MiniCom) para não lançar o debate sobre um novo marco regulatório do setor no país.

As informações são do Observatório do Direito à Comunicação. Durante o seminário “Políticas de (Tele)comunicações”, realizado em Brasília na última quarta-feira (20), o secretário-executivo do MiniCom Cezar Alvarez disse que na sua “visão pessoal” seria “praticamente impossível no curto cenário desse ano pré-eleitoral” garantir o debate sobre o tema “com a profundidade, maturação e tempo necessário”.

Alvarez, que substituiu o ministro Paulo Bernardo no evento, insistiu na descrença de que haja a revisão de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica ainda neste governo, embora tenha afirmado que, no atual cenário de convergência tecnológica, “o ideal seria uma atualização de forma conjunta da radiodifusão e das telecomunicações”.

Segundo Renata Mielli, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, a declaração demonstra a falta de vontade política em enfrentar um tema que deveria ser tratado para o bem da democracia brasileira.

Para ela, o Minicom “não traça políticas de olho no interesse público, mas no das empresas”, classificando o Ministério como o que há de pior no atual governo. Como exemplos, Renata cita a tentativa de flexibilizar a neutralidade de rede no Marco Civil da Internet, o tratamento dado às rádios comunitárias como caso de policia e a forma como está sendo tocada a digitalização do rádio, em que não se discutem formas de ampliar a participação popular. (pulsar)

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22 de fev2013

Um ar mais livre?

por nils

Estudo da AMARC Brasil que faz abordagem sobre a situação legal das rádios comunitárias na Europa e América do Sul.

por Nils Brock e João Paulo Malerba

Na semana em que se completam 15 anos da Lei 9.612, que regula a radiodifusão comunitária no Brasil, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil lança um estudo comparativo da situação legal das comunitárias na Europa. O presente texto é um desdobramento de uma pesquisa anterior com a legislação de todos os países sul-americanos e destaca agora cinco marcos legais de quatro países: França, Irlanda, Espanha e Alemanha (nos estados federativos de Saxônia-Anhalt e Baviera). O objetivo é oxigenar o caso brasileiro com exemplos – negativos e positivos – internacionais que impulsionem a necessária renovação do marco legal do setor, a fim de efetivamente promover e favorecer a radiodifusão comunitária no Brasil.

Artigo completo: Um ar mais livre? Uma breve abordagem comparativa da situação legal das rádios comunitárias na Europa e América do Sul

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22 de fev2013

Greve de trabalhadores paralisa portos em pelo menos 10 estados do país

por pulsar brasil

A greve protesta contra a MP dos Portos. (CC/deltafrut)

A paralisação ocorreu hoje (22) e envolveu portuários de  pelo menos 10 estados do país. De acordo com a Federação Nacional dos Portuários (FNP), este foi um protesto contra a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que prevê, entre outras ações, a concessão de terminais ao setor privado.

Ontem, o Tribunal Superior do Trabalho proibiu os portuários de realizarem paralisações sob pena de multa diária no valor de 200 mil reais. A liminar foi concedida em resposta a ação cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda assim, a mobilização em defesa dos direitos da categoria foi mantida. Portos de São Paulo, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro pararam suas atividades por seis horas.

Outra paralisação do tipo estava planejada para a próxima terça-feira (26). Mas, em negociação com governo federal, a categoria fechou o acordo em suspender greves até o dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações na MP dos Portos.

A medida em questão faz parte de um plano anunciado pelo governo federal em dezembro. Empresários do setor se manifestam favoráveis à MP. Os trabalhadores portuários, no entanto, avaliam que a expansão de portos privados pode enfraquecer os atuais portos públicos, onde acreditam ter mais direitos trabalhistas garantidos.

A categoria teme que o trabalho seja precarizado e até demissões. Na próxima semana, a MP dos Portos deixa a Câmara Federal e segue para análise de uma comissão mista no Senado. (pulsar/brasilatual)

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22 de fev2013

FAO defende agricultura familiar como central na eliminação da fome na América Latina

por pulsar brasil

Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. (foto: uipi)

Enquanto a agricultura empresarial visa maximizar lucros, a agricultura familiar não olha apenas para os rendimentos, mas para outros objetivos como segurança alimentar e o cuidado com o meio ambiente. Assim diferenciou Salomón Salcedo, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na América Latina e Caribe.

Ele alerta que, nos próximos 30 anos, a população chegará a 9 bilhões de pessoas, o que significa que será preciso aumentar a produção de alimentos de 60 a 70% e, em alguns países, em 100%. Isso em meio às mudanças climáticas e a recursos limitados.

Diante dessa realidade, Salcedo lembra que a agricultura familiar se adapta melhor às crises. Por ter propriedades menores e plantações diversificadas, reage mais facilmente às mudanças provocadas pelo ambiente ou por pragas. Fato que não ocorre nas grandes propriedades, que geralmente são de monocultivo.

O representante da FAO manifestou ainda que os latifúndios não são os únicos que podem realizar atividades agrárias em escala, comprando insumos mais baratos. Garantiu que essa ideia “é um mito”, já que “tudo depende de como se usa os recursos eficientemente”. Salcedo afirma que a agricultura familiar é o eixo principal na eliminação da fome e da insegurança alimentar na América Latina.

