21 de jun2013

A Amarc Brasil apoia todos os comunicadores populares e comunitários perseguidos

por nils

A Amarc Brasil apoia todos os comunicadores populares e comunitários perseguidos por registrarem a ação da polícia durante os protetos organizados em diversas cidades do Brasil. A liberdade de expressão deve ser garantida pelo Estado, inclusive pela polícia. Uma sociedade democrática se faz com respeito ao direito humano à comunicação, que deve ser preservado em situações de conflitos sociais. Impedir, dificultar ou criminalizar o trabalho de jornalistas e comunicadores populares é um atentado à democracia.

21 de jun2013

Com entrada de pautas conservadoras, Movimento Passe Livre decide não convocar mais protestos

por pulsar brasil

Movimento Passe Livre decide não convocar mais protestos

Após ataques e hostilidade contra os com militantes de partidos políticos e a entrada de pautas conservadoras nos protestos das últimas semanas em todo o país, o Movimento Passe Livre (MPL) decidiu que não fará mais convocação para manifestações.

Em entrevista à radio CBN, Douglas Beloni, que integra do movimento, destacou que alguns partidos participavam desde o começo do movimento pela redução das tarifas de ônibus, reivindicação que deu origem à onda de protestos.

Ele lembrou que desde o princípio os partidos estavam apoiando a luta contro o aumento das tarifas de transporte .

Douglas acrescentou, ainda, que o surgimento de pautas conservadoras também foi um dos motivos para suspender as convocações dos protestos. Ele citou como exemplo o fato de alguns manifestantes estarem pedindo pela diminuição da maioridade penal.

O ativista destacou que o Movimento Passe Livre tem como principal causa a luta por transporte público, mas que apoia as pautas de outros movimentos sociais. Ele também afirmou que continuarão “lutando pela tarifa zero, colhendo assinaturas para viabilizar um projeto de lei.”

Como um dos fundadores do Movimento Passe Livre em Fortaleza, o psicólogo Alexandre Zappa vê na decisão do MPL um recuo tático já que está se vendo uma despolitização das manifestações. Apesar da entrada das pautas conservadoras, ele considera positivo “o debate sobre a implicância do sujeito na luta política está sendo reacendido”. (pulsar)

Clique e ouça os áudios:

Alexandre Zappa, um dos fundadores do MPL, fala sobre o recuo do movimento nas manifestações.

Alexandre Zappa aponta para questões positivas na mobilizações atuais no Brasil.

 

20 de jun2013

Analistas apontam caminhos para reduzir tarifas sem tirar recursos de outras áreas

por pulsar brasil

Analistas dizem que tarifa zero é possível (imagem:outrasvias)

Analistas e pesquisadores afirmam apontam caminhos para redução de tarifa dos transportes sem que seja necessário retirar recursos de outras áreas adminsitrativas.

Em resposta à onda de protestos populares, os prefeitos Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro,e  Fernando Haddad (PT), de São Paulo, anunciaram que a suspensão do aumento da tarifa de ônibus nas capitais. No entanto, disseram que irão subsidiar os custos retirando dinheiro de outras áreas de administração.

Em divulgação conjunta, o governo do Estado do Rio de Janeiro também anunciou que as tarifas dos demais meios de transporte públicos, como trens, barcas e metrô, serão reduzidas. O governador Sérgio Cabral (PMDB) ainda não se pronunciou sobre as reduções.

Pablo Ortellado, professor do curso de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo, ressaltou que as grandes responsáveis pela queda do reajuste foram as milhares de pessoas que foram às ruas. Ele lembra que o Movimento Passe Livre (MPL) exerceu papel importante canalizando a indignação popular para uma pauta clara que é a redução da tarifa.

Ortellado apontou para um caminho possível e alternativo à retirada de dinheiro das outras áreas administrativas. Um deles é a municipalização da Cide, imposto que incide sobre os combustíveis. Dessa forma se retira recursos do transporte privado para injetá-los no público.

O engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal dos Transportes na gestão de Luiza Erundina, criticou os governantes e afirma que tanto a cidade como o estado de São Paulo têm recursos para manter o preço da passagem e não prejudicar os demais serviços públicos.

Uma alternativa, segundo Gragori, seria cortar um pouco das verbas para publicidade não-obrigatória, além de impor “lucros menores aos empresários do setor, que até agora têm sido poupados”. (pulsar/brasilatual)

 

20 de jun2013

População se manifesta contra altos investimentos na Copa, no dia da estreia da Copa das Confederações em Fortaleza

por pulsar brasil

Manifestantes protestam próximos da Arena Castelão, em Fortaleza (foto: midianinja)

Em Fortaleza, uma manifestação realizada por cerca de 50 mil pessoas para protestar contra os altos gastos com a Copa do Mundo foi duramente reprimida pela Polícia Militar nesta quarta-feira (19). A população sofre com a falta de investimentos em áreas básicas como saúde, educação e segurança.

O protesto “ Mais Pão menos Circo , Copa para Quem?” foi iniciado pela manhã na BR-116 e tentou avançar para os arredores do estádio Castelão, onde a seleção brasileira jogava contra o México pela Copa das Confederações. Os manifestantes conseguiram furar o primeiro bloqueio feito pela Polícia Militar a cerca de 3 km do estádio, mas os policiais responderam com bombas de efeito moral e balas de borracha quando eles chegaram à segunda barreira policial.

Roger Pires, jornalista e membro do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, explica que a manifestação surgiu de forma espontânea, através das redes sociais, mas que foi abraçado por diversos coletivos e movimentos sociais da cidade. Para ele, há uma relação evidente entre a luta pela redução das tarifas de transporte e a realização da Copa do Mundo, uma vez que os altos gastos anunciados pelos governos para os megaeventos esportivos contrastam com a falta de recursos para proporcionar mobilidade urbana de qualidade a baixos custos.

Há ainda outras questões envolvidas. Na capital do Ceará, a estimativa é que cerca de 5 mil famílias em mais de 20 comunidade sejam removidas para dar lugar às obras de mobilidade urbana. No entanto, afirmam que há muita falta de informação e diálogo com as comunidades.

No último dia 14, na véspera da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, reconheceu que no meio deste processo muitos governos promovem despejos e deslocamentos forçados, além de pagar baixas indenizações. Ela explica que, como o reassentamento dessas famílias é dificultado, se criam condições inadequadas que acentuaram a desigualdade e aumentam os índices de pobreza. (pulsar)

Ouça o áudio:

Roger Pires, do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, explica a relação entre preço das passagens e Copa do Mundo

19 de jun2013

Segunda assembléia sobre Rádio Digital no Rio de Janeiro fecha com propostas e protestos

por nils

A irritação do deputado Paulo Ramos durou pouco. Na Audiência Pública sobre o Rádio Digital ele identificou como militantes do Movimento Sem Terra (MST) a dezena de homens vestidos com camisetas vermelhas. Mas eram na verdade participantes do MNRC, o Movimento Nacional das Rádios Comunitárias, que coloriram a sala 311 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro na sexta-feira passada. Foi o MNRC que convocou o encontro. E juntos com mais passeiros como a própria AMARC Brasil, a aliança Fale Rio, a Associação das Rádios Publicas (Arpub) e o coletivo Intervozes chegaram bem preparados para dar visibilidade às demandas e perguntas dos meios de comunicação comunitários e públicos.

(mais…)

19 de jun2013

Advogados utilizam preceitos constitucionais contra criminalização das rádios comunitárias no Rio Grande do Sul

por pulsar brasil

Sindicato de radios comerciais persegue comunitárias (foto:cmi)

O movimento de rádios comunitárias no Brasil está se mobilizando contra mais uma ofensiva ao direito à comunicação. Advogados da Associação Brasileira de Rádios comunitárias do Rio Grande do Sul (Abraço-RS) tem utilizado os preceitos constitucionais contra ações que visam criminalizar rádios comunitárias do estado.

