30 de jul2013

Customizar o galinheiro

por nils

Nova norma melhora a situação legal das rádios comunitárias no Brasil, mas fica longe de atender as reivindicações do movimento.

O dia 2 de Julho 2013 o governo brasileiro anunciou a alteração da muito controvertida Norma 01/2011 que rege a radiodifusão comunitária (ver Portaria Nº 197, 07/2013). Apesar parecer umaresposta governamental para acalmar as manifestações nas ruas, a modificação legal é, sobretudo, o resultado de amplas mobilizações das rádios comunitárias durante todo o ano passado. O Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), Abraço e AMARC Brasil organizaram debates, críticas e diálogos construtivos com o Ministério das Comunicações. O fruto desses esforços, poucas vezes coordenados, mas felizmente apontando na mesma direção, significa uma leve melhora da vigente regulamentação da Lei 9612, a base legal das Rádios Comunitárias no Brasil.

O que mudou?

Na página web do MiniCom há um bom resumo das mudanças relevantes para @s radialistas comunitári@s. Sem dúvida, as novas regras do jogo vão facilitar fazer rádio comunitária, mas ficam muito longe duma verdadeira reforma agrária no ar. Como não basta customizar o galinheiro, vamos comentando aqui as mudanças previstas a partir das reivindicações da AMARC, baseados nos 14 princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária.

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Category : Amarc Brasil, Leis
18 de jul2013

Lançamento do novo site da Pulsar Brasil

por nils

 

Caras e caros assinantes,

nos últimos meses, a produção da Pulsar Brasil foi abrigada pelo site da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). Após sofrer ataques sucessivos de crackers, iniciamos a construção de uma nova página, na busca por atendermos melhor as necessidades de nossos usuários e usuárias.

Nossa agência irmã, a Púlsar América Latina e Caribe, já está em uma nova plataforma (www.agenciapulsar.org). Nesta semana, nosso endereço também será redirecionado para um site de nova cara. Nele, continuaremos a publicar notas em texto, assim como reportagens e outros conteúdos em áudio.

Estamos felizes em enviar esta mensagem. Em breve, vocês voltarão a receber informações diariamente pelo Panorama de Notícias. Por enquanto, acessem nossos conteúdos pelo www.brasil.agenciapulsar.org, e pelas redes sociais: www.facebook.com/pulsar.brasil e https://twitter.com/pulsar_brasil.

Continuaremos contando com vocês para a distribuição de nossas publicações via listas de emails, redes sociais e, é claro, por meio das rádios comunitárias e livres. Lembrando que nossas notícias podem ser reproduzidos livremente por emissoras, impressos, sites, dentre outros veículos de comunicação. Pedimos apenas que a fonte seja citada. Cabe destacar que nossa agência sempre está aberta a colaborações: mandem suas pautas e produções!

Atenciosamente,

Coletivo da Pulsar Brasil.

 

Category : Amarc Brasil
17 de jul2013

ONU quer investigar relação entre megaeventos esportivos e saneamento; governo impede visita de relatora

por pulsar brasil

Moradores da Rocinha questionam prioridades: teleférico pro turismo ou saneamento para os moradores? (Foto: Flavio Carvalho)

A Relatoria Especial sobre direito à água e saneamento básico das Nações Unidas quer saber qual a relação entre Copa, Olimpíadas, acesso à água e saneamento básico. A intenção era coletar denúncias junto à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) durante missão ao país que duraria 10 dias e aconteceria até esta sexta-feira (19).

No entanto, no último dia 4, o governo federal vetou a vinda da portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora da ONU no assunto. Segundo o blog do jornalista Jamil Chade, a ordem saiu do gabinete da presidenta Dilma Rousseff e o motivo seria evitar a visibilidade de problemas sociais em um momento de grandes manifestações.

Para Giselle Tanaka, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o país perdeu uma excelente oportunidade para questionar as violações de direitos no contexto dos megaeventos esportivos. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) destaca que há problemas de abastecimento de água e de falta de tratamento de esgoto em comunidades ameaçadas de remoção.

Um exemplo é a Vila Autódromo, na zona oeste do Rio, ameaçada de remoção para a construção do Parque Olímpico. Os moradores convivem com esgoto lançado in natura por condomínios de alta renda no córrego que margeia a comunidade. Há mais de 20 anos, no entanto, existe uma manifestação favorável da administração regional pela implantação de saneamento básico no local.