Sobre a concentração de terras, ele aponta que a solução deste “complexo problema” depende que como se incrementa incentivos para fomentar um modelo de desenvolvimento agrário que se baseie na agricultura familiar e não nos latifúndios. Ele destacou que essas são “decisões internas da política” em cada país.

De acordo com a FAO, a agricultura familiar chega a representar mais de 60% da produção total de alimentos e mais de 70% do emprego no setor. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupa apenas um quarto da área destinada à agropecuária. Ainda assim, é o trabalho de pequenos agricultores e agricultoras que garante cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Áudio: Salomón Salcedo, da FAO, explica que a agricultura familiar tem mais facilidade em lidar com crises.

Versão em espanhol. (pulsar)

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21 de fev2013

Defensoria critica intenção do governo do Rio de transformar antigo Museu do Índio em Museu Olímpico

por pulsar brasil

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)

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21 de fev2013

Marcha em Brasília encerra 1º Encontro Nacional de Mulheres Camponesas

por pulsar brasil

Participaram camponesas de 22 estados. (foto: marcelo casal/abr)

Uma marcha e um ato político em frente a Praça dos Três Poderes concluíram hoje (21) as atividades do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) do Brasil. Nos últimos três dias, cerca de 3 mil mulheres de 22 estados do país se reuniram em Brasília.

A carta divulgada durante o encerramento do evento aponta que a violência contra as mulheres é “resultado do sistema capitalista, da cultura patriarcal e machista que perpassa todas as dimensões da sociedade”.

Diante dessa realidade, o movimento assumiu o compromisso de continuar construindo relações de igualdade entre os seres humanos e a natureza, com a produção de alimentos diversificados e saudáveis, cultivados sem o uso de agrotóxicos.

Durante o Encontro, uma exposição de sementes tradicionais, plantas medicinais, artesanatos e alimentos deu visibilidade à importância do trabalho das mulheres no campo. Foi significativa ainda a socialização cultural e artística por meio de poemas, músicas, teatros e danças que animaram a programação.

Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, explica que que organização em movimentos sociais proporciona mudanças reais na vida das mulheres. Inclusive, um dos desafios apontados no Encontro foi o de fortalecer e ampliar os espaços de reflexão e conscientização da condição feminina na sociedade.

As camponesas criticam o agronegócio e a exploração dos recursos naturais em vista do lucro e da concentração de renda. Em contraponto, defenderam uma agricultura camponesa feminista e agroecológica. Nos debates, também ganharam destaque temas como: direitos reprodutivos; saúde; divisão social e sexual do trabalho; superação das desigualdades de gênero, raça, gerações e etnia; dentre outros. (pulsar)

Áudio: Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, fala sobre a importância da organização popular e feminista.

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21 de fev2013

Campanha mobiliza twitaço contra venda da siderúrgica TKCSA

por pulsar brasil

Aporte público do BNDES está em jogo. (imagem: pacs)

Termina nesta sexta-feira (22) o prazo para o anúncio do novo dono da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Contra a venda do empreendimento, a Campanha “Pare TKCSA” convoca um twitaço para hoje, das 15h às 17h.

Apoiada por mais de 100 movimentos sociais e organizações nacionais e internacionais , a Campanha classifica como “absurda a negociação de uma empresa que ainda não recebeu licença de operação”. E pede ainda pela reparação dos danos ambientais e sociais causados aos que vivem no entorno da Baía de Sepetiba.

Desde 2006, quando começou a se instalar na região, a transnacional acumula ações judiciais por violação de direitos humanos e ao meio ambiente. A TKCSA é objeto de duas ações penais pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Mesmo assim, 73% da siderúrgica, que pertencem à alemã ThyssenKrupp, foram à venda. A principal interessada na compra é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Assim como a mineradora Vale, que detém os outros 27% da TKCSA, a CSN foi privatizada nos anos 90, no auge do neoliberalismo.

Agora, tantos anos depois, a Campanha “Pare a TKCSA” denuncia o aporte de dinheiro público na compra da transnacional, já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve desembolsar 4 bilhões de reais na negociação. Outros 2,3 bilhões foram aplicados pelo órgão na construção da siderúrgica, sendo que esse empréstimo ainda não foi pago.

Para a Campanha “Pare a TKCSA”, a licença de instalação da empresa deveria ser revogada. No lugar da planta industrial, a inciativa defende a construção de um Centro Universitário Eco Tecnológico voltado para o desenvolvimento dessa região da cidade do Rio de Janeiro. No twitaço de hoje, a recomendação é usar as hashtags: #PareTKCSA, #NãoaVendaTKCSA ,#BNDESforaDaTKCSA e #BaíaDeSepetibaPedeSocorro.(pulsar)

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21 de fev2013

Para comunicadores, posicionamento de Yoani Sánchez pode ser usado contra regulação da mídia

por pulsar brasil

A blogueira cubana Yoani despertou o interesse da mídia comercial (foto: ABr)

Para comunicadores que defendem a democratização da mídia, o posicionamento da blogueira cubana Yoani Sánchez pode ser utilizado, pela mídia comercial, contra a regulação da comunicação no Brasil. Yoani chegou ao país na última segunda-feira (18) para participar de uma exibição do documentário Conexão Cuba – Honduras, de Dado Galvão, no qual é uma das entrevistadas.