 O Sindicato das Rádios Comerciais do Rio Grande do Sul (Sindiradio-RS) entrou com ações na Justiça Estadual contra 15 rádios comunitárias do estado. Em defesa do direito à comunicação, os advogados da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias conseguiram a suspensão das liminares. De acordo com eles, os processos ferem a Constituição Federal.

 Outro ponto incluído na acusação contra as rádios comunitárias é em relação ao alcance da antena. Pela lei, a transmissão das emissoras só pode alcançar no máximo 1km de raio desde sua sede. Mas o advogado Leandro explica que uma limitação técnica inviabiliza o cumprimento dessa norma.

De acordo com ele, mesmo fazendo uso de transmissores licenciados pelo governo, as emissoras correm o risco de ultrapassar a área de alcance estabelecida, já que esta é determinada por fatores físicos e naturais.

 Ouça mais nessa reportagem.  (pulsar)

18 de jun2013

Audiência Pública sobre rádio digital rearfimou necessidade de rever lei das comunitárias

por pulsar brasil

Mulher ouve rádio pela primeira vez (foto:DarkRoastedBlend)

Apesar da pequena repercussão na mídia, o debate sobre o padrão de rádio digital a ser implantado no Brasil está sendo discutido pelas emissoras comunitárias. Durante uma audiência pública realizada na ultima sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pesquisadores apontaram para necessidade de atualizar a legislação de comunicação no país antes de efetuar a digitalização.

Dois padrões estão sendo testados pelo Ministério das Comunicações: o europeu Digital Radio Mondiale (DRM) e o estadunidense HD-Radio. Estiveram presentes na audiência representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil) e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC).

Arthur William, representante da Amarc Brasil, afirmou que o debate sobre rádio digital “precisa acontecer à luz do que a gente precisa mudar na comunicação no Brasil”. Ele apontou diversos problemas que a norma que regula as rádios comunitárias, a lei 9.612, pode causar às emissoras na transferência do analógico para o digital.

Arthur explica, por exemplo, que as rádios comunitárias no Brasil são obrigadas, por lei, a atuar com muito baixa potência. Como os testes dos padrões a serem implantados são feitos com poucos watts, qualquer ruído urbano vai impedir que o rádio digital aconteça na rádio comunitária.

Rafael Diniz, representante do DRM Brasil, também ressaltou que a baixa potência das comunitárias atrapalha os testes. Ele discordou do representante da Abert, segundo o qual o rádio digital não seria interessante para os consumidores, pois não traria muitas diferenças em relação ao padrão analógico.

De acordo com Rafael, o rádio digital permitiria a criação com uma nova rede de comunicações livre, sem vigilância – como tem sido o caso da internet, com pluralidade de vozes.  Isso porque a nova tecnologia permite a multiprogramação e a interatividade, garantindo não só a transmissão de áudio mas de outros conteúdos multimídia.  (pulsar)

Ouça o áudios:

Rafael Diniz, do DRM Brasil, fala sobre as baixas potências das comunitárias nos testes de rádio digital.

Arthur William, representante da Amarc Brasil, fala sobre a baixa potência das rádios comunitárias e a digitalização do rádio.

18 de jun2013

Movimentos organizadores dos protestos alertam para não perder o foco da redução das tarifas

por pulsar brasil

Manifestantes protestam no Rio de Janeiro (foto: coletivofotografiaexpandida)

Em torno de 270 mil pessoas tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil nesta segunda-feira (17). Movimentos organizadores dos protestos comemoram mas defendem ser necessário não perder o foco da demanda inicial, que é a redução das tarifas de ônibus e metrô.