Próximo dali, a comunidade Arroio Pavuna, também pressionada para remoção, teve a água cortada no início de julho. Giselle lembra ainda dos teleféricos construídos com dinheiro público em outras comunidades cariocas que sofrem com a falta de saneamento básico, como Alemão e Providência. Recentemente, moradores da Rocinha iniciaram uma campanha contra a construção de um novo teleférico citando a falta de investimentos em saneamento. (pulsar)

 

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17 de jul2013

Igreja Católica é multada por derrubar árvores para realização de missa durante visita do Papa

por pulsar brasil

Igreja é multada por derrubar árvores para missa da JMJ (foto:amigrocristão)

A prefeitura de Niterói multou a Igreja Católica pelo desmatamento de cerca de 330 árvores numa área do bairro de Itaipu. O objetivo era abrir espaço para a realização de uma missa durante a Jornada Mundial da Juventude, quando o Papa Francisco estará no Rio de Janeiro.

O terreno é de propriedade da própria Igreja, que derrubou a vegetação sem qualquer autorização dos órgãos municipais. A área terá que começar a ser replantada em até 60 dias.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Niterói, Daniel Marques,o valor máximo da multa pode ultrapassar 20 mil reais. Ele criticou a atitude da Igreja e informou que a restinga da praia de Itaipu também terá que ser recuperada. Segundo o Secretário, “ a ação não condiz com os valores que ela prega”.

As árvores derrubadas não fazem parte da Mata Atlântica e, tampouco, são centenárias. Um advogado da Igreja já assinou um termo de conduta para recuperar a área desmatada. Além disso, de acordo com o secretário “a recuperação dessa área não é simples e tem um custo

Com um público estimado em 1 milhão e meio de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorre a cada dois ou três anos, propõe um encontro internacional dos jovens com o Papa Francisco. (pulsar)

 

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17 de jul2013

Aberta investigação sobre possível sonegação de impostos envolvendo Rede Globo

por pulsar brasil

Faixa em protesto no dia 11 de julho. (foto: Rafael Stedile/Brasil de Fato)

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar as suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Brasil.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FDNC).

O pedido foi feito após a recente publicação de um documento da Receita Federal pelo blog O Cafézinho. Se trata de um processo sobre uma suposta sonegação que, somando juros e multa, resultaria no valor de 615 milhões de reais. A Rede Globo não teria pagado impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002.

Segundo os grupos que solicitaram a investigação, também há suspeitas de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. O ato de protocolo do pedido de investigação contra a Rede Globo fez parte da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações do último dia 11 de julho.

Durante a mobilização puxada por  centrais sindicais e movimentos sociais, protestos foram realizados em frente à corporação, considerada símbolo do monopólio da mídia no país. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar denúncias contra a Rede Globo. Se houver indícios suficientes de crime, haverá abertura de inquérito. (pulsar)

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16 de jul2013

Comitê da Verdade do Amazonas critica investigação da Comissão Nacional sobre crimes contra waimiri-atroari na Ditadura Militar

por pulsar brasil

Indígenas do amazonas foram massacrados pelo regime militar (foto: acritica)

O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas lançou nota pública em que manifesta preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante o regime militar no Brasil. Entre os anos de 1967 e 1986, essa etnia foi reduzida a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

De acordo com a nota, a CNV ainda desconhece o conteúdo do Relatório encaminhado pelo comitê amazonense em outubro de 2012. No documento estão descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Eles também criticam o fato da representante da CNV, Maria Rita Kelh, ter negado a participação deste Comitê em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho deste ano.

Os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), e teve como principal interlocutor o indigenista da Eletrobrás José Porfírio de Carvalho. De acordo com o Comitê Pela Memória, José Porfírio não seria o mais indicado para esse papel pois exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no território.

Na nota, o Comitê também expressa sua preocupação com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois este seria o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. A organização defende, por fim, que os indígenas sejam escutados com mais liberdade para que possam denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar contra seu povo. (pulsar)

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16 de jul2013

Cimi recorrerá de decição judicial que negou paralisação das obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Hidrelétrica ameaça direitos indígenas, segundo Cimi. (foto: reprod.)