Ela ficou mundialmente conhecida por suas críticas ao governo cubano feitas em seu blog Geração Y. Para o jornalista e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o grande interesse da mídia comercial por Yoani se justifica pela postura “anti-Cuba” da imprensa corporativa brasileira.

Outro interesse sobre a cubana, segundo o jornalista, está na questão da regulação da comunicação, debate bem atual no Brasil. De acordo com Altamiro, ao se colocar como defensora da “liberdade de expressão”, Yoani ganha simpatia imediata dos oligopólios de comunicação, que refutam qualquer tipo de regulação”.

Já para o coordenador do Coletivo Intervozes Pedro Ekman o principal problema é o fato de a mídia brasileira se utilizar do exemplo do modelo de comunicação de Cuba para atacar qualquer iniciativa que vise à regulação da mídia. Ekman reconhece que a mídia cubana peca pela falta de pluralidade.

Para ele, o Brasil seria uma oportunidade para Yoani mostrar se está realmente interessada em defender o direito à comunicação. Segundo Ekman, para isso ela teria que ter a responsabilidade de criticar a forte concentração dos meios de comunicação no Brasil.

A vinda da blogueira de 37 anos foi possibilitada pela reforma migratória promovida por Raúl Castro em janeiro deste ano, que flexibilizou o controle dos deslocamentos de cubanos ao exterior. Além do Brasil, o “tour” de Yoani terá mais 11 países. Na lista estão México, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Peru, Espanha, Itália, Alemanha, República Tcheca, Países Baixos e Suíça. (pulsar/brasildefato)

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20 de fev2013

Após assassinato de jovem Guarani Kaiowá, indígenas retomam terra tradicional

por pulsar brasil

Indígenas retomam território tradicional em MS. (foto: brasildefato)

O assassinato de Denilson Barbosa, de 15 anos, provocou a retomada de um território tradicional Guarani Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Mais de mil indígenas da aldeia Tey’ikue estão acampados na região desde essa terça-feira (19).

Eles protestam contra a morte do jovem. As primeiras informações sobre o crime são de que o adolescente havia saído para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro jovem indígena. Ao passarem perto de um criadouro de peixes, os três teriam sido abordados por homens armados.

Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, sendo alcançado pelos pistoleiros, agredido e executado. Seu corpo foi encontrado no domingo (17) em uma estrada a sete quilômetros do perímetro urbano, com tiros na cabeça.

Otoniel Guarani, do Conselho Continental da Nação Povo Guarani, conta que os indígenas da aldeia Tey’ikue não planejavam ocupar a área da fazenda agora. Mas, com o crime, realizaram a ação para denunciar a violência contra os indígenas da região.

Os que ocupam o território tradicional “exigem justiça, respeito e paz”. Otoniel relata que o clima da região é de tristeza e tensão. Diz que “a comunidade indígena não dorme”, temendo novos ataques nesta região do Mato Grosso do Sul.

Otoniel conta também que pedidos solicitando segurança aos Guarani Kaiowá e a investigação do assassinato de Denilson foram encaminhados à Secretaria da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos públicos. (pulsar/brasilatual)

Áudio 1 – Otoniel fala sobre a ocupação da terra tradicional no Mato Grosso do Sul.

Áudio 2 – Ele conta que o clima na região é tenso e que a ocupação reivindica justiça e paz.

 

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20 de fev2013

Organizações defendem federalização das apurações de crimes contra jornalistas

por pulsar brasil

Organizações cobram aprovação de Lei que federaliza investigação de crimes contra jornalistas  (foto: hipernotícias)

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas. A reinvindicação ocorreu durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil, realizada nessa terça-feira (19).

De acordo com informações da Agência Brasil, a representate da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga e o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert) José Antônio da Silva defenderam a federalização da investigação como solução para diminuir a impunidade.

As organizações presentes também citaram o Projeto de Lei 1078, de 2011, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da atividade. Desde 2011, o projeto está parado na Câmara, aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira Bunn, integrante do GT, argumentou que é preciso investir mais na estrutura da PF antes de pensar na federalização das investigações.

Já o representante do Intervozes, Gésio Passos, defendeu que casos de intimidações por meio de processos judiciais também sejam foco do GT. Ele citou os casos dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto e Daniel Fonseca, que enfrentam processos por atuação profissional. O blog Falha de São Paulo, que satiriza o jornal Folha de S.Paulo e que também foi processado pelo jornal, também foi um exemplo desse tipo de intimidação.

O grupo de trabalho deve analisar as denúncias de ameaça ao exercício profissional dos comunicadores e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de acompanhar os desdobramentos. Inicialmente, devem ser analisados cerca de 50 casos, envolvendo ameaças, sequestros e homicídios. O grupo terá seis meses para concluir os trabalhos. Este prazo pode ser prorrogado por mais seis meses. (pulsar)

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