Ao ganhar dimensão nacional, outras pautas foram incorporadas pelos manifestantes que criticam a falta de acesso a outros direitos básicos na cidade, como saúde e educação, principalmente com a chegada de megaeventos esportivos como a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

No entanto, integrantes de movimentos como o Movimento Passe Livre (MPL) temem que se perca o foco das manifestações. O professor da USP, Pablo Ortelado, que acompanha as ações do MPL, declarou em um rede social que “existe uma campanha dos meios de comunicação para dissolver a primeira demanda, que é a da redução da tarifa num mar de reclamações”.

De acordo com ele, se trata de uma estratégia para o movimento não vencer. Ele reconhece que existem muitas outras insatisfações, mas defende que comecemos forçando os governantes a baixar a tarifa. A partir daí, a população estararia empoderada para “vôos mais altos”.

No Rio, 100 mil pessoas ocuparam pacificamente o centro da cidade na noite de ontem. No fim do protesto um pequeno grupo que tentou ocupar  a Assembleia Legislativa (Alerj) foi contido pela polícia e entrou em confronto com os policiais, atirando coquetéis molotov.

A manifestação na capital paulista foi pacífica. No fim da noite uma multidão de manifestantes cercou a entrada da sede do governo estadual, o Palácio Bandeirantes. O grupo tentou entrar, mas foi contido pela polícia. Em Brasília, manifestantes invadiram a cobertura do Congresso Nacional, de onde desceram, algum tempo depois, em clima de festa. Mais tarde, voltaram a ocupá-la.

Protestos aconteceram em capitais como São Paulo, Rio, Brasília, Maceió, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador, Vitória, Curitiba, Belém e Belo Horizonte. (pulsar)

17 de jun2013

Mídia alternativa do Rio de Janeiro recebe homenagem da Câmara Municipal

por pulsar brasil

Nilton Viana recebe homenagem e critica monopólio da mídia (foto: Pablo Vergara)

A entrega da medalha Pedro Ernesto pelos 10 anos do jornal Brasil de Fato foi realizada em clima de festa na sexta-feira (17). O evento encheu o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Centro do Rio de Janeiro para homenagear também, com menções honrosas, 27 veículos de comunicação alternativa, ativistas e coletivos com sede no Rio, entre eles, a Agência Pulsar.

O Boletim do MST – Rio, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e a Revista Vírus Planetário foram outros meios lembrados. A homenagem também foi entregue a veículos produzidos em favelas da cidade, que valorizam a visão de seus moradores, como o Portal da Cidade de Deus e o Jornal O Cidadão, que tem sede na Maré.

O rapper Fiel, que recebeu a Menção em nome da Rádio Comunitária Santa Marta, destacou a criminalização do movimento. Depois do fechamento da emissora pela Anatel e Polícia Federal ele foi “preso e processado como marginal”. Recentemente, recebeu em sua casa uma multa de mais de 4 mil reais por exercer o direito à comunicação por meio da rádio.

A iniciativa de premiação foi do vereador Renato Cinco (PSOL). Ele comentou sobre a desigualdade social no cenário de concentração da mídia. Para mudar a situação, além da produção de conteúdos em jornais, rádios comunitárias e sites na internet o vereador lembrou que é preciso mudar a lei. Por isso, incentivou a campanha para recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da comunicação social eletrônica.

Nilton Viana, editor do Jornal Brasil de Fato, foi um dos dez homens que compuseram a mesa do evento, ao lado de uma única mulher, Cláudia Santiago, do NPC. A imagem comunicava a desigualdade de gênero, um dos enormes desafios da atualidade para dar voz de modo democrático aos setores mais explorados e oprimidos do Brasil e do mundo. Viana destacou que além do monopólio da mídia eletrônica o país vive um situação de monopólio das distribuidoras de jornais e revistas. (pulsar)

Ouça os áudios:

Nilton Viana, editor chefe do jornal Brasil de Fato, fala sobre o controle da mídia comercial sobre a distribuição de jornais e revistas no país.