A Justiça negou o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para paralisar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. A entidade aponta que seria preciso elaborar de uma lei específica sobre exploração de projetos energéticos em terras indígenas.

O pedido se refere ao que determina o artigo 176 da Constituição Federal. Mas a 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará considerou legais os procedimentos do licenciamento. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Conselho, as obras afetam as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, a pesca e a realização de rituais das comunidades tradicionais. Porém, a Justiça considerou que a paralisação atentaria contra a ordem e a economia públicas.

A decisão, expedida na última semana, expõe que “não se pode confundir” a localização com a área de abrangência dos impactos. Esta posição reflete a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que o licenciamento de Belo Monte estabeleceu medidas mitigatórias e compensatórias.

No entanto, de acordo com informações do Instituto Socioambiental, depois de dois anos do início das obras , o Programa Integrado de Saúde Indígena não saiu do papel. Este foi criado como condicionante para a Licença Ambiental de Belo Monte.

Dados do Distrito de Saúde Especial Indígena de Altamira demonstram que é crítica a situação de crianças indígenas das aldeias afetadas. Entre 2009 e 2013, a falta de atendimento fez saltar em 2000% o número de atendimentos na cidade. (pulsar)

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15 de jul2013

Após ocupação de 5 dias, ativistas por passe livre devem deixar Câmara de Porto Alegre com dois projetos de lei

por pulsar brasil

Manifestantes ocupam Câmara por cinco dias (foto: Ramiro Furquim)

Depois de quase cinco dias de mobilização, a ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por manifestantes se encaminha para o fim nesta segunda-feira (15). Mais de cem pessoas permaneceram no plenário ocupado na manhã de hoje, quando a última assembleia foi realizada.

Na discussão, foi deliberada a espera pela ordem formal de reintegração de posse, o que não ocorreu até ao meio-dia. Ainda na noite de ontem (14), o presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), e parte dos vereadores cancelaram o expediente desta segunda-feira.

Desde a tarde de quarta-feira (10), foi intensa a movimentação no plenário da Câmara. A ocupação é realizada por organizações que integram o Bloco de Lutas pelo Transporte Público. No último final de semana, duas propostas de lei surgiram após a realização de um seminário.

O primeiro projeto prevê passe livre para estudantes e desempregados, em todas as linhas de ônibus e horários; a segunda proposta propõe a abertura completa das contas das empresas que administram o transporte na cidade.

Havia a expectativa de apresentar ainda hoje os projetos para os vereadores. No entanto, o plano acabou frustrado pelo cancelamento do expediente desta segunda-feira. Como forma de manter a mobilização pela aprovação dos projetos, o Bloco de Lutas marcou um ato em frente à Prefeitura de Porto Alegre, que ocorrerá somente após a desocupação. (pulsar/sul21)

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15 de jul2013

Prefeitura do Rio manterá destinação de recursos públicos para Jornada Mundial da Juventude

por pulsar brasil

A cidade do Rio de Janeiro receberá a Jornada Mundial da Juventude (foto:rioonwatch)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a licitação para a contratação de serviços de saúde para os eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), pela prefeitura carioca. A licitação havia sido contestada pelo Ministério Público por se tratar de financiamento público a um projeto privado.

De acordo com informações da Agência Brasil, o Ministério considerou que a contratação dos serviços de atendimento médico e ambulância, no valor de 7 milhões e 800 mil reais, não deveriam ser pagos pela prefeitura.

Segundo o órgão, a prefeitura não deveria aplicar recursos em um evento privado como a Jornada Mundial da Juventude, que é organizado pela Igreja Católica. Em primeira instância, a Justiça havia negado o pedido do Ministério Público e mantido a licitação.

Na última sexta-feira (12), a Justiça decidiu exigir da organização da jornada que apresentasse uma lista de imóveis da igreja no valor de 8 milhões de reais, que pudessem servir de caução e evitar possíveis prejuízos às finanças do Estado.

No entanto, na noite do mesmo dia, a prefeitura do Rio divulgou uma nota informando que a Justiça autorizou a continuidade do processo licitatório para a escolha das empresas que prestarão serviços médicos durante os eventos da JMJ.

O evento, que vai ocorrer de 23 a 28 de julho de 2013, propõe um encontro internacional dos jovens com o Papa Francisco. (pulsar)

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12 de jul2013

Torcedores reagem à proibição de bandeiras e instrumentos musicais no Maracanã

por pulsar brasil

Bandeiras, bandeirões, instrumentos musicais: proibidos no Maracanã privatizado

Nesta quinta-feira (11), o Consórcio Maracanã S/A anunciou uma série de restrições aos torcedores no estádio. Segundo João Borba, presidente do grupo formado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG, o uso de artefatos tradicionalmente presentes nas festas das torcidas no Maracanã será impedido.

Isso inclui o veto a bandeiras de bambu, bandeirões, instrumentos de percussão e fogos de artifício de qualquer natureza. Não será permitido tampouco assistir ao jogo em pé ou sem camisa. O anúncio reforçou argumentos críticos à concessão do Maracanã e causou revolta entre grupos de torcedores.

Para o estudante Lucas Pedretti, membro da torcida Guerreiros do Almirante, do Vasco, a privatização já era negativa por descaracterizar arquitetonicamente o estádio e por resultar na derrubada dos prédios históricos do complexo do Maracanã. Segundo ele, com o anúncio das proibições, o novo gestor “enterra de vez o antigo Maracanã” e confirma o “processo de elitização e de expulsão do torcedor tradicional”.

Flavio Vilela, representante da Frente Nacional dos Torcedores (FNT), caracteriza a postura do consórcio como “covardia”, uma vez que reprime justamente os responsáveis pela “mística” do Maracanã. Em sua opinião, o tradicional canto “O Maraca é Nosso!” está sendo substituído por uma percepção de um estádio reservado aos que podem pagar altos preços e aceitarão as proibições.

Medidas de imposição cultural em meio à preparação para Copa do Mundo de 2014 já vêm sendo criticadas. Em março, a Fifa afirmou que seria necessário “reeducar” os torcedores brasileiros. Houve, ainda, polêmicas sobre a proibição de festas de São João na Bahia durante a Copa das Confederações, e da venda de acarajé na Arena Fonte Nova. No anúncio feito ontem, o presidente do Consórcio Maracanã S/A caracterizou as restrições como “mudança de hábito”. (pulsar)

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12 de jul2013

Centrais sindicais e movimentos sociais podem chamar novos protestos para agosto

por pulsar brasil

Atos chegaram a todos os estados e ao Distrito Federal. (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr).

Para as oito centrais sindicais e os movimentos sociais que organizaram a Jornada Nacional de Lutas e Paralisações, a mobilização desta quinta-feira (11) preparou o terreno para novas manifestações. Caso não ocorra avanços nas negociações com o governo, as entidades devem promover novos protestos em agosto.

As pautas trabalhistas ganharam mais peso e chegaram a todas as regiões brasileiras, reunindo inúmeras categorias como bancários, professores,  metalúrgicos, entre tantas. Os manifestantes pediram mais investimentos em saúde, transporte e educação pública. Reivindicaram também o fim dos leilões do petróleo e a realização da Reforma Agrária.

Para Marcelo Durão, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “as pautas dos trabalhadores estiveram concretamente nas ruas”. A Jornada chega na esteira das manifestações que eclodiram pelo país. Mas, no mês passado, os protestos ganharam proporção nacional sendo organizados principalmente via redes sociais.

O início de tudo, lembra Durão, foi o repúdio ao aumento das passagens de ônibus e “não excluía lutas de interesse dos trabalhadores”.  Sobre ontem, o militante avalia que houve uma “unidade na diversidade”, já que os atos foram chamados por entidades de diferentes campos políticos. Além de cartazes e faixas com reivindicações, bandeiras partidárias foram balançadas.

Pelo menos 50 trechos de rodovias foram parcial ou totalmente bloqueados. Foram realizados protestos em todas as capitais e em centenas de municípios do interior. Participaram, ainda, outros movimentos sociais: grupos que lutam por moradia, contra o racismo, a homofobia, feministas, críticos à realização dos megaeventos esportivos  e organizações da juventude.  A luta pela democratização da mídia esteve presente. Atos em frente à Rede Globo, símbolo da concentração dos meios, ocorreram em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. (pulsar)

Clique e ouça:

Marcelo Durão, do MST, fala sobre a Jornada durante ato unificado realizado no Rio de Janeiro.

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