Nilton Viana fala sobre a difícil sustentabilidade da mídia alternativa no Brasil.

17 de jun2013

AMARC Brasil dá início ao processo de formação na Transamazônica

por nils

Aconteceu nos dias 31 de maio e 1º de junho o Seminário de Diagnóstico Regional das Rádios Comunitárias da Transamazônica, dando o pontapé inicial para o processo de formação com emissoras da região. O evento aconteceu na cidade de Altamira e contou com cerca de 30 participantes, em sua maioria representantes de 9 rádios da região: Rádio Nativa FM (Altamira); Assoc. Rádio União Comunitária (Rurópolis), Acica Assoc. Comunitária de Informação e Cultura (Anapu); Rádio Adaba (Porto de Moz); Porto FM (Porto de Moz); Souzel FM (Senador José Porfírio); Rádio Sociedade FM (Medicilândia); Fundalivre (Uruará); Rádio Popular (Brasil Novo). Como facilitadores do seminário estiveram presentes os seguintes associados da AMARC Brasil e membros da Equipe de Formação: Sofía Hammoe, João Paulo Malerba, Cléber Silva e Tony Marques. Domingos de Morais, conselheiro da AMARC Brasil e diretor da Rádio Nativa FM, deu todo o apoio necessário para a realização do seminário.

O Seminário de Diagnóstico foi a primeira atividade do projeto “Fortalecimento da Comunicação Comunitária”, realizado com o apoio da UNESCO Brasil. O projeto prevê um processo continuado de formação com 5 emissoras comunitárias da região da Transamazônica, durante todo o ano de 2013, no intuito de contribuir com o seu fortalecimento, através da reflexão e articulação de suas ações.

A partir de uma metodologia desenvolvida pela própria AMARC, o processo de formação fomenta práticas de autorreflexão sobre a missão e o projeto político da rádio comunitária, envolvendo toda a equipe da emissora, entidades parceiras e ouvintes. Durante o seminário as emissoras presentes planejaram ações conjuntas para os próximos meses. Também foram escolhidas as 5 emissoras que participarão do processo de formação: Nativa FM, Popular FM, Souzel FM, Fundalivre e União Comunitária. Entre os dias 20 e 26 de julho, João Paulo Malerba e Cléber Silva voltarão à região para acompanhar individualmente as emissoras em seu processo de formação.

17 de jun2013

Violência policial marca manifestação no Maracanã

por pulsar brasil

Protesto no Maracanã denuncia aumento do custo de vida devido à mega eventos (foto: Estefan Radovicz)

A manifestação realizada na tarde deste domingo (16) em torno do Maracanã, no Rio de Janeiro foi fortemente reprimida pela Polícia Militar. Na tentativa de dispersar um grupo que se refugiou na Quinta da Boa Vista, policiais dispararam bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta em direção ao parque, atingindo famílias que foram ao local em busca de diversão.

Os manifestantes  aproveitaram o início da partida entre México e Itália, pela Copa das Confederações da FIFA, para protestar contra o custo de vida nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Também exigem mais recursos para saúde e educação.

O primeiro confronto envolveu aproximadamente 600 pessoas e policiais militares, que usaram spray de pimenta para dispersar a multidão. Este grupo foi contido na passarela que liga o estádio à estação do metrô. O clima ficou tenso no local e os manifestantes seguiram para a Quinta da Boa Vista.

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e Resistência Urbana, Frente Nacional de Movimentos também programou para toda essa semana uma série de ações e atos em diversas cidades do país com o questionamento “Copa Pra Quem?”. A proposta é denunciar as violações de direitos humanos que estão ocorrendo por conta da realização dos megaeventos esportivos e dos megaprojetos.

Mais manifestações também estão marcadas para hoje (17) e nos próximos dias em todo o país. Acompanhe a lista de cidades em todo mundo no site: www.melhorquebacon.com (pulsar)

 